O Secretário de Estado da Cultura, Chico César, convocou reunião extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (Região Nordeste), para o qual foi eleito vice-presidente em março de 2013. A reunião acontece ao longo de todo o dia, em Recife (PE), na Agência de Empreendedorismo, na Rua da União, 239, 1º andar, Bairro da Boa Vista, reunindo secretários de todos os Estados.

O Fórum tem por finalidade possibilitar a participação e atuação dos Estados na formulação de diretrizes culturais, debatendo as características de cada região e promovendo intercâmbios artístico-culturais e entre as políticas públicas desenvolvidas pelos Estados. Atualmente, é presidido pelo Secretário de Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira da Silva, possuindo vice-presidentes representantes das demais regiões do país.

Para Chico César, o Fórum tem uma importância estratégica, pois vem para “discutir de um ponto de vista geopolítico próprio não apenas as questões nordestinas, mas também questões nacionais. E buscar propostas, soluções que nos atendam de modo mais imediato”. Ainda segundo o secretário, a articulação dos Estados nordestinos é de grande relevância para o fortalecimento da região diante das políticas construídas em âmbito nacional. “A questão regional no Brasil, por ser um pais tão grande e tão rico, é muito importante. A distribuição de recursos e investimentos por parte do governo federal a partir de uma visão geopolítica regional também é uma questão que nos interessa profundamente. Porque isso se trata de corrigir uma injustiça histórica a uma região que tem dado uma contribuição muito grande a cultura do país”, conclui.

A reunião terá abertura a partir das 9h, com a fala oficial de Chico César. Pela manhã, três pautas serão debatidas. As discussões iniciarão sob o tema das atuais condições de circulação de bens culturais entre os estados do Nordeste, com o objetivo de identificar as dificuldades e potencialidades para o intercâmbio entre Estados. Em seguida, Eloisa da Silva Galdino, Secretária de Estado da Cultura de Sergipe, apresenta a proposta do Encontro Nordestino de Cultura, espaço que servirá para o amadurecimento e troca entre as políticas públicas desenvolvidas na região. Finalizando a primeira etapa da reunião, os secretários debaterão os preparativos e ações conjuntas para a Copa do Mundo de 2014 no Nordeste.

À tarde, a reunião é retomada às 14h, com repasses sobre o Fundo Nacional de Cultura para Estados e municípios, com exposição de Marcelo Pedrosa, Secretário de Articulação Institucional do MinC, e Álvaro Otacílio, Secretário de Estado da Cultura de Alagoas. Em seguida, serão apresentados os resultados do Curso de Gestão Cultural promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), sob apresentação de Fernando José Freire (Presidente da Fundaj), Silvana Meireles (Diretora da Fundaj), Marcelo Pedrosa (SAI/MinC) e Paulo Miguez (Universidade Federal da Bahia).

À noite, a partir das 20h, os secretários e dirigentes de todo o Nordeste prestigiarão a abertura da Mostra Nordeste de Artes Visuais, exposição coletiva que reúne artistas plásticos das nove cidades nordestinas. A exposição ocorre de 11 a 30 de junho, no Museu Murilo La Greca – Rua Leonardo Bezerra Cavalcante, nº 366, Parnamirim, Recife/PE.A exposição tem acesso gratuito e conta com a curadoria do professor do Mestrado em Artes Visuais da UFPE e UFPB, José Rufino. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a circulação de produções e aumentar o intercâmbio cultural entre artistas, público e entidades voltadas ao setor.

Mostra Nordeste de Artes Visuais – De acordo com José Rufino, o elo que une os nomes selecionados é um paradoxo artístico: eles possuem em comum o fato de serem nordestinos, ao mesmo tempo em que suas produções não se limitam às questões regionais. “A mostra possui um direcionamento semelhante ao ambiente globalizado em que vivemos. Comparando com as décadas anteriores, possuímos um cenário mais prolífico graças à tecnologia atual, que permitiu uma maior interação entre artistas, público e pesquisadores”, afirma.

SECOM-PB

Com temperatura mínima média de 19°C, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa e Manaíra têm esta terça-feira (11) com períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, com apenas 5% de probabilidade de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral entre AL, SE e BA: tempo instável com algumas aberturas de sol e chuva a qualquer momento. No centro da BA: dia nublado. No litoral do RN e PB: dia nublado com chuva a qualquer momento. No litoral de PE: nublado com chuva à tarde. No oeste da BA, no sul do PI e no centro-sul do MA: sol e poucas nuvens. No sudoeste da BA: dia nublado. No centro da PB, nas demais áreas do RN, no centro-norte do CE e do PI e no litoral do MA: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva. Na faixa central do CE e do PI e nas demais áreas do MA: so, nebulosidade variável e possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no norte do PI. Temperatura mínima: 16°C no oeste da BA.

O deputado Trócolli Júnior (PMDB) participou, ontem (10), do encontro estadual do Partido Ecológico Nacional, realizado em João Pessoa e que contou com a presença de várias autoridades políticas da Paraíba. O parlamentar afirmou que sua presença no evento foi para reforçar a crença na política séria que vem sendo feita no Estado pelo presidente do PEN e da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.

“Nós fomos prestigiar o deputado Ricardo Marcelo porque acreditamos na forma como ele faz política na Paraíba. O presidente tem feito política de forma séria e com isenção e sempre atende a todos os 36 deputados de forma igualitária, sem restrições. E, é nessa crença, de ver o nosso Estado trabalhar o seu lado político de forma íntegra que nós estivemos perto de Ricardo Marcelo o prestigiando e a todos os integrantes do seu partido”, ressaltou o deputado.

ASSESSORIA

As crianças que terminam o ciclo de alfabetização – do 1º ao 3º ano do ensino básico – em escolas públicas farão a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). A avaliação foi criada por uma portaria publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. A ANA servirá para medir o conhecimento das crianças e ajudará no cumprimento do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) – que estabelece que todas as crianças até os 8 anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. A avaliação estava prevista na portaria que instituiu o Pnaic.

Segundo adiantou à Agência Brasil o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, a avaliação deve ser aplicada pela primeira vez este ano, quando começa a ser implementado o Pnaic. De acordo com o presidente, a avaliação de 2013 servirá como ponto de partida para que se possa medir a evolução do aprendizado das crianças nessa etapa do ensino.

Segundo a portaria, a ANA deverá produzir informações sistemáticas sobre as unidades escolares, de forma que cada unidade receba o resultado global. Será uma avaliação censitária, de larga escala e servirá para a produção de índices sobre a alfabetização e letramento dos estudantes. A ANA será aplicada anualmente.

A ANA fará parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era composto apenas pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) – feita por amostragem nas redes de ensino – e pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), que recebe o nome de Prova Brasil – mais extensa e detalhada. Ambas são aplicadas de dois em dois anos de forma intercalada no 5º e 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio. Com a ANA, o Saeb passa a ser composto por três avaliações.

Agência Brasil

O Partido Ecológico Nacional (PEN-51) realizou na manhã desta segunda-feira (10) o seu 1º Encontro Estadual na Paraíba. O evento foi realizado no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, e contou com a presença de dirigentes partidários, deputados, prefeitos, vereadores, entre outras lideranças. Durante a atividade, o ex-prefeito da capital, Luciano Agra, assinou a sua ficha de filiação ao PEN.

O clima era de festa no Encontro Estadual. Ao som de um trio de forró pé de serra, que tocava músicas de cunho ecológico, o novo integrante do partido e que assumiu a presidência da legenda na Capital, Luciano Agra, chegou ao auditório acompanhado do presidente estadual do PEN, Ricardo Marcelo, e dos deputados Toinho do Sopão, Janduhy Carneiro, João Gonçalves, José Aldemir, Branco Mendes, Wilson Braga, Aníbal Marcolino e Edmilson Soares que integram a legenda.

Logo depois, foi composta a mesa, que contou com a presença das seguintes autoridades: o presidente Ricardo Marcelo; o ex-prefeito Luciano Agra; presidente estadual do PSDB, deputado federal Ruy Carneiro; o presidente estadual do PP, ex-deputado Enivaldo Ribeiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS); o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB); o presidente do PEN de Campina Grande, José Luiz Júnior; a ex-deputada federal Lúcia Braga; a prefeita de Pilões, Adriana Andrade (PTdoB); os deputados estaduais Daniela Ribeiro (PP), Vituriano de Abreu (PSC), Assis Quintans (Democratas), Wilson Braga, Toinho do Sopão, João Gonçalves, Branco Mendes, José Aldemir, Edmilson Soares; e os vereadores da Capital Bira Pereira (PSB), Santino (PTdoB), Helton Renê (PP), Bruno Farias (PPS) e Professor Gabriel (PDT).

Após a composição da mesa, o grupo Dinâmico Cultural do Roger realizou uma apresentação de dança em homenagem a Luciano Agra. Segundo a coordenadora do grupo, Albaniza Santos, a homenagem é uma retribuição ao apoio que o grupo sempre teve do ex-prefeito, desde a sua fundação em 2010. “Agra fez um belo trabalho como prefeito, sempre apoiando a cultura. Por isso, estamos aqui para homenageá-lo e desejar boa sorte na nova casa”, explicou.

Luciano Agra fez um discurso emocionado, em que relatou um pouco da sua trajetória e do caminho que percorreu até chegar ao PEN. “Escolhi o Partido Ecológico Nacional e quero ser a soma de todas as escolhas que os companheiros – que aqui estão – um dia fizeram. Chego para somar e, quem sabe, multiplicar. E tudo o que mais desejo, acreditem, é simplesmente que minha voz seja ouvida, já que antes ela foi sufocada pelos grilhões do autoritarismo”, disse. Ele também se colocou como “soldado” do partido e disse que a luta estava começando com o ato de filiação. “E o soldado José Luciano Agra de Oliveira está se apresentando no quartel. Quartel da independência, da esperança, da liberdade e da dignidade”, destacou.

Já o presidente estadual do partido, iniciou a sua fala com a seguinte frase de Victor Hugo: “O futuro tem muitos nomes. Para os fracos é o inalcançável. Para os temerosos, o desconhecido. Para os valentes é a oportunidade”. Ele disse que os integrantes do PEN estavam enquadramos na última categoria. “Somos valentes, muito valentes e vemos no futuro a oportunidade de construir uma nova realidade e de promover mudanças”, afirmou.

Ricardo Marcelo também deu as boas vindas a Agra e disse que era uma alegria para o PEN recebê-lo. “Agra conquistou a todos nós com a sua simplicidade e humildade. Mostrou-nos que o político tem que ficar perto e ouvir a população para lograr êxito em sua trajetória e desenvolver um trabalho que realmente atenda as necessidades do povo”, ressaltou.

Comissões Provisórias – O encontro reuniu os presidentes das 40 comissões provisórias que estão instaladas no Estado e de representantes de outros municípios que já formalizaram solicitação para implantação da legenda. “Estamos analisando mais 90 pedidos para implantação de comissões provisórias. Nossa meta é chegar aos principais municípios do Estado ainda este ano”, disse Ricardo Marcelo.

ASSESSORIA

"Enquanto a oposição tenta artificializar crises em relação ao nosso grupo, nos unimos cada vez mais para trabalhar por Campina Grande e sua gente". Esta foi a declaração, feita em tom de desabafo, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) ao POLÍTICA PB, na tarde desta segunda-feira, 10. Romero confirmou a disposição de tirar uma licença não remunerada de duas semanas da Prefeitura e passar o governo para o vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho, nos próximos dias.

Para Romero, na falta do que denunciar ou criticar em sua gestão, os adversários políticos estão partindo agora para "inventar teorias da conspiração" envolvendo ele e seu vice. "Além de sermos vacinados contra esse tipo de ação do submundo da política, temos uma parceria que se robustece em confiança e respeito mútuo", destaca o prefeito campinense, que esteve visitando Ronaldo Filho na tarde do último domingo, no Hospital João XXIII, onde o companheiro de governo se recuperava de um quadro de pneumonia.

O fato de passar, com plenos poderes, o governo a Ronaldo Filho por 15 dias seguidos, na avaliação de Romero, é um gesto de plena confiança no companheiro e também uma forma de homenagear a memória do criador, fundador e principal responsável pelo sucesso do maior São João do Mundo – o ex-prefeito e poeta Ronaldo Cunha Lima.

Segundo acertou Romero com Ronaldo, a parte final da festa ficará sob inteira responsabilidade de gestão e acompanhamento do vice-prefeito, que vem sendo o coordenador geral do evento desde o início da administração. Assim como o Maior São João do Mundo, o tucano acredita que seu vice dará conta do recado em relação às outras áreas da Prefeitura.

Blog do Marcos Alfredo

As multas e penalidades para os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços só começarão a ser aplicadas daqui a um ano. A lei que estabelece as punições entrou em vigor hoje (10), mas o governo decidiu ampliar o prazo até o início das sanções para que os estabelecimentos se adaptem às novas regras. Na prática, a medida vai adiar a implementação da lei.

A Casa Civil informou hoje que o governo enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta, provavelmente uma medida provisória, ampliando em um ano o prazo para início da aplicação de multas. “Nesse período, o Poder Público promoverá orientações educativas a respeito do conteúdo da matéria”, diz a Casa Civil, em nota.

A elaboração da proposta de regulamentação da Lei 12.741/2012 e a fiscalização serão coordenadas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada este ano pelo governo.

Segundo a Casa Civil, a ampliação do prazo atende a “várias demandas recebidas” e considera a complexidade da nova lei. Muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação da lei e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

Pela lei, a apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita separadamente para cada mercadoria ou serviço, inclusive na hipótese de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

Terão de ser informados ao consumidor os impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), o relativo ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Agência Brasil