O governador Ricardo Coutinho realizará uma maratona de ordens de serviços (OS) de obras de esgotamento sanitário em sete cidades do Cariri Paraibano. As solenidades acontecerão nesta sexta-feira (8) e sábado (9). Além das OS, o governador inaugura a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluet, na cidade de Parari.

Data: 08.03.2013 (Sexta-feira)

Hora: 9h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Cabaceiras.

Local: Arraial Lio dos Oito Baixos – Av. 4 de Junho, s/n – Centro – Cabaceiras

Hora: 11h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Caraúbas.

Local: Clube Josetão – Rua Expedicionários Luis Tenório Leão, s/n – Centro – Caraúbas

Hora: 15h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Coxixola.

Local: Ginásio de Esportes Antônio Marcos de Sousa – Av.Manoel José das Neves, s/n Centro – Coxixola

Hora: 17h30 – Assinatura de Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Serra Branca.

Local: Praça Joaquim Gaudêncio (Em frente à igreja Matriz), s/n – Centro – Serra Branca

Data: 09.03.2013 (Sábado)

Hora: 9h – Inauguração da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluet.

Local: Rua Alto da Caixa D’água, s/n – Centro – Parari

Hora: 11h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de São José dos Cordeiros.

Local: Clube Asa Branca – Rua Eulampia Sousa e Silva, s/n – Centro – São José dos Cordeiros

Hora: 15h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Livramento.

Local: Palhoção do Povo – Rua Presidente Epitácio Pessoa, s/n – Centro – Livramento

Hora: 17h30 – Assinatura de Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Taperoá.

Local: Rua Epitácio Pessoa, s/n (Em Frente à Rodoviária.) – Centro – Taperoá

SECOM-PB

Depois de mais de quatro horas, muita discussão e inúmeros questionamentos dos representantes dos estados produtores de petróleo quanto à legalidade da realização da sessão conjunta, o Congresso Nacional encerrou já na madrugada desta quinta-feira (7) a votação dos vetos presidenciais ao projeto transformado na Lei 12.734/2012, que redistribui os royalties da exploração de petróleo entre estados e municípios brasileiros. A expectativa é de que os representantes de estados não produtores de petróleo saiam vencedores.

O resultado da votação só será divulgado nesta quinta-feira (7), uma vez que os votos foram dados em cédulas de papel e serão contados de forma manual. Uma comissão de deputados e senadores acompanham a apuração junto à Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen).

Parlamentares dos estados não produtores, no entanto, comemoraram ao final da votação a derrubada dos vetos. Com exceção das bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, eram contrários ao veto cerca de 400 entre os 512 deputados e 70 entre os 81 senadores.

Parte dos parlamentares do Rio de Janeiro se retirou da sessão por volta das 21h30. A retirada foi conduzida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em protesto pelo pouco tempo oferecido pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, para que os oradores participassem da discussão da matéria. Em vez dos esperados 20 minutos, foram concedidos 5 minutos.

Nova distribuição

A Lei dos Royalties originalmente reduzia a participação da União e ampliava a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos recursos arrecadados com a exploração do óleo, tanto de contratos em vigor quanto de futuros. O texto estabelece como critérios de partilha os mesmos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A União deixava de receber 30% do total dos royalties para receber apenas 20%. Os estados produtores tinham a participação reduzida de 26,25% para 20%, e os municípios, de 26,25% para 15%. Por outro lado, estados e municípios não produtores subiam de 7% e 1,75%, respectivamente, para 21% para cada grupo.

Com os vetos de Dilma Rousseff, os contratos já em vigor mantinham os antigos percentuais em que a maior parte dos recursos era destinada a estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os novos percentuais valeriam apenas para os contratos futuros.

Há ainda uma ressalva. A lei sem vetos propõe um período de transição nas regras da partilha. Os percentuais iniciais de 21% para estados e municípios não produtores de petróleo sobem gradativamente até chegar em 27% em 2020. Em contrapartida, cai de forma gradual até 2020 a participação dos municípios confrontantes (de 15% para 4%) e dos municípios afetados (de 3% para 2%).

As novas regras mudam a destinação de aproximadamente R$ 100 bilhões até o ano de 2020. Os estados produtores perdem receitas no período. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, calcula que até 2020 o estado deixará de ganhar cerca de R$ 11 bilhões. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, estima uma perda de R$ 77 bilhões.

Agência Senado

Acompanhada por uma multidão de simpatizantes e seguidores, a urna com o corpo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deixou o Hospital Militar, em Caracas, ao meio-dia, e iniciou o cortejo rumo ao Forte Tiuna, na Academia Militar, onde será velado a partir de hoje (6).

Antes do traslado, houve uma breve cerimônia religiosa no hospital, na presença da mãe de Chávez, Elena Frías. Foi na Academia Militar que Hugo Chávez formou-se oficial do Exército venezuelano.

O caixão com o corpo do presidente, que morreu na tarde de ontem (5), aos 58 anos, foi coberto com a bandeira da Venezuela e cercado por militares que usavam boinas vermelhas. Um padre rezou o Padre Nosso e a Ave Maria e benzeu a urna, depois que foi cantado o Hino Nacional.

Nos arredores, uma multidão vestida de vermelho, na qual apareciam muitos com casacos tricolores, esperava a passagem do caixão.

À frente estavam o vice-presidente executivo Nicolás Maduro e sua esposa, a procuradora Cilia Flores, para o último adeus ao presidente. O cortejo avançava lentamente pelas avenidas da capital venezuelana.

Na Academia Militar, aguardavam a chegada do cortejo o Alto Comando Militar e representantes dos três Poderes da República.

A multidão, que portava bandeiras vermelhas, identificam o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), entoava canções que expressavam seu carinho pelo líder bolivariano, a quem reconhece sobretudo pelas políticas de inclusão social e pela defesa da unidade latino-americana.

"Chávez é nosso pai. Mesmo que não esteja aqui conosco, sempre nos acompanhará. Um homem como ele aparece a cada 200 ou 300 anos", disse, emocionado, um homem de cerca de 60 anos. Ao lado, uma jovem de não mais que 20 anos, exibia, chorando, uma bandeira com o rosto do presidente, que dizia: "Todos somos Chávez".

O local do velório, no Salão de Honra da Academia Militar, já está preparado para receber as pessoas que vão se despedir do presidente, de hoje até sexta-feira (8). Militares prepararam um esquema especial para que a visitação seja feita de forma organizada e segura. Foram instaladas inclusive tendas de serviços médicos e de defesa civil. Também foi instalada na área uma sala de imprensa.

Já estão na Venezuela os presidentes Evo Morales, da Bolívia, José Pepe Mujica, do Uruguai, e Cristina Kirchner, da Argentina. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, devem viajar amanhã (7) à tarde. O enterro de Chávez está marcado para sexta-feira (8) às 10h.

Das agências Telam e Venezuelana de Notícias

O Programa Operação Pipa, do governo federal e coordenado pelo Exército Brasileiro, foi reativado no município de Princesa Isabel.

Segundo o secretário municipal Ivonildo Fernandes (Meio Ambiente e Agricultura), a partir da próxima segunda-feira (11), dois carros-pipas contratados  estarão suprindo o abastecimento de água no campo.

Ele informou ainda que oficiais do Exército, acompanhados do funcionário da pasta Everaldo Ferreira, realizaram nessa terça-feira (5) visitas a diversas comunidades rurais, para cadastro de famílias e cisternas comunitárias, que serão abastecidas com água proveniente do Açude Timbaúba, localizado no município de Juru.

Segundo o secretário, dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), apontam que o reservatório, com capacidade de acumulação hídrica de 15.438.571 milhões de metros cúbicos, tem uma situação menos crítica, pois armazena 46,6% do seu volume total, ou seja, 7.199.373 m³.

A contratação dos carros-pipas, de acordo com Ivonildo, é mais uma medida de combate aos efeitos da estiagem, e resulta da parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Emater-PB, Conselho de Desenvolvimento Rural, sindicatos, associações e Coordenadoria de Defesa Civil do Município, que têm discutido estratégias de enfrentamento do fenômeno climático.

Ele esclareceu também que o município já vem abastecendo as cisternas comunitárias que foram indicadas pelos presidentes de associações, através de três carros-pipas pagos pela Secretaria Estadual de Infraestrutura em parceria com a Prefeitura.

O Colégio de Cardeais retoma hoje (6) as reuniões preliminares ao conclave (assembleia que elegerá o papa). Do total de 115 cardeais com direito a voto, 110 já estão em Roma, na Itália. Ainda são esperados cinco. Os cinco cardeais brasileiros que votarão estão no Vaticano desde a semana passada. Ainda não está definida a data para o início do conclave, mas a expectativa é que a definição ocorra até a Páscoa – no fim do mês.

Até ontem (5) à noite havia 148 cardeais presentes, mas nem todos têm direito a voto no conclave. Só votarão os cardeais com menos de 80 anos. O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que as reuniões preliminares não têm prazo definido para serem concluídas. Segundo ele, as decisões serão tomadas "sem apressar as coisas".

O padre disse ainda que hoje, às 17h (13h de Brasília), na Basílica de São Pedro, os cardeais se reunirão no Altar da Cátedra para a Adoração e as Vésperas – orações que serão conduzidas pelo cardeal decano Angelo Sodano.

Ontem (5), os cardeais se reuniram pelo segundo dia. Inicialmente, as reuniões ocorreram de manhã e à tarde, mas desde ontem são realizadas apenas de manhã. Todos os cardeais fazem um juramento e participam de meditações.

Os religiosos receberam uma pasta, na qual há informações e fotografias de todos os presentes. Foi a forma encontrada para que os eleitores conheçam os candidatos à sucessão do papa emérito Bento XVI. Na reunião de ontem, 11 cardeais se pronunciaram. Em discussão, as atividades da Santa Sé, a relação com os episcopados, a renovação da Igreja Católica Apostólica Romana e a nova evangelização no mundo.

No total, nos dois dias de reuniões, 33 cardeais se manifestaram em pronunciamentos, representando todos os continentes. Não há um tempo definido para o pronunciamento, mas costuma ser menos de 30 minutos. Para facilitar o debate, há cinco intérpretes que traduzem os pronunciamentos em inglês, francês, espanhol, alemão e italiano.

A cobertura jornalística do conclave envolve, pelo menos, 4.432 jonalistas credenciados, de 65 nacionalidades e 24 línguas. Por determinação do Vaticano, em decorrência do conclave, desde ontem a Capela Sistina está fechada ao público. Também estarão fechados para o público o Apartamento dos Borja e a Coleção de Arte Religiosa Moderna.

Agência Brasil ( Com informações da rádio do Vaticano )

No mês em que se homenageiam as mulheres e se intensifica a luta pela igualdade de gêneros, a deputada Daniella Ribeiro (PP) decidiu inovar e surpreender a todos na Assembleia Legislativa da Paraíba. Para homenagear os homens que respeitam as mulheres, a parlamentar compareceu a Casa nesta quarta-feira (06) de terno e gravata.

“Essa foi a forma que eu encontrei para homenagear aqueles homens que respeitam as mulheres e os cargos ocupados por elas”, disse a deputada que é autora da proposta para a realização de uma sessão especial que vai contar com a presença da cantora Elba Ramalho nesta quarta-feira a partir das 14h30.
Elba será uma das homenageadas pela deputada, pelo seu histórico em defesa e valorização da cultura nordestina, especialmente a música paraibana. “Elba Ramalho é hoje um dos principais expoentes da nossa cultura e também está se destacando pela atuação em causas sociais”, explicou a deputada Daniella Ribeiro.
Além de Elba Ramalho, também recebem homenagens a reitora da UFPB, Margareth Diniz; a reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira; a empresária Gisele Gadelha e a secretária executiva do Movimento Nós Podemos Paraíba, Beatriz Ribeiro.

A sessão especial ainda vai contar com uma palestra da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcante. O tema escolhido foi “Como a sociedade e o poder público podem trabalhar pela segurança integral da mulher”.

Mulheres compõem a Mesa Diretora em homenagem ao gênero feminino
Também com o intuito de homenagear as mulheres da Casa, a Mesa Diretora responsável por presidir a sessão desta quarta-feira foi composta apenas por mulheres. Apenas Daniella, que foi vestida de homem, ficou fora da formação.

PoliticaPB

Perfurar mais poços artesianos e ampliar a oferta de carros-pipa para oito municípios do Curimataú e Brejo paraibanos em caráter emergencial. Este é o resultado da reunião do governador Ricardo Coutinho com os prefeitos de Bananeiras, Damião, Solânea, Tacima, Cacimba de Dentro, Riachão, Dona Inês e Araruna, ocorrida na noite dessa terça-feira (5), no Salão Rosa do Palácio da Redenção.

Após ouvir os relatos dos gestores municipais, Ricardo Coutinho autorizou que o secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, assine, já nesta quarta-feira (6), com os prefeitos, convênio que amplia em mais dois carros-pipa a frota atual. No caso de Araruna, serão três veículos.

Com relação à novos poço, o governador e os prefeitos acertaram que a Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) vai perfurar quatro, em média, em cada município. As prefeituras assumirão a compra e instalação dos equipamentos (cataventos, bombas, caixa d’água) para que a população possa ser abastecida.

A reunião, fruto de um convite do governador, foi avaliada como produtiva pelos prefeitos e todos agradeceram a maneira democrática de tratar os problemas causados pela estiagem. “Vamos começar o mais urgente possível essa operação”, declarou Ricardo, anunciando aos prefeitos que logo após a reunião estaria viajando à Brasília e uma de suas agendas nesta quarta-feira é uma nova audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Ricardo Coutinho colocou o secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, o presidente da CDRM, Marcelo Falcão e a Defesa Civil Estadual à disposição dos prefeitos para que as ações tenham celeridade.

O secretário Efraim Morais explicou que os oito municípios de fato estão em situação crítica com a escassez de água. “A reunião foi produtiva, cada prefeito apresentou suas demandas e essa parceria do Governo do Estado com os governos municipais é fundamental com todos de mãos unidas buscando atendimento à população”.

Adutora Jandaia – Em médio prazo, o Governo do Estado vai construir a adutora de Jandaia. A obra terá cerca de 10 quilômetros e vai levar água da barragem Jandaia até o município de Cacimba de Dentro e, de lá, a água será distribuída com as cidades de Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês. A barragem Canafístola ficará abastecendo Bananeiras e Solânea após a construção da adutora Jandaia. As informações são do presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga. Dentro do Pró-Investe, o Governo do Estado já dispõe de R$ 10 milhões.

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, disse que a reunião era necessária. “O governador, como sempre, está aberto aos anseios de nossa população. Estamos numa situação de emergência absoluta que atingiu muito o Brejo. O governador tem estado atento, colocando a estrutura do Governo à disposição desses municípios”, declarou.

A prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, também agradeceu ao governador pela parceria e acrescentou: “Estou aqui para dividir essa responsabilidade, prefeitura municipal, Governo do Estado e Governo Federal”.

Para o prefeito de Solânea, Beto do Brasil, a parceria com o Governo ajuda a encontrar soluções que amenizem o sofrimento da população.

O presidente da CDRM, Marcelo Falcão, afirmou que as perfuratrizes da companhia, por ordem do governador, atenderão a urgência desses oito municípios, a exemplo de cidades do Sertão que têm situação semelhante, com escassez d’água. “Vamos trabalhar com a celeridade que foi determinada pelo governador e temos certeza que nós vamos conseguir com essa parceria”. A CDRM vai elaborar um Termo de Compromisso para que os municípios assumam a instalação dos equipamentos nos poços.

Participaram da reunião os prefeitos Douglas Lucena (Bananeiras), Erivan Bezerra (Tacima), Lucildo Fernandes (Damião), Edmilson Gomes (Cacimba de Dentro), Fábio Moura (Riachão) e o município de Dona Inês pelo secretário da Administração e Finanças, Jairo Teixeira, além do secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Cícero Hermino; o chefe de gabinete do governador, Waldir Porfírio, e o assessor de gabinete Ramalho Leite.

SECOM-PB