Erivonaldo Freire, adjunto de Finanças

A Prefeitura de Princesa Isabel realizou na última quinta-feira (29) o pagamento da folha de março dos servidores municipais efetivos, com exceção da Educação.

A informação é do secretário-adjunto de Finanças, Erivonaldo Freire, que acrescentou que nesta segunda-feira (1º) será pago o mês de janeiro de 2013 dos servidores [garis] contratados da Secretaria de Infraestrutura, como também um mês dos carros locados para a coleta de lixo.

“Pouco a pouco, a Prefeitura coloca em dia seus compromissos , conforme assegurou o prefeito Dominguinhos, apesar da crise que o município atravessa com a queda das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse Erivonaldo.

Abril começa com uma segunda-feira (1º) de sol durante a maior parte do período em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Água Branca, São José de Princesa e Juru.

A previsão é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE), que aponta chance zero de chuva na região de Princesa Isabel.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste da região: chuva isolada. No oeste do MA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. No norte do PI, noroeste do CE e leste do MA: sol, variação de nuvens e possibilidade pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste de AL. Temperatura mínima: 18ºC no sul da BA.

O governo dos Estados Unidos enviou caças F-22 à Coreia do Sul para participar de manobras militares conjuntas. A iniciativa ocorre em meio à tensão na Península Coreana devido às ameaças feitas pelas autoridades norte-coreanas de uso de armamentos nucleares na região. Os aviões de combate sobrevoaram o Japão e integrarão as forças da Coreia do Sul para exercícios militares.

Na semana passada, os Estados Unidos enviaram dois bombardeiros B-2 para a Coreia do Sul, também para as manobras conjuntas. Há dois dias, a Coreia do Norte anunciou que se considera em “estado de guerra” contra a Coreia do Sul, renovando as ameaças sobre o desenvolvimento de armas nucleares e o aumento do seu arsenal.

Os Estados Unidos reagiram, informando que consideram sérias as ameaças da Coreia do Norte, mas que consideram a iniciativa mais um capítulo da sua “retórica belicista”. Ontem (31), durante sessão plenária do Partido dos Trabalhadores, o presidente norte-coreano Kim Jong-un confirmou que sua estratégia política é baseada no progresso da economia e no desenvolvimento de armas nucleares.

Do lado da Coreia do Sul, a presidenta sul-coreana, Park Geun-hye, disse que pretende reagir às ameaças do país vizinho e que leva "muito a sério" as indicações de Kim Jong-un. "Se houver alguma provocação contra a Coreia do Sul e seu povo, deve haver uma resposta forte na forma de um combate, sem qualquer consideração política", disse ela.

Agência Brasil (Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa)

Secretário Onésio Oliveira (Educação)

O secretário municipal de Educação, Onésio Oliveira, disse nesta segunda-feira (1º) que a Prefeitura de Princesa Isabel já iniciou a regularização do pagamento do transporte escolar.

Ele informou que na última quinta-feira (28) foi realizado o pagamento de agosto de 2012 e que “há a previsão de mais um pagamento agora em abril, se houver disponibilidade financeira”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai apreciar, durante reunião nesta segunda-feira (01), 40 matérias, entre elas três Medidas Provisórias, seis vetos do Governo do Estado, três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), 27 projetos de Lei e um projeto de Resolução.

Entres a Medidas Provisórias estão a mensagem nº 57/2012 do Governo do Estado, que altera a Lei 6.379/1996, que trata do ICMS; e a mensagem nº 02/2013, que define subsídio dos Defensores Públicos do Estado.

Já entre os vetos do Executivo destacam-se o do projeto de Lei 1186/2012, de autoria do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para eleitores convocados pela Justiça Eleitoral para prestarem serviços nas eleições; e o ao projeto de Lei 1.205/2012, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), que estabelece norma para o programa Lições de Primeiros Socorros da rede escolar do Estado.

A Comissão também irá apreciar a constitucionalidade do projeto de Lei 1233/2013, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT), que dispõe sobre a instalação de informativos, na recepção dos hospitais e postos de saúde da rede publica estadual, com nomes dos médicos de plantão e os horários de atendimento; e do projeto 1265/2013, de autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que institui a reserva de vagas de empregos para detentos e egressos do Sistema Penitenciário nas empresas prestadoras de serviços ao Governo do Estado.

A CCJ é composta pelos deputados Janduhy Carneiro (presidente), Anibal Marcolino (PEN), Olenka Maranhão (PMDB), Tião Gomes (PSL), João Henrique (Democratas), Vituriano de Abreu (PSC) e Lea Toscano (PSB).

Agência ALPB

O apoio à cultura e a aproximação dos eventos artísticos com a população são algumas das características da política cultural da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Nesta Semana Santa, o Governo Municipal, por meio da Fundação Cultural (Funjope), apoia a encenação da Paixão de Cristo em 11 bairros da Capital, garantindo o melhor espetáculo para os moradores. O resultado foi conferido de perto pelo prefeito Luciano Cartaxo que, ao lado da primeira-dama Maísa Cartaxo, assistiu à peça encenada no bairro Funcionários II.

“Temos o nosso evento principal, no Ponto de Cem Réis, mas também estamos dando todo o apoio necessário para que o ato seja visto nas diversas regiões da cidade. Além de levar a cultura e a arte para a população, estando estimulando e valorizando a produção local”, destacou o prefeito. Luciano ainda falou sobre o espetáculo. “O grupo fez um excelente trabalho e nos apresentou um espetáculo bonito e emocionante, como deve ser a Paixão de Cristo”, avaliou.

A peça – O espetáculo foi organizado pelo grupo de teatro da Paróquia Nossa Senhora de Assunção, nos Funcionários II. No total, 45 atores e 25 técnicos trabalharam em equipe para fazer com que a encenação chegasse até a população. Este ano, a novidade foi a utilização de três grandes telões, que serviram de cenário ou mostraram imagens que ajudaram a contar a história.

“Encenamos a Paixão de Cristo para a comunidade há 14 anos e o apoio estrutural da Prefeitura é muito importante”, destacou o diretor-geral do espetáculo, Gilberto Lima. “Sem o suporte que o Governo Municipal nos garante seria impossível fazer uma peça tão bonita e de qualidade para os moradores da nossa região”, afirmou.
Plateia – O público mostrou que gostou do que viu. Um dos testemunhos foi dado por Valéria Ferreira, de 43 anos, que não perdeu um minuto da apresentação. “Eu adoro ver a história de Jesus Cristo e fico feliz de poder ver tudo isso aqui perto de casa. A Semana Santa é uma época para lembrar Jesus e essa peça faz isso”, afirmou.

O morador José Afonso Lopes, de 54 anos, também esteve presente. “Assistir a um evento como esse enche o coração da gente de coisas boas. Estamos tendo agora na Semana Santa e tomara que muitas outras histórias possam ser contadas pra gente dessa forma tão bonita”, declarou.

SECOM-JP

Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano. O impacto pode chegar a quase R$ 100 bilhões, caso o governo anuncie novas medidas. Ontem (30) à noite, o governo anunciou a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para caminhões e automóveis. A redução venceria amanhã (1º).

Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação acumulada teve aumento real (descontada a inflação) de 3,67%. Em janeiro, no entanto, a alta era bem maior: 6,59%. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evita apresentar estimativas para a arrecadação em 2013, mas, na semana passada, admitiu que as desonerações dificultam qualquer previsão.

“Não dá para saber se o desempenho [das receitas federais] em 2013 representa uma retomada da atividade”, disse Barreto na semana passada, ao explicar os números da arrecadação de fevereiro. O secretário também não quis fazer projeções sobre o resultado de março, que só será divulgado no fim de abril. Ele disse apenas que as receitas serão maiores por causa do fim do ajuste anual do Imposto de Renda das empresas.

De acordo com a própria Receita, a União deixaria de arrecadar R$ 53,2 bilhões neste ano somente com as desonerações já em vigor. O montante já inclui medidas que deixarão de vigorar ao longo de 2013, como a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da linha branca. A perda de Receita, no entanto, será bem maior por causa das novas reduções de impostos que o governo pretende fazer.

Primeiramente, o Orçamento Geral da União reservava R$ 15,2 bilhões para futuras desonerações. Durante a tramitação do orçamento no Congresso, o governo acrescentou emendas que elevaram as desonerações em mais R$ 21,5 bilhões. Além disso, no início do mês, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou mais R$ 10 bilhões em reduções de impostos para este ano.

Caso sejam postas em prática, as novas medidas farão o governo deixar de arrecadar mais R$ 46,7 bilhões em relação ao volume inicialmente previsto pela Receita Federal. O impacto final para os cofres públicos, dessa forma, ficaria em R$ 99,9 bilhões. Entre as ações em estudo pelo governo, estão a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento, novos pacotes de incentivo aos investimentos e a redução de tributos sobre os combustíveis. Única medida anunciada até agora, a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica custará R$ 5,5 bilhões em 2013.

Agência Brasil