“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

ter
09
abr
2013

Está na pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (9) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pede a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. As mudanças trarão prejuízo para as bancadas da Paraíba na Câmara Federal, que perderiam dois deputados. Atualmente, são 12 deputados federais pelo estado da Paraíba.

De acordo com o pedido, e tendo em conta o que estabelece a Lei Complementar n º 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, o Amazonas poderia eleger dez deputados federais nas eleições de 2014.

No dia 13 de março de 2012, a ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária, mas o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos.

A audiência pública aconteceu no dia 28 de maio do ano passado, no TSE, com a presença de deputados e especialistas no assunto. Parlamentares do Amazonas defenderam a redefinição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, ressaltando que o Estado deveria ter mais do que os oito deputados federais que hoje tem – podendo chegar a 10, caso a redistribuição das vagas ocorra. Lembraram que, atualmente, o Amazonas tem uma população maior do que Alagoas e o Piauí, que têm, respectivamente, nove e dez deputados federais.

Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados e a representação por Estado e pelo Distrito Federal devem ser estabelecidos “por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.

A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.

Jornal da Paraíba


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ter
09
abr
2013


Secretário José Ivonildo (SEMA)

A Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Agricultura (SEMA), adotou várias ações e medidas para combater os efeitos da seca prolongada no município.

Segundo o secretário da pasta, José Ivonildo, 25 criadores do município foram incluídos no Balcão de Vendas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Patos, para aquisição de milho com preço subsidiado de R$ 18 a saca com 60 quilos,

Para ter acesso ao programa de ração subsidiada, o criador deve se cadastrar na SEMA ou na Emater local.

Em parceria com a Emater Regional e o Espaço Nordeste Princesa Isabel, a SEMA desenvolve gestões na Coordenação Estadual da CONAB com o objetivo de conseguir a instalação de um ponto de venda em Princesa Isabel, destinado a atender criadores de Manaíra à Imaculada.

Ivonildo informou ainda que outra meta é o cumprimento da parceria firmada com a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (EMPASA), para venda de farelo de soja e torta de algodão por preços também subsidiados, através da abertura de uma unidade de negociação em Princesa Isabel.

Para isso, segundo o secretário, a Prefeitura já disponibilizou local adequado [vizinho ao Espaço Nordeste], servidores treinados para emissão de boletos e computador com internet.


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ter
09
abr
2013

3-4-13_JG ASSEMBLEIA AZUL E OUTROS (11)

O Dia do Combate ao Câncer, que acontece em 8 de abril, foi lembrado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelos parlamentares que compõem a Casa. Os deputados e servidores têm se engajado para informar sobre a forma de combate desta doença, que na maioria dos casos, se diagnosticada cedo, tem chances de cura.

Desde o início do mês, por exemplo, o prédio do Poder Legislativo se ‘vestiu’ de azul, com refletores que têm iluminado o edifício, para alertar a população sobre os cuidados que as pessoas devem ter para prevenir e evitar o surgimento do câncer.

Segundo o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), que tem se preocupado com ações de combate e campanhas realizadas pela ALPB, é necessário que exista engajamento e reflexão como forma de estímulo à população na prevenção da doença. “A data nos oferece a oportunidade para que reflitamos sobre o mal que temos convivido, quando tantas pessoas morrem de câncer. É por isso que a Assembleia tem apresentado propostas que possam oferecer a melhoria da saúde no nosso Estado”, destacou.

Através de projetos, propostas e campanhas criadas por parlamentares, A ALPB vem incentivando e esclarecendo os paraibanos sobre o câncer. No ano de 2009 o presidente Ricardo Marcelo definiu através de propositura a “Semana Estadual de Prevenção do Câncer de Próstata”, que também acontece no mês de abril. Matérias aprovadas como a lei 9.115, que assegura aos portadores de câncer e um acompanhante a passagem gratuita em transportes coletivos de linhas intermunicipais para facilitar no tratamento, também já foram apreciadas na Casa.

Dados Na Paraíba, semelhante ao que ocorre no País, o câncer de próstata é o que mais faz vítimas. Segundo o Sistema de Informações Sobre Mortalidade da SES, de 2001 a 2013, foram 2.479 óbitos, superando qualquer outro tipo da doença, como estômago (2.451) e pulmão (2.442).

Entre as mulheres paraibanas, o câncer de mama é o que faz mais vítimas, embora a neoplasia mais recorrente em ambos os sexos seja a de pele. Dados da SES revelam que foram 1.884 óbitos por tumores nos seios, o quarto tipo mais fatal, ficando atrás apenas da próstata, estômago e pulmão.

No Brasil o câncer representa a segunda causa de morte, segundo estudo do Instituto Nacional de Câncer – José Alencar Gomes da Silva (Inca), atrás apenas das doenças do coração. No ano passado, foram descobertos mais de 52.680 casos de câncer da mama, com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres. Em relação ao câncer da próstata, foram registrados mais 60.180 casos entre brasileiros em 2012. Em 2013 são esperados mais de 500 mil novos casos.

No mundo – a cada ano o câncer provoca cerca de 8 milhões de mortes. Estima-se que um terço dessas mortes poderia ter sido evitado com mais prevenção, detecção precoce e acesso aos tratamentos existentes.

Agência ALPB


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ter
09
abr
2013

bptran apreensão de 5 mil motos (1)

Somente nos três primeiros meses deste ano, as blitze do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) conseguiram apreender 5.233 motocicletas com irregularidades. Entre as principais pendências aparecem dirigir sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, licenciamento atrasado ou ainda conduzir sem os documentos de porte obrigatório.

De acordo com o comandante do BPTran, tenente coronel Paulo Sérgio, embora o número de apreensões seja alto, é possível observar que os condutores estão mais atentos sobre a importância de andar conforme a lei.No primeiro trimestre do ano passado, o número de motocicletas apreendidas chegou a 5.860, 627, 11% a mais do que o registrado no mesmo período deste ano.

“Graças às campanhas educativas constantes, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), estamos atingindo os condutores, que têm procurado se regularizar. Isso é perceptível a cada operação de trânsito”, comentou o comandante Paulo Sérgio.

Ainda segundo ele, todos os veículos apreendidos nas fiscalizações são levados para as unidades do Detran distribuídas pelo Estado ou para as companhias de trânsito mais próximas – no caso daquelas cidades sem sede do Detran. Dos locais, o veículos só podem ser retirados após sanada a pendência que causou o recolhimento. O prazo de permanência do bem é de até 90 dias e, após esse prazo, o veículo pode ir para leilão. A diária de permanência custa R$ 6,33, podendo ser cobrada por, no máximo, 30 dias.

SECOM-PB


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ter
09
abr
2013

Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério.

De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500.

O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.

Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.

O Ministério das Comunicações informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor.

De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.

Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.

Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do ministério.

Agência Brasil


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seg
08
abr
2013

O julgamento do Massacre do Carandiru, que teve início hoje (8) pela manhã, foi suspenso no início da tarde após uma das juradas passar mal, e só será retomado na próxima segunda-feira (15). Com a suspensão, um novo júri deve ser escolhido, sendo que nenhum dos que foram selecionados hoje poderá retornar como jurado, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O adiamento foi comunicado no retorno do intervalo do almoço, por volta das 14h30.

O júri popular teve início, no Fórum da Barra Funda, com cerca de duas horas e meia de atraso, por volta das 11h30. Foram selecionados sete jurados, sendo cinco mulheres e dois homens. Ainda durante a manhã, os jurados receberam um documento para que eles rememorassem o caso. A leitura durou aproximadamente 40 minutos. Em seguida, todos foram liberados para o almoço.

Serão julgados a partir da próxima segunda-feira 26 dos 79 policiais militares acusados pelas mortes de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, ocorridas em 1992. Devido ao grande número de réus, o júri está sendo feito em etapas. Nesse primeiro bloco, estava previsto o julgamento de 28 policiais, mas dois morreram: Valter Ribeiro da Silva e Luciano Wukschitz Bonani. Dois réus – Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira – não compareceram hoje ao julgamento por motivos de saúde.

A primeira etapa de julgamento envolve os policiais que aturam no segundo pavimento do presídio. Eles respondem por 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados neste bloco: Ronaldo Ribeiro dos Santos, Aércio Dornelas Santos, Wlandekis Antonio Candido Silva, Roberto Alberto da Silva, Antonio Luiz Aparecido Marangoni, Joel Cantilio Dias, Pedro Paulo de Oliveira Marques, Gervásio Pereira dos Santos Filho, Marcos Antonio de Medeiros, Paulo Estevão de Melo, Haroldo Wilson de Mello, Roberto Yoshio Yoshikado, Fernando Trindade, Salvador Sarnelli, Elder Tarabori, Antonio Mauro Scarpa, Marcelo José de Lira, Roberto do Carmo Filho, Zaqueu Teixeira, Osvaldo Papa, Sidnei Serafim dos Anjos, Eduardo Espósito, Maurício Marchese Rodrigues, Marcos Ricardo Poloniato, Argemiro Cândido e Reinaldo Henrique de Oliveira.

Agência Brasil


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seg
08
abr
2013

Morreu hoje (8) aos 87 anos a ex-premiê britânica Margaret Thatcher, conhecida como Dama de Ferro. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Margaret Thatcher nasceu em outubro de 1925, em Grantham, uma pequena cidade comercial no Leste da Inglaterra. Ela ocupou o cargo de primeira-ministra britânica por mais de 11 anos, entre 1979 e 1990.

Em dezembro do ano passado, Margaret Thatcher foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um caroço na bexiga.

Thatcher foi uma das mais influentes figuras públicas do século 20. Seu legado teve um efeito profundo nas políticas de seus sucessores, tanto conservadores como trabalhistas. O estilo considerado radical e agressivo definiu os seus 11 anos no comando da Grã-Bretanha.

Durante seu governo conservador, milhares de britânicos conseguiram comprar casas populares e ações de empresas recém-privatizadas nas áreas de energia e telecomunicação. Mas sua rejeição à chamada "política de consenso" fez dela uma figura desagregadora, e a oposição ao seu governo culminou com rebeliões nas ruas e dentro de seu próprio partido.

Margaret Thatcher estudou química em Oxford, com o auxílio de uma bolsa de estudos, e se tornou a terceira mulher a presidir a Associação Conservadora da universidade. Depois de se formar, trabalhou em uma empresa de produtos plásticos e se envolveu em um grupo político conservador, até que, a partir de 1949, começou a concorrer a cargos no governo local em Kent. Mesmo sem vencer, ela atraiu atenção da imprensa por ser a mais jovem candidata eleitoral conservadora da história.

Em 1951, ela se casou com o empresário divorciado Denis Thatcher, com quem teve os gêmeos Mark e Carol, dois anos depois. Em 1959, obteve um assento no Parlamento britânico. Foi nomeada logo em seguida ministra-júnior e, após a derrota dos conservadores em 1964, entrou para o gabinete de oposição que monitora o trabalho do governo. Ganhando destaque no partido, Margaret Thatcher passou a fazer campanha vigorosa contra impostos e a favor da construção de casas populares.

Quando o conservador Ted Heath foi eleito premiê, em 1970, ela foi promovida a secretária da Educação e ordenada a reduzir os gastos da pasta. Um dos cortes resultou no fim de uma campanha de leite gratuito nas escolas, o que gerou fortes críticas dos trabalhistas e o apelido de Margaret Thatcher, milk snatcher (algo como ladra de leite). Ela própria havia se oposto ao corte dos subsídios para a compra do leite. Depois do episódio, escreveu: “Aprendi uma lição valiosa. Incorri no máximo de ódio político [em troca] do mínimo de benefício político”.

O governo Heath, afetado pela crise do petróleo de 1973, caiu no ano seguinte. Crítica da condução da economia promovida pelo premiê, Margaret Thatcher disputou com ele a liderança do partido em 1975 e, para surpresa geral, venceu. Tornou-se a primeira mulher a liderar um partido de grande porte na Grã-Bretanha. Logo começou a deixar sua marca na política. Um discurso de 1976 contra as políticas repressoras aplicadas na antiga União Soviética lhe rendeu o apelido de Dama de Ferro – título que lhe agradava.

Quando o premiê trabalhista Jim Callaghan recebeu um voto de desconfiança do Parlamento, o Partido Conservador venceu as eleições gerais em 1979, e Margaret Thatcher foi alçada ao poder. Como primeira-ministra, ela estava determinada a moralizar as finanças públicas, e partiu para a redução do papel do Estado e o incentivo ao livre mercado.

O controle da inflação era uma meta central do governo, que introduziu um corte radical nos gastos e nos impostos. Privatizou empresas estatais, fomentou a compra de casas populares e aprovou leis para coibir a militância sindical. As novas políticas monetárias fizeram do centro financeiro de Londres um dos mais vibrantes e bem-sucedidos do mundo. Em busca de um país mais competitivo, antigas indústrias foram desativadas. O desemprego cresceu.

Apesar de pressão popular, Margaret Thatcher não cedia. Em uma conferência partidária de 1980, ela declarou: “Aos que esperam por uma guinada, só tenho uma coisa a dizer: deem a guinada se quiserem. Essa dama não volta atrás”. No fim de 1981, sua taxa de aprovação havia caído para 25%, nível mais baixo registrado por qualquer premiê até então. No ano seguinte, a economia iniciou sua recuperação e, com isso, cresceu a popularidade de Margaret Thatcher.

A aprovação deu um salto maior em abril, com sua guerra contra a Argentina pelas Ilhas Malvinas, vencida em 14 de junho. A vitória bélica, somada a desarranjos no Partido Trabalhista, resultaram em nova vitória conservadora nas eleições de 1983. Nessa época, ela enfrentou desafios na Irlanda do Norte, como greves de fome de membros do IRA (Exército Republicano Irlandês), e manteve uma abordagem linha-dura perante o grupo.

Em outubro de 1984, o IRA detonou uma bomba em uma conferência do Partido Conservador em Brighton, deixando quatro mortos e dezenas de feridos. Em resposta, Margaret Thatcher declarou: “Esse ataque falhou. Todas as tentativas de destruir a democracia com terrorismo falharão”.

Sua política externa era focada em reconstruir laços externos da Grã-Bretanha. Teve como parceiro o então presidente americano Ronald Reagan, com quem compartilhava opiniões semelhantes sobre a economia, e manteve uma aliança improvável com Mikhail Gorbachev, presidente soviético reformista.

Ante a desestruturação do Partido Trabalhista, a premiê foi, de forma inédita, eleita para um terceiro mandato em 1987. Uma de suas primeiras ações foi impor uma taxação sobre serviços públicos, que despertou uma forte onda de protestos violentos no país e a insatisfação dentro do próprio Partido Conservador. Mas o que acabou levando à sua queda foi a questão da unidade do Continente Europeu.

Após um debatido simpósio sobre o euro ocorrido em Roma, Mikhail Gorbachev Thatcher rechaçou a possibilidade de aumento de poder da comunidade europeia. Após a saída de importantes membros de seu gabinete e sob pressão do partido, a premiê disse se sentir traída e anunciou sua renúncia em novembro de 1990.

Após deixar o poder, ela recebeu o título de baronesa, escreveu dois livros de memórias e se manteve ativa na política, fazendo campanha contra o Tratado de Maastrich (que pavimentou terreno para a adoção do euro) e contra a política sérvia de limpeza étnica na Bósnia.

Foi forçada a reduzir sua atuação pública em 2001, quando sua saúde começou a se deteriorar. Após sofrer uma série de pequenos derrames, seus médicos advertiram sobre aparições públicas, nas quais ela se revelava cada vez mais fragilizada. Além disso, Margaret Thatcher sofria de problemas mentais, que afetavam sua memória de curto prazo. Em 2003, seu marido Denis morreu aos 88 anos de idade.

Para seus críticos, ela foi uma política que colocou o livre mercado acima de tudo. Foi acusada por muitos de deixar que parte da população pagasse o preço por iniciativas que aumentavam o desemprego e geravam distúrbios sociais. Para seus simpatizantes, a ex-premiê reduziu o tamanho de um Estado inflado e a influência dos sindicatos, além de restaurar a força britânica no mundo.

Sua filosofia pode ser ilustrada por uma entrevista que deu em 1987. “Acho que passamos por um momento em que muitas crianças e pessoas foram levadas a crer que ‘se tenho um problema, cabe ao governo lidar com ele’. ‘Sou sem-teto, o governo tem de me dar uma casa. Eles [as pessoas] jogam seus problemas sobre a sociedade, e quem é a sociedade? Isso não existe! É nosso dever cuidar de nós mesmos e então ajudar a cuidar de nossos vizinhos. A vida é um negócio recíproco, e as pessoas mantêm em mente os direitos, [mas] sem as obrigações.”

Agência Brasil ( com informações da BBC Brasil e Fundação Margaret Thatcher )


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