O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2) que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), "se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta". O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do país.

Na ata da reunião, o TSE ressalta que "atrasos na definição da consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiros públicos, senão com a específica finalidade que está prévia e legalmente estabelecida."

O prazo de 70 dias definido pelo TSE é uma resposta à consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidenta Dilma Rousseff ao tribunal, por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A posição do TSE é baseada em estudos preliminares feitos por órgãos internos dos tribunais regionais eleitorais, "em regime de urgência, e sujeitas essas análises às adaptações necessárias a partir da superveniência da convocação formal que venha a ser feita."

Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido "para garantir a informação do eleitorado sobre o que lhe venha a qer questionado".

Agência Brasil

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) alertou nesta terça-feira (2) que a população de Princesa Isabel vive à beira de um colapso no abastecimento de água.

Segundo o parlamentar comunista, o açude Jatobá II, que abastece a cidade, continua com o volume em situação crítica, com apenas 21,6% de sua capacidade máxima de acumulação, que é de 6.487.200 m³.

“O volume monitorado no último dia 26 pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) aponta atualmente 1.401.528 m³, ou seja, 21,6% de sua capacidade máxima, e ainda temos um semestre inteiro para atravessar, enquanto rezamos para que 2014 traga chuvas abundantes”, frisou.

Ele lembrou ainda que “as chuvas registradas em 2013 não foram suficientes para elevar o volume do açude para um nível seguro, já reduzido pela estiagem de 2012, de maneira a assegurar o abastecimento sem qualquer risco nos próximos meses”.

“Precisamos redobrar os cuidados com o reservatório, eliminar desperdícios e adotar medidas que diminuam os riscos de racionamento ou desabastecimento total, pois o consumo cresce, enquanto o volume diminui vertiginosamente.”, afirmou.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) a Operação Violência Invisível, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desvia recursos públicos. Segundo a PF, o nome da operação “está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação”.

De acordo com a PF, a organização agia em mais de uma centena de cidades dos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, de São Paulo, do Pará, de Sergipe, Santa Catarina, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, da Paraíba, do Maranhão e da Bahia, por meio de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.

A PF informou que cerca de 100 policiais estão dando cumprimento simultâneo a 53 mandados judiciais: 20 de busca e apreensão, 21 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três de condução coercitiva e nove de prisão temporária.

A ação da PF conta com a participação do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Federal do Brasil. Segundo a PF, a atuação da organização criminosa, pela complexidade, será julgada tanto pela Justiça Federal, quanto pela Justiça Estadual.

De acordo com a PF, a quadrilha, formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos, fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. “Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], prática proibida expressamente pela lei”, diz a PF.

Segundo a PF, os municípios mineiros que, até o momento, sofreram com a ação do grupo criminoso foram: Águas Vermelhas, Capelinha, Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia. Também houve atuação do grupo, segundo a PF, no Consórcio intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun). De acordo com a PF, somente em Minas Gerais foram desviados mais de R$ 70 milhões de reais.

A PF informou também que a lista com os nomes de outros municípios que surgiram durante as investigações, bem como as provas colhidas serão compartilhadas com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tribunais de Contas dos estados lesados, Receitas Estaduais, Polícias Civis e Ministério Público Federal, a fim de subsidiar os eventuais procedimentos administrativos, inquéritos e investigações desses órgãos, com a finalidade de se promover a recuperação do dinheiro público desviado.

Os presos responderão por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, fraude às licitações, corrupção ativa e passiva, dentre outros.

Agência Brasil

A secretária de Saúde de Princesa Isabel, Vitória Augusta, confirmou nesta terça-feira (2) que a vacina contra o papilomavírus (HPV) será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 10 e 11 anos no começo do ano letivo de 2014.

Segundo ela, o Ministério da Saúde vai disponibilizar a vacina em aproximadamente 5 mil postos, entre escolas públicas e particulares, além de unidades de saúde, de forma permanente.

Ainda de acordo com Vitória, “ a vacinação será feita em intervalos de dois a seis meses, entre a segunda e a terceira doses, com a autorização dos pais, e imunizará contra quatro subtipos de HPV: 6, 11, 16 e 18, responsáveis pelo maior risco de câncer de colo do útero, principalmente os dois últimos subtipos”.

“É preciso preparar o público-alvo, as meninas nessa faixa etária [10 a 11 anos], com o reforço da prevenção envolvendo as meninas e famílias, antes do início da atividade sexual”, afirmou.

O prefeito em exercício de Soledade, vereador Lourival Delfino (PTB), decidiu manter todos os secretários do ex-gestor José Bento Leite (PT) e dar continuidade a todas as obras e serviços já iniciados. Ele foi empossado pela Mesa da Câmara no último final de semana e ontem se reuniu com os auxiliares. Delfino, no entanto, torce para que o Tribunal Superior Eleitoral acate o recurso do petista e ele retorne ao Poder Executivo.

“Os serviços não podem ser paralisados, pois a população de Soledade precisa ser atendida diariamente”, explicou Lourival, que foi eleito no início do ano como presidente da Câmara. Enquanto ele estiver na prefeitura, o Legislativo será presidido pela vereadora Marina Elói (PMDB).

Na última sexta, o TRE determinou o afastamento imediato de José Bento e da vice-prefeita Fabiana Gouveia (PMDB) e decidiu pela convocação de novas eleições no município em até 40 dias. Eles foram cassados sob acusação de uso da máquina pública na campanha de 2012. O ex-prefeito cassado recorreu ao TSE.

No período de um ano e nove meses, dois prefeitos de Soledade foram cassados. Em 2011, o então gestor José Ivanildo Barros Gouveia (PR) foi afastado por improbidade, praticada quando era presidente da Câmara, em 1999.

No seu lugar, assumiu o então vice-prefeito, José Bento Leite (PT), reeleito em 2012. No entanto, a oposição entrou com ação na Justiça, alegando uso da máquina administrativa. O pedido foi negado na primeira instância. O candidato derrotado, Flavinho Aureliano (PTN), recorreu da decisão ao TRE. O recurso foi acatado e José Bento foi cassado.

Jornal da Paraíba

Esta terça-feira (2), segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), é de céu nublado com probabilidade (90%) de pancadas de chuva em Tavares, Juru e Água Branca. Já Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa têm, igualmente, muitas nuvens com curtos períodos de sol e chance (87%) de chuva de curta duração.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No Recôncavo Baiano: tempo instável, com curtos períodos de sol e chuva. No sul da BA: sol e variação de nuvens. No leste da região, interior do PI e sul do MA: possibilidade de chuva. No sul e leste do PI e centro-oeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: nebulosidade variável e pancadas de chuva localizadas. As pancadas serão principalmente à noite no norte e noroeste do MA. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no interior do PI.

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) parabenizou todos os integrantes do Corpo de Bombeiros da Paraíba, que comemoram o seu dia nesta terça-feira (02). O legislador lembrou a importância que os homens e mulheres que compõem essa corporação têm para a sociedade. Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Justiça, o Estado conta com 1.262 integrantes, sendo 434 soldados, 284 cabos e 187 sargentos.

“Parabenizo todos os homens e mulheres que fazem o Corpo de Bombeiros da Paraíba pela data que comemoramos hoje, que é o seu dia. Esses homens e mulheres são heróis da sociedade e muita das vezes não reconhecidos. Eles são responsáveis diretos pelo salvamento de vidas, seja no mar, nas ruas, em estradas. Onde se falar em acidentes, incêndios ou qualquer fato grave envolvendo vidas humanas ou até de animais, os bombeiros lá estão para salvar vidas”, afirmou Trócolli parabenizando a categoria.

ASSESSORIA