Em continuação à Mobilização pelo Nordeste, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os representantes das entidades estaduais da região participarão de uma série de reuniões, hoje (14), em Brasília.

Os municipalistas serão recebidos no Congresso Nacional pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), às 15 horas.

Mais tarde, às 18h30min, os prefeitos seguem para o Palácio do Planalto onde devem entregar a Carta do Nordeste para a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ou para a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Apesar de o Palácio ainda não ter definido qual das ministras receberá o grupo de prefeitos, a agenda está confirmada. Eles querem mostrar aos Poderes Legislativo e Executivo federal “o cenário de miséria, fome e perdas na agropecuária” decorrentes da seca.

“Os presidentes das entidades pedem a desburocratização, ações emergenciais e estruturantes, em parceria com os Municípios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver, ao Nordeste e à sua brava gente, opções de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Nação”, diz a Carta.

A CNM divulgará toda a Mobilização.

Agência CNM

Esta terça-feira (14) será de períodos curtos de sol com períodos curtos de nuvens, com probabilidade de chuva de apenas 5% em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, Tavares, São José de Princesa e Água Branca. Na região, a máxima prevista é de 32°C (Água Branca), e a mínima, de 18°C (Princesa Isabel).

A previsão é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral da BA: tempo instável. No sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. No nordeste da BA, em SE, AL, PE e sul da PB e do CE: sol entre nebulosidade variável. No RN: muitas nuvens e fortes pancadas a qualquer hora do dia. Nas demais áreas da PB, demais áreas do CE e norte do PI e do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 472.495 inscrições até as 18h30 de ontem (13), de acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições tiveram início hoje e vão até dia 27 de maio.

“Nas primeiras horas de inscrições para o Enem, nós fizemos quase 300 mil inscrições”, disse  o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, em entrevista à Rede de Comunicadores, programa interno da assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC).

Costa também disse que, no primeiro dia de funcionamento da página criada na internet para prestar informações sobre as inscrições, o processo transcorreu normalmente. “O sistema está funcionando muito bem. Todos os testes foram feitos para que o estudante tenha tranquilidade neste período de inscrição”, disse.

As inscrições terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O Enem é  destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.  Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço do Enem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

Agência Brasil

O Governo do Estado avança com a primeira etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, que se estende até o dia 31 deste mês. Na manhã desta terça-feira (14), o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Marenilson Batista, inspeciona a vacinação de rebanhos em uma propriedade no município do Conde, Litoral Sul paraibano.

A Campanha de Vacinação é executada pela Sedap e suas vinculadas. A meta é vacinar 100% do rebanho. O lançamento aconteceu no início do mês na Fazenda Serrote Agudo, município de Catingueira, região de Patos, Sertão. Segundo o secretário Marenilson Batista, a Paraíba tem a meta de sair da classificação de médio risco para Zona Livre de Aftosa. “Para isto nós temos que vacinar todo nosso rebanho e a nossa orientação é para que os produtores procurem as farmácias credenciadas para comprar suas vacinas”.

O secretário acrescentou que desde 2011 o Governo do Estado tem investido em contratação de técnicos, veículos e equipamentos para garantir o bom funcionamento da campanha. Também está sendo finalizada uma sorologia para determinar circulação viral no Estado. “O conjunto dessas ações dará condições de atingirmos a condição de livre de aftosa com a vacinação”, destacou.

Todos os criadores de bovinos e bubalinos estão obrigados a vacinar seu rebanho. Depois disso, o criador tem até o dia 10 de junho para notificar a vacinação nos escritórios da Defesa Agropecuária espalhados pelo Estado. É necessário apresentar as notas fiscais das vacinas e a classificação do rebanho separado por idade e sexo.

De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, os criadores que não vacinarem ou não apresentarem a notificação no tempo previsto estão sujeitos a punições como multas e impossibilitados de transportar e comercializar os animais, uma vez que não terão direito ao GTA (Guia de Trânsito Animal), além da exclusão dos programas do governo. As farmácias veterinárias que estão inaptas para a venda de vacinas devem procurar a Defesa Agropecuária para regularizarem a situação de comercialização do produto.

SECOM-PB

A Prefeitura de Princesa Isabel realizou, na tarde da sexta-feira (10), comemoração especial alusiva ao Dia das Mães.

O evento, que aconteceu no ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro, foi uma realização conjunta das secretarias municipais de Saúde e de Educação, e contou com a parceria de parte do comércio local, que doou brindes e gêneros alimentícios para lanche, além do Espaço Nordeste, que patrocinou a apresentação do forró pé-de-serra Trio Valeu o Boi, de Patos-PB.

De acordo com a secretária Vitória Augusta (Saúde), a comemoração, que atraiu um bom público, "foi simples, mas teve a marca da veneração e da emoção, pois a figura de mãe é algo sublime, indispensável, símbolo do amor maior, semente da vida”.

A programação teve a apresentação da Banda Filarmônica Frei Anastácio, grupo Ler Teatro (Escola Municipal Carlos Alberto), do grupo de teatro Sound Clash e grupo da terceira idade Vida Ativa, do NASF de Princesa Isabel.

Além de distribuição de rosas, ‘lembrancinhas’ e lanches, houve o sorteio de brindes às mães presentes mais nova, com mais filhos, idosa e gestante, e serviço de corte e penteado, com cabeleireiros locais.

A Filarmônica Frei Anastácio, competente, executou um repertório condizente com a data, enquanto o grupo teatral Sound Clash também emocionou o público com a apresentação de peça "destacando a mãe-símbolo, a Virgem Maria".

A animação mais marcante ficou a cargo do grupo de idosos Vida Ativa, do Nasf que, sob a coordenação da professora de educação física Édia Pinheiro, empolgou a todos com ritmos dançantes, quadrilha junina e aeróbica ritmada.

Acompanhe o evento na sequência de fotos (clique na imagem para ampliar) abaixo, exclusivas do blog.

 

A maioria das prefeituras paraibanas não está preparada para implantar o Portal da Transparência – sistema que divulga em tempo real todas as informações sobre contas e gastos da gestão municipal. A afirmação é do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Fábio Araújo. Ele explicou que isso deve acontecer porque o link que dá acesso ao Portal deveria ser disponibilizado nas páginas eletrônicas das prefeituras, porém, dos 223 municípios do Estado, apenas 72 possuem essa ferramenta.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, explicou que um levantamento realizado, no mês de abril pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) aponta que, dos 72 municípios que possuem o Portal da Transparência, 10 têm população superior a 50 mil habitantes; 29 estão com seus portais em manutenção; e 122 não possuem.

“A atualização do número de municípios que implantaram o Portal só poderá ser feita a partir da elaboração dos relatórios iniciais das Prestações de Contas do exercício 2012, quando esse será um dos itens observados”, adiantou Fábio Nogueira.

Nacionalmente, o projeto de implementação do Portal da Transparência nos municípios foi denominado de ‘Brasil Transparente’. Na Paraíba foi batizado pelo Ministério Publico Estadual como ‘Administração Pública: Transparência e Controle Social’.

Os prefeitos têm até o dia 28 para implantarem o Portal da Transparência em seus municípios. O prazo foi determinado pela Lei Complementar 131/2009, mais conhecida como Lei da Transparência e pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). “A gente sabe que nesse primeiro momento pouquíssimas prefeituras irão atender a determinação, pois sequer possuem um site para apresentar as ações da gestão, que dirá um Portal da Transparência”, declarou Fábio Araújo.

Ele disse que os municípios que descumprirem a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência ficarão proibidos de receber transferências voluntárias de recursos das emendas parlamentares e as verbas de programas dos Ministérios do Governo Federal, enquanto perdurar a irregularidade. “Além disso, o descumprimento da lei pode ensejar processos judiciais de natureza cível e penal”, alertou.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, informou que o gestor também se sujeita a outras sanções, como aplicação de multas e julgamento irregular das contas pelo órgão. “Ademais, a postura configura ato de improbidade administrativa nos termos da Lei da Improbidade”, disse.

Municípios passarão por fiscalização

Fábio Araújo declarou que a fiscalização para identificar os municípios que não implantaram o Portal da Transparência, no prazo determinado pela lei, e se os que instalaram estão funcionando em conformidade com as exigências da legislação, será realizada pela CGU em parceria com o TCE e Ministério Público Estadual (MPPB). “As promotorias vão cobrar o atendimento pleno da lei. Vamos fazer uma cobrança conjunta com os órgãos de controle”, enfatizou.

O Conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que essas instituições contam, ainda, com o apoio de ONGs como o FoccoPB, que, segundo ele, está vigilante à execução do ‘Programa Brasil Transparente’, tanto em relação ao cumprimento dos prazos, quanto no que se refere à qualidade e credibilidade das informações disponibilizadas. “Mas, além dos órgãos de controle, no âmbito das suas respectivas competências, o cidadão é o principal responsável pela fiscalização”, ponderou.

Já o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop) do MPPB, promotor José Raldeck de Oliveira, disse que o órgão disponibilizará dois funcionários para realizar o monitoramento dos Portais da Transparência que estejam em funcionamento. “Eles vão ter a atribuição de dar a nota a esses portais para saber se eles estão funcionando a contento ou não”, comentou.

José Raldeck adiantou que o MPPB criará o ‘Observatório Social’, que terá o objetivo de estimular a sociedade a acompanhar os gastos das prefeituras. Ele espera contar com o apoio de universitários, da igreja, dos sindicatos e de toda sociedade civil organizada. “A nossa ideia é de que todas as classes sociais tenham acesso às informações disponibilizadas nos Portais da Transparência e, caso encontrem alguma irregularidade, denunciem aos órgãos competentes”, destaco.

De acordo com o chefe da CGU, Fábio Araújo, dos municípios com mais de 50 mil habitantes onde o Portal já foi implantado, apenas o de João Pessoa atende, razoavelmente, aos requisitos da Lei de Transparência. “Os demais estão bem incipientes ou não o possuem”, comentou. (MS)

Falhas são corrigíveis

Para o conselheiro Fábio Nogueira, os Portais da Transparência que estão funcionando na Paraíba ainda não atingiram o nível de qualidade que se pretende. “Mas as falhas que se detectaram são perfeitamente corrigíveis e é o que vem sendo feito”, destacou.

Fábio Nogueira acredita que as prefeituras com até 50 mil habitantes têm plenas condições para implantar o Portal da Transparência. “Afinal, vivemos a era digital e dispomos de muitas facilidades para o manuseio da informática. Além do que, a CGU disponibiliza para os municípios uma série de recursos de facilitação desse processo”, considerou. Além disso, lembrou que o Tribunal de Contas também disponibiliza meios técnicos de ajuda às prefeituras.

Para o presidente do TCE, o portal da transparência é de extrema importância para o desenvolvimento político e social dos municípios brasileiros. “O exercício da cidadania não prescinde da informação. Ela coloca em relevo o papel do cidadão na sociedade, na medida em que o mantém como agente de monitoramento do poder público. O amadurecimento político e a consolidação da democracia passam por esse controle social, exercido pelos cidadãos. Por isto, a transparência tornou-se tão necessária e cobrada pela sociedade”, considerou Fábio Nogueira.

De acordo com o conselheiro, promover a transparência é indispensável, não apenas para o fortalecimento da cidadania e da democracia, mas, principalmente, para a melhoria da gestão pública. (MS)

Parceria com a UFPB

Para tentar viabilizar a implantação do Portal da Transparência no maior número de municípios, o Ministério Público do Estado firmou parceria com os cursos de Sistema de Informação e Licenciatura em Ciências da Computação do Campus IV – Rio Tinto – da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no sentido de a instituição desenvolver o software adequado para a implantação do Portal da Transparência.

O promotor José Raldeck de Oliveira disse que nos próximos dias a UFPB apresentará o programa piloto. “Nós vamos apresentar para as prefeituras um programa padrão, que atenda todas as exigências da Lei da Transparência. Vamos apresentar, também, o custo que ele terá para o gestor. Porém, ninguém é obrigado a adquiri-lo, essa foi uma forma que encontramos para auxiliar as prefeituras e evitar que os prefeitos contratem empresas e superfaturem esse serviço”, declarou o promotor.

José Raldeck adiantou que o projeto piloto desenvolvido pela UFPB será implantando no município de Rio Tinto, em data a ser definida pelo MPPB e pela CGU. O promotor destacou que o Portal da Transparência é um instrumento de controle social espetacular, que possibilitará a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração. “Quanto maior for a exposição dos atos públicos, menor o espaço para a prática de corrupção e para o desperdício”, afirmou.

José Raldeck explicou que, legalmente, o Portal da Transparência já deveria está funcionando em todos os municípios, mas como isso não aconteceu até o momento, defendeu que o prazo seja estendido por mais 30 dias ou até que todos os servidores que irão manusear o programa recebam treinamento. “Como ainda estamos desenvolvendo um programa para disponibilizar para as prefeituras, eu acho razoável que se dê mais tempo para que elas se estruturem melhor para implantá-lo”, explicou.

Jornal Correio da Paraíba

Este domingo (12), Dia das Mães, é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens na região de Princesa Isabel. A temperatura máxima é de 32°C (Água Branca), e a mínima, 17°C (Princesa Isabel).

Além da variação de nebulosidade, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta pequena possibilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa e Juru.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte e nordeste da região: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: nublado. No sudeste do MA, sudoeste de PE e norte da BA: nublado com possibilidade de chuva. No oeste do PI, sul e leste do MA e oeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas do MA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no RN. Temperatura mínima: 14ºC no sudoeste da BA.