O reajuste nos preços dos medicamentos, previsto para entrar em vigor a partir de amanhã (30), ainda depende da publicação de uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) que autoriza a alteração nos valores. O documento, que deve ser editado no mês de abril, vai estabelecer, entre outros pontos, o teto para os reajustes.

No último dia 12, a Cmed editou resolução com as diretrizes que devem ser observadas pelo setor para o cálculo do reajuste anual. Pela regras editadas pela Cmed, a elevação nos preços vai levar em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012; os ganhos de produtividades das empresas e o valor dos custos de produção.

Nos últimos 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), ficou em 6,43%.

Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro contra a Lei 12.734/2012, que prevê novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

No pedido formulado, a PGE pede a ministra Cármen Lúcia, que está atuando como relatora da ADI, o ingresso do Estado da Paraíba na condição de Amicus Curiae – amigo da corte –, como estabelece o artigo 7º da Lei 9.868/99, para que possa contribuir com o julgamento da matéria, considerada relevante, para a improcedência da ação.

De acordo com o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, o argumento utilizado na petição, é que sendo o Estado da Paraíba um dos entes da federação que tem direito de receber os recursos advindos da distribuição dos royalties, sua oitiva na referida demanda é de fundamental importância, tendo em vista o interesse jurídico do Estado para que o julgamento da ADI seja improcedente.

SECOM-PB

A chuva caída na noite dessa quinta-feira (28) em Princesa Isabel acumulou 7.0 milímetros, mas foi mais volumosa em algumas comunidades rurais próximas da área urbana.

Apesar da frequência das chuvas, o açude Jatobá II, que abasece a cidade, ainda continua com seu nível no fundo do poço.

Ex-deputado estadual e federal e ex-senador, o empresário Wilson Santiago bateu o martelo sobre sua situação partidária em crise há vários meses: ingressará às fileiras do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A solenidade do ato de filiação será realizada na próxima quarta-feira, 3, às 15h, no Diretório Nacional do PTB, em Brasília (DF). O evento contará com a presença de lideranças do partido e do país.

Egresso do PMDB, o mais novo petebista Wilson Santiago chega com a missão de dar ao partido mais força e maior representatividade na Paraíba – onde assumirá a presidência estadual –, e, também, trabalhar para o crescimento e a expansão política e partidária do PTB no Brasil. O atual presidente Armando Abílio aceitou assumir a vice-presidência da legenda.

Perfil

Nascido no dia 10 de junho de 1957, em Uiraúna (PB), José Wilson Santiago é advogado, funcionário público e defensor público. Exerceu os mandatos de deputado estadual e federal e de senador. Na Câmara Federal, foi líder da bancada do PMDB.

ASSESSORIA PTB

As contas com vencimento marcado para hoje (29) poderão ser quitadas na próxima segunda-feira (1º) sem incidência de multa ou juros, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Tanto contas de consumo (água, luz, telefone e televisão por assinatura) como carnês podem ser pagos no dia útil seguinte aos feriados sem encargos adicionais aos consumidores.

Por estarem com a data ajustada ao calendário de feriados, os tributos – federais, estaduais e municipais – que vencem no fim do mês também poderão ser pagos em abril sem prejuízo.

De acordo com a Febraban, quem quiser fazer pagamentos no feriado poderá recorrer aos canais eletrônicos de atendimento. A população poderá usar caixas eletrônicos, páginas das instituições financeiras na internet, celulares e atendimento por telefone para realizar as operações.

Os clientes podem ainda agendar o pagamento nas próprias agências bancárias, nos correspondentes bancários (estabelecimentos comerciais autorizados a fazer operações bancárias) ou nos caixas eletrônicos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Agência Brasil

O blog acompanhou o fim de tarde desta quinta-feira (28), à espera da chuva que se anunciava no Nascente azul que ficou inundado de nuvens densas e de tons variados e, em seguida, apresentou a coreografia dos raios e amplificou o ribombar dos trovões – prenúncio de uma torrente que poderia avolumar o barreiro que é hoje o outrora copioso Açude Jatobá II.

Às 18h16, começou a chover, mas ventos inesperados desviaram a rota das águas quase diluvianas que se despejavam de um céu negro, iluminado aqui e acolá pelos raios espraiados, e que foram saciar a sede da terra ainda sedenta de umidade noutras terras além cidade.

As chuvas registradas ontem (27) na região acumularam 10 milímetros em Princesa Isabel e 25,9 mm em Manaíra.

O blog, em virtude do ponto facultativo nas repartições estaduais, não conseguiu obter dados sobre precipitações noutros municípios da região.

A previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC-INPE) para esta quinta-feira (28) é de nebulosidade variável com possibilidade (30%) de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, Água Branca e São José de Princesa.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral da região: sol e variação de nuvens. No leste da região: sol e poucas nuvens. No norte e interior da BA: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde. No sudoeste da BA: nublado com pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC em SE. Temperatura mínima: 18ºC no oeste da BA.