O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), emite sinais de que está num caminho sem volta em sua disposição de cortar despesas para equilibrar as contas.

Nos próximos dias, ele anunciará mais medidas de contenção de gastos, mas não adiantou nenhuma decisão.

Pressionado pela queda das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não resta outra saída ao gestor tucano senão reduzir custos da máquina administrativa, sem prejuízo das ações básicas do município.

Como isso será feito, somente ele [Dominguinhos] sabe.

A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse hoje (11) o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir de amanhã (12). Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.

“É importante que a medida chegue às prateleiras para beneficiar população. A desoneração da cesta básica beneficia principalmente a população de menor renda, que gasta uma parcela da renda maior em alimentos”, disse.

Para o ministro, além de ajudar no combate à inflação, a redução de impostos para a cesta básica estimula o consumo. “Cada vez mais, o governo está liberando recursos para que o consumidor possa ter mais opções. Ele terá mais recursos para comprar outros produtos, como produtos alimentares que não façam parte da cesta básica e até bens duráveis”, disse.

Agência Brasil

Foto: Raça Brasil

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) iniciou nesta segunda-feira (11), nos municípios de Catolé do Rocha, Manaíra e São José de Princesa, a visita às comunidades quilombolas da Paraíba. Serão percorridas pela equipe do Programa Cidadão da Sedh cerca de 30 comunidades em mais de 20 municípios paraibanos. O objetivo é retirar documentação desta população e, posteriormente, inscrever as famílias em programas sociais.

“Este projeto junto às comunidades quilombolas tem como primeira etapa a retirada de documentação. Depois teremos o cadastramento das famílias no Cadastro Único do Governo Federal. Também faremos uma espécie de perfil destas famílias para levantarmos quais são os programas que elas ainda não têm acesso”, informou a secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses.

Capacitação de profissionais – Para a segunda etapa do projeto, que será a inscrição das famílias quilombolas no Cadastro Único, uma equipe de profissionais começou a ser capacitada nesta segunda (11) por técnicos da Sedh, que estão repassando informações sobre o preenchimento dos questionários.

O treinamento acontece no auditório da Secretaria até esta quinta-feira (14) para profissionais de mais de 20 municípios que têm comunidades quilombolas certificadas.

Cronograma de visitas – A visita aos municípios está sendo realizada pela equipe do Programa Cidadão que foi dividida em duas. Desta forma, nesta terça-feira (12), a visita será nas comunidades quilombolas dos municípios de São Bento (comunidade Contendas), Pombal (Os Rufinos e Os Daniel) e Tavares (Domingos Ferreira).

Na quarta-feira (13), será a vez dos municípios de Cajazeirinhas (Umburaninha/Vinhas/ e Diamante). Na quinta (14), os municípios visitados serão: Coremas (Negro das Barreiras/Mão Dágua/ Santa Tereza) e Cacimba (Serra Feia/Aracati). Na sexta-feira (15), o município de Livramento (Vila Teimosa/Sussuarana/Areia de Verão).

SECOM-PB

Onésio:"Plano busca gestão eficiente"

A Secretaria de Educação de Princesa Isabel adotou medidas para assegurar a obtenção de mais resultados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Segundo o secretário Onésio Oliveira, diretores de creches e escolas têm até a próxima sexta-feira (15) para entregar o Plano de Gestão Escolar (PGE) 2013.

Ele acrescentou que "o Plano tem por objetivo verificar o perfil das escolas e, a partir dos dados disponíveis, promover um atendimento direcionado às necessidades específicas de cada unidade".

O concurso da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou a inscrição de 29.616 candidatos para as 110 vagas oferecidas pelo certame. Os salários variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil. O total de inscritos ainda pode sofrer alterações, conforme informou o secretário de Controle Interno e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Marco Villar.

Segundo a Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização e aplicação das provas, a maior concorrência é para o cargo de Procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida vem o de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas e cuja remuneração é de R$ 1.449,30.

Ao cargo de Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), que oferece 71 postos, a concorrência ficou em 281,7 por vaga. Já para o cargo de Analista Legislativo (Ensino Superior Completo), são 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), são 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

As provas do concurso serão realizadas no próximo dia 7 de abril. Para todos os cargos, a prova objetiva constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.

Detalhamento

Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo) – 20 vagas – 2.655 inscritos – concorrência de 132,7

Analista Legislativo (Ensino Superior Completo) – 02 vagas – 408 inscritos – concorrência de 204

Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) – 16 vagas – 5.837inscritos – concorrência de 364,8

Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo) – 71 vagas – 20.001 inscritos – concorrência 281,7

Procurador (Ensino Superior) – 01 vaga – 715 inscritos – concorrência de 715

Agência ALPB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está investigando uma série de irregularidades constatadas na realização de obras da prefeitura de Marizópolis, no Sertão. De acordo com relatório da própria Corte de Contas os abusos cometidos nos gastos com as construções ultrapassam o valor de R$ 400 mil e são relativos a processos do ano de 2012. Além do excesso de gastos, o TCE está investigando diversas outras irregularidades nas obras da prefeitura de Marizópolis comandada pelo prefeito José Vieira da Silva (PTB).

Conforme o relator do processo, conselheiro André Carlos Torres Pontes, verificou-se que a reforma da Escola Júlia Maria da Silva, realizada com recursos próprios, teve o pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Stefanio, na ordem de R$ 51.886,52. Nessa construção também foi identificada falha construtiva na concretagem das “vigas chatas” instaladas nas lajes pré-moldadas.

Outra obra em que foi verificada irregularidade é a da quadra esportiva que encontra-se paralisada, conforme consta no relatório do conselheiro do TCE. “Esta obra pública está sendo executada em loteamento particular, ainda em fase inicial de implantação, com indícios de beneficiamento indireto deste empreendimento privado. Não há esclarecimento da origem dos recursos, supostamente de origem Federal, mas sem registros encontrados no site da Controladoria Geral da União”, afirma André Carlos Torres Pontes em seu relato.

Os excessos apurados, em relação às despesas da competência 2012, montam a cifra de R$ 400.123,20.

Outras obras com problemas:

Reforma de Postos de Saúde (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Mara Ltda. Excesso no valor de R$ 47.429,21.

Recuperação de Passagem Molhada no Sítio Morões (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora TMA Ltda. Excesso no valor de R$27.468,48.

Serviço de Limpeza de Terreno, Roçada Densa de Pequenos Arbustos, Roço das Estradas que Ligam Marizópolis ao Sitio Mourões (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Servcon Construções Comércio e Serviços Ltda. Excesso no valor de R$11.800,00.

Recuperação de Pavimentação, Limpeza de Terreno e Pintura de Meio fio (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Mara Ltda. Excesso no valor de R$84.798,42.
Reforma de Escolas (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora TMA Ltda. Excesso no valor de R$143.519,39.

Sonegação de documentos

O Prefeito José Vieira, após ser citado pelo TCE, pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa e requisitou uma nova vistoria nas obras. O pedido foi deferido, no entanto, a auditoria da Corte de Contas teve sua atuação obstruída por servidores da Prefeitura na ocasião.

PolíticaPB

O governador Ricardo Coutinho participa, nesta segunda-feira (11), da solenidade de instalação da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória. O evento acontece, às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

A Comissão visa investigar crimes de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos contra paraibanos, durante o período da Ditadura Militar. As informações obtidas serão encaminhadas aos órgãos públicos competentes para que possam auxiliar na localização e identificação dos corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas e familiares das violações.

SECOM-PB