Trabalhadores rurais das regiões de Itaporanga, Patos e Princesa Isabel se preparam para mais uma rodada de plenárias do Orçamento Democrático 2013, neste fim de semana. As cidades localizadas respectivamente na 7ª, 6ª e 11ª regiões geoadministrativas receberam, nos últimos dois anos, quase R$ 11 milhões em investimentos do Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar e muitas solicitações surgiram em encontros como os que vão acontecer agora. A rodada começa nesta sexta-feira (3) e termina no domingo.

Na região de Princesa Isabel, que vai receber o Orçamento Democrático no domingo, foi investido R$ 1,6 milhão, beneficiando 633 famílias. O forte do Projeto Cooperar, na região, foi a construção de cisternas de tela de alambrado. “Só em São José de Princesa, por exemplo, possibilitamos a criação de cisternas nas comunidades Laje de Onça, Mulungu, Salgadinho, Saquinho e Sitio São Bento”, explicou Roberto Vital. Segundo ele, nesse projeto foram investidos R$ 108 mil reais. A região se destaca também pelo apoio à apicultura, que teve R$ 140 mil liberados.

SECOM-PB

Waldick: ícone da música brega

O Espaço Nordeste Princesa Isabel exibe nesta sexta-feira (3), em sua programação de cinema, duas produções, às 9h30 e às 15 h, e a entrada é franca.

O filme que abre a série é “Literatura na Internet”, um programa gravado no cineteatro do Centro Cultural Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE), cujo tema trata da internet como meio democratizante da nova literatura que se faz no Brasil, e sua utilização como canal de diálogo entre escritores e público.

A produção que encerra a série é “Waldick Soriano”. O filme conta a história do cantor e compositor baiano, autor de grandes sucessos como “Eu Não sou Cachorro Não”, “A Carta”, Tortura de Amor” e “Paixão de um Homem”, entre outros que consagraram seu estilo brega e visual peculiar.

O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda, nesta sexta-feira (3), na região do Vale do Piancó, onde autoriza abertura de processo licitatório para pavimentação de estradas.

Programação:

Hora: 10h – Assinatura da autorização para abertura de processo licitatório para pavimentação da PB- 356/354, no trecho Pedra Branca-Nova Olinda.

Local: Praça do Povo, s/n- Centro – Nova Olinda

Hora: 15h30 – Assinatura da autorização para abertura de processo licitatório para pavimentação da PB-306, no trecho Santana de Mangueira-Manaíra; e PB-370, no entroncamento com a PB-306-Curral Velho.

Local: Clube Júlio Diniz – Rua Tenente Irineu Lacerda, s/n- Centro – Curral Velho

SECOM-PB

O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), se reuniu nesta quinta-feira (2), em Caicó (RN), com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

O deputado, que representou os parlamentares da Casa, entregou um documento solicitando o apoio para encontrar uma solução definitiva para o endividamento de mais de 150 mil famílias nordestinas junto aos bancos oficiais na área de abrangência da Sudene, que em face dos débitos estão sendo executados judicialmente e prestes a perderem suas propriedades rurais.

Já o presidente da Câmara Federal garantiu em público que o documento será analisado para definir quais soluções poderão ser tomadas. “Eu assumo o compromisso de analisar o ofício para que possamos encontrar uma solução. Vou convidar os técnicos envolvidos na proposta da ALPB para que possamos resolver definitivamente o problema”, ressaltou Henrique Eduardo que na ocasião parabenizou os deputados paraibanos pelas ações realizadas para combater a seca no Nordeste.

Agência ALPB

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareces contrários à aprovação das contas anuais de três ex-prefeitos com imposição de débitos que, em conjunto, somaram quase R$ 589 mil decorrentes de despesas irregulares que ordenaram nos exercícios de 2009 (caso de dois deles) e 2011 (do terceiro).

O maior débito, R$ 291.736,12, foi imposto ao ex-prefeito de Ouro Velho Inácio Amaro dos Santos Filho (exercício de 2011), em razão de gastos por serviços não comprovados de transporte de pessoas, assessoria jurídica e propaganda institucional. Inácio, que ainda respondeu por despesas antieconômicas, também deve restituir valores aos cofres públicos por diárias indevidas, conforme entendimento do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Ao ex-prefeito de Serra Redonda, Manoel Marcelo de Andrade, o TCE imputou o débito de R$ 221.577,51, a maior parte (mais de R$ 209 mil) referente à contabilização, no exercício de 2009, de dispêndios insuficientemente demonstrados com sentenças judiciais, segundo proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo. O restante do débito correspondeu a remuneração excessiva.

O lançamento injustificável de despesas com plantões médicos, gastos não demonstrados com a folha de pagamento e saldo financeiro sem comprovação ao final do exercício levaram à reprovação das contas de 2009 do ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, a quem o TCE imputou o débito de R$ 75.523,46, conforme propôs o auditor Renato Sérgio, relator, também, desse processo. Cabem, ainda, recursos contra essas decisões.

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (2), em decorrência do feriado de 1º de Maio, o Tribunal de Contas do Estado examinou a administração de despesas públicas que ascenderam, em sua totalidade, R$ 144.095.940,37.

TCE-PB

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, oficiou determinação às superintendências regionais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, de 54 prefeituras e de três Câmaras Municipais, que deixaram de enviar os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

O prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses expirou em 30 de abril. A decisão do presidente Fábio Nogueira, referendada pelo Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (2), entre outras previsões legais, foi embasada na Resolução Normativa RN TC nº. 04/2004 e no artigo 197 do Regimento Interno do TCE.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.

As prefeituras ficarão com as contas bancárias bloqueadas, até segunda ordem do Tribunal de Contas, implicando na impossibilidade de movimentação através de cheques ou de documentos equivalentes. O TCE mantém, no entanto, a possibilidade de realização de depósitos ou transferências para aplicação financeiras, isso para preservar o poder aquisitivo dos recursos.

As prefeituras cujas contas bancárias tiveram determinação de bloqueio são: Alhandra, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Baraúna, Boa Ventura, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Cacimba de Areia, Campina Grande, Conde, Curral de Cima, Desterro, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém, Itaporanga, Itabaiana, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Logradouro, Massaranduba, Manaíra, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Natuba, Nova Floresta, Olho D’água, Ouro Velho, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pitimbu, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santana dos Garrotes, Salgado de São Félix, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Tacima, Tenório, Umbuzeiro.

Algumas dessas prefeituras deixaram de enviar apenas os balancetes de fevereiro, outras dos dois meses. Entre elas, há muitos casos de conta corrente nas duas instituições bancárias, CEF e Banco do Brasil, e ambas sofreram bloqueio. As Câmaras Municipais de Itabaiana, de Manaíra e de São Domingos do Cariri, também tiveram o bloqueio de suas contas bancárias, determinado pelo TCE.

TCE-PB

As chuvas caídas ontem (1º) na região de Princesa Isabel foram de intensidade variada. São José de Princesa acumulou o maior volume, com 22,2 milímetros, seguido de Manaíra (17 mm), Princesa Isabel (14,1 mm) e Juru (10 mm).

Não houve registro de chuva em Água Branca no feriado.

As informações foram obtidas pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.