O governador Ricardo Coutinho e os governadores dos demais Estados vão participar de reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, para discutir questões federativas que entrarão em pauta no Congresso Nacional. O encontro será nesta quarta-feira (13), às 11h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Na tarde desta terça-feira (12), os governadores dos Estados participam de uma reunião prévia para analisar e propor soluções para as questões referentes ao novo Pacto Federativo. Na pauta estarão assuntos como a reforma sobre o Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS), uma compensação aos Estados com o impedimento de adotarem uma política de atração de empresas, o Fundo de Desenvolvimento Regional, as novas regras de repasse do FPE e a repactuação das dívidas dos Estados com a União.

O governador Ricardo Coutinho vai propor que parlamentares, Governo Federal e governadores construam um novo Pacto Federativo que leve em consideração as diferenças regionais. De acordo com o governador Ricardo Coutinho, “o Brasil precisa vivenciar uma repactuação e essa ferida ficou muito exposta na questão da partilha dos royalties, que é uma riqueza não apenas de três Estados, mas, sobretudo, do povo brasileiro”.

“Precisamos de uma pauta que recupere o federalismo, pois não é possível que a União concentre 70% dos recursos e os Estados e municípios continuem a esperar os repasses que são insuficientes. É preciso que estados e municípios tenham uma parte melhor desse bolo tributário’’, ressaltou Ricardo Coutinho.

SECOM-PB

A partir das 10h (6h de Brasília) de hoje (12), os 115 cardeais que têm direito a voto e vão eleger o sucessor do papa Bento XVI estarão concentrados para a primeira votação do conclave, marcada para as 17h (13h de Brasília). Eles participam de ritual, que inclui missa, juramento e uma pequena procissão a pé, acompanhada por cantores religiosos.

A previsão dos especialistas em Vaticano, os vaticanistas, é que o conclave dure de três a 11 dias. No século 20, as eleições mais rápidas foram as dos papas João Paulo II, em 1978, e Bento XVI, em 2005. A eleição do papa João Paulo II levou três dias. A mais longa do século passado foi a de São Pio X, que demorou cinco dias.

No conclave ocorrerá hoje apenas uma votação à tarde. A previsão é que a fumaça branca, no caso de eleito o papa, ou escura, se não houver consenso, seja emitida pela chaminé na Capela Sistina, na Praça de São Pedro, no fim da tarde ou começo da noite. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, lembrou ontem (11) que quando Bento XVI foi eleito, em 2005, a fumaça branca foi vista no fim da tarde.
Antes da votação, os cardeais fazem um juramento de manter o sigilo sobre tudo o que ocorrer durante o conclave. Há um juramento comum e outro individual. No comum, cada cardeal, com a mão sobre o Livro dos Evangelhos, diz que: “Prometo e juro, assim que Deus me ajude e os Santos Evangelhos me guiem”.

O processo de votação segue um ritual, no qual cada cardeal escreve o nome do seu escolhido em uma cédula de papel, em tamanho retangular, e disfarçando a letra. Cada eleitor deve depositar a cédula, na presença de seis cardeais – três escrutinadores e a mesma quantidade de revisores.

Após a votação, as cédulas são contadas e recontadas. Cada um dos votos é costurado com linha e depois colocado no forno para ser queimado. A cor que revela se houve escolha do papa é dada por um produto químico que é adicionado. A cor branca indica que foi escolhido o sucessor. A cor escura mostra que o conclave ainda buscará o consenso.

Em caso de ausência de consenso, devem ocorrer até duas votações por dia durante o conclave. Para a eleição do papa, são necessários dois terços dos votos dos presentes, no caso 77 cardeais. Se em três dias não houver consenso, a votação deverá ser suspensa por 24 horas para orações e reflexões. Depois, são promovidos mais sete dias de votações até completar um total de 34.

Se depois de 34 votações não for alcançado o consenso, é feita uma eleição entre os dois candidatos que mais receberam votos. O escolhido deve dizer se aceita ser papa. Em caso positivo, ele é apresentado aos fiéis na Praça de São Pedro. Em seguida, são feitos os preparativos para a chamada cerimônia de coroação.

Agência Brasil

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), emite sinais de que está num caminho sem volta em sua disposição de cortar despesas para equilibrar as contas.

Nos próximos dias, ele anunciará mais medidas de contenção de gastos, mas não adiantou nenhuma decisão.

Pressionado pela queda das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não resta outra saída ao gestor tucano senão reduzir custos da máquina administrativa, sem prejuízo das ações básicas do município.

Como isso será feito, somente ele [Dominguinhos] sabe.

A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse hoje (11) o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir de amanhã (12). Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.

“É importante que a medida chegue às prateleiras para beneficiar população. A desoneração da cesta básica beneficia principalmente a população de menor renda, que gasta uma parcela da renda maior em alimentos”, disse.

Para o ministro, além de ajudar no combate à inflação, a redução de impostos para a cesta básica estimula o consumo. “Cada vez mais, o governo está liberando recursos para que o consumidor possa ter mais opções. Ele terá mais recursos para comprar outros produtos, como produtos alimentares que não façam parte da cesta básica e até bens duráveis”, disse.

Agência Brasil

Foto: Raça Brasil

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) iniciou nesta segunda-feira (11), nos municípios de Catolé do Rocha, Manaíra e São José de Princesa, a visita às comunidades quilombolas da Paraíba. Serão percorridas pela equipe do Programa Cidadão da Sedh cerca de 30 comunidades em mais de 20 municípios paraibanos. O objetivo é retirar documentação desta população e, posteriormente, inscrever as famílias em programas sociais.

“Este projeto junto às comunidades quilombolas tem como primeira etapa a retirada de documentação. Depois teremos o cadastramento das famílias no Cadastro Único do Governo Federal. Também faremos uma espécie de perfil destas famílias para levantarmos quais são os programas que elas ainda não têm acesso”, informou a secretária da Sedh, Aparecida Ramos de Meneses.

Capacitação de profissionais – Para a segunda etapa do projeto, que será a inscrição das famílias quilombolas no Cadastro Único, uma equipe de profissionais começou a ser capacitada nesta segunda (11) por técnicos da Sedh, que estão repassando informações sobre o preenchimento dos questionários.

O treinamento acontece no auditório da Secretaria até esta quinta-feira (14) para profissionais de mais de 20 municípios que têm comunidades quilombolas certificadas.

Cronograma de visitas – A visita aos municípios está sendo realizada pela equipe do Programa Cidadão que foi dividida em duas. Desta forma, nesta terça-feira (12), a visita será nas comunidades quilombolas dos municípios de São Bento (comunidade Contendas), Pombal (Os Rufinos e Os Daniel) e Tavares (Domingos Ferreira).

Na quarta-feira (13), será a vez dos municípios de Cajazeirinhas (Umburaninha/Vinhas/ e Diamante). Na quinta (14), os municípios visitados serão: Coremas (Negro das Barreiras/Mão Dágua/ Santa Tereza) e Cacimba (Serra Feia/Aracati). Na sexta-feira (15), o município de Livramento (Vila Teimosa/Sussuarana/Areia de Verão).

SECOM-PB

Onésio:"Plano busca gestão eficiente"

A Secretaria de Educação de Princesa Isabel adotou medidas para assegurar a obtenção de mais resultados nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Segundo o secretário Onésio Oliveira, diretores de creches e escolas têm até a próxima sexta-feira (15) para entregar o Plano de Gestão Escolar (PGE) 2013.

Ele acrescentou que "o Plano tem por objetivo verificar o perfil das escolas e, a partir dos dados disponíveis, promover um atendimento direcionado às necessidades específicas de cada unidade".

O concurso da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou a inscrição de 29.616 candidatos para as 110 vagas oferecidas pelo certame. Os salários variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil. O total de inscritos ainda pode sofrer alterações, conforme informou o secretário de Controle Interno e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Marco Villar.

Segundo a Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização e aplicação das provas, a maior concorrência é para o cargo de Procurador (Ensino Superior), que teve 715 inscritos para apenas uma vaga. Em seguida vem o de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) com 364,8 candidatos por cada uma das 16 vagas e cuja remuneração é de R$ 1.449,30.

Ao cargo de Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo), que oferece 71 postos, a concorrência ficou em 281,7 por vaga. Já para o cargo de Analista Legislativo (Ensino Superior Completo), são 204 candidatos para cada uma das duas vagas ofertadas. No cargo de Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo), são 132,7 candidatos por cada uma das 20 vagas oferecidas.

As provas do concurso serão realizadas no próximo dia 7 de abril. Para todos os cargos, a prova objetiva constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.

Detalhamento

Consultor Legislativo (Ensino Superior Completo) – 20 vagas – 2.655 inscritos – concorrência de 132,7

Analista Legislativo (Ensino Superior Completo) – 02 vagas – 408 inscritos – concorrência de 204

Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) – 16 vagas – 5.837inscritos – concorrência de 364,8

Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo) – 71 vagas – 20.001 inscritos – concorrência 281,7

Procurador (Ensino Superior) – 01 vaga – 715 inscritos – concorrência de 715

Agência ALPB