Ex-secretário é investigado por supostas doações de ajuda financeira a pessoas carentes que, em quase 15 meses, chegou perto de R$ 1 milhão.

Ricardo Pereira, ex-secretário de Saúde

A Prefeitura de Princesa Isabel abriu uma sindicância interna para apurar "indícios veementes de destinação irregular" de recursos da ordem de R$ 750 mil com supostas doações a pessoas carentes do município em 2011 e nos primeiros meses de 2012, no governo Thiago Pereira (PMDB).

As doações, feitas pela Secretaria Municipal de Saúde na gestão de Ricardo Pereira a título de ajuda para tratamento de saúde, teriam sido supostamente realizadas em dinheiro vivo e com valores acima do teto máximo permitido por lei, que é de um salário mínimo.

De acordo com o prefeito Dominguinhos (PSDB), os documentos comprovam que as doações feitas em 2011, inclusive com valores altíssimos que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil por pessoa , atingem a bagatela de R$ 541.291,91.

Ainda de acordo com o gestor tucano, as ajudas financeiras chegam a "assustar a cada descoberta que salta à análise mais superficial", a exemplo do volume realizado num único dia. “Em 2 de janeiro de 2012, logo após a virada do ano, passaram R$ 95.571,00 para apenas 38 pessoas com a mesma rubrica”, destacou.

“Somente de 2 de janeiro a 21 de março de 2012, o festival de ajudas minou dos cofres públicos municipais o montante de R$ 210.255,70. Pra se ter uma ideia relacionada, no meu governo interino de 22 de março a 31 de dezembro de 2012, as subvenções, isto é, os auxílios às pessoas pobres na forma da lei, com 380 beneficiários, só chegaram a R$ 73.662,69”, comparou.

O prefeito tucano frisou ainda que, na sua gestão, “as ajudas foram e sempre serão feitas através de cheque nominal à pessoa favorecida pelo programa de assistência social, que é criterioso, justo, e está disponível para averiguação por quem quer que seja”.

Ele disse também que o levantamento, iniciado há poucos dias por uma comissão formada por técnicos, terá seus resultados entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e ao Ministério Público Estadual (MPPB).

“Afinal, é absolutamente necessário esclarecer como, em quase 15 meses, ocorra algo assim, um volume assombroso de dinheiro, perto de R$ 1 milhão, com destinação suspeita, sem qualquer critério ou amparo legal, saia dos cofres municipais sem nenhuma investigação formal ou mais minuciosa”, afirmou Dominguinhos.

O tucano revelou também que já disponibilizou à imprensa e sociedade em geral cópias dos documentos com os empenhos emitidos durante os períodos relacionados, “ a fim de que não restem dúvidas, pois são documentos da própria Prefeitura, emitidos por ocasião das supostas ajudas. Peço que comparem a disparidade entre as ajudas da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Assistência Social. É uma coisa sem comparação”.

Abaixo, cópias de dois documentos disponibilizados pela atual gestão que embasam as denúncias formuladas.

As próximas horas prometem capítulos inéditos no combate verbal entre situação e oposição em Princesa Isabel. Os blocos antagônicos se municiam do que podem para o embate político.

No ringue eletrônico, os golpes desferidos se sucedem numa progressão sem limite e reabastecem os contendores para futuros enfrentamentos, com novas táticas de combate ideológico.

Na política, o tempo não para, a palavra não cala.

Assim foi e assim será. Sempre.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) que as medidas anunciadas para o setor de etanol tem o objetivo de “reforçar” este segmento da economia. “Este é um setor que veio para ficar, e nós temos que, volta e meia, ver o que pode ser feito para dar suporte aos nossos produtores”, disse. Em relação à diminuição do preço do combustível, ela disse que dependerá de como o mercado estiver.

A presidenta ressaltou que a produção brasileira de etanol é reconhecida em todo o mundo por poupar emissões de gases de efeito estufa e tornar mais eficiente o uso da energia. O fato de fazer parte de dois seguimentos, do agronegócio e do industrial, o torna mais suscetível a crises. “Tanto sofre os efeitos das flutuações agrícolas, como com as características do mercado de energia”.

A presidenta disse que o aumento para 25% da quantidade de etanol misturada à gasolina, a partir do dia 1º de maio, é reconhecimento de que a produção foi maior. Ela explicou que a medida não provocará problema de abastecimento, pois, atualmente, o setor é “extremamente” flexível e fácil de ser regulado. “Às vezes o preço compensa, às vezes não compensa. O fato de ser flexível é que justifica hoje nós termos dado um passo na direção da estabilidade do setor”, disse, acrescentando que o consumidor pode escolher qual combustível colocar em seu veículo.

“Quando, nos anos 80, usávamos carro a álcool, ele era inflexível. ou era álcool ou não era nada. Como [a cana] é um produto que sofre as variações do clima, uma seca ou algo assim interfere na produção da matéria-prima, nós conseguimos superar isso com a tecnologia do flex fuel”, disse a presidenta. Segundo ela, o país hoje tem a possibilidade de ter um setor de etanol com dupla função, produzindo para o mercado interno e também com condições de ser um grande exportador.

Agência Brasil

As chuvas caídas ontem (22) foram registradas em apenas dois municípios da região, segundo dados apurados pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Em Princesa Isabel, a chuva fina atingiu 5,7 milímetros. Já em São José de Princesa, foram anotados 2,3 mm.

Em Princesa Isabel, a temperatura despencou para 19,9°C às 23h nessa segunda-feira. A neblina com rajadas de ventos frios aumentou ainda mais a sensação térmica.

Para esta terça-feira (23), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta céu nublado com chance (90%) de chuvas contínuas ao longo do dia em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e São José de Princesa.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No oeste do MA: nublado. No leste do MA, norte do PI, centro-norte do CE e da PB e no RN: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No leste da região: chuva de forma isolada. No litoral de PE até litoral nordeste da BA: muitas nuvens e chuva. No sudeste da BA: nublado com possibilidade de chuva. No sul da BA: sol e poucas nuvens. No oeste do MA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. Nas demais áreas da região: nublado. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.

O blog, mais uma vez, pede desculpas aos internautas leitores por causa dos inúmeros problemas registrados na última semana, como acessibilidade dificultada e interrupção de alguns serviços (e-mails, comentários).

Estamos normalizando as atividades, mas ainda temos algumas dificuldades. São soluções que dependem de servidores remotos e demandam certa demora. A todos, gratos pela compreensão.

A uma semana do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h de ontem (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) e o da Paraíba (MPPB) vão investigar o suposto ‘golpe do fio preto’, prática da Energisa que estaria fraudando os medidores de luz das residências para cobrar multas dos consumidores sob a acusação de que eles estariam desviando energia (instalando ‘gatos’) em suas casas. O pedido para que a fraude chegasse à alçada dos ministérios foi feito pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) e pela vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD).

Para requerer as investigações aprofundadas, os parlamentares se basearam em denúncias feitas por consumidores e até por funcionários da própria Energisa. Trocolli Júnior quer uma punição séria e severa para a empresa, caso se confirme a fraude.

“Os consumidores paraibanos podem ter certeza que vão ter em mim uma pessoa que só irá parar de cobrar quando as coisas estiverem resolvidas. Se precisar ir ao Senado, eu vou, a Ministério das Minas e Energia, eu vou. Se precisar ir à Aneel, em Brasília, eu vou. Agora, nós precisamos de ações concretas para a regularização dessas grandes irregularidades praticadas pela Energisa, por isso, recorri a Ministério Público, para que as investigações relacionadas a essas denúncias sejam feitas de forma mais aprofundada”, esclareceu Trócolli Júnior.

O chamado ‘golpe do fio preto’, denunciado no início de março, seria um artifício usado para simular irregularidades nas ligações dos consumidores. Segundo as denúncias, a ação estaria sendo praticada pelos funcionários da própria Energisa que estariam alterando o funcionamento dos medidores de energia, dando a impressão de um desvio que nunca existiu.

ASSESSORIA