O jornalista signatário deste blog pede novamente desculpas aos leitores internautas pela não atualização registrada nas últimas 36 horas. É que – talvez aproveitando o feriado de 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, o servidor de internet de que sou assinante resolveu folgar e esticou o ócio até boa parte da tarde desta quinta-feira (2).

Apesar de, cá estamos nós de volta à luta. Grato pela compreensão.

A entrada do Brasil no século 20 pavimentou o caminho que conduziu, mais tarde, à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O mundo vivia o despertar da classe operária e acontecimentos como a Revolução Russa, na qual a força popular derrubou o regime absolutista do país, evidenciavam isso.

Em 1917, uma grande greve paralisou milhares de trabalhadores em São Paulo, espalhando-se, em seguida, para outros estados. O senso de justiça do operário brasileiro estava finalmente aflorando. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar as conquistas do trabalhador. Uma série de leis e decretos era editada à medida que se faziam necessários, juntando-se às poucas normas trabalhistas já existentes.

Entre as leis da época, é possível destacar a de concessão do direito a férias, em 1925, a que criou a Carteira de Trabalho, em 1932, a que instituiu o salário mínimo, em 1936, e a que regulou as associações profissionais ou sindicais, em 1939. A criação da Justiça do Trabalho, em 1939, já prevista na Constituição de 1934, pode ser considerada um dos pilares do processo de nascimento de uma legislação trabalhista mais abrangente.

O universo jurídico do qual surgiu a CLT era composto por um conjunto de leis pontuais, conforme explica o professor de direito do trabalho da Universidade de Brasília, Victor Russomano. “A legislação era esparsa. Para cada condição específica, uma legislação era editada. Os direitos foram surgindo no decurso do tempo”. Em 1º de maio de 1943, a CLT é aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, como resultado do esforço liderado pelo ministro do Trabalho da época, Marcondes Filho.

A CLT reuniu todas as leis vigentes à época e trouxe novas regulamentações para as relações de trabalho. Os capítulos 1 a 4 do Título 4, sobre contrato de trabalho, e o Título 1, de introdução, são exemplo. Outros dispositivos legais foram introduzidos com o passar do tempo, como a Gratificação de Natal, mais conhecida como décimo terceiro salário.

Russomano considera que uma das principais características da CLT foi garantir uma condição mínima para o trabalhador, sem engessar possíveis acordos que o beneficiem. “A legislação trabalhista estabelece apenas o mínimo de proteção ao empregado. Acima desse mínimo, quaisquer outras parcelas podem ser acrescentadas, concedidas pelo empregador. O empregado e o empregador podem estabelecer um salário muito superior ao mínimo, uma jornada inferior à máxima, elevar o valor do décimo terceiro salário, ou até introduzir um décimo quarto ou décimo quinto salário”.

Ao longo de 70 anos, a sociedade brasileira viu suas relações de trabalho saírem de um processo de desigualdade para um leque de garantias que procuram corrigir a disparidade de poderes entre patrões e empregados. Para Russomano, a CLT vai além e beneficia ambos. “O elemento principal é que, no âmbito dessa industrialização de consumo, a disciplina das condições de trabalho, na qual se estabelece o mínimo, atende igualmente aos interesses de empregados e empregadores”.

Agência Brasil

A chuva acompanhada de trovoadas caída na noite dessa segunda-feira (30) acumulou 36,5 milímetros na cidade de Princesa Isabel, mas em algumas áreas da zona rural chegou a registrar até 70 mm, de acordo com informações apuradas pelo blog.

Choveu bem nas cabeceiras (nascentes de pequenos riachos e grotas) mais próximas do açude Jatobá II, que abastece a cidade, cujo nível subiu 50,6 centímetros nas últimas 24 horas.

A situação do reservatório, no entanto, continua crítica. O volume atual é de apenas 1.311,948 m³, isto é, 20,2% de sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 6.487,200 m³.

O volume observado foi monitorado no último dia 25  pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Cagepa e DNOCS.

Uma audiência pública para discutir a antecipação do cronograma das obras de inclusão de Princesa Isabel no projeto Sistema Adutor do Pajeú, cujo início está previsto para 2015, foi realizada na manhã desta terça-feira (30) na Câmara Municipal.

A sessão, proposta pelo prefeito Dominguinhos (PSDB), contou com a participação de vereadores, secretários municipais, representantes da Cagepa, Igreja, Polícia Militar, Orçamento Democrático Estadual (OD), CDL e de diversos segmentos da sociedade civil.

Conduzida pelo vereador Pacelli Mandú, a mesa de trabalhos foi composta pelo historiador Francisco Florêncio (Comitê Proágua), presidente Rialtoam Araújo (Legislativo), Dominguinhos (Executivo), Frei Sérgio (Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho), Neto Caçula (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Carmelo Mandú (Orçamento Democrático Estadual).

O pároco local, Frei Sérgio, disse que “historicamente, o Nordeste tem memória curta, e quase nada aprendeu com as experiências que se repetem em ciclos desde que o Brasil é Brasil”. E completou: “São anos de seca a fio, em cinco séculos, e não aprendemos a armazenar e usar a água, que é um bem finito”.

Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Rialtoam Araújo (PT) destacou a importância da reunião como “ mais um passo decisivo na busca da solução para o problema de abastecimento que atinge a sociedade”.

O historiador Francisco Florêncio destacou a mobilização da sociedade civil e disse que “a luta da sociedade por resultados é mais importante do que as ações do governo, que obedecem calendários, cronogramas e demoram a chegar”.

O prefeito Dominguinhos alertou sobre a situação crítica do Açude Jatobá II, que abastece a cidade, e previu que “o município enfrentará dificuldades enormes a partir de agosto próximo, com o reservatório seco, de acordo com as avaliações de órgãos da área”.

Ele disse ainda que a administração se dispõe a colaborar para a antecipação do projeto que contemplará a cidade com o abastecimento de água através da obra, vinda do trecho de Flores (PE).

Vereadores da situação e oposição também participaram da sessão, que discutiu questões afins, como a ampliação e modernização do sistema de abastecimento da Cagepa, gestão tripartite (federal, estadual e municipal ) do uso do reservatório Jatobá II e controle e fiscalização da qualidade da água distribuída à população.

Ao fim da reunião, foram aprovadas propostas que ampliam a participação governamental e da sociedade na implantação do projeto da adutora e controle da água para consumo humano, a exemplo da criação de um conselho consultivo e de um canal de informação envolvendo as mídias locais, audiência pública trimestral e, ainda, o envio de um documento assinado pela população ao governador com as prioridades municipais para inclusão no Orçamento Democrático, além de estratégias de mobilização de deputados estaduais, federais e senadores votados no município, ministros e secretários estaduais.

O blog acompanhou a reunião. Veja na sequência de fotos abaixo:

Mesa teve formação eclética, com representação civil, oficial e religiosa

Público presente acompanha atentamente as discussões do encontro

Faixas com inscrições que vão se tornar slogans da mobilização conjunta

 
Vereadores Robson Matuto, Neguinho, Givaldo Morais e Irismar Mangueira

Vereadores Célio de Zé Biró, Alaelson, Yannara Henriques e Zé Matias Filho

A coordenação do Programa Vestibular Social do Governo do Estado (PBVest) se reuniu, na manhã desta terça-feira (30), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado para discutir os detalhes referentes à aplicação do programa em 2013, com previsão para realização no período de 11 de maio a 30 de outubro. “Estamos focando exclusivamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a novidade para este ano é que o aluno receberá dois tipos de material: um de acompanhamento das aulas e outro focado no Enem, com perguntas e respostas”, anunciou o coordenador Américo Falcone.

A reunião objetivou também fazer uma avaliação com os coordenadores de pólos dos resultados obtidos em 2012, apresentar soluções para a correção de eventuais falhas e as metodologias pedagógicas que serão implementadas neste ano. O PBVest é oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Segundo o prefessor Américo Falcone, serão oferecidas 6 mil vagas nos 38 pólos, localizados em 35 municípios. Poderá se inscrever qualquer aluno da rede pública que está cursando a 3ª série ou que concluiu o Ensino Médio na rede estadual da Paraíba. As inscrições ocorrerão por meio do endereço www.pbvest.pb.gov.br, a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta semana.

O representante da empresa responsável pela transmissão das aulas e pela atualização do portal do PBVest, Felipe Soares, disse que este ano as aulas continuam sendo on line, com melhorias no modelo, principalmente no que se refere à interação. “Os alunos poderão durante as aulas tirar dúvidas e os professores responderão algumas delas ao vivo e as demais durante a semana. Todos os questionamentos serão enviados por meio do portal, onde o aluno terá um acesso por uma conta criada por ele, para enviá-los”, esclareceu Felipe.

Em cada pólo terá um monitor que fará a parte técnica para transmissão da aula e servirá também como mediador entre a aula e o professor. “Além disso, o portal do PBVest disponibiliza atualmente 352 aulas gravadas do programa de 2012, que está aberto para qualquer pessoa da comunidade acessar e irá disponibilizar a versão 2013 gradativamente, de acordo com o módulo que for sendo praticado”, ressaltou Felipe.

SECOM-PB

As chuvas caídas nas últimas 24 horas atingiram volumes variados nos municípios da região de Princesa Isabel, de acordo com dados obtidos pelo blog no Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel.

Tavares registrou o maior volume com 69 milímetros, seguido de Manaíra (16,4 mm), Princesa Isabel (15,3 mm), Juru (13,6 mm), São José de Princesa (12,8 mm) e Água Branca (3,6 mm).

Para esta terça-feira (30), a previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos ( CPTEC) aponta nebulosidade variável com pequena chance (30%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa e 20% de possibilidade em Tavares, Juru e Água Branca.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral de SE e litoral norte da BA: muitas nuvens e chuva. No litoral de PE, AL, PB e RN: tempo instável. No leste de PE e demais áreas da PB: possibilidade de chuva. Nas demais áreas do RN, norte do CE, norte do PI e norte do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. No nordeste da BA, demais áreas de SE, AL e PE, sul do CE e sudeste do PI: muitas nuvens e chuvas isoladas. Nas demais áreas da BA e extremo sul do P e do MA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas do PI e do MA: possibilidade de pancadas de chuva. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no oeste do RN.

A Prefeitura de Princesa Isabel realiza nesta terça-feira (30) audiência pública para debater a inclusão do município no projeto Sistema Adutor do Pajeú, para que a cidade possa ser contemplada com o abastecimento de água através da obra.

A reunião acontece às 9h, na Câmara Municipal, e contará com a presença do prefeito Dominguinhos (PSDB), vereadores, representantes da Cagepa e de vários órgãos públicos e entidades civis.