O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que atualmente já detém o poder político no partido em nível estadual, consolida na nova formação do Diretório sua hegemonia no ninho tucano da Paraíba. Em articulações com origem em Brasília nos últimos dias, Cássio emplacou avanço em sua liderança interna na legenda, que faz no próximo domingo a sua convenção estadual em Campina Grande.

O deputado federal Ruy Carneiro será efetivado na presidência, que assumiu desde o ano passado, antes do início do processo eleitoral, com a saída do senador Cícero Lucena do cargo para disputar a prefeitura de João Pessoa.

Na nova formação da cúpula tucana no Estado, o irmão mais velho de Cássio, advogado Ronaldo Cunha Lima Filho, vice-prefeito de Campina Grande, assumirá a vice-presidência do PSDB paraibano.

Como titular do terceiro cargo mais importante do Diretório, um outro "cassista" de carteirinha: o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano.

Blog do Marcos Alfredo

Com céu parcialmente nublado, a região de Princesa Isabel tem esta quarta-feira (8) com possibilidade de pancadas de chuva.

A previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta 90% de chance de chuva de curta duração, que pode ser acompanhada de trovoadas, para Princesa isabel, Manaíra e São José de Princesa, enquanto Água Branca, Tavares e Juru têm 87% de probabilidade de ocorrência de pancadas de chuva.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No oeste do MA: nublado com fortes pancadas de chuva. Nas demais áreas do MA, PI, grande parte do CE, oeste da PB e centro-oeste de PE: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No centro-leste da BA e em SE: sol e variação de nuvens. No sul da BA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde e localmente fortes. No norte e oeste da BA: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva à tarde e localmente fortes. No litoral da PB até AL: sol, variação de nuvens e possibilidade pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no RN.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (07), o projeto 1291/2013, de autoria do deputado Carlos Batinga (PSC), que dispõe sobre a exigência legal de contratação de seguro patrimonial que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás, por parte das casas noturnas e casas de recepção instaladas em todo o Estado.

De acordo com o projeto, para obter o alvará de funcionamento toda casa noturna instalada no território paraibano precisa apresentar, entre os documentos já exigidos, o contrato de seguro que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás.

“O seguro deve cobrir não somente danos materiais, como também danos corporais e danos morais sofridos por terceiros, no caso os clientes, em função de ação ou omissão dos responsáveis por esses estabelecimentos. O seguro contratado deve ter cobertura ampla, pela qual o prejuízo deve ser indenizado até nos casos de incêndio criminoso, desde que esta ação criminosa não tenha partido do segurado, e sim por irresponsabilidade de alguém dentro do estabelecimento”, explicou o deputado.

Batinga destacou que “a tragédia ocorrida na Boate Kiss, localizada no município gaúcho de Santa Maria, que ceifou a vida de mais de 230 jovens e deixou mais de uma centena de outros feridos, na madrugada do dia 27 de janeiro deste ano, não pode mais se repetir no País”.

Batinga disse também que atualmente a contratação de seguros por parte de casas noturnas, consiste em casos isolados, não é regra geral, como deveria ser. “Daí, a importância desse projeto de lei, como salvaguarda dos direitos dos clientes desses estabelecimentos”, afirmou.

Prevenção e proteção contra incêndio

Outro projeto de Batinga aprovado foi nº 1290/2013, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndios nos estabelecimentos de entretenimento; ensino; Centros de Convenções; esportes e lazer, sejam eles privados ou governamentais. Segundo o projeto, nestes locais é vedada a utilização de materiais que possuam fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio nas divisórias, revestimentos acústicos e assemelhados.

ASSESSORIA

O governo brasileiro pretende atrair não somente médicos cubanos para trabalhar nas regiões mais carentes do país, mas também profissionais de Portugal e da Espanha. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (7), que desde o início do ano estuda alternativas para suprir a deficiência desses profissionais nas regiões mais remotas do país. "Esse é um dos nós mais críticos para levar a saúde para a população. Não se faz saúde sem médicos. O Brasil precisa de mais médicos com mais qualidade e mais próximos da população".

Sobre as críticas do Conselho Federal de Medicina à decisão, Padilha disse que concorda que a contratação tem que considerar a qualidade e a responsabilidade desses profissionais. Ele destacou que o governo já descartou a validação automática de diplomas e a contartação de médicos de países que tenham menos profissionais que o Brasil, como é o caso da Bolívia e do Paraguai.

Dados do Ministério da Saúde mostram que no Brasil existe 1,8 médico para cada mil habitantes. Na Argentina, a proporção é de 3,2 médicos para mil habitantes e, em países como Espanha e Portugal, essa relação é de 4 médicos. No início do ano, os prefeitos que assumiram apresentaram ao governo federal uma série de demandas na área de saúde. Entre os pontos destacados estava a dificuldade de atrair médicos para as áreas mais carentes, para as periferias das cidades e para o interior.

Padilha disse que o governo estuda várias alternativas. "A ´principal medida que temos adotado é estruturar os serviços de saúde e ampliar o número de vagas nos cursos de medicina nas universidades". Outra bandeira do ministério é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira dos médicos que vão para o interior e as periferias. Até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa.

"Como ministro da Saúde, não vou ficar vendo a situação de Espanha e Portugal – que têm médicos de muita qualidade, que falam português e que vivem uma situação de 30% de desemprego – sem pensar em alternativas de intercâmbio para trazer esses profissionais".

De acordo com Padilha, o Brasil está acompanhando experiências de países desenvolvidos como a Inglaterra, onde 40% dos médicos foram atraídos de outros países, Canadá onde 22% dos médicos são estrangeiros ,e Austrália, onde essa participação é 17%. No Brasil, apenas 1% dos médicos veio de outros países.

Agência Brasil

O redesenho parcial do perfil do 1º escalão do governo Dominguinhos II já começou a ser esboçado e, nos próximos dias, o gestor tucano deve anunciar algumas mudanças pontuais.

A reconfiguração administrativa, no início da nova gestão, nada tem a ver com acomodação política de grupos e tendências supostamente em permanente rota de colisão interna, segundo revelou uma fonte governamental.

O objetivo é, a um só tempo, assegurar eficiência de gestão e harmonia política ao governo tucano que, vez por outra, é chamado para eliminar atritos isolados entre auxiliares do primeiro escalão e subordinados.

Sete testemunhas já foram ouvidas hoje (7), segundo dia de julgamento dos acusados de envolvimento no assassinato de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 1996. Entre os ouvidos está um dos irmãos de PC, o ex-deputado Augusto César Farias, que chegou a ser apontado como mandante do crime no início do inquérito. Também foi ouvida Milane Valente, ex-namorada de Augusto.

Ontem (6), foram ouvidas duas testemunhas: o caseiro da casa de praia onde o empresário foi morto, Leonino Carvalho, e o garçom Genival da Silva França, que serviu a última refeição do casal.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Júri de Maceió, a previsão é que o julgamento prossiga até as 21h, uma hora a mais do que ontem (6), por determinação do juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal. Ao longo de todo o julgamento, que deve terminar na sexta-feira (10), serão ouvidas 25 testemunhas, entre acusação e defesa.

Os réus são Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva, policiais militares que trabalhavam como seguranças de PC. O Ministério Público pede a condenação dos quatro por homicídio qualificado. Segundo a tese do promotor Marcos Mousinho, os quatro participaram do crime, no mínimo, por omissão, uma vez que deveriam garantir a integridade do empresário. A promotoria tenta desmontar a tese de crime passional, em que Suzana teria matado PC e se suicidado em seguida.

Agência Brasil

A Organização Mundial do Comércio (OMC) elegeu hoje (7) o diretor-geral da entidade. O escolhido é o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos. O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, de 62 anos. O novo diretor-geral assume o cargo em 31 de agosto substituindo o francês Pascal Lamy. A eleição foi disputada até o último minuto. O número de votos obtido pelo brasileiro só deve ser revelado mais tarde.
Azevêdo teve apoio do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além dos países de língua portuguesa e de várias nações da América Latina, da Ásia e da África. Desde 2008, ele é representante permanente do Brasil na OMC. Azevêdo está diretamente envolvido em assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos.

O embaixador brasileiro, que é diplomata de carreira, foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, de 2005 a 2006, e chefiou a delegação brasileira nas negociações da Rodada Doha da OMC, sobre liberalização de mercados.

Ontem (6) a União Europeia e a Croácia, que têm 28 votos, fecharam o apoio ao mexicano. Mas os negociadores brasileiros mantiveram o otimismo, pois o processo eleitoral na OMC não envolve apenas o voto. É necessário negociar um acordo que agrade à maioria, eliminando ao máximo o índice de rejeição.
Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência. Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos. A escolha é feita em três etapas.

O processo de eleição para a OMC começou no final de março, com nove candidatos. Na segunda fase, encerrada no dia 25, ficaram cinco. No final de abril, a OMC comunicou que tinham passado à fase final apenas os candidatos brasileiro e mexicano. Os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, e do México, Enrique Peña Nieto, participaram diretamente das negociações, dando telefonemas e conversando com os líderes mundiais.

Agência Brasil