O blog, mais uma vez, pede desculpas aos internautas leitores por causa dos inúmeros problemas registrados na última semana, como acessibilidade dificultada e interrupção de alguns serviços (e-mails, comentários).

Estamos normalizando as atividades, mas ainda temos algumas dificuldades. São soluções que dependem de servidores remotos e demandam certa demora. A todos, gratos pela compreensão.

A uma semana do fim do prazo de entrega, pouco mais da metade dos contribuintes entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o balanço mais recente, a Receita Federal recebeu informações de 13.495.314 pessoas físicas até as 16h de ontem (22), o que equivale a 51,9% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) e o da Paraíba (MPPB) vão investigar o suposto ‘golpe do fio preto’, prática da Energisa que estaria fraudando os medidores de luz das residências para cobrar multas dos consumidores sob a acusação de que eles estariam desviando energia (instalando ‘gatos’) em suas casas. O pedido para que a fraude chegasse à alçada dos ministérios foi feito pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) e pela vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSD).

Para requerer as investigações aprofundadas, os parlamentares se basearam em denúncias feitas por consumidores e até por funcionários da própria Energisa. Trocolli Júnior quer uma punição séria e severa para a empresa, caso se confirme a fraude.

“Os consumidores paraibanos podem ter certeza que vão ter em mim uma pessoa que só irá parar de cobrar quando as coisas estiverem resolvidas. Se precisar ir ao Senado, eu vou, a Ministério das Minas e Energia, eu vou. Se precisar ir à Aneel, em Brasília, eu vou. Agora, nós precisamos de ações concretas para a regularização dessas grandes irregularidades praticadas pela Energisa, por isso, recorri a Ministério Público, para que as investigações relacionadas a essas denúncias sejam feitas de forma mais aprofundada”, esclareceu Trócolli Júnior.

O chamado ‘golpe do fio preto’, denunciado no início de março, seria um artifício usado para simular irregularidades nas ligações dos consumidores. Segundo as denúncias, a ação estaria sendo praticada pelos funcionários da própria Energisa que estariam alterando o funcionamento dos medidores de energia, dando a impressão de um desvio que nunca existiu.

ASSESSORIA

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de contas bancárias de 21 prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN.

A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da Presidência do Poder Judiciário estadual. Para tomar as medidas, o TJPB se baseou nos termos da Resolução nº 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) c/c artigo97, § 10º, I, da Constituição Federal.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado, afirmou que o sequestro foi feito diante do descaso dos prefeitos que ao aderirem, em 2010, ao regime especial, não depositaram na conta de precatório nenhuma quantia para pagamento.

“Os prefeitos, simplesmente, ignoraram. Eles tinham o dever de repassar cada mês o valor para pagamento dos precatórios”, disse o magistrado. Ele ainda observou que a qualquer momento, mais edilidades poderão ter suas verbas sequestradas pelo Tribunal de Justiça. “Temos quase 50 processos de prefeituras em tramitação”, concluiu.

Conforme a publicação, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Carrapateira, Serra Grande, Prata, Nova Floresta, Bom Jesus, Coremas, Bananeiras, Lagoa de Roça, Gado Bravo, Caaporã, Malta, Itabaiana, Cacimba de Dentro, Marizópolis, Mamanguape, Bom Sucesso, Condado, Cacimba de Areia, Juru, Poço José de Moura e Ingá.

Ainda segundo dados do Diário da Justiça, as três prefeituras com os maiores valores são: Bananeiras (R$ 123.857,16), Itabaiana (R$ 77.400,57) e Caaporã (R$ 76.337,66). Já os municípios que possuem menores débitos são: Cacimba de Dentro (R$ 1.039,98), Marizópolis (R$ 1.721,04) e Bom Sucesso (R$ 2.000,00).

No ano passado, o Poder Judiciário estadual já havia encaminhado expediente a todos os municípios que se encontram com pendências em relação ao pagamento de precatórios, advertindo quanto à irregularidade. Ao mesmo tempo solicitou a imediata regularização. No entanto, constatou que a maioria encontra-se sem qualquer depósito efetivado, situação considerada muito grave pelos integrantes do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região e Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Outros fizeram depósitos parciais e grande parte deixou de efetuar os depósitos regulares que vinham fazendo.

TJPB

Dirigentes municipais do PDT, PSOL e PTN decidiram, em reunião realizada na última sexta-feira (19), marcharem unidos com as pré-candidaturas de Dr. Rivaldo Rodrigues e Mendoca nas eleições do ano que vem.

O pedetista Mendoca disputará uma vaga na Câmara Federal, enquanto Dr. Rivaldo (PPS) vai postular uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba e, até lá, o socialista espera definir seu destino partidário, podendo migrar para uma outra sigla.

Segundo Mendoca, os dois nomes representam “opções genuinamente regionais, com vínculos e compromissos com os municípios da região de Princesa Isabel e sem qualquer ligação com os grupos tradicionais”.

Professores de escolas das redes municipal e estadual de Princesa Isabel aderiram à paralisação nacional da categoria por três dias, a partir desta terça-feira (23).

Entre as principais reivindicações do magistério, no plano municipal, estão a implantação das jornadas de 25, 30 e 40 horas semanais, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e transparência na gestão dos recursos do Fundeb.

As escolas só voltam às aulas na próxima segunda-feira (29), pois a sexta-feira (26) é feriado municipal em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora do Bom Conselho.

As principais exigências da greve nacional da educação pública são por piso, carreira, jornada e profissionalização dos funcionários da educação.

Um estudo desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pode ser a solução para os estragos causados pela estiagem nas lavouras. Pesquisadores descobriram no café o gene CAHB12, com tolerância à seca.

O gene pode ser introduzido em outras culturas que não a do grão e seu desempenho já se mostrou bem sucedido em uma planta de testes. O próximo passo será aplicá-lo à cana, ao arroz, ao trigo, à soja e ao algodão e observar o comportamento do CAHB12. Se tudo sair como esperado, a tecnologia pode estar no mercado em um período de cinco a seis anos.

O CAHB12 foi descoberto durante um projeto para traçar o genoma da café. Dentre cerca 30 mil genes foram encontrados alguns com tolerância ao estresse hídrico. Um grupo começou a estudá-los e detectou um que, quando submetido à seca, aumentava sua expressão e se adaptava.

“Nós retiramos do café e introduzimos em outra espécie, a Arabidopsis thaliana, uma planta modelo de testes. A planta que recebeu o gene ficou muito mais resistente à seca. As que não tinham recebido após aproximadamente 15 dias sem água, morriam. As que recebiam sobreviviam até 40 dias. Além disso, suas sementes ficaram resistentes à seca até a terceira geração”, explica o pesquisador da Embrapa Eduardo Romano, doutor em biologia molecular.

Se os resultados observados na planta de testes se repetirem nas culturas comerciais como arroz, trigo e afins, ainda será necessária uma série de estudos de biossegurança ambiental e alimentar antes de disponibilizar o CAHB12 para comercialização. “Há um caminho longo pela frente, mas a perspectiva é interessante”, diz Eduardo Romano.

Segundo Romano, a probabilidade é que, caso a tecnologia chegue ao mercado, seja oferecida a custos baixos a pequenos produtores afetados pelo problema da seca. “Pensamos sempre em desenvolver tecnologias que promovam a inclusão e ajudem a minimizar problemas sociais”, diz.

O pesquisador explica que o gene pode ser benéfico em muitos sentidos. Além de alternativa para combater os efeitos da seca que tendem a ser potencializados em um cenário de mudanças climáticas, a tecnologia pode contribuir para a economia de água. “Um total de 70% da água doce do mundo é utilizada na agricultura. Com o aumento da população, é preciso produzir mais alimentos usando menos água [pois não é um recurso renovável]. Gasta-se água e energia. A tecnologia pode resultar em uma redução direta do consumo de água”, disse. Romano prevê ainda alimentos mais baratos. “Em um país como o Brasil, com vários processos de perda de produtividade por causa da seca, tenderia a evitar a flutuação de preços”.

Para produtores rurais da Região Nordeste, que em 2012 e 2013 estão enfrentando níveis de chuva abaixo do normal e sofrendo perdas na safra e nas criações, uma tecnologia do tipo representaria uma margem de segurança para plantar. De acordo com Noel Loureiro, assessor técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) e membro do Comitê da Seca daquele estado, os produtores do sertão alagoano colheram menos de um décimo da safra de milho e feijão no ano passado e a perspectiva para 2013 é semelhante. O período de chuvas na área costuma ser de março a julho, mas as precipitações foram escassas em 2012 e a previsão é a mesma para este ano.

“A maioria [dos agricultores] não chegou nem a plantar. Foi o aconselhamento do Comitê da Seca. Mas não dá para evitar o prejuízo com o gado, que tem que ser alimentado. O pessoal está usando bagaço de cana e comprando milho pela metade do preço do governo”, diz. Na avaliação dele, uma tecnologia que tornasse a lavoura mais resistente seria “muito importante”.

“Nós temos uma geografia de catástrofe. Como [o clima] é muito volátil, se tem qualquer oscilação perdemos a safra. Hoje só não se vê mais aquelas cenas de gente se retirando, com fome, porque o governo tem muitos programas sociais”, avalia.

A descoberta dos pesquisadores da Embrapa e UFRJ já foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O próximo passo será solicitar a patente internacional, por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), gerido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), com sede em Genebra, na Suíça.

Agência Brasil