O diretório estadual do PSDB na Paraíba realizou nesse sábado (11), em Campina Grande, sua convenção estadual com a presença dos principais líderes do partido. Em clima de festa e euforia, foi oficializado como presidente o nome do deputado federal, Ruy Carneiro, que anunciou os principais objetivos do PSDB em 2013.

"Vamos iniciar uma ampla campanha de filiação de lideranças. Vamos visitar os municípios, conversar com as pessoas e realizar uma agenda de encontros regionais. Além de intensificar o trabalho de comunicação com a criação de ferramentas de divulgação do trabalho realizado pelos nossos prefeitos e parlamentares, vamos divulgar as experiências do partido que se preocupa com o futuro dos paraibanos", iniciou Ruy.

O senador Cícero Lucena agradeceu a confiança dos companheiros e recordou os ensinamentos adquiridos por todos os tucanos da Paraíba com o poeta, Ronaldo Cunha Lima. “Hoje passou um filme em minha cabeça. Recordo o início da minha carreira política pelas mãos de Ronaldo que, para todos que estão aqui, foi o grande líder e professor de uma forma especial de fazer política, que é cuidando das pessoas”, frisou ao tempo em que recordou o êxito administrativo do senador, Cássio Cunha Lima, à frente do Governo da Paraíba por dois mandatos. “Por onde eu ando nessa Paraíba, escuto manifestações de esperança pelo retorno de Cássio”, disse Cícero.

O senador Cássio Cunha Lima nacionalizou o discurso e chamou atenção do público para o grande desafio do PSDB em 2014, a eleição presidencial e a grande oportunidade de recolocar o Brasil no trilho da estabilidade econômica. Cunha Lima mencionou sua luta em Brasília para garantir o equilíbrio federativo e citou a injusta concentração dos impostos em poder da União. “Não podemos permitir que a Paraíba perca absolutamente nada”, renovou.

Também discursaram na convenção o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues e o seu vice, Ronaldo Cunha Lima Filho, além do novo presidente da juventude do PSDB, Bruno Cunha Lima. Dividiram a mesa dos trabalhos novas lideranças e membros históricos da legenda como Ivandro Cunha Lima, Pedro Cunha Lima, Pedro Medeiros, Dinaldo Wanderley, Zenóbio Toscano e Tovar Correia Lima. Deputados de outros partidos também prestigiaram o evento, entre eles Branco Mendes, João Gonçalves e Adriano Galdino. Prefeitos, vereadores e lideranças de Campina Grande e de outros municípios da Paraíba lotaram a Fundação Suelen Karolino.

ASSESSORIA

Chico César: ‘Mulheres têm podução imensa e forte’

Estão abertas, até o dia 5 de junho, as inscrições para a seleção de propostas artísticas para composição da programação do 14º Festival de Artes de Areia. Os artistas interessados podem encontrar o edital e seus respectivos anexos no site do Governo do Estado da Paraíba, no endereço eletrônico: www.paraiba.pb.gov.br/cultura/festivaldeareia.

A convocatória tem abrangência nacional, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas, que possuam propostas artísticas nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro, de acordo com as necessidades ofertadas no edital por cada linguagem. O resultado da seleção deve ser divulgado no dia 15 de junho no Diário Oficial e na página eletrônica da Secult-PB.

A 14ª edição do festival terá como tema “Paraíba Feminina de Cultura”, dando ênfase ao protagonismo feminino na sociedade e nas artes. Segundo o secretário de Estado da Cultura, Chico César, “nós fomos provocados pela ministra Eleonora Menecucci a discutir, no contexto cultural, o papel da presença feminina na sociedade. E isso possibilitou uma importante parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República”.

Para o secretário, “vivemos em um Estado onde as mulheres têm uma produção imensa e muito forte em várias áreas, são muitas as que se destacam. Por isso há trabalhos que precisam ser homenageados, como o trabalho de Lourdes Ramalho, veterena, uma mestra, e convidamos algumas mestras para que seus trabalhos tenham destaque e até sirva de referência para esses novos que inscrevem seus trabalhos no edital”.

Chico César também reforça a importância de que os grupos e artistas se inscrevam e participem do processo de seleção em aberto. “Como este ano nós estamos trabalhando o protagonismo feminino, queremos que os grupos ou os produtores se inscrevam sob esta linha. Ou que haja uma ênfase no contexto do trabalho, seja por quem dirige, quem ilumina, ou quem atua”, explica.

O Festival – O 14º Festival de Artes de Areia é uma promoção do Governo do Estado da Paraíba e acontece entre os dias 29 de julho e 4 de agosto na cidade de Areia, localizada no Brejo paraibano. O Festival de importância histórica começou em 1976. Desde o início, a ideia era de promover um espaço de discussões sobre arte e política. A proposta recebeu apoio de diversos políticos e intelectuais brasileiros.

SECOM-PB

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual, relativa ao ano-calendário 2012, termina no próximo dia 31. O preenchimento e o envio das informações podem ser feitos por meio da internet, no site da Receita Federal.

O microempreendedor individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. No Portal do Empreendedor é possível obter uma lista de atividades que podem ser enquadradas como MEI.

Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O pequeno empresário pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

No mais recente programa de rádio Café com a Presidenta, apresentado na segunda-feira, Dilma Rousseff disse que programas como o do Microempreendedor Individual e das Pequenas Empresas estão beneficiando milhões de trabalhadores de nosso país. A presidenta calcula que o número de trabalhadores enquadrados como MEI está perto de 3 milhões.

A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador informal possa se tornar um MEI. Entre as vantagens está a possibilidade de inclusão no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a emissão de notas fiscais.

Outra vantagem, segundo a Receita Federal, é que o MEI passa a ser enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O microempreendedor pagará o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS.

Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso aos benefícios da Previdência, como o auxílio maternidade, o auxílio doença e a aposentadoria.

Agência Brasil

Cães errantes que circulam nas ruas e calçadas de Princesa Isabel precisam de controle populacional e vigilância sanitária e ambiental. Os animais oferecem risco com a transmissão de zoonoses como leishmaniose (calazar) e incomodam moradores.

A situação é comum na maioria dos bairros da cidade e já chega à área central sem qualquer iniciativa da área de vigilância sanitária e ambiental.

Além da ausência do poder público municipal, a posse nada responsável desses animais contribui para aumentar o problema, que é de saúde pública.

É óbvio que há barreiras legais, falta de estrutura para apreensão, alojamento e esterilização dos animais, mas algo precisa ser feito. E logo, já. Afinal, nem cão deve ser tratado como cachorro não, muito menos a população indefesa e desavisada.

Nos dias 13 e 14 de maio, os líderes municipalistas dos nove Estados do Nordeste querem mostrar à população desta região, e do restante do País, a dificuldade no enfrentamento da seca. Para isso, as prefeituras são orientadas a se mobilizarem na segunda-feira, dia 13. No dia seguinte, os presidentes das entidades estaduais vão entregar uma carta de reivindicações ao governo federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou estas mobilizações com os representantes do Nordeste, reforça o convite para que todas as prefeituras da região participem. Ainda no dia 14, os municipalistas tentarão também uma audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em busca de apoio do Parlamento.

Ofícios foram enviados aos gabinetes do deputado e do senador em nome da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), e assinada por um total de 12 presidentes de entidades estaduais. Assim como para a Presidência da República, o objetivo é apontar os problemas com a burocracia e a necessidade em se priorizar ações emergências para os Municípios que convivem com a estiagem.

Na Carta de Alagoas, elaborada para explicar os motivos que levaram os prefeitos a se mobilizarem, os gestores lamentam “a não inclusão dos Municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do governo federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, poderiam ter mudando a triste e cruel realidade por que passam quase 10 milhões de pessoas de forma direta”.

O documento foi redigido e assinado durante encontro prévio na sede da AMA, em Maceió, no dia 30 de abril. Por isso o nome Carta de Alagoas. Nela, os presidentes também destacaram os lamentáveis números da seca: só neste ano, 1,4 mil Municípios decretaram Situação de Emergência, isso representa 22% do total.

A mobilização pelo Nordeste conta com o apoio das demais entidades estaduais fora da região.

Agência CNM

Foram absolvidos ontem (10) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas).

Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida. Segundo avaliação do júri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30, após cinco dias de julgamento.

Tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, PC Farias era apontado como uma das pessoas mais próximas do então presidente. Ele foi denunciado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. No dia 23 de de junho ambos foram mortos a tiros em um crime que permanece não esclarecido.

Agência Brasil

O deputado federal e presidente estadual do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, agradeceu a presença dos jornalistas que prestigiaram a coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (10), em João Pessoa, para anunciar os detalhes da convenção estadual do partido que terá, entre outras novidades, transmissão ao vivo via internet.

Os tucanos confirmaram os nomes do novo diretório estadual que será eleito em convenção nesta sábado (11), no auditório da Fundação Suelen Carolini, bairro do Catolé, das 9h às 14h, em Campina Grande.

Participaram da entrevista coletiva os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, além dos vereadores de João Pessoa; Eliza Virginia, Marcos Vinícius e Luiz Flávio. Políticos de outras legendas marcaram presença como os deputados estaduais; Branco Mendes (PEN) e Assis Quintans (DEM). “Quero agradecer o carinho e atenção de todos e renovar o convite para participarem da convenção do partido que tem o compromisso de planejar novos rumos para a Paraíba”, iniciou Ruy.

-Vamos iniciar um grande trabalho de articulação política com a filiação de novas lideranças e também de comunicação. Estamos dando o primeiro passo com a transmissão ao vivo da convenção, onde filiados e simpatizantes que não puderem participar em Campina, poderão acompanhar via internet, antecipou o deputado federal.

A convenção do PSDB poderá será acompanhada via internet com transmissão ao vivo, a partir das 10h, no link: ( www.bit.ly/convencaopsdbpb ).

PolíticaPB com Assessoria