A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) que as medidas anunciadas para o setor de etanol tem o objetivo de “reforçar” este segmento da economia. “Este é um setor que veio para ficar, e nós temos que, volta e meia, ver o que pode ser feito para dar suporte aos nossos produtores”, disse. Em relação à diminuição do preço do combustível, ela disse que dependerá de como o mercado estiver.

A presidenta ressaltou que a produção brasileira de etanol é reconhecida em todo o mundo por poupar emissões de gases de efeito estufa e tornar mais eficiente o uso da energia. O fato de fazer parte de dois seguimentos, do agronegócio e do industrial, o torna mais suscetível a crises. “Tanto sofre os efeitos das flutuações agrícolas, como com as características do mercado de energia”.

A presidenta disse que o aumento para 25% da quantidade de etanol misturada à gasolina, a partir do dia 1º de maio, é reconhecimento de que a produção foi maior. Ela explicou que a medida não provocará problema de abastecimento, pois, atualmente, o setor é “extremamente” flexível e fácil de ser regulado. “Às vezes o preço compensa, às vezes não compensa. O fato de ser flexível é que justifica hoje nós termos dado um passo na direção da estabilidade do setor”, disse, acrescentando que o consumidor pode escolher qual combustível colocar em seu veículo.

“Quando, nos anos 80, usávamos carro a álcool, ele era inflexível. ou era álcool ou não era nada. Como [a cana] é um produto que sofre as variações do clima, uma seca ou algo assim interfere na produção da matéria-prima, nós conseguimos superar isso com a tecnologia do flex fuel”, disse a presidenta. Segundo ela, o país hoje tem a possibilidade de ter um setor de etanol com dupla função, produzindo para o mercado interno e também com condições de ser um grande exportador.

Agência Brasil

As chuvas caídas ontem (22) foram registradas em apenas dois municípios da região, segundo dados apurados pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Em Princesa Isabel, a chuva fina atingiu 5,7 milímetros. Já em São José de Princesa, foram anotados 2,3 mm.

Em Princesa Isabel, a temperatura despencou para 19,9°C às 23h nessa segunda-feira. A neblina com rajadas de ventos frios aumentou ainda mais a sensação térmica.

Para esta terça-feira (23), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta céu nublado com chance (90%) de chuvas contínuas ao longo do dia em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e São José de Princesa.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No oeste do MA: nublado. No leste do MA, norte do PI, centro-norte do CE e da PB e no RN: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No leste da região: chuva de forma isolada. No litoral de PE até litoral nordeste da BA: muitas nuvens e chuva. No sudeste da BA: nublado com possibilidade de chuva. No sul da BA: sol e poucas nuvens. No oeste do MA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Nas demais áreas da região: nublado. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.

O blog, mais uma vez, pede desculpas aos internautas leitores por causa dos inúmeros problemas registrados na última semana, como acessibilidade dificultada e interrupção de alguns serviços (e-mails, comentários).

Estamos normalizando as atividades, mas ainda temos algumas dificuldades. São soluções que dependem de servidores remotos e demandam certa demora. A todos, gratos pela compreensão.

A uma semana do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h de ontem (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) e o da Paraíba (MPPB) vão investigar o suposto ‘golpe do fio preto’, prática da Energisa que estaria fraudando os medidores de luz das residências para cobrar multas dos consumidores sob a acusação de que eles estariam desviando energia (instalando ‘gatos’) em suas casas. O pedido para que a fraude chegasse à alçada dos ministérios foi feito pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) e pela vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD).

Para requerer as investigações aprofundadas, os parlamentares se basearam em denúncias feitas por consumidores e até por funcionários da própria Energisa. Trocolli Júnior quer uma punição séria e severa para a empresa, caso se confirme a fraude.

“Os consumidores paraibanos podem ter certeza que vão ter em mim uma pessoa que só irá parar de cobrar quando as coisas estiverem resolvidas. Se precisar ir ao Senado, eu vou, a Ministério das Minas e Energia, eu vou. Se precisar ir à Aneel, em Brasília, eu vou. Agora, nós precisamos de ações concretas para a regularização dessas grandes irregularidades praticadas pela Energisa, por isso, recorri a Ministério Público, para que as investigações relacionadas a essas denúncias sejam feitas de forma mais aprofundada”, esclareceu Trócolli Júnior.

O chamado ‘golpe do fio preto’, denunciado no início de março, seria um artifício usado para simular irregularidades nas ligações dos consumidores. Segundo as denúncias, a ação estaria sendo praticada pelos funcionários da própria Energisa que estariam alterando o funcionamento dos medidores de energia, dando a impressão de um desvio que nunca existiu.

ASSESSORIA

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de contas bancárias de 21 prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN.

A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da Presidência do Poder Judiciário estadual. Para tomar as medidas, o TJPB se baseou nos termos da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) c/c artigo97, § 10º, I, da Constituição Federal.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado, afirmou que o sequestro foi feito diante do descaso dos prefeitos que ao aderirem, em 2010, ao regime especial, não depositaram na conta de precatório nenhuma quantia para pagamento.

“Os prefeitos, simplesmente, ignoraram. Eles tinham o dever de repassar cada mês o valor para pagamento dos precatórios”, disse o magistrado. Ele ainda observou que a qualquer momento, mais edilidades poderão ter suas verbas sequestradas pelo Tribunal de Justiça. “Temos quase 50 processos de prefeituras em tramitação”, concluiu.

Conforme a publicação, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Carrapateira, Serra Grande, Prata, Nova Floresta, Bom Jesus, Coremas, Bananeiras, Lagoa de Roça, Gado Bravo, Caaporã, Malta, Itabaiana, Cacimba de Dentro, Marizópolis, Mamanguape, Bom Sucesso, Condado, Cacimba de Areia, Juru, Poço José de Moura e Ingá.

Ainda segundo dados do Diário da Justiça, as três prefeituras com os maiores valores são: Bananeiras (R$ 123.857,16), Itabaiana (R$ 77.400,57) e Caaporã (R$ 76.337,66). Já os municípios que possuem menores débitos são: Cacimba de Dentro (R$ 1.039,98), Marizópolis (R$ 1.721,04) e Bom Sucesso (R$ 2.000,00).

No ano passado, o Poder Judiciário estadual já havia encaminhado expediente a todos os municípios que se encontram com pendências em relação ao pagamento de precatórios, advertindo quanto à irregularidade. Ao mesmo tempo solicitou a imediata regularização. No entanto, constatou que a maioria encontra-se sem qualquer depósito efetivado, situação considerada muito grave pelos integrantes do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região e Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Outros fizeram depósitos parciais e grande parte deixou de efetuar os depósitos regulares que vinham fazendo.

TJPB

Dirigentes municipais do PDT, PSOL e PTN decidiram, em reunião realizada na última sexta-feira (19), marcharem unidos com as pré-candidaturas de Dr. Rivaldo Rodrigues e Mendoca nas eleições do ano que vem.

O pedetista Mendoca disputará uma vaga na Câmara Federal, enquanto Dr. Rivaldo (PPS) vai postular uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba e, até lá, o socialista espera definir seu destino partidário, podendo migrar para uma outra sigla.

Segundo Mendoca, os dois nomes representam “opções genuinamente regionais, com vínculos e compromissos com os municípios da região de Princesa Isabel e sem qualquer ligação com os grupos tradicionais”.