O prefeito de Princesa Isabel, Domingos Sávio (Dominguinhos-PSDB), respondeu ao desafio feito pelo seu adversário político Ricardo Pereira, acusado de desviar quase um milhão de reais da Secretaria de Saúde do Município. O desvio teria acontecido na gestão de Ricardo como secretário e funcionava com a doação de quantias elevadas de dinheiro para pessoas supostamente carentes da cidade. Em contato com o POLÍTICAPB, o ex-secretário e ex-candidato a prefeito exigiu do atual gestor que fossem apresentados documentos que comprovassem a fraude.

Em resposta, a prefeitura de Princesa Isabel encaminhou os empenhos onde constam as doações realizadas pela Secretaria de Saúde que, baseada em uma lei municipal, realizou doações que variam de R$ 4 mil até R$ 8,5 mil, para cada pessoa beneficiada. O prejuízo aos cofres públicos, de acordo com os documentos apresentados, chega a R$ 913.941,27 mil. As doações foram feitas no ano de 2011 e em 80 dias de gestão de 2012.

O empenho de número 0000242, por exemplo, feito no dia 2 de janeiro de 2012, após o feriado de réveillon, demonstra o pagamento efetuado a uma moradora no valor de R$ 8,6 mil para o tratamento de saúde. No mesmo dia, o empenho de número 0000243 mostra que outro morador foi beneficiado com a quantia de R$ 8,5 mil para o mesmo fim. Somente neste dia (02/01/2012) foram feitas doações que, somadas, chegam a R$ 87.266 mil, conforme demonstrado nos empenhos enviados ao POLÍTICAPB.

Além da distribuição de dinheiro na Secretaria de Saúde, a prefeitura de Princesa Isabel também está investigando pagamentos feitos à empresa Clara Consultoria e Planejamento Ltda, localizada em Recife (PE). O empreendimento recebeu R$ 75.127 mil da gestão, no entanto, conforme a denúncia a obra paga não existe.

O pagamento teria sido efetuado para obras de construção do Centro de Reabilitação Físico-motora da cidade de Princesa Isabel, obra essa desconhecida de toda a população, inclusive da Secretaria de Saúde.

Lei permite doações de no máximo um salário mínimo

A Lei Municipal nº 910/2005, aprovada pela Câmara Municipal de Princesa Isabel, e que permite a realização de doações para o tratamento de saúde de pessoas carentes, estabelece que sejam doados valores que variam de zero até o limite de um salário mínimo, sendo que a media mensal de doações era de 45 mil reais, que num universo de 21 mil habitantes, dava uma despesa per capita de menos de um salário mínimo.

Nice Almeida – PolíticaPB

Mesmo com a súplica do sertanejo por chuva, a estiagem na região do Semiárido não dá trégua. É a pior registrada nos últimos 50 anos. De acordo com o governo federal, 1.415 municípios sofrem com a seca, que afeta a vida de quase 22 milhões de brasileiros. A falta de chuva atinge mais de 90% dos municípios do Semiárido e ultrapassou a extensão das 1.135 cidades que o compõem.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 1.046 municípios. A área mais atingida pela seca, o Semiárido brasileiro, estende-se por oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), além do norte de Minas Gerais, totalizando uma extensão territorial de mais de 980 quilômetros quadrados.

O agricultor José Alírio de Macedo, de 61 anos, morador da zona rural de Petrolina (PE) conta que até o momento choveu apenas 28 milímetros (mm) na região onde vive. O período chuvoso no município, que tem início em dezembro e pode se estender até maio, tem em média 530 mm. Apesar da estiagem atual, o agricultor cultiva feijão, milho e sorgo para alimentar seu pequeno rebanho.

“A situação já é feia. Se Deus não tiver compaixão, ninguém vai ficar com nada. E o período mais crítico ainda não começou, que é de agosto para a frente. Ano passado não plantei nada por causa da seca. Nunca vi dois anos diretos sem chuva, como já está acontecendo”.

Com os frequentes problemas causados pela seca, Macedo passou 14 anos trabalhando em São Paulo. Os seis filhos resistiram e ficaram na cidade, mas o agricultor e a mulher voltaram para o sertão. “O cidadão fica velho e quer estar perto das suas origens”.

A gravidade da situação levou o governo federal a investir R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. Além disso, anunciou no início deste mês mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento à estiagem.

A previsão é que cada município atingido pela seca receba uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões (um caçamba e um pipa) e uma pá carregadeira. O governo também vai distribuir 340 mil toneladas de milho até o fim do mês de maio para serem vendidas aos produtores a preço subsidiado.

Para o coordenador-geral da organização não governamental Caatinga, Giovanne Xenofonte, a realidade do Semiárido é atenuada com os programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família e o Garantia Safra.

“É tanto que, mesmo sendo a maior seca dos últimos 50 anos, a gente não está vendo o que tradicionalmente ocorria nas secas passadas: saques e invasões das famílias na região. Então, esse é o panorama. Se por um lado a gente tem um ambiente muito mais vulnerável, por outro a gente tem algumas ações governamentais que amenizam a situação”.

O coordenador cita a crise da economia local como uma das consequências da estiagem prolongada. Além da alta nos preços dos alimentos na região devido a queda na produção, os animais que sobrevivem à estiagem perderam seu valor de mercado e podem ser vendidos por até metade do preço.

“As famílias agricultoras estão descapitalizadas, elas perderam sua poupança [o rebanho]. Elas tiveram que vender [esses animais] por causa da seca e [cobraram] um preço bem abaixo do que normalmente é comercializado”.

Segundo Xenofonte, isso tudo tem um impacto forte no comércio, porque estamos numa região eminentemente agrícola. “E quando tem uma seca dessa, que afeta as famílias agricultoras, todo comércio sente. A gente nota uma paralisação, uma desaceleração na economia. O que tem mantido de fato são as rendas dos programas governamentais”, argumenta.

O engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, destaca que a seca é um fenômeno recorrente e cíclico da região do Semiárido, mas que o país ainda não está suficientemente preparado para enfrentar. “A seca, como esse fenômeno de estiagem que é recorrente, é muito comum . A população sabe [disso], [faz parte do semiárido].

“Mas isso que estamos vivendo, essa estiagem prolongada, é uma crise climática e ocorre a cada 40, 50 anos. Houveram avanços, mas ainda é pouco. Precisa de muito investimento em pesquisas, políticas públicas para que estejamos preparados para enfrentar crise desse tipo”.

Gama também ressalta que as políticas de transferências de renda do governo federal amenizam os efeitos da seca, mas não impedem de desencadear outros três impactos: social, de produção e climático.

“O que ocorre com a seca é que ela sempre leva a uma crise de produção. Ou seja, não se produzem alimentos [suficientes] para a população e para os animais. A outra [crise] é o problema da segurança alimentar, que se chama abastecimento de água. Esgotam-se os mananciais e [isso] passa a ser um grande limitante, não só de produção, como para a população”.

Segundo Gama, há também a crise social, que aparecia fortemente nas secas anteriores e provocava os fenômenos migratórios. Ele lembrou que hoje não se vê isso, porque de alguma forma, os programas de subvenção social atuam como um amortecedor dos impactos sociais. “De certa forma, eles protegem essa população pobre dos impactos de uma seca desse tipo”.

Para o pesquisador o aumento do valor dos alimentos, com o agravamento da seca, gera uma segunda etapa na “crise climática” com a corrosão do apoio social das políticas de transferência. “Esse impacto todo pode ser atenuado pela área irrigada, não há crise próxima de uma fonte de água. Onde existe um dinamismo levado por essa cultura irrigada, muda totalmente no entorno”, diz.

Agência Brasil

Em contato com a redação do POLÍTICAPB, o ex-secretário de saúde de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, desafiou o prefeito Domingos Sávio Maximiano Roberto a publicar qualquer documento provando que ele, Ricardo, enquanto secretário, fez alguma doação a pessoas carentes do município acima de um salário mínimo. Em resposta a denúncia entregue à imprensa pelo prefeito, de que teria ele, como secretário, causado prejuízo à Prefeitura de quase um milhão de reais em doações em dinheiro, Pereira foi enfático: “Todos os cheques e as doações foram assinados pelo ex-prefeito Thiago Pereira, atual chefe de Gabinete do prefeito”.

Ricardo, que disputou a Prefeitura com Domingos Sávio e luta na Justiça para cassar seu mandato por corrupção eleitoral, foi mais adiante e disse que o atual prefeito foi um dos beneficiários dessas ajudas. Quando era vereador, conta Ricardo Pereira, o prefeito Dominguinhos, como é conhecido, pediu esse tipo de ajuda ao então prefeito Thiago Pereira, isso depois que deixou a oposição e passou a integrar a bancada governista na Câmara.

Segundo Pereira, as doações escandalosamente exibidas por Dominguinhos como sendo produtos de uma farra administrativa, são regulamentadas pela Lei Municipal nº 910/2005, aprovada pela Cãmara Municipal de Princesa Isabel, com o apoio, inclusive, do então vereador Domingos Sávio Maximiano Roberto. A referida Lei estabelece que as doações variam de zero até o limite de um salário mínimo, sendo que a media mensal de doações era de 45 mil reais, que num universo de 21 mil habitantes, dava uma despesa per capita de menos de um salário mínimo.

As doações, conta Pereira, eram fiscalizadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde em reuniões abertas na Câmara Municipal de Princesa Isabel. A contabilidade era feita em nome do primeiro beneficiado, mas os valores globais eram distribuídos com os outros nomes constantes do processo.

AIJE E AIME

Para Ricardo Pereira, o prefeito partiu para esse tipo de ataque por puro desespero, já que responde a três AIJES e a uma AIME que poderão cassar seu mandato, já que as quatro ações possuem robustas provas. Ele também estaria incomodado com as denúncias da oposição sobre o caos administrativo vivido pelo municipio e pelo nepotismo desembestado praticado pelo prefeito, que nomeou a filha secretária de saúde, o filho como assessor de gabinete, o irmão na Câmara Municipal e o genro como secretário da Infraestrutura.

Quanto as licitações que o prefeito diz que está investigando, Pereira adiantou que elas não dizem respeito apenas ao Centro de Reabilitação Física e Motora, mas também a ampliação do Centro de Imagem para instalação do tomógrafo, “cuja obra está parada, mas todos os pagamentos foram feitos através de medição assinada pelo engenheiro Francisco Eduardo Lopes de Abrantes, sendo os pagamentos autorizados e os cheques emitidos pelo então prefeito Thiago Pereira, através da conta 8.423-9.”

E arrematou: “Isso não vai nos intimidar, pois sei que o legado que deixei com a minha equipe na Saúde de Princesa Isabel, foram ações como o Samu, o CEO, o Centro de Imagem, o NASF, a UPA, o Centro de Reabilitação Física, os Projetos dos Caps e do CAPSi, os Projetos do PAC de esgotamento sanitário, caixa d`água do Bairro Maia, Várzea, Lagoa da Cruz, os PSF do Maia, do Cruzeiro e do Padre Ibiapina, Centro I, o Centro de Oftalmologia, o tomografo, o mamógrafo, entre outra ações. Tudo isso é real e incomoda muito”.

PolíticaPB

As chuvas caídas nas últimas 24 horas na região foram de pequena intensidade e atingiram apenas dois municípios.

De acordo com informações colhidas pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, choveu 2,6 milímetros em Água Branca e 1,7 mm em Princesa Isabel.

Esta quarta-feira (24) tem possibilidade (80%) de chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Água Branca e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudo Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No centro-norte do MA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. No sul do MA, PI e oeste da BA: nublado. No Recôncavo Baiano: chuva ao longo do dia que, por períodos, será forte. Em grande parte do interior da BA: sol e poucas nuvens. No sudeste da BA: nublado com possibilidade de chuva. No litoral entre a PB e nordeste da BA: muitas nuvens e chuva. No leste da região: chuva de forma isolada. No norte da BA e leste do PI: nublado com possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: variação de nuvens e pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 15ºC no sul da BA.

A Paraíba está entre os melhores colocados nos Estados brasileiros em relação ao pagamento do piso salarial para os professores da rede pública de ensino, segundo matéria publicada nessa terça-feira (23) no Portal Terra. De acordo com informações do portal, a Paraíba paga R$ 1.204,15 para uma carga horária de 30 horas semanais. O portal ainda acrescenta: “Se calculado com base em um turno de 40 horas, o salário proporcional seria de R$ 1.605,53. Portanto, o Estado cumpre o piso”, diz o texto.

Além do vencimento, os professores da Paraíba que estão em sala de aula recebem um incentivo de uma bolsa desempenho que varia de R$ 265,00 a R$ 610,00, dependendo da qualificação profissional.

O portal informa que realizou no início desse mês um levantamento sobre quanto os Estados brasileiros pagam por 40 horas semanais a professores da rede pública que tenham como formação mínima o Ensino Médio, segundo a Lei do Piso. Os dados repassados são das Secretarias da Educação dos Estados, sindicatos de professores e a tabela da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) 2013, referente ao mês de março.

Além da Paraíba, também aparecem como os melhores salários para professores da rede pública os Estados de Santa Catarina, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Acre, Roraima, Amapá e Rio de Janeiro.

Os dez piores Estados em relação ao piso salarial são Rio Grande do Sul, Sergipe, Alagoas, Bahia, Rondônia, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Goiás, Paraná.

SECOM-PB

Ex-secretário é investigado por supostas doações de ajuda financeira a pessoas carentes que, em quase 15 meses, chegou perto de R$ 1 milhão.

Ricardo Pereira, ex-secretário de Saúde

A Prefeitura de Princesa Isabel abriu uma sindicância interna para apurar "indícios veementes de destinação irregular" de recursos da ordem de R$ 750 mil com supostas doações a pessoas carentes do município em 2011 e nos primeiros meses de 2012, no governo Thiago Pereira (PMDB).

As doações, feitas pela Secretaria Municipal de Saúde na gestão de Ricardo Pereira a título de ajuda para tratamento de saúde, teriam sido supostamente realizadas em dinheiro vivo e com valores acima do teto máximo permitido por lei, que é de um salário mínimo.

De acordo com o prefeito Dominguinhos (PSDB), os documentos comprovam que as doações feitas em 2011, inclusive com valores altíssimos que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil por pessoa , atingem a bagatela de R$ 541.291,91.

Ainda de acordo com o gestor tucano, as ajudas financeiras chegam a "assustar a cada descoberta que salta à análise mais superficial", a exemplo do volume realizado num único dia. “Em 2 de janeiro de 2012, logo após a virada do ano, passaram R$ 95.571,00 para apenas 38 pessoas com a mesma rubrica”, destacou.

“Somente de 2 de janeiro a 21 de março de 2012, o festival de ajudas minou dos cofres públicos municipais o montante de R$ 210.255,70. Pra se ter uma ideia relacionada, no meu governo interino de 22 de março a 31 de dezembro de 2012, as subvenções, isto é, os auxílios às pessoas pobres na forma da lei, com 380 beneficiários, só chegaram a R$ 73.662,69”, comparou.

O prefeito tucano frisou ainda que, na sua gestão, “as ajudas foram e sempre serão feitas através de cheque nominal à pessoa favorecida pelo programa de assistência social, que é criterioso, justo, e está disponível para averiguação por quem quer que seja”.

Ele disse também que o levantamento, iniciado há poucos dias por uma comissão formada por técnicos, terá seus resultados entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e ao Ministério Público Estadual (MPPB).

“Afinal, é absolutamente necessário esclarecer como, em quase 15 meses, ocorra algo assim, um volume assombroso de dinheiro, perto de R$ 1 milhão, com destinação suspeita, sem qualquer critério ou amparo legal, saia dos cofres municipais sem nenhuma investigação formal ou mais minuciosa”, afirmou Dominguinhos.

O tucano revelou também que já disponibilizou à imprensa e sociedade em geral cópias dos documentos com os empenhos emitidos durante os períodos relacionados, “ a fim de que não restem dúvidas, pois são documentos da própria Prefeitura, emitidos por ocasião das supostas ajudas. Peço que comparem a disparidade entre as ajudas da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Assistência Social. É uma coisa sem comparação”.

Abaixo, cópias de dois documentos disponibilizados pela atual gestão que embasam as denúncias formuladas.

As próximas horas prometem capítulos inéditos no combate verbal entre situação e oposição em Princesa Isabel. Os blocos antagônicos se municiam do que podem para o embate político.

No ringue eletrônico, os golpes desferidos se sucedem numa progressão sem limite e reabastecem os contendores para futuros enfrentamentos, com novas táticas de combate ideológico.

Na política, o tempo não para, a palavra não cala.

Assim foi e assim será. Sempre.