O Espaço Nordeste Princesa Isabel exibe nesta sexta-feira (17) duas produções em sua programação de cinema, às 9h30 e às 15 h. A entrada é gratuita.

O filme que abre a série é “Literatura Infantil e Música. À tarde, a produção exibida será “Arte e Cidade: Intervenções Urbanas”.

A programação de hoje vai contar também com a série Artes Cênicas, com a apresentação do grupo Leteatro, às 10h30. Criado pela professora Adrina Lopes, o grupo formado por alunos tem como objetivo despertar o incentivo à leitura nas escolas municipais como coadjuvante no processo de ensino e aprendizagem.

Detalhes da execução do casal João Antônio dos Santos Abi Eçab e Catarina Abi Eçab foram revelados hoje (16) pelo soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira em depoimento prestado à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo.

Os dois estudantes de filosofia foram mortos em 1968 e, segundo Oliveira, o autor do crime foi o coronel Freddie Perdigão, apontado como um dos criadores do Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). “Ele se abaixou, quase de joelhos, e deu um tiro na cabeça de cada um”, disse, detalhando que Perdigão usou uma pistola Colt 45.

Oliveira garante ter participado de toda a operação que resultou na execução do casal, desde a captura em uma casa no bairro de Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro, até os dois serem levados para um sítio à margem da Via Dutra, onde foram mortos. Segundo ele, antes da execução, o casal foi torturado em uma chácara em São João do Meriti, na Baixada Fluminense. “Um lugar tenebroso”, descreveu.

Algum tempo depois da execução, Oliveira disse que deixou o Exército por não concordar com aquele tipo de violência e que chegou a passar um ano no Chile para escapar das perseguições dos militares. Em 1998 foi reintegrado, sendo dispensado no ano seguinte.

A versão oficial da época atribuiu a morte do casal Abi-Eçab à detonação de explosivos que os dois estudantes transportavam enquanto viajavam de carro pela BR-116, no trecho próximo a Vassouras. Mas, em 2000, o laudo da exumação dos restos mortais mostrou que os dois foram executados. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), o casal era suspeito de ter participado da execução do capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em 12 de outubro de 1968.

Também participou da operação de sequestro e execução do casal, de acordo com Oliveira, o sargento Guilherme do Rosário, que morreu no atentado do Riocentro, quando a bomba que carregava explodiu no seu colo, dentro do carro. O soldado reforçou a ligação de Rosário com o coronel Perdigão, apontado como mentor do atentado à bomba mal-sucedido ao Riocentro, onde ocorria o show comemorativo do Dia do Trabalho, em 1981. O coronel Perdigão morreu em 1997.

Em seu depoimento, Oliveira destacou ainda a participação de agentes dos Estados Unidos na doutrinação de soldados brasileiros. Segundo ele, nos treinamentos foram exibidos filmes de torturas cometidas pelos norte-americanos na Guerra do Vietnã.

Agência Brasil

Apesar das incertezas geradas pelo prazo curto para a apreciação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (16), com 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, a MP dos Portos (MP 595/2012). O texto estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias. A votação foi marcada pela tentativa de obstrução da oposição, que chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo na base governista, houve críticas ao prazo exíguo para a apreciação. O Senado teve menos de 14 horas para discutir e votar o texto, que perderia a validade à meia-noite.

A votação do texto na Câmara dos Deputados havia sido concluída pouco antes das 10h, quase 23 horas após o início dos trabalhos. No dia anterior, a votação também havia atravessado a madrugada. A demora na Câmara se deu em razão de várias manobras da oposição, que tentou obstruir a votação. Também houve críticas de parlamentares da base e acusações de que o texto teria sido alvo de negociatas.

No Senado, parlamentares da oposição tentaram, por várias vezes, retirar o texto da pauta e adiar a votação. Requerimento com esse fim também foi apresentado por Pedro Taques (PDT-MT), cujo partido é do bloco de apoio ao governo. Entre os argumentos dos senadores estava o de que a votação desrespeitaria acordo de líderes que prevê um intervalo de pelo menos 48 horas entre a leitura da matéria no Plenário e a votação no Senado.

Agência Senado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje que o governo estuda a criação de um cartão para que os mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida possam adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro. Mantega não deu mais detalhes das medidas.

A proposta foi discutida hoje (16) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo país, também participou da reunião

O ministro da Fazenda não quis antecipar se haverá recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.

A dona do grupo varejista disse que a proposta do governo ainda não está definida e que o Magazine Luiza vai estudar que produtos serão ofertados e por que preço. “Eles [o governo] ainda estão estudando e ainda vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”, disse.

Ao deixar a reunião no ministério da Fazenda, a ministra Miriam Belchior, afirmou que o governo deve anunciar a proposta na semana que vem. Questionada sobre se o benefício vai ser suficiente para comprar uma máquina de lavar, Miriam respondeu bem-humorada, “máquina de lavar automática e não um tanquinho”.

Agência Brasil

Alex diz que busca não encontrou ‘sequer um clipe’

Servidores das Secretarias de Administração e da Saúde de Princesa Isabel integram uma força-tarefa para encontrar documentos supostamente sumidos no apagar das luzes da administração Thiago Pereira (PMDB).

Durante toda a semana passada, quando auditores do Tribunal de Contas da Paraíba estiveram averiguando a prestação de contas de 2011 do ex-gestor peemedebista cassado pelo TRE-PB, a força-tarefa não encontrou a maior parte da documentação exigida pelos técnicos do órgão fiscalizador.

O secretário municipal Alex Souza (Administração) afirmou nesta quinta-feira (16) que a busca constatou a falta de pastas de despesas dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, contendo empenhos e comprovantes diversos de pagamentos de diárias e plantões médicos referentes ao exercício anterior.

“Os auditores solicitaram as pastas de prestação de contas, como empenhos, recibos, notas fiscais e outros, correspondentes aos pagamentos feitos no primeiro trimestre de 2012 sobre serviços, plantões médicos e diárias no exercício de 2011, mas quase nada foi encontrado”, garantiu Alex.

Segundo ele, a procura pelas pastas ainda mobiliza a força-tarefa designada, “mas a chance de encontrá-las é remota, pois já vasculhamos tudo, várias vezes, e não se encontrou sequer um clipe do material que deveria está arquivado”.

Ele informou também que os auditores exigiram ainda esclarecimentos sobre a concessão de abonos e gratificações salariais aos profissionais da área de saúde, sem previsão legal, e que foram contabilizados na rubrica ‘prestação de serviços de terceiros’.

Alex explicou que os servidores, na maioria efetivos, bem como contratados, integravam a folha de pagamento, “mas os abonos e as gratificações foram pagos de maneira equivocada, como se eles não tivessem vínculo com o município”.

De acordo com o secretário, o prazo para entrega da documentação terminou ontem (15) e só foi remetida parte da solicitação feita pelo TCE.

O deputado Carlos Batinga (PSC) criticou nessa quarta-feira (15), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a política de renúncia fiscal adotada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que, segundo ele, “sacrifica e pode comprometer a saúde financeira do Estado”.

Batinga destacou que durante a audiência pública promovida pela ALPB, na ultima terça-feira (14), para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, ficou “alarmado” com as colocações do secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, revelando que a renúncia fiscal do Estado em 2014 será de R$ 1,25 bilhão, o que representa R$ 5 bilhões nos quatro anos da gestão do governo socialista.

“Enquanto isso, nos quatro anos do atual governo, a previsão de investimentos é de apenas R$ 4,6 bilhões. Portanto, a renúncia fiscal é maior do que todos os investimentos do Estado. Isto é um absurdo e precisa ser reavaliado”, sustentou.

O deputado acrescentou que em 2014 a previsão de investimentos do Estado com recursos próprios é de R$ 103 milhões, portanto, 12 vezes menor que a renúncia fiscal anuncia. “Para se ter idéia do absurdo, o Estado arrecada anualmente R$ 4 bilhões com ICMS e a renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhões representa um terço desta receita”, completou.

Batinga também rebateu as alegações de que o benefício serve para atrair empresas e gerar emprego e renda no Estado. Segundo ele, a política foi imposta, decretada pelo governador, sem nenhum tipo de discussão com o setor produtivo, a exemplo da Federação Comercial e da Agricultura. “Se atrai investimentos com infra-estrutura, logística e qualificação pessoal. Esta questão tem que ser melhor pensada, pois estes recursos renunciados poderiam ser utilizados para investimentos em áreas essências como saúde, educação e segurança”, afirmou.

Outro dado questionado pelo deputado é o de que, “segundo o próprio poder Executivo, o principal programa da Paraíba, é o de pavimentação de estradas, com um montante de R$ 900 milhões investidos”. “O maior programa, tão divulgado e enaltecido pelo governo, é de R$ 900 milhões, muito menor do que a renúncia fiscal. È bom que se frise que as principais obras no Estado, nas áreas de saneamento, abastecimento de água e pavimentação de estradas, são todas executadas com recursos do Governo Federal, e mesmo assim o Estado se dá ao luxo de abrir mão de tantos recursos”, lamentou.

ASSESSORIA

Estudantes e médicos de várias regiões do Brasil e do mundo participaram, na noite dessa quarta-feira (15), da abertura oficial do X Congresso Brasileiro de Neurocirurgia Pediátrica, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa. O evento acontece junto com I Congresso Norte-Nordeste de Neurologia Pediátrica, e é promovido pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

O encontro tem o objetivo de promover a interação e a troca de informações entre profissionais e estudiosos, oferecendo a oportunidade de aprimorar os conhecimentos científicos. O foco principal é contribuir para o desenvolvimento e atualização da medicina, absorvendo o que há de mais novo no assunto através do uso de novas tecnologias.

“Esse evento concentra uma especialidade em uma área da medicina muito complexa, no hall de habilidades que a saúde tem como demanda e como necessidade. A neurocirurgia é um segmento que tem uma procura de profissionais muito reduzida no país e uma atividade desse porte surge como mais uma oportunidade de fortalecer os serviços de alta complexidade na Paraíba”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza.

O secretário ainda ressaltou o credenciamento do Hospital Arlinda Marques dentro desse grupo específico, estabelecendo e ampliando a articulação e pactuação das atividades com outros Estados.

A palestra do médico americano Benjamin Carson, diretor do Departamento de Neurocirurgia Pediátrica do Hospital Johns Hopkins, nos Estados Unidos, foi o destaque da abertura do evento. Também participaram da atividade o presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Pediátrica, José Aloysio Costa, o presidente do Conselho regional de Medicina, João Gonçalves de Medeiros, e o presidente da Unimed João Pessoa, Alexandre Magno.

“É um orgulho promover um evento desse porte, inclusive com muitos convidados internacionais e colegas de todo o Brasil. Esse estímulo alcança não só a nossa categoria, mas também é importante para os estudantes, por conta das novas tecnologias que vieram para Paraíba, neste momento, contribuindo em todas as áreas da medicina”, afirmou o presidente do Congresso, Christian Diniz Ferreira.

O presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Sebastião Nataniel, apresentou as novidades do novo site da SBN e destacou algumas conquistas recentes. Na sequência, a palestra de Benjamin Carson reuniu alguns dos principais casos clínicos vivenciados pelo especialista, além de concentrar reflexões sobre a fé e o exercício diário da medicina.

“É uma honra estar aqui no meio de tantos profissionais e estudantes de neurocirurgia do Brasil e do mundo. Minhas palavras não se limitam apenas ao aprofundamento técnico e profissional na neurocirurgia pediátrica. Por isso, sempre faço questão de reforçar nas minhas palestras, que também precisamos direcionar onde depositaremos a nossa fé, pois tenho resultados concretos de que essa postura pode fazer toda a diferença”, enfatizou Benjamin.

SECOM-PB