Brasília – A era Kirchner completa dez anos neste sábado. A comemoração acontece junto com a dos 203 anos da Revolução de Maio – quando os argentinos expulsaram o governo espanhol

A era Kirchner completa dez anos neste sábado. A comemoração acontece junto com a dos 203 anos da Revolução de Maio – quando os argentinos expulsaram o governo espanhol e criaram a primeira junta governante nacional -, na Praça de Maio em frente à Casa Rosada, em Buenos Aires, capital argentina. Mais de 6 mil pessoas estão no local.

Os festejos começaram à tarde. Mas desde a manhã de hoje (25) movimentos sociais e grupos de vários municípios ocupam a praça. Alguns parlamentares e integrantes do governo aproveitam a comemoração para exaltar o período político argentino.

Agência Brasil

O Governo do Estado vai apoiar as comunidades ciganas de Sousa na manutenção das suas tradições. A parceria foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho para gestão pactuada do Centro Calon de Desenvolvimento Integral (CCDI) durante evento na comunidade cigana do Sertão Paraibano – a maior do país –, no dia da padroeira, Santa Sara Kali.

Aproximadamente 55 famílias serão beneficiadas com a medida, que terá como função principal manter a tradição dos costumes, hábitos e língua cigana. Além de promover o desenvolvimento de seu povo, com possibilidades de reunir as lideranças, realizando eventos e cursos dentro do CCDI, que foi construído em 2009 e estava fechado desde 2011.

O governador comentou sobre o esquecimento da causa cigana ao longo do tempo na Paraíba e em todo Brasil, afirmando que a construção desta relação, que contará com participação, entre outras, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, poderá ajudar os ciganos a definir políticas para manutenção dos seus valores.

“Estamos aqui para ajudar a construir uma relação positiva de crescimento. Queremos ouvir o povo cigano, contar com a fé na Santa Sara Kali e nas melhores perspectivas para o futuro para fortalecer a cultura cigana”, disse Ricardo Coutinho.

O governador anunciou que até setembro deste ano serão implantados cursos de formação para a população das comunidades ciganas. “Queremos começar com o curso de lutier, para reforma e construção de instrumentos, que pode ser um bom nicho a ser explorado, investindo na formação profissional dos jovens ciganos”, detalhou Ricardo Coutinho. Cursos da língua calon também serão ministrados no CCDI como forma de preservar a comunicação do povo cigano.

O secretário de Cultura, Chico César, destacou que a cultura paraibana tem suas bases fundadas na cultura cigana. “Não estamos fazendo algo novo, mas dando a devida importância para o povo que contribuiu com nossa identidade. Tanto quanto o povo negro e índio”, relatou.

Para a gerente estadual de Cultura Popular, Mariah Marques, a oportunidade de gestão pactuada é a forma ideal para retomada do funcionamento do CCDI. “Este espaço passou dois anos fechado, mas porque entregamos nas mãos dos ciganos sem qualquer orientação. Agora vamos corrigir isto e formar corretamente as lideranças para conseguir manter o Centro de forma autônoma com o passar do tempo”, explicou.

A realidade é transformadora para o presidente do CCDI, o cigano Francisco Coronel. “Daqui pra frente será outra realidade. Será um tempo novo, com possibilidades de valorização e crescimento. Agora vamos tirar o marasmo que existe na comunidade cigana”, declarou.

SECOM-PB

Voltou a chover em Princesa Isabel. A chuva fina caída na noite de ontem (24) registrou 1,5 milímetro. Na cidade, tempo abafado, com céu nublado e temperatura máxima de 25°C.

Para este sábado (25), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e chance (80%) de pancadas de chuvas com trovoadas em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, Tavares, São José de Princesa e Manaíra.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No nordeste da BA, extremo sudoeste de PE e extremo sudeste do PI: sol entre nuvens. No sul da BA: nublado com períodos de chuva. No sudoeste da BA: predomínio de sol. No litoral nordeste da BA e leste de SE: variação de nuvens e possibilidade de chuva. Nas demais áreas da BA e no sul do PI: nublado com chuva isolada. Nas demais áreas da região: nublado com pancadas de chuva, que poderá ser forte no litoral e sul do CE, no litoral e zona da mata de PE, litoral de AL, oeste da PB e sudoeste do RN, onde poderá haver acumulados significativos. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI.

A Prefeitura de Princesa Isabel realizou na manhã desta sexta-feira (24), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

A LDO é a legislação que define metas e finalidades das despesas municipais e disciplina a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Sob a coordenação da Procuradora Geral do Município, Kelly Antas, a audiência, que contou com a participação de secretários, vereadores e diversos representantes da sociedade civil, disponibilizou espaço ao público para críticas, pedidos e sugestões, além de esclarecimentos.

Após concluída a elaboração, a LDO será votada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito. O prazo vai até 31 de dezembro próximo.

Termina na próxima segunda-feira (27), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 de hoje (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado.

De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, depois vem o Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos.

O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. Para os estudantes que têm dúvidas, a página também traz um passo a passo com orientações detalhadas sobre como fazer a inscrição no exame.

O resultado do exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. O desempenho no Enem é também requisito para participação nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

Agência Brasil

O Monumento Natural Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, está pronto para receber turistas do Brasil e de outros países. Na manhã desta sexta-feira (24), o governador Ricardo Coutinho entregou as obra de revitalização do local, cujo projeto foi coordenado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e envolveu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão, oriundos do Governo do Estado e do patrocínio da Petrobras.

Em seu discurso durante o evento, o governador agradeceu a parceria com a Petrobras e aos que participaram do projeto de revitalização. “Agora teremos um novo panorama para o turismo no nosso Sertão. E o turismo se alimenta das diferenças, com o novo, gerando renda, emprego e fazendo com que as cidades se desenvolvam”, afirmou.

Com toda infraestrutura recuperada, o Vale dos Dinossauros conta agora com quiosques, passarelas, mirantes de observação e a Casa do Pesquisador. Também foram incluídos no projeto de revitalização a construção de uma lanchonete e a urbanização das áreas de circulação dos visitantes. O espaço receberá cursos de capacitação e exposições sobre arqueologia e preservação ambiental.

O museu foi reformado, foram instalados climatizadores e também foi realizada a reestruturação do espaço de exposições, auditório, escritórios e banheiros. A iluminação foi projetada sobre trilhos e com diferentes tipos de lâmpadas para se adequar ao tipo de exposição feita no local. Som ambiente e monitores com vídeos irão guiar o visitante. Também foi criada uma loja para comercialização de material produzido por artistas da região.

“Com a reforma deste espaço, junto ao desenvolvimento do Centro de Convenções na Capital e a renovação das rodovias, podemos ter em João Pessoa a porta de entrada para os destinos no interior do estado”, comentou o governador Ricardo Coutinho.

O valor cultural e a preservação de um bem que é patrimônio da humanidade foram os fatores que levaram a Petrobrás a ser parceira do projeto do monumento ambiental. De acordo com o gerente regional da Unidade Operacional Rio Grande do Norte/Ceará da empresa, Luis Ferradans, o incentivo faz parte dos programas de responsabilidade social e preservação ambiental desenvolvidos pela companhia.

“A reinauguração é um ponto para preservação em si e uma forma de movimentar e incentivar as pessoas a conhecer este sítio arqueológico único no Brasil. E é por isto que nos associamos com o Governo do Estado neste projeto”, destacou Ferradans.

“Nova vida” para os Dinossauros – A revitalização do Vale dos Dinossauros atendeu também a uma solicitação da população de Sousa. O Governo do Estado trouxe para a cidade de Sousa o retorno do seu patrimônio, segundo avaliação da superintendente da Sudema, Laura Farias. “Estamos em outra fase, toda infraestrutura para receber os visitantes está recuperada, e o museu traz toda história pra quem visita, inclusive reproduzindo os sons dos dinossauros que habitaram a região, entre outros atrativos”, observou.

As condições anteriores excluíram o roteiro do Vale dos Dinossauros dos planos de divulgação da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), pelo estado precário em que se encontrava. “Seria uma contrapropaganda trazer um turista para visitar este destino do jeito que estava”, relatou a presidente da companhia, Ruth Avelino, enfatizando que as novas condições estão perfeitas para receber turistas de todo Brasil e também de outros países. “Voltaremos com uma divulgação muito forte. Sousa tem toda uma estrutura de hotéis e restaurantes para atender turista. Com as condições favoráveis, a cidade e toda região será favorecida”, avaliou a presidente.

Representando a Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Lindolfo Pires agradeceu ao governador pelas obras de revitalização e disse que “aqui está nossa questão mais preciosa, onde poderemos atrair o maior número de turistas para o Sertão; em Sousa está a maior trilha de dinossauros”.

Monumento Natural – O Monumento Natural Vale dos Dinossauros surgiu da desapropriação do Sítio Paleontológico Passagem de Pedras, realizada no ano de 1992, e foi transformada em Unidade de Conservação de Proteção Integral (UCPI) pelo Governo do Estado em 2002. Por se tratar de uma UCPI, o local tem o acesso de visitantes controlado, além de ser proibida a exploração da mata nativa e instalação de moradias.

Com uma área de 40 hectares, o local é categorizado como Monumento Natural pela singularidade do patrimônio paleontológico que conserva. Na área da UCPI são encontrados vestígios (pegadas) de, pelo menos, quatro espécies de dinossauros que habitaram a região da bacia sedimentar de Sousa no período do Cretáceo Inferior, há cerca de 165 milhões de anos. A área do Vale é ainda maior, engloba quatro municípios da região, onde são catalogados mais de 20 sítios paleontológicos com a presença de icnofósseis, como as famosas pegadas, e árvores fossilizadas.

O Conselho Gestor do Monumento Natural Vale dos Dinossauros será reativado para ser a ferramenta de gestão de uma Unidade de Conservação. O Conselho é responsável por todas as ações administrativas da Unidade e deve, até a data de reabertura, formalizar os dias e horários de funcionamento do Museu e de recepção dos visitantes no Monumento.

SECOM-PB

A prefeita de Monteiro Ednacé Henrique (PSDB) foi condenada, na ultima segunda-feira (20), pelo juiz da 3ª vara da comarca da cidade, José Marcio Rocha Galdino, a indenizar em R$ 6 mil (seis mil reais), com correção monetária, a partir da data do arbitramento, o deputado Carlos Batinga (PSC). Trata-se de uma ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.

Na ação, o senhor José Geordie Silva Filho, proprietário do blog Cariri Ligado, também foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil ao deputado. Em outra ação, o site Vitrine do Cariri também foi condenado ao pagamento de indenização de seis mil reais ao deputado por danos morais.

De acordo com a ação de Batinga, acatada pelo juiz, o blog Caririligado e o site Vitrine do Cariri, publicaram notícia inverídica, com base em afirmações da prefeita Ednacé Henrique, atribuindo-lhe como fato definido crime e improbidade administrativa, referentes à prestação de contas do convênio 276/2004, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Segundo a notícia, postada nos dois veículos de comunicação, Monteiro estaria sem receber recursos federais por conta de problemas na prestação de contas do referido convênio. No entanto, o convênio 276/2004 não foi executado na gestão de Batinga como prefeito de Monteiro.

Improcedente

No caso em tela, a prefeitura municipal de Monteiro, na gestão de Ednacé, moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado Carlos Batinga, mas a juíza da primeira vara da comarca da cidade, Andréa Arcoverde Cavalcanti, julgou improcedente a ação e condenou a prefeitura a pagar os honorários advocatícios arbitrados em R$ 2 mil (dois mil reais).

“Portanto, inocorrendo dolo por parte do agente público, é de ser reconhecida a inexistência de ato de improbidade administrativa, com a inconsequente improcedência do pedido em todos os seus termos”, diz a sentença da juíza.

ASSESSORIA