O acesso à internet chegou a 40% das residências brasileiras em 2012, aponta a pesquisa Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) Domicílios, divulgada hoje (20), na capital paulista, pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br). Em 2011, o percentual era de 36%. O maior crescimento entre as regiões do país ocorreu no Nordeste, cujo acesso passou de 21% para 27% dos domicílios. O Sudeste, no entanto, continua sendo a região com proporção mais alta de acessos, com 48%, seguida pelo Sul (47%) e Centro-Oeste (39%). O Norte tem o menor percentual, com 21%.

O levantamento, feito em 17 mil residências do país, mostra ainda que permanece a larga diferença de acesso à rede mundial de computadores entre áreas urbanas (44%) e rurais (10%). Proporcionalmente, a maioria dos que nunca acessaram a internet vive na zona rural, representando 77% dos desconectados. Em números absolutos, no entanto, a maior parte está na zona urbana, um total de 56 milhões de pessoas. Por outro lado, pela primeira vez, desde que a pesquisa foi iniciada em 2005, o número de brasileiros com 10 anos ou mais que são usuários de internet (49%) supera os que nunca a utilizaram (45%).

O principal local de acesso continua sendo a própria residência dos usuários, representando 74% dos entrevistados. A busca de lan houses para utilização da internet caiu 8 pontos percentuais e ficou em 19% no último ano. No estudo anterior, esse percentual era de 27%. Entre as classes D e E, entretanto, elas continuam sendo o local de acesso mais citado na pesquisa.

O levantamento reforça ainda a tendência à mobilidade, com a crescente presença de tecnologias móveis no domicílios. Nas casas onde há computador, metade delas tem computador portátil. A proporção cresceu 9 pontos percentuais, passando de 41% para 50%. Também é maior o número de pessoas que acessam internet pelo celular. O percentual desses usuários passou de 18%, em 2011, para 24%. A frequência diária do uso da internet cresceu significativamente nos últimos cinco anos, passando de 53%, em 2008, para 69% nesta divulgação.

Agência Brasil

O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta quinta-feira (20) a Lei 10.018/2013, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que obriga as casas de diversões noturnas do Estado a instalarem placas indicativas da capacidade máxima de público e da quantidade de pessoas presentes em determinado evento. A Lei veda também a realização de eventos, com acesso franco em recintos com áreas delimitadas, sem o devido controle de acesso e lotação máxima.

A partir de agora, as casas de diversões públicas, tais como: boates, clubes noturnos, casas de shows, casas de espetáculos e discotecas deverão instalar, em todos os acessos de entrada do recinto, placas fotoluminescentes ou eletrônicas indicativas da capacidade máxima de público e a quantidade de público presente no estabelecimento, sendo este atualizado de acordo com a entrada e a saída dos freqüentadores.

De acordo com Batinga, as placas deverão ser chanceladas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

ASSESSORIA

Diante de críticas do vereador Givaldo Morais (PC do B) – feitas através deste blog – de que estaria excepcionalmente beneficiado na administração do gestor tucano Dominguinhos, o ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB), em nota enviada à Redação, rebateu as declarações e enfatizou que o parlamentar comunista já ocupou uma secretária, além de considerar surpreendentemente injusta a acusação sobre o aluguel do Palacete dos Pereiras à Prefeitura de Princesa Isabel.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“Antes de tudo, é válido prestar os mais sinceros parabéns à preocupação do vereador denunciante sobre os gastos públicos municipais, sendo verdade que as explicações sobre as despesas mencionadas na matéria são necessárias e até obrigatórias, já que vivemos sob o abrigo da Lei Federal n٥ 12.527/2011, que garante à população acesso às informações públicas, que antes eram internas e inexploráveis.

Exerço, atualmente, o cargo de Chefe de Gabinete do Município de Princesa Isabel, e gerencio diversos serviços vinculados à administração pública, como a gestão das inadimplências junto ao CAUC, SIAFI, CADIN, etc. Faço, também, o acompanhamento da gestão municipal junto ao SICONV, o sistema de propostas de convênios e atuo no gerenciamento da articulação municipal entre as Secretarias Municipais, Governo do Estado, Governo Federal, Câmara Municipal e Parlamentares Federais, no que tange à aplicação de recursos.

Trabalho todo dia e na hora que é preciso e não me envergonho, de forma alguma, disso. Trabalhar não desonra. Mas se o vereador denunciante entende a função de Secretário Municipal como favorecimento político, ele também já o foi – e muito, exatamente por mim, de quem hoje ele tanto fala.

Sobre o aluguel efetuado da edificação conhecida como “Palacete dos Pereiras”, confesso que apresentou-se por demais surpreendente a injusta acusação do parlamentar princesense.

Vivemos em uma cidade de comércio imobiliário extremamente forte, onde o aluguel de um simples apartamento de 3 quartos, SEM garagem, se faz sob a média de R$ 500,00. Qualquer casa, no centro da cidade, com mais de 400 m², com uma suíte e dois quartos e uma vaga de garagem não se encontra por menos de R$ 1.000,00, ou seja, R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta) por metro quadrado.

A edificação mencionada na matéria, o imóvel pertencente à minha mãe, Rosane Pereira, e que o honrado vereador conhece muito bem, localiza-se em área nobre da cidade, é tombada pelo patrimônio histórico do estado da Paraíba, possui mais de 3.000 m² de área, sendo que são quase 2.000 m² de construção civil, entre casa, escritórios externos e garagens, e está locada por R$ 4.000,00 (quatro mil reais), isto é, pouco mais de 1 (um) real por metro quadrado, bem abaixo do valor de mercado.

O prédio possui 10 (dez) quartos, sendo 5 (cinco) suítes, usados, no momento, como salas bem equipadas. São 2 (duas) salas de recepção e 1 (uma) sala de reunião, que acomoda, facilmente, mais de 30 pessoas. A edificação está sendo utilizada para acomodação da Secretaria de Cultura e Esportes do município, o escritório do Grupo de Cultura Abolição, área para exposição de equipamentos e arquivo fotográfico do futuro Museu Municipal e, na área externa, a Chefia do Setor de Transportes Municipais, inclusive, com almoxarifado. O imóvel também acomoda cerca de 10 veículos da municipalidade.

O benefício a que se refere o vereador existe, mas não à minha família e sim ao município. O prédio tornou-se local obrigatório de visitação de turistas e estudantes.

O que verdadeiramente me surpreendeu na denúncia do vereador, é que há bem pouco tempo atrás, o presidente de seu partido e ex-Secretário de Saúde de minha gestão, me propôs, por inúmeras vezes, instalar a sede da Secretaria de Saúde nesse mesmo prédio, arcando o município, segundo sua proposta, com um aluguel absurdamente maior que o realizado hoje, e ainda com o privilégio de ter a casa reformada, com recursos da saúde. Mas naturalmente, não o fiz.

Portanto, honrado parlamentar, se Vossa Excelência encontrar um imóvel na nossa cidade, com, exatamente, as características acima descritas e por preço menor que o praticado neste contrato de aluguel citado, aí sim, o senhor terá razão em suas argumentações, ficando a critério do senhor Prefeito a decisão da manutenção ou não do contrato.

Para concluir minha percepção sobre o digno vereador, deixo uma frase que li certo dia: “Não me arrependo das coisas erradas que fiz. Me arrependo das coisas certas que fiz para as pessoas erradas”.

O Projeto de Lei do deputado Gervásio Maia (PMDB) que vai beneficiar os professores da rede pública e privada com o acesso à meia-entrada foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19).

O projeto de lei 1411/2013 é um acréscimo à Lei 9.669/2012, que garante o acesso à meia-entrada aos estudantes, sem o uso da carteira estudantil. A matéria vai agora à sanção do Governo do Estado.

ASSESSORIA

Começa hoje (19) a tradicional festa de São João de Princesa Isabel, promovida pela Prefeitura.

Nesta primeira noite e até o dia 21, sempre a partir das 19h, haverá apresentação de quadrilhas juninas tradicional, estilizada e improvisada, casamento matuto, exposição de produtos artesanais, danças e comidas típicas, repentistas e corrida da fogueira, entre outras atrações.

A dupla de repentistas Severino e Edezel Pereira faz hoje apresentação especial de abertura.

A programação, que se prolonga até o dia 23, véspera de São João, inclui Banda Potiguar, Forró Rique$a, Sales, Gaviões do Forró, Cowboys do Nordeste, Ramon Schineider e Zé Roxinho.

Por causa da estiagem e da crise financeira, a Prefeitura decidiu economizar até na decoração. Segundo o prefeito Dominguinhos (PSDB), as atrações de projeção regional foram limitadas, ao mesmo tempo em que se procura valorizar os artistas locais e as expressões culturais e folclóricas próprias das festividades juninas.

“Fizemos uma decoração simples na Praça de Eventos, com o intuito de reduzir despesas. As bandas de maior nome [Gaviões do Forró e Cowboys do Nordeste], por exemplo, vão custar R$ 56 mil, com pagamento parcelado, já incluindo aí som, palco, gerador e banheiro químico”, afirmou Dominguinhos.

Segundo a secretária municipal Socorro Maria (Cultura, Esporte e Lazer), a programação oferecida “alia qualidade e responsabilidade, com resgate de manifestações artísticas e culturais típicas da festa, além da valorização de artistas locais”.

Confira abaixo a programação:

Com temperatura mínima de 19°C e máxima de 28°C, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, Água Branca e São José de Princesa têm esta quarta-feira (19) parcialmente nublada, com reduzida chance (5%) de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Entre o litoral da BA e o litoral da PB: tempo instável, com curtos períodos de sol e chuva. No leste de PE, demais áreas de AL, SE e leste da BA: nublado com possibilidade de chuva. No nordeste do RN: possibilidade de chuva. No litoral do MA, PI e noroeste do CE: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No oeste do MA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. No sul do MA e PI e oeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais área da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no PI. Temperatura mínima: 18°C no sul da BA.

O Projeto de Lei do deputado Gervásio Maia (PMDB) que vai beneficiar os professores da rede pública e privada com o acesso à meia-entrada foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quarta-feira (19).

A proposta tem como finalidade garantir a meia-entrada aos docentes com a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com anotação de cargo de professor, contracheque, carteira de identificação profissional, emitida por sindicato ou associação de professores ou de magistério, com devido reconhecimento, ou carteira de identificação de benefício de meia-entrada, emitida por entidade estudantil autorizada, com anotação de “professor”.

Segundo Gervásio Maia, o benefício é uma forma de compensar a categoria pelos baixos salários e incentivar a participação da classe em atividades que promovam a cultura. “Tudo o que for feito para prestigiar os professores é válido. Entendemos que se faz necessário apresentar formas de compensação ao magistério, como estímulo à participação em eventos culturais, esportivos e de lazer, também incentivando a aquisição e disseminação de novos conhecimentos”, destacou o parlamentar.

O projeto de lei 1411/2013 é um acréscimo à Lei 9.669/2012, que garante o acesso à meia-entrada aos estudantes, sem o uso da carteira estudantil. A matéria será encaminhada para ser apreciada em plenário pelos parlamentares.

ASSESSORIA