A Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) firmaram ontem (20) um Termo de Cooperação Técnica. A parceira visa melhorar a qualidade da água dos mananciais, combater a poluição e garantir a preservação das áreas de proteção ambiental.

O documento foi assinado na sede da Aesa, em João Pessoa, e de acordo com o presidente do órgão, João Vicente Machado Sobrinho, o trabalho em conjunto visa agilizar a classificação das águas dos mananciais. "Mais do que uma simples classificação para saber se aquele reservatório pode ser usado para consumo humano, animal ou irrigação, o Reenquadramento dos Corpos Hídricos da Paraíba deve ser visto como um instrumento de planejamento. Queremos assegurar água de qualidade para população mediante ações preventivas permanentes", enfatizou.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, Aesa e Sudema vão compartilhar seus bancos de dados com informações sobre localização, quantidade e condições dos reservatórios. "Este Governo tem uma característica de relação intrínseca entre as Secretarias, Superintendências e Agências, daí a facilidade de trabalharmos juntos. Vamos fiscalizar em conjunto e fazer um levantamento detalhado dos corpos hídricos para ajudar a Aesa no planejamento a fim de garantir a segurança hídrica da população", informou a superintendente da Sudema, Laura Farias.

Uma terça-feira (21) ensolarada na maior parte do período, sem previsão de chuva para Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, São José de Princesa e Manaíra.

É o que aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No Recôncavo Baiano: sol, nebulosidade variável e pequena chance de pancadas de chuva a qualquer momento. No norte do PI, do MA, do CE e do RN: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva isolada, localmente forte. Na faixa central entre o MA e o RN: sol e variação de nuvens com pancadas de chuva à tarde. No nordeste da BA e no sul de SE: tempo instável com algumas aberturas de sol e chuva a qualquer momento. No oeste da BA, nas demais áreas do MA e no oeste do PI: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33ºC no centro-norte do PI. Temperatura mínima: 15ºC no sudoeste da BA.

O Espaço Nordeste Princesa Isabel promove de hoje (21) até sexta-feira (24), a Oficina de Formação Arte-Identidade: Panelas de Barro, com a facilitadora Auzenir Maria dos Santos, sempre a partir das 13h.

A oficina terá duração total de 16 horas-aula, com carga diária de quatro horas, e tem por objetivo capacitar lideranças e referências comunitárias para geração de trabalho e renda através da produção de objetos artísticos para venda, gerando sustentabilidade para a comunidade.

A atividade acontece na comunidade rural Gavião, na residência da instrutora.

Pouco mais de um mês após o governador Ricardo Coutinho assinar a ordem de serviço, as obras de pavimentação asfáltica da rodovia PB-157, que liga o município de Olivedos, no Curimataú, à BR-230, estão em ritmo acelerado e na fase de terraplanagem. O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), está investindo mais de R$ 8 milhões na rodovia, que tem 14 km de extensão e vai tirar do isolamento 3.300 habitantes.

O secretário executivo da Interiorização e da Ação do Governo, Moacir Barbosa Rodrigues, visitou o município ontem (20) e constatou o serviço intenso de máquinas e operários. “Com determinação, o governador Ricardo Coutinho está tirando mais uma cidade da Paraíba do isolamento e, ao mesmo tempo, levando desenvolvimento e inclusão social para o município. É um sonho esperado há 50 anos”, ressaltou.

A ordem de serviço autorizando as obras de pavimentação da estrada Olivedos-BR-230, foi assinada pelo governador Ricardo Coutinho no dia 15 de abril. Até o final de 2014, todos os 54 municípios sem ligação asfáltica vão sair do isolamento. Quase 30 rodovias já foram inauguradas.

SECOM-PB

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), classificou como “lamentáveis” e “desairosas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a respeito dos partidos políticos brasileiros e da relação entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Vargas criticou o presidente do Supremo que, segundo ele, tem desrespeitado as instituições. “O que ele [Joaquim Barbosa] vem fazendo ultimamente é apostar na crise entre os Poderes. Ele é o fator de crise. Nós podemos dizer que hoje se há uma crise entre o Legislativo e o Judiciário este fator se chama Joaquim Barbosa que não pode se comportar como tutor da sociedade e nem como censor do Congresso Nacional”, disse.

Em uma palestra em um centro universitário em Brasília, Barbosa disse que o Congresso é “inteiramente dominado pelo Poder Executivo” e que os partidos políticos não têm “consistência ideológica e programática” e que eles são “de mentirinha”. Mais tarde, o presidente do STF divulgou nota na qual diz que não teve a intenção de criticar ou fazer juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus integrantes. No documento, o ministro alega que estava fazendo um “exercício intelectual em um ambiente acadêmico”.

Agência Brasil

A presidente do PMDB de Princesa Isabel, Kelyy Antas, declarou nesta segunda-feira (20) que, a despeito das especulações sem qualquer procedência, o partido mantém a aliança com o governo do prefeito Dominguinhos (PSDB).

“A aliança apenas começou e estamos firmes com o prefeito Dominguinhos, principalmente agora, em meio a tantas dificuldades administrativas. A boataria sobre eventual rompimento fica apenas no desejo de quem quer, propaga e não pode fazer isso”, afirmou.

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• Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.

“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. "Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.

Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou.

Agência Brasil