O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está investigando uma série de irregularidades constatadas na realização de obras da prefeitura de Marizópolis, no Sertão. De acordo com relatório da própria Corte de Contas os abusos cometidos nos gastos com as construções ultrapassam o valor de R$ 400 mil e são relativos a processos do ano de 2012. Além do excesso de gastos, o TCE está investigando diversas outras irregularidades nas obras da prefeitura de Marizópolis comandada pelo prefeito José Vieira da Silva (PTB).

Conforme o relator do processo, conselheiro André Carlos Torres Pontes, verificou-se que a reforma da Escola Júlia Maria da Silva, realizada com recursos próprios, teve o pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Stefanio, na ordem de R$ 51.886,52. Nessa construção também foi identificada falha construtiva na concretagem das “vigas chatas” instaladas nas lajes pré-moldadas.

Outra obra em que foi verificada irregularidade é a da quadra esportiva que encontra-se paralisada, conforme consta no relatório do conselheiro do TCE. “Esta obra pública está sendo executada em loteamento particular, ainda em fase inicial de implantação, com indícios de beneficiamento indireto deste empreendimento privado. Não há esclarecimento da origem dos recursos, supostamente de origem Federal, mas sem registros encontrados no site da Controladoria Geral da União”, afirma André Carlos Torres Pontes em seu relato.

Os excessos apurados, em relação às despesas da competência 2012, montam a cifra de R$ 400.123,20.

Outras obras com problemas:

Reforma de Postos de Saúde (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Mara Ltda. Excesso no valor de R$ 47.429,21.

Recuperação de Passagem Molhada no Sítio Morões (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora TMA Ltda. Excesso no valor de R$27.468,48.

Serviço de Limpeza de Terreno, Roçada Densa de Pequenos Arbustos, Roço das Estradas que Ligam Marizópolis ao Sitio Mourões (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Servcon Construções Comércio e Serviços Ltda. Excesso no valor de R$11.800,00.

Recuperação de Pavimentação, Limpeza de Terreno e Pintura de Meio fio (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Mara Ltda. Excesso no valor de R$84.798,42.
Reforma de Escolas (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora TMA Ltda. Excesso no valor de R$143.519,39.

Sonegação de documentos

O Prefeito José Vieira, após ser citado pelo TCE, pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa e requisitou uma nova vistoria nas obras. O pedido foi deferido, no entanto, a auditoria da Corte de Contas teve sua atuação obstruída por servidores da Prefeitura na ocasião.

PolíticaPB

O governador Ricardo Coutinho participa, nesta segunda-feira (11), da solenidade de instalação da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória. O evento acontece, às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

A Comissão visa investigar crimes de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos contra paraibanos, durante o período da Ditadura Militar. As informações obtidas serão encaminhadas aos órgãos públicos competentes para que possam auxiliar na localização e identificação dos corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas e familiares das violações.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), comentou neste domingo (10) que a agenda administrativa que cumpriu em Brasília e João Pessoa nos primeiros meses de sua nova gestão vai gerar resultados positivos ainda em 2013.

Ele disse que, apesar do rito burocrático demorado, mantém a expectativa de que vários projetos e ações de maior porte possam ser executados até junho próximo, em parceria com os governos federal e estadual.

“Sabemos que a burocracia oficial atrasa o início de vários projetos e ações, mas estamos fazendo o máximo possível para agilizar as coisas a fim de receber esses benefícios já neste ano. Acredito que, ainda no primeiro semestre de 2013, o município, através de parcerias administrativas, será contemplado com algumas obras e programas dos governos estadual e federal”, afirmou.

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, no final da manhã desse sábado (9), em Parari, a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluet, com capacidade para 428 alunos. O Governo do Estado investiu, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), R$ 1.045.796,73 na obra.

Ricardo descerrou a placa de inauguração ao lado do prefeito Josemar Ferreira; da secretária de Educação, Márcia Lucena; dos deputados João Henrique, Assis Quintans, João Gonçalves e Adriano Galdino, do secretário de Comunicação de Pernambuco, Evaldo Costa, que é natural de Parari, e de Glória Caluet, filha do homenageado que deu nome a instituição de ensino. Os prefeitos de Prata, Júnior Nóbrega; do Congo, Romualdo Quirino; de São João do Cariri, Marconi Medeiros; de Santo André, Silvana Marinho, e o vice-prefeito de Parari, Genival Queiroz, prestigiaram a inauguração.

A escola segue o padrão de outras já inauguradas no Estado e possui 935,80 m2 de área construída com sete salas de aula, laboratórios de informática, ciências, secretaria, sala de professores, área de serviços, cozinha e despensa. “A educação é uma prioridade de vida, de história e de governo, pois não se pode pensar em democracia se não tentarmos colocar as escolas, no mínimo, no mesmo patamar das privadas”, ressaltou o governador

Ricardo destacou ainda que a reestruturação da rede, as novidades como o PBVest, formação continuada, tablets, laboratórios de robótica e matemática, e 14º e 15º salários têm motivado professores e alunos. “Estamos investindo, este ano, R$ 226 milhões, dos quais 90% de recursos próprios, que demonstra que é possível mudar o patamar de educação pública”.

O secretário de Comunicação de Pernambuco, Evaldo Costa, que nasceu em Parari, se emocionou ao lembrar que teve que sair do seu município aos 10 anos, pois só existiam turmas até a 4ª série do primeiro grau. “Um colégio com esse padrão, amplo e bonito como esse, faz uma mudança estrutural no município. Esse governo de Ricardo está revolucionando a Paraíba porque está integrando os municípios, melhorando a sua educação, a saúde, o que faz com que a população possa viver nesta cidade”.

A secretária de Educação, Márcia Lucena, explicou que a escola de Parari está dentro do padrão das que estão sendo construídas em dezenas de municípios e está possibilitando trazer de volta os alunos que tinham que enfrentar uma estrada longa e de terra para estudar em outros municípios por falta de uma estrutura física. Ela adiantou que o processo de entrega dos tablets já começou. Eles estarão chegando na próxima semana para o município de Parari. “Essa é uma escola que vai oferecer educação para que os cidadãos de Parari possam obter seu crescimento profissional no seu local de origem”.

As aulas da escola já iniciaram em fevereiro, sem prejuízo para o ano letivo. O aluno do 3º ano, Luciano Ramos de Sousa, disse que está muito feliz por iniciar uma fase decisiva que é a preparação para o vestibular em uma escola nova, moderna e com bons professores. Ele destacou que o laboratório de informática e de ciência são novidades que vão auxiliar no processo de pesquisa.

SECOM-PB

Este domingo (10) será de chuvas de curta duração em Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Tavares, Juru e Água Branca.

A chance de pancadas de chuva é de 80% nas cinco cidades, e podem ser acompanhadas de trovoada a qualquer hora do dia, segundo  previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Veja abaixo a previsão do Centro para a Região Nordeste:

No sul do RN, na PB, no centro-leste de PE e no nordeste de AL: sol, variação de nuvens e pequena chance de pancadas de chuva. No oeste de PE, nas demais áreas de AL, em SE e na BA: sol e poucas nuvens. No litoral do CE e do PI e no norte do MA: nublado com fortes pancadas de chuva. Nas demais áreas áreas da região: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva isolada e localmente forte. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 18ºC no sudoeste da BA.

O governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou sobre o apoio que tem recebido recentemente de vários prefeitos paraibanos de oposição. O chefe do Executivo acredita que essa manifestação é um reconhecimento pelo seu empenho e trabalho realizado no Estado.

“Eu fico muito feliz em ver tantos prefeitos entendendo o processo e aceitando nossa forma de trabalhar. Isso acontece de forma verdadeira e construtiva, pois agora a Paraíba faz seu dever de casa”, disse ele.

Ainda segundo Ricardo Coutinho, todas as adesões têm acontecido porque não existe perseguição política no seu governo e também porque a Paraíba não quer mais um retrocesso em termo de ações e obras nos 223 municípios.

“Eu recebo adesão porque trabalho e não governo para prefeito, vereador ou deputado, mas sim para o povo. Não é para agradar um ou outro, pois tenho convicção das minhas ideias e luto por elas de forma apaixonada, mas ao mesmo tempo de forma lúcida. Nós sepultamos a perseguição na Paraíba e acho difícil que a população permita um retrocesso, uma vez que lutamos e todos sabem do nosso empenho para devolver a estabilidade fiscal e financeira ao Estado”, destacou.

PoliticaPB

A dupla Os Nonatos concede neste domingo (10) entrevista especial à Rádio Princesa Isabel AM, a partir das 12h.

A entrevista, ao vivo, pode ser acompanhada também no site da emissora, através do endereço eletrônico www.radioprincesa970.com.br

A dupla, que se apresenta pela primeira vez em Princesa Isabel logo mais às 17h, na AABB local, traz um repertório de sucessos que marcam os 20 anos de carreira em parceria.