O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Agência Brasil

A presidente do PMDB de Princesa Isabel, Kelyy Antas, declarou nesta segunda-feira (20) que, a despeito das especulações sem qualquer procedência, o partido mantém a aliança com o governo do prefeito Dominguinhos (PSDB).

“A aliança apenas começou e estamos firmes com o prefeito Dominguinhos, principalmente agora, em meio a tantas dificuldades administrativas. A boataria sobre eventual rompimento fica apenas no desejo de quem quer, propaga e não pode fazer isso”, afirmou.

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• Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.

“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. "Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.

Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou.

Agência Brasil

Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), esta segunda-feira (20) é de sol entre poucas nuvens e apenas 5% de probabilidade de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, São José de Princesa e Água Branca.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral central da BA: tempo instável com algumas aberturas de sol e chuva a qualquer momento. Na faixa norte do CE, PI e no oeste e norte do MA: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva a qualquer momento. No norte do RN: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva à tarde. No leste da BA: dia nublado. Na faixa leste entre o RN e SE: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura máxima amena no centro-sul da BA. Temperatura máxima: 33ºC no centro do PI e no oeste do RN. Temperatura mínima: 16ºC no sudoeste da BA.

A 7ª Edição do Forró dos Princesenses (“Encontro dos Princesenses em João Pessoa”), que acontece no próximo dia 8 de junho, às 22 h, na boate da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, já definiu as bandas Peba com Pimenta e Xamego do Nordeste como atrações musicais do evento.

De acordo com o organizador Francisco Chagas de Oliveira, o Chagas de Benedito Sabe Tudo, a festa junina antecipada que reúne a comunidade princesense na capital paraibana promete superar o sucesso das edições anteriores.

“Vamos promover o encontro dos princesenses com a certeza de superar as outras festas já realizadas, tendo em vista a empolgação dos conterrâneos de todos os cantos do País”, avaliou.

Segundo Chagas, “o local do evento é um dos mais disputados de João Pessoa, com ampla estrutura, ventilação natural e estacionamento próprio”.

O ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, disse durante entrevista que mesmo já estando peregrinando pela Paraíba a fim de fortalecer a sua pré-candidatura pelo PMDB ao Governo do Estado, não hesitará em renunciar a disputa pelo Palácio da Redenção, se por ventura o Partido dos Trabalhadores (PT) tiver um nome melhor que o seu para lançar como cabeça de chapa.

"Se o PT tiver bons nomes para lançar como candidato que assim o faça. Se assim for, não terá problemas para darmos a cabeça de chapa e eu abrirei mão tranquilamente da minha candidatura. Bem como também se existir nome com maior densidade em outro partido da nossa base aliada. Até porque, eu não sou obcecado por isso. O que eu quero é ser um colaborar para o sucesso das oposições a ser obtido em 2014. Portanto, se o PT tiver o nome seremos sensíveis a convergência. O PT pode compor no primeiro ou no segundo momento”, disse ele.

Na ocasião, ele também reconheceu o desgaste que houve entre o PMDB e PT em Campina Grande, em 2012. Contudo, o ex-gestor campinense defendeu a manutenção da aliança entre o PMDB e PT para as eleições do próximo ano tanto na esfera política nacional como na estadual.

“Eu prefiro lembrar das coisas boas com o PT em Campina, do que valorizar o que ficou de denso. Tivemos vitórias memoráveis e o PT foi colaborador não só na campanha, mas também na administração com auxiliares no nosso governo. Então, não omito que houve desgaste político, mas isso é menor. Vamos agora juntos em 2014, buscar renovar o mandato da presidente Dilma, que o projeto nacional do PT e PMDB. E aqui também buscaremos o que for melhor dentro dessa aliança”, concluiu ele.

Adaucélia Palitot – PolíticaPB

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez ontem (19) um apelo para que a população siga o calendário do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.

Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.

A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.

“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família.

Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.

O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. "É um programa que nunca foi contingenciado", declarou.

Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.

Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.

Agência Brasil