O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, manter a multa no valor de R$ 5 mil, ao prefeito de Pilõezinhos, Rosinaldo Lucena Mendes (PMDB), e ao seu vice, Iraponil Siqueira Sousa, por propaganda antecipada na campanha eleitoral de 2012.

A Corte Eleitoral julgou um recurso movido pelo prefeito e pelo vice contra a decisão do Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Guarabira, Gustavo Pessoa Tavares Lyra, que julgou procedente uma representação por propaganda eleitoral extemporânea contra os então candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Pilõezinhos, com aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

De acordo com o processo, que teve o relator o desembargador Saulo Benevides, os então candidatos foram condenados pela prática de propaganda eleitoral antecipada, porque a convenção partidária para homologação de candidatos ocorreu em ambiente público aberto, ficando caracterizado como um comício.

Assim, o juiz de primeira instância considerou que houve a prática de campanha eleitoral antecipada e o TRE-PB, acompanhou o entendimento do magistrado, julgando improcedente o recurso. Da decisão da Corte, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jornal Correio da Paraíba

Não houve registro de chuvas na região de Princesa Isabel nas últimas 24 horas.

Com céu nublado, a temperatura caiu hoje na cidade, deixando um frio esperto acompanhado de vento moderado e neblina esparsa.

Para esta segunda-feira (22), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e chance de chuvas em algumas áreas de Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e São José de Princesa.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sudeste do PI, no oeste de PE, na maior parte do RN e no noroeste da BA: sol entre poucas nuvens e pequena chance de pancadas de chuva. No nordeste e no litoral sul da BA: dia nublado com possibilidade de chuva. No sudoeste da BA: sol e poucas nuvens. No centro-sul da BA: dia nublado. No extremo oeste do MA: nublado com pancadas de chuva. No litoral entre o norte da BA e sul de PE: nublado com chuva a qualquer hora, que poderá ser mais forte em alguns períodos. Nas demais áreas da região: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva a qualquer momento e localmente forte. Temperatura amena no sudoeste da BA. Temperatura máxima: 33ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 15ºC no sudoeste da BA.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que o governo federal vai comprar ainda este ano 2,6 mil ônibus escolares a serem distribuídos em mais de 4 mil municípios em todo o país. Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma destacou que o investimento de R$ 2,7 bilhões já garantiu a compra de 13.440 ônibus escolares desde o início de seu mandato por meio do Programa Caminho da Escola.

“Eles permitem que milhões de crianças tenham acesso à educação, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicleta ou nas traseiras de caminhões, sem nenhuma segurança.”

A presidenta comentou ainda a entrega de máquinas e equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba a municípios com até 50 mil habitantes, na tentativa de ajudar as prefeituras a manter as estradas vicinais em boas condições.

“É muito importante dar condições para que esses municípios do interior do nosso país cresçam e se desenvolvam. Assim, nós melhoramos a distribuição regional da renda e damos aos habitantes do interior do nosso país melhores e maiores oportunidades de melhorar de vida.”

Na área da saúde, Dilma falou sobre a compra de ambulâncias para expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, foram adquiridas 2.180 unidades a serem distribuídas em mil municípios brasileiros.

”O governo faz muitas compras porque precisa oferecer bons serviços à população. Mas é importante que o governo use seu poder de compra para estimular as indústrias, gerar empregos e aumentar a renda dos trabalhadores aqui no Brasil.”

Agência Brasil

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB) cumpre agenda administrativa nesta segunda-feira (22) em João Pessoa.

Ele se reúne com o secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, para discutir e agilizar o calçamento dos povoados Várzea, Cachoeira de Minas e Lagoa de São João, dentro do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2013, anunciado pelo governador Ricardo Coutinho em março deste ano.

Dominguinhos tem ainda audiência com o secretário estadual de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, a quem solicitará rapidez na perfuração de poços para os três povoados, através da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM).

No início da madrugada de hoje (21), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrer em liberdade. Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos.

O julgamento durou seis dias, após um jurado passou mal na noite do segundo dia e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio.

O Massacre do Carandiru é conhecido como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro e ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru.

O único envolvido cujo julgamento chegou ao final, coronel Ubiratan Guimarães, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. Em 2001, ele foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros vítimas na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. O militar foi assassinado em setembro de 2006, em crime do qual a namorada foi acusada e depois absolvida (em novembro do ano passado), por falta de provas.

Agência Brasil

A chuva caída ontem (18) em Princesa Isabel registrou 43,1 milímetros e foi a mais volumosa e demorada em 2013 já registrada até agora.

Porém, o registro maior foi para a alta incidência de raios ocorrida durante todo o período de duração da chuva, que começou às 16h54 e se prolongou até 23h.

Um raio caído na cidade às 21h15 não só assustou a população, como a fez sentir os efeitos dessa descarga elétrica, principalmente no bairro São Francisco, de onde chegam informações ao blog sobre queima de dezenas de eletroeletrônicos (aparelhos de TV e receptores de sinal de antena parabólica) e de alguns eletrodomésticos (geladeira).

A descarga [que é muito forte e dura menos de um segundo], acompanhada de um ‘estrondo’, queimou também computadores em vários pontos da cidade, a exemplo de dois PCs da Emater local. O raio ainda danificou equipamentos de duas torres de provedores de internet, bem como as instalações elétricas dos sistemas de captação e de tratamento d’água da Cagepa.

No bairro do Cancão, bem como no centro da cidade, há inúmeros relatos de aparelhos danificados pela descarga atmosférica, que deixou ruas e residências às escuras.

O governador Ricardo Coutinho segue com programação administrativa, nesta sexta-feira (19), em Guarabira. Às 15h30, ele inaugura o Núcleo de Polícia Científica. Em seguida, às 19h, será a vez da Audiência Regional do Orçamento Democrático (ODE) da 2ª Região, no Ginásio de Esportes da Escola Estadual José Soares de Carvalho (o ‘Estadual’), no bairro da Bela Vista.