O governador Ricardo Coutinho (PSB) já sente na pele as primeiras pressões políticas para que abandone a pré-candidatura à sucessão de Dilma Roussef (PT) do aliado, vizinho e presidente nacional de seu partido, Eduardo Campos. Coincidência ou não, projetos importantes anunciadas pela presidente em sua última visita à Paraíba, em março, continuam no sistema de "banho maria" no governo federal.

Segundo Ricardo Coutinho já foi informado, a Casa Civil é a responsável por monitorar de perto o processo de liberação dos recursos prometidos por Dilma na agenda que incluiu a Paraíba e, não por coincidência, os outros estados governados pelo PSB. A ministra Gleisi Hoffman, titular da pasta, estaria criando obstáculos para a tramitação interna no governo para provocar uma conversa mais direta com o governador paraibano sobre 2014.

Dois exemplos concretos de compromissos assumidos publicamente pela presidente e que não se concretizaram ainda, de forma oficial por conta da "tremenda burocracia de Brasília", dizem respeito à construção da segunda etapa do Centro de Convenções. cujos recursos estão emperrados no Ministério do Turismo, e o empréstimo para a Cagepa, no valor de R$ 150 milhões, no âmbito do BNDES. Outros projetos estruturantes também estão "na berlinda" no Planalto.

Experiente, Ricardo Coutinho já entendeu politicamente o recado de Dilma, mas deixa claro que não vai, por enquanto, criar problemas de desgaste com o Planalto, atribuindo o processo de retenção de recursos aos surrados entraves burocráticos das gestões. De qualquer forma, pretende conversar com a presidente e "sentir o pulso" dela em relação às suspeitas de possíveis pressões para que se decida em favor da reeleição da petista e nã, política e partidariamente, o aliado Eduardo Campos.

Blog do Marcos Alfredo

Lançado recentemente e de maneira alternativa, o livro digital Textos vivos e reverenciados de um imortal nordestino, do professor José Romero Araújo Cardoso está sendo divulgado pela cidade.

Segundo o autor, o livro surgiu através de sugestão feita pela professora-doutora Marinalva Freire, residente em João Pessoa/PB, para que ele começasse a enviar textos de sua autoria publicados a partir do ano de 1994, e que estavam espalhados em jornais, sites e blogs. “A sugestão do título veio de Aracaju, através do prefaciador da obra, ilustre escritor e pesquisador do cangaço, dr. Archimedes Marques. Esse trabalho contribui para a batalha da cultura que vem sendo enfatizada em Mossoró e no Nordeste há tempos imemoriais, tendo em vista que sou discípulo de Jerônimo Vingt-un Rosado Maia, de João Batista Cascudo Rodrigues, de Raimundo Soares de Brito, de Benedito Vasconcelos Mendes e outros que vêm dando inequívoca contribuição para o enriquecimento cultural de nossa região”, revela Romero.

Ele salienta que está realizando um “trabalho solitário”. “Oferecendo-o para aquisição daqueles que apreciam a cultura da região Nordeste. Gosto de comentar com as pessoas o conteúdo da obra, interagindo com as mesmas sobre a razão desse livro e a importância do mesmo. Gosto de comentar pessoalmente com cada futuro leitor da obra o que ele vai encontrar nesse livro. Ele pode ser adquirido pessoalmente no Departamento de Geografia do Campus Central da Uern, nas ruas de Mossoró, nos corredores culturais, onde eu estiver presente, pois sempre levo comigo exemplares do livro digital organizado pela professora-doutora Marinalva Freire da Silva”, explica.

A obra, uma coletânea de ensaios literários, também traz trabalhos científicos, de reflexões sobre preciosidades da nossa cultura popular, enfim trata-se de uma miscelânea que abrange vários assuntos.

LITERATURA

Romero Araújo salienta que sua carreira de escritor teve início em 1993, quando foi publicado artigo de sua autoria no Jornal O Norte, de João Pessoa, sobre Canudos. “Um ano depois, quando da ênfase ao resgate de livro raro intitulado “Lampião, sua história”, primeira biografia erudita do “rei do cangaço”, de autoria de um jornalista paraibano de nome Érico Gomes de Almeida, publicado em primeira edição no ano de 1926, comecei a contribuir regularmente na imprensa nordestina, inclusive em Mossoró. Em 1995 houve a reedição do livro de Érico de Almeida, a qual trouxe prefácio escrito por mim. No mesmo ano, a Coleção Mossoroense da Fundação Vingt-un Rosado publicou meu primeiro livro, cujo título é “Nas Veredas da Terra do Sol”, o qual trouxe o peso da imaturidade. Em um processo evolutivo estou corrigindo falhas, aperfeiçoando meu trabalho e dando prosseguimento à divulgação cultural que tanto gosto de fazer e que tanto me fascina”, fala.

Depois outros títulos foram lançados, a exemplo de “Terra, Verde, Chapéu de Couro e Outros Ensaios” (1995), “Aos Pés de São Sebastião” (1998), Fragmentos de reflexões – Ensaios Selecionados”(1999), “A Descendência de Jerônimo Ribeiro Rosado e Francisca Freire de Andrade: A família de Menandro José da Cruz (2002), A importância da caprinovinocultura em assentamentos rurais de Mossoró-RN (2002), entre outros. “A partir da minha fixação em Mossoró, quando fui aprovado em concurso para docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a minha luta cultural se tangenciou com a desenvolvida por Jerônimo Vingt-un Rosado Maia desde 1949”, salienta.

O professor destaca que sua relação com os livros começou desde cedo e que lê “sofregamente tudo o que cai em mãos”. “Gosto de obras que abrangem de temas regionais à literatura universal, da literatura popular à poesia dita erudita, tudo me agrada, não obstante saber que existem livros que possuem conteúdos que precisam ser cessados, que não contribuem para a evolução do gênero humano, a exemplo de Minha Luta, de autoria de Adolf Hitler. Os livros e a leitura dos mesmos me proporcionam prazer indescritível. Confesso ser um amante das letras e é isso que aconselho aos meus filhos fazerem, tanto José Romero Araújo Cardoso Júnior como Jerônimo Vingt-un Menandro. Aconselho-os e incentivo-os a serem leitores dedicados, pois a evolução humana, a superação de horizontes e obstáculos se tangenciam com o hábito de ler”, diz, relembrando o mestre Vingt-un. “Vingt-un era leitor assíduo, escritor de raros dotes, organizador de livros de competência extraordinária, era um gentleman, um homem de personalidade forte, como todo libriano, que sabia valorizar as pessoas, principalmente àquelas que demonstram interesse literário, como é o meu caso. Fui instigado por Vingt-un a escrever e ler sem parar. Isso me agradou bastante, pois sempre tive esses hábitos comigo. Vingt-un me ajudou a aperfeiçoar bastante meu estilo literário, minhas pesquisas, até mesmo meu próprio modus vivendi. Ele me fez gostar de músicas clássicas, de admirar a arte de Chopin, de Beethoven, de Schubert, de Mozart. Vingt-un era um nordestinófilo ferrenho, mas também tinha visão larga, abrangente, apreciava as manifestações artísticas que imortalizaram gênios da história da humanidade”, finaliza.

Gazeta do Oeste

Entrou em vigor ontem (1º) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara dos Deputados, a medida prejudica o setor rural do país. “Essa norma é absurda. Deve ter sido feita por um burocrata urbano, sem levar em conta a questão rural”, criticou o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), vice-presidente da FPA e autor de um projeto de lei que pretende equiparar as máquinas agrícolas aos carros bélicos, que não precisam de registro.

Alceu Moreira disse à Agência Brasil não acreditar que as autoridades de trânsito irão cobrar de imediato os registros dos tratores. Caso isso ocorra, alertou, haverá um grande impacto no setor produtivo. “Eles [os veículos agrícolas] terão que ter os mesmos registros dos veículos de passeio. Isso é um absurdo porque os tratores não precisam disso”, acrescentou Moreira.

De acordo com as resoluções 429 e 434 do Contran, os veículos agrícolas novos, fabricado a partir de janeiro deste ano, terão que passar por um pré-cadastro feito pelo fabricante, montadora ou importador. Antes da comercialização, o fabricante, montadora ou importador também terá que, previamente, informar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre as características dos veículos.

Para os tratores já comercializados, não será necessário o cadastro prévio, mas caso haja a necessidade de transitar em vias públicas, eles terão que ser emplacados.

O emplacamento não será obrigatório. A placa, contudo, será exigida dos tratores que circularem em vias públicas. Por conta disso, a resolução do Contran prevê que o Renavam deverá ser ajustado para não exigir o lançamento da placa no ato do registro. Caso seja emplacado, os proprietários dos veículos terão que arcar com o pagamento da taxa de licenciamento anual.

Pela resolução, os tratores que precisarem de emplacamento, terão que afixar a placa apenas na parte traseira.

Agência Brasil

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) questionou neste sábado (1º), em programa radiofônico, a declaração da secretária de Assistência Social e Juventude, Flora Diniz, de que a suspensão provisória da Bolsa-Alimentação “é uma medida legal”.

Segundo o parlamentar comunista, a despeito do aspecto legal, “a secretária devia focar a questão do ponto de vista social, que atinge dezenas de estudantes carentes, que não tiveram a mesma sorte dela de estudar sem dificuldades financeiras”.

De acordo com Irismar, a argumentação da auxiliar do governo tucano é “uma coleção rica de contradições, uma vez que foi no governo do marido dela [Dr. Sidney] que se criou a Casa, uma medida de largo alcance social, elogiada por toda a sociedade”.

Para Irismar, “a medida é legal” para acobertar o descaso da atual administração com relação ao problema, que reclama uma “posição pública, clara e definida do ex-prefeito Dr. Sidney, autor de uma iniciativa pioneira, modelo para outros municípios”.

“Dr. Sidney, a secretária Flora, os vereadores, todos nós devemos assumir uma postura explícita sobre o problema, criado na atual gestão, e que deve ser corrigido imediatamente, sob pena de pagarmos um alto preço social sendo cúmplices de uma ação perversa”, afirmou o parlamentar.

Em conversa com o blog, o vereador comunista dirigiu um apelo patético ao ex-administrador tucano: “Dr.Sidney: em nome dos estudantes pobres, carentes, desafortunados da sorte, peço que interceda em favor deles. Não deixe que o seu sonho, que é sonho de todos nós, seja destruído por quem não tem compromisso com nada”.

O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.

A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo. “Está confirmada, sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse Mantega no último dia 23 ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O intuito do governo é que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte público.

A partir deste mês, as tarifas de ônibus aumentam em pelo menos duas capitais. Em São Paulo, o preço chegará a R$ 3,20 a partir de amanhã (2). Segundo informações da prefeitura da cidade, o reajuste de 6,67% está abaixo da inflação acumulada desde janeiro de 2011, quando passou a vigorar a tarifa atual de R$ 3.

Na cidade do Rio, vigora a partir de hoje (1º) a nova tarifa de R$ 2,95 para ônibus urbano – até ontem (31), o valor era R$ 2,75. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado a intenção de reajustar os valores do transporte na cidade.

Agência Brasil

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou neste sábado (01), a importância econômica e social do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para o país e a Paraíba. Segundo ele, os investimentos feitos pelo governo federal estão mudando paradigmas no tocante à melhoria na qualidade de vida do povo brasileiro e paraibano.

"O MCMV tem contribuído de forma efetiva para a consolidação da economia do país. Estamos além da média de contratação prevista para 2013. O programa reforça a economia, gera empregos, mais oportunidade aos brasileiros e o principal, oferece moradia a quem precisa em toda a nossa querida Paraíba", disse Aguinaldo Ribeiro.

O programa MCMV já entregou no Brasil mais de 1,195 milhão de unidades habitacionais e contratou mais 2,606 milhões com um investimento de R$ 164 bilhões, na Paraíba, já contratou 49.701 unidades habitacionais. Deste total, foram concluídas 28.541 e entregues 27.332 unidades, sendo 3.946 para as famílias de baixa renda. O investimento total no estado é de R$ 3,1 bilhões

Ribeiro destacou que os investimentos do Ministério das Cidades são disponibilizados de forma distinta para que possam atender dos maiores aos menores municípios. "Já avançamos muito e vamos avançar ainda mais. O Ministério das Cidades está com três seleções em análise nas áreas de saneamento, pavimentação e habitação para construir 135 mil unidades habitacionais em municipios abaixo de 50 mil habitantes", informou Aguinaldo Ribeiro.

ASSESSORIA

A Secretaria de Administração do Estado deu prosseguimento, segundo ato publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, ao processo de rito sumário para enquadramento dos servidores flagrados acumulando cargos no Estado. Ao todo, até o momento, desde que o Tribunal de Contas do Estado identificou a irregularidade no serviço público do Estado, 17 funcionários foram notificados no âmbito do Poder Executivo.

No DOE deste sábado, foram notificados dois servidores pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos, da Secretaria de Administração do Estado, que chegaram a apresentar suas defesas, mas que foram consideradas insatisfatórias. Joelson Augusto Guilherme e Flávio César Dantas de Paula, ambos lotados na Secretaria de Administração Penitenciária como agentes de segurança e exercendo cargos de professor em municípios, foram comunicados de que deveriam optar por um dos dois empregos acumulados no serviço público, no prazo máximo de cinco dias.

Segundo a notificação da Comissão, Joelson Guilherme foi admitido no Estado em 17/09/2011, como agente de segurança penitenciária, cargo de natureza burocrática, com carga horária de 40 horas semanais,em exercício na cadeia pública de Bananeiras, no brejo paraibano. Estava acumulando o cargo Professor D-I, na Prefeitura Municipal de Borborema/PB.

Já Flávio de Paula se encontrava em situação similar, acumulando ilicitamente, o cargo de agente de segurança penitenciária, com carga horária de 40 horas semanais, com o de orofessor de Educação Básica II, na Prefeitura Municipal de Sousa, no Sertão. Também apresentou defensa considerada insatisfatória e tem prazo de cinco dias úteis para formalizar a decisão por qual dos cargos vai optar.

TCE
Esses procedimentos por parte da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos atende recomendação do Tribunal de Contas da Paraíba, que no inicio deste ano concluiu um levantamento com base nas folhas de pagamentos do mês de setembro de 2012 e identificou 38.972 servidores públicos com acúmulo de cargos, empregos e funções na Paraíba – isso envolvendo Governo do Estado, Assembleia, Poder Judiciário e prefeituras municipais.
Para o levantamento o TCE utilizou como chave o número do CPF dos servidores informados nas folhas de pagamentos, selecionando-se aqueles que apresentavam incidência de mais de um vínculo funcional. As informações foram retiradas do banco de dados do Sagres.

O Tribunal de Contas analisou as folhas de 312.935 servidores públicos na Paraíba. Desse total de servidores identificados, 26,45% tem mais de um vínculo. Dois deles possuem 10 vínculos. Casos como um servidor com nove vínculos. Cinco servidores com sete vínculos; existem 23 com seis; 74 com cinco vínculos; 481 com quatro; 3.712 servidores com três; 34.674 com dois. E 273.963 servidores com apenas um vínculo, que equivale a 73,554%.

A partir deste ano, serão feitos três ou quatro cruzamentos de folhas para que o TCE identifique os casos de acúmulo.

PolíticaPB