Ex-secretário é investigado por supostas doações de ajuda financeira a pessoas carentes que, em quase 15 meses, chegou perto de R$ 1 milhão.
Ricardo Pereira, ex-secretário de Saúde
A Prefeitura de Princesa Isabel abriu uma sindicância interna para apurar "indícios veementes de destinação irregular" de recursos da ordem de R$ 750 mil com supostas doações a pessoas carentes do município em 2011 e nos primeiros meses de 2012, no governo Thiago Pereira (PMDB).
As doações, feitas pela Secretaria Municipal de Saúde na gestão de Ricardo Pereira a título de ajuda para tratamento de saúde, teriam sido supostamente realizadas em dinheiro vivo e com valores acima do teto máximo permitido por lei, que é de um salário mínimo.
De acordo com o prefeito Dominguinhos (PSDB), os documentos comprovam que as doações feitas em 2011, inclusive com valores altíssimos que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil por pessoa , atingem a bagatela de R$ 541.291,91.
Ainda de acordo com o gestor tucano, as ajudas financeiras chegam a "assustar a cada descoberta que salta à análise mais superficial", a exemplo do volume realizado num único dia. “Em 2 de janeiro de 2012, logo após a virada do ano, passaram R$ 95.571,00 para apenas 38 pessoas com a mesma rubrica”, destacou.
“Somente de 2 de janeiro a 21 de março de 2012, o festival de ajudas minou dos cofres públicos municipais o montante de R$ 210.255,70. Pra se ter uma ideia relacionada, no meu governo interino de 22 de março a 31 de dezembro de 2012, as subvenções, isto é, os auxílios às pessoas pobres na forma da lei, com 380 beneficiários, só chegaram a R$ 73.662,69”, comparou.
O prefeito tucano frisou ainda que, na sua gestão, “as ajudas foram e sempre serão feitas através de cheque nominal à pessoa favorecida pelo programa de assistência social, que é criterioso, justo, e está disponível para averiguação por quem quer que seja”.
Ele disse também que o levantamento, iniciado há poucos dias por uma comissão formada por técnicos, terá seus resultados entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e ao Ministério Público Estadual (MPPB).
“Afinal, é absolutamente necessário esclarecer como, em quase 15 meses, ocorra algo assim, um volume assombroso de dinheiro, perto de R$ 1 milhão, com destinação suspeita, sem qualquer critério ou amparo legal, saia dos cofres municipais sem nenhuma investigação formal ou mais minuciosa”, afirmou Dominguinhos.
O tucano revelou também que já disponibilizou à imprensa e sociedade em geral cópias dos documentos com os empenhos emitidos durante os períodos relacionados, “ a fim de que não restem dúvidas, pois são documentos da própria Prefeitura, emitidos por ocasião das supostas ajudas. Peço que comparem a disparidade entre as ajudas da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Assistência Social. É uma coisa sem comparação”.
Abaixo, cópias de dois documentos disponibilizados pela atual gestão que embasam as denúncias formuladas.