Começa hoje (1º) o prazo para o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a declaração é preciso instalar também no computador o Receitanet, disponível no mesmo endereço. Desde segunda-feira, o programa de preenchimento foi baixado por 1.044.197 contribuintes.

A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do programa.

O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Além da internet, a declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega após o prazo é R$ 165,74.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União no último dia 19. Entre os obrigados a declarar, estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

O contribuinte poderá optar pelo desconto simplificado, que é calculado aplicando-se 20% sobre os rendimentos tributáveis. Nesse caso, não é necessária comprovação e o desconto está limitado a R$ 14.542,60. “Se o contribuinte tiver deduções, como despesas médicas e gastos com instrução, que somadas fiquem acima desse limite, a sugestão é que se faça a opção pela declaração completa”, diz Joaquim Adir.

A expectativa da Receita Federal é receber mais de 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Agência Brasil

A lista de prefeitos que aderiram ao projeto de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB) cresceu ainda mais nesta quinta-feira (28) e entre os novos aliados constam mais dois peemedebistas. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local. Além de conseguir aliança com mais prefeitos do PMDB, Edvaldo Rosas informou que estão na lista também gestores do PR e do PSD.

Os novos aliados são Edmilson Alves Dos Reis (PMDB), de Teixeira; Caio Rodrigo Bezerra Paixão (PR), de Condado; Aldo Lustosa da Silva (PSD), de Imaculada; Allan Feliphe Bastos (PR), de Pedra Branca; e Gervázio Gomes dos Santos (PMDB), de Bernardino Batista.
Segundo Rosas, o governador está recebendo esses gestores municipais durante todo o dia de hoje para firmar parcerias administrativas e políticas. “Essa forma de receber os prefeitos sem diferenças, sem retaliações tem facilitado muito nossa conversa com esses gestores. Os prefeitos nunca viram essa forma de governar onde todos são tratados por igual e isso torna fácil a nossa aproximação”, afirmou.

Aproximação com Wilson Santiago

O presidente socialista também falou sobre a possibilidade do ex-senador Wilson Santiago, ainda no PMDB, vir a se filiar ao PSB. Edvaldo Rosas declarou que procurou o peemedebista e que ele pode, sim, vir para o partido. No entanto, Rosas negou que esteja havendo imposição sobre o cargo que Santiago vai ocupar na formação da chapa majoritária do governador Ricardo Coutinho em 2014.
“Não estamos impondo cargos. Fomos nós que procuramos Wilson e essa possibilidade dele vir para o PSB é concreta, mas sobre a formação da chapa isso será discutido depois. Nesse momento nós estamos ampliando as bases do governador, a formação da chapa não será discutida agora”, acrescentou.
De acordo com Edvaldo Rosas, Santiago não é o único a ter interesse em disputar o cargo de senador. O deputado Luiz Couto (PT), segundo o presidente socialista, também está na lista dos que podem concorrer a vaga. “Por isso vamos discutir depois essa questão. A chapa será construída lá na frente”, finalizou.

Nice Almeida – PolíticaPB

Ao chegar à residência apostólica de verão, em Castel Gandolfo, a cerca de 30 quilômetros de Roma, o papa Bento XVI agradeceu aos fiéis pela simpatia e afeto com que o receberam na cidade. Depois de lembrar que seria chefe da Igreja Católica somente até as 20h (14h em Brasília), Bento XVI disse: "Sou simplesmente um peregrino que inicia a última etapa de sua peregrinação nesta terra."

Ele acrescentou, porém, que, com seu amor, orações, reflexões e com suas forças interiores, pretende continuar trabalhando pelo bem comum e pelo bem da Igreja e da humanidade. Em seguida, emocionado, concedeu a bênção apostólica aos presentes.

Procedente do Vaticano, Bento XVI chegou a Castel Gandolfo às 17h23 (hora local) e foi acolhido ao som dos sinos da Diocese de Albano Laziale. O papa havia deixado o Vaticano de helicóptero às 17h07, também ao som de sinos e dando uma volta sobre a Praça São Pedro, lotada de fiéis que foram se despedir dele. O helicóptero sobrevoou o Coliseu e a Basílica de São João de Latrão, sede da Diocese de Roma, com imagens transmitidas pelo Centro de Televisivo Vaticano.

Bento XVI, de 85 anos, permanecerá na residência de Castel Gandolfo por cerca de dois meses. Em seguida, retornará ao Vaticano como papa emérito e residirá no Mosteiro Mater Ecclesiae, que está sendo restaurado.

Rádio Vaticano

No seu último dia de pontificado, o papa Bento XVI, de 85 anos, reuniu-se hoje (28) com os cardeais em uma sala do Palácio Apostólico, a residência oficial. Ele cumprimentou cada um dos cardeais, que beijaram sua mão direita e conversou rapidamente. Na saudação, Bento XVI prometeu obediência incondicional ao seu sucessor e reiterou que, após a renúncia, vai se manter próximo a todos e em oração, inclusive durante o conclave.
“Antes de saudá-los pessoalmente, desejo dizer que continuarei próximo, com a oração, especialmente nos próximos dias, para que sejais plenamente dóceis à ação do Espírito Santo na eleição do novo papa. Que o Senhor vos mostre quem Ele quer. E entre vós, entre o Colégio dos Cardeais, está também o futuro papa, ao qual já hoje prometo a minha incondicionada reverência e obediência”, ressaltou.

O conclave, reunião que definirá por meio de eleição o futuro papa, deve começar nos próximos dias. Não há data definida para o início nem prazo para a conclusão. A partir de amanhã (1º), os cardeais aptos a votar – todos os que têm menos de 80 anos – iniciam a fase de conversas prévias. A estimativa é que 115 cardeais votem no conclave. O Brasil estará presente com cinco cardeais.

“Nesses oito anos, vivemos com fé momentos belíssimos de luz radiosa no caminho da Igreja [Católica Apostólica Romana], em momentos em que algumas nuvens se adensaram no céu. Buscamos servir a Cristo e à Igreja com amor profundo e total”, ressaltou o papa. “Juntos, podemos pedir para que nos ajude a crescer ainda nessa unidade profunda, de modo que o Colégio dos Cardeais seja como uma orquestra”, completou.

Agência Brasil ( Com informações da rádio do Vaticano )

O prefeito Dominguinhos (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (28) que, a partir de março, Princesa Isabel disporá de um ponto de venda subsidiada de ração animal, através da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa).

Segundo o prefeito, a parceria entre a Prefeitura e a Empasa vai permitir aos produtores a compra da saca com 50 kg de torta de algodão por R$ 30,00, farelo de soja a R$ 40,00 e o quilo da silagem de milho e sorgo por R$ 0,30.

Dominguinhos explicou que a ação do Governo do Estado, de subsidiar a ração animal através do Programa Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho Paraibano, integra as ações do governador Ricardo Coutinho de convivência com os efeitos da seca e tem por objetivo contribuir para a alimentação dos rebanhos, devido à escassez de pasto natural no campo.

De acordo com o gestor tucano, apenas os municípios de Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Picuí e Monteiro têm unidades de venda subsidiada de ração animal do programa do Governo da Paraíba.

"Estamos com mais uma parceria com o governo estadual, que é sensível às demandas e necessidades do município. A ração com o incentivo oficial vai facilitar o acesso dos criadores ao produto com menos custo e sacrifício" , enfatizou Dominguinhos.

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o edital com o resultado final das provas objetivas do concurso público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), aplicada no dia 3 de fevereiro deste ano. Os candidatos classificados para o cargo de agente de vistoria estão sendo convocados para as provas práticas, que serão realizadas no dia 10 de março.

O edital também traz a lista com os nomes dos candidatos aprovados para os cargos de analista de sistema e agente de trânsito e os nomes dos candidatos ao cargo de advogado que terão as provas discursivas corrigidas.

O concurso do Detran é realizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab). Estão sendo oferecidas 108 vagas, sendo oito para o cargo de advogado, dez para analista de sistema, 30 para agente de vistoria e 60 para agente de trânsito. O número de inscritos por cidade foi 8.712 em João Pessoa; 1.628 em Campina Grande; 504 em Patos; 272 em Cajazeiras e 162 em Sousa.

De acordo com a Funcab, o concurso do Detran-PB inscreveu 11.278 candidatos, sendo 104 portadores de deficiência. Só para o cargo de Agente de Trânsito, em João Pessoa, se inscreveram 6.918 candidatos.

O superintendente, Rodrigo Carvalho, lembrou que este é o primeiro concurso público da história do Detran da Paraíba e que representa a preocupação do Governo do Estado em garantir a quem busca uma vaga no mercado de trabalho a forma mais justa e legal de ingresso no serviço público. Os salários iniciais serão de R$ 978,50 para nível médio e R$ 1.957,00 para nível superior.

Link do Diário Oficial:

http://static.paraiba.pb.gov.br/2013/02/Di%C3%A1rio-Oficial-28-02-2013.pdf

SECOM-PB

Os servidores da Prefeitura Municipal de Sapé recebem seus salários, referentes ao mês de fevereiro nesta quinta-feira (28). A informação foi confirmada pela secretária de Administração destacando que todos os servidores, incluindo os aposentados, podem se dirigir ao Bradesco para receberem as suas remunerações.

Segundo o secretário de Comunicação de Sapé Romero Baunilha, existe uma determinação por parte da atual gestão, de pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado.

“Já pagamos o décimo terceiro salário deixado pela gestão passada e estamos efetuando o pagamento da folha de dezembro de uma maneira parcelada a todos os funcionários de nosso município”, pontuou Romero.

Um dos pontos enfatizados pelo prefeito de Sapé Roberto Feliciano (PSB), é a transparência, legalidade nas ações administrativas e o respeito ao dinheiro público.

“Estamos trabalhando pela valorização dos servidores municipais com vistas a dar maior tranqüilidade e segurança para esses colaboradores. Na nossa administração, o servidor público será respeitado e valorizado”, afirmou o socialista.

ASCOM SAPÉ