O Banco Central (BC) quer que o dinheiro público seja o último recurso usado para manter a estabilidade do sistema financeiro em casos de quebra de bancos importantes para o setor. Para isso, o BC está elaborando um anteprojeto de lei, em discussão no Seminário Internacional sobre Regimes de Resolução no Sistema Financeiro Brasileiro hoje (6) e amanhã (7).

A proposta ainda será discutida com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o Ministério da Fazenda para, então, ser enviada ao Congresso Nacional.

Segundo o chefe de gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro, Maurício Moura, a proposta prevê que os recursos para o salvamento das instituições financeiras devem vir, em primeiro lugar, dos acionistas dos bancos. Casos esses recursos são sejam suficientes, o dinheiro pode vir de títulos de dívida subordinada (usada para reforçar o capital dos bancos) convertidos em ações. “O anteprojeto não veta a utilização de recursos públicos, mas será sempre a última alternativa”, disse.

Agência Brasil

Princesa Isabel sediou na noite desse domingo (5), a 3ª plenária regional do Orçamento Democrático Estadual (ODE), presidida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

A audiência, que aconteceu no ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro, contou também com a presença de secretários de Estados, diretores de órgãos da administração direta e indireta, parlamentares e prefeitos da 11ª Região Geoadministrativa, que abrange os municípios de Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa e Imaculada.

Apesar do atraso de quase três horas, a audiência reuniu um público expressivo, com 1.069 moradores dos sete municípios que integram a 11ª Região, que participaram diretamente através do preenchimento de um formulário, e 3.252 via internet, indicando três prioridades e apontando um serviço ou obra de acordo com uma das áreas sugeridas.

O governador Ricardo Coutinho fez um balanço das obras e ações realizadas na região dentro do ODE 2012 e anunciou mais investimentos nos municípios para 2013, a exemplo da ampliação e modernização do sistema abastecimento de água da cidade de Princesa Isabel, orçada em  R$ 10,5 milhões, além da pavimentação asfáltica do trecho Manaíra-Santana de Mangueira, asfaltamento da PB-360 no trecho da rodovia PB-360 que compreende o contorno rodoviário de Juru, além da reforma da escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arlinda Pessoa da Silva.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho  fez ainda a entrega simbólica carteiras de habilitação social, kits escolares, esportivos, de robótica, bicicletas, tablets e crédito para pequenos empreendedores individuais, através do programa Empreender-PB.

O governador destacou a parceria Estado-Município como mecanismo determinante de desenvolvimento regional e, em tom de cobrança, disse que "o governo faz o que é possível fazer, mas os municípios também devem fazer sua parte".

As prioridades estabelecidas pelos participantes foram, em primeiro lugar, ações na área de abastecimento de água. Em segundo, a demanda estradas e rodagens, seguida de educação, saúde, saneamento básico, segurança pública e turismo, entre outras áreas.

Apesar de ser a menor região do Estado, com apenas sete municípios de pequeno porte, Princesa Isabel sediou uma das maiores  plenárias das oito  já realizadas no ciclo 2013.

O blog acompanhou a audiência. Veja nas fotos abaixo:

O Governo do Estado manterá durante os próximos seis meses todas as ações de socorro e auxílio às comunidades atingidas pela seca climática que assola a região do semiárido. A manutenção dos programas, destinação de recursos e intervenções físicas está assegurada por novo decreto que dá continuidade ao reconhecimento da situação de emergência em 170 municípios paraibanos.

O decreto, publicado na edição do Diário Oficial da sexta-feira (3) substitui um outro vencido no mesmo dia e vai garantir que o governo continue adotando providências para mitigar os efeitos da seca, provendo a população com água potável e alimentação para consumo humano.

A decretação vai assegurar ainda a continuidade dos programas emergências de combate à estiagem, operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de ração animal.

Considerando a urgência da situação vigente, o decreto dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.

Hoje, dos 223 municípios do Estado, 195 estão em situação de emergência. A seca já é considerada a pior dos últimos 80 anos, e tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios. A falta de chuvas tem gerado prejuízos significativos nas atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Estima-se que mais de 50% do rebanho bovino do Estado tenha sido dizimado.

Os outros 25 municípios, localizados em outras regiões do estado, tem o decreto ainda em vigor até o dia 25 deste mês.

Chuvas – As chuvas que caíram nos últimos dias em todas as regiões do Estado não foram suficientes para abastecer os principais mananciais nas áreas mais críticas. Segundo um relatório da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), 48 dos 121 reservatórios da Paraíba ainda estão com menos de 20% da capacidade de acumulação.

SECOM-PB

Jornalista Nice Almeida

A região do Brejo da Paraíba ganha um produto diferenciado no mercado do jornalismo. A versão impressa do já renomado site FOCANDO A NOTÍCIA vai ser lançada nesta quinta-feira (9), no Hotel Serra Golf, em Bananeiras. Com um formato inovador, o periódico chega trazendo muita informação com notícias das cidades brejeiras, como Areia, Solânea, Bananeiras, Arara, Casserengue e adjacências. A edição geral é assinada pela jornalista Nice Almeida.

Nessa primeira edição, que já está no forno quase pronta para ser degustada, o jornal FOCANDO A NOTÍCIA, vai trazer reportagens que narram fatos importantes da região e uma entrevista exclusiva com um político local que vai ser surpreendente.

A editora Nice Almeida afirmou que a expectativa é grande para o lançamento e que já está tudo pronto para que o jornal chegue às bancas. “A equipe trabalhou com muita harmonia e se esforçou para levar até o leitor aquilo que é mais importante: a notícia com seriedade e responsabilidade. Já está quase tudo pronto e o jornal FOCANDO A NOTÍCIA chega às bancas com novidades e surpresas que, com certeza, mexerão com toda a região brejeira”, ressaltou.

Segundo o diretor administrativo do site Focando a Notícia, Luís Carlos Almeida, a ideia da versão impressa é atender a demanda regional. “Percebemos uma carência no mercado e resolvemos realizar este projeto. Ele também vem como comemoração dos quatro anos do portal Focando a Notícia, que faz aniversário em maio”, comentou.

Além de Nice Almeida e Luís Carlos Almeida, o jornal FOCANDO A NOTÍCIA conta a participação do chargista Availdo Fontes e com o apoio da empresa Execut Publicidade, dirigida por Gerionaldo Josué, que faz o Departamento Comercial.

O FOCANDO A NOTÍCIA vai estar nas bancas e também terá planos de assinaturas para especiais para empresas e individuais.

FOCANDO A NOTÍCIA

Este domingo (5) tem nebulosidade variável com pequena chance (inferior a 30%) de pancada de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, São José de Princesa e Água Branca, segundo aponta previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Na faixa norte da região e no leste da PB: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva, que poderá ser forte em algumas localidades. No leste da BA, em SE, em AL, no oeste do PI, no sul do MA e no centro-leste de PE: sol e poucas nuvens. No litoral centro-norte da BA e litoral sul de SE: variação de nuvens e possibilidade de chuva. No sul do CE e nas demais áreas da PB: sol entre poucas nuvens e uma pequena chance de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do MA.

O ex-governador José Maranhão (PMDB) disse ontem em João Pessoa que o governador Ricardo Coutinho “está prometendo tudo a quem queira lhe acompanhar” nas eleições de 2014.

Zé relativizou o impacto da saída do ex-senador Wilson Santiago do PMDB.

“Já se sabia desde que ele iniciou aquele movimento para tentar se tornar presidente do partido. Wilson
terminou fazendo o que queria: ter uma legenda à sua disposição para atender aos seus propósitos personalistas”, alfinetou.

Maranhão foi além: “Não me surpreendeu: o caráter individualista de Wilson já é conhecido. O PMDB perdeu na região dele todas as eleições que enfrentamos, e por uma diferença colossal, porque havia falta de interesse”.

JM arrematou: “Santiago foi muito mais do que um ingrato”.

PARAÍBA ONLINE

O governador Ricardo Coutinho anunciou a ampliação da UTI e do centro cirúrgico do Hospital Regional de Patos. Na manhã desse sábado (4) o governador, o secretário estadual de Saúde, Waldson Sousa, a diretora Silvia Ximenes e o deputado estadual Antônio Mineral visitaram o hospital e conversaram com pacientes e funcionários.

Atualmente, o hospital regional possui 156 leitos, sendo seis de UTI e sete de atendimento a casos de AVC. Com a nova reforma, o Governo do Estado quer abrir mais seis leitos de UTI e aumentar o centro cirúrgico. “Essas são obras definidas como essenciais para que o Hospital de Patos melhore o seu atendimento”, garantiu Ricardo Coutinho.

No ano passado, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1 milhão na reforma e ampliação da unidade de observação (ala amarela), enfermaria, unidade de AVC e refeitório. Ricardo acrescentou que o hospital é referência para vários municípios da região, mas recebe casos de menor gravidade que deveriam estar sendo atendidos na rede básica de saúde que é de competência dos municípios.

O governador garantiu que o Estado está tomando todas as medidas necessárias para garantir a saúde da população. “Escolhemos Patos para ser uma grande referência de saúde no Estado e para isso já ampliamos a maternidade, abrimos mais de 50 leitos e vamos instalar aqui o primeiro Centro de Oncologia totalmente público do Estado”, explicou.

Hospital de Oncologia – Um novo edital de licitação para construção do Hospital de Oncologia de Patos será publicado na próxima semana no Diário Oficial do Estado. O investimento na construção do hospital será de cerca de R$ 6 milhões. Segundo informou o governador, a primeira licitação foi deserta, o que atrasou o seu início, mas o projeto já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal e retomará o seu ritmo normal.

SECOM-PB