O Monumento Natural Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, está pronto para receber turistas do Brasil e de outros países. Na manhã desta sexta-feira (24), o governador Ricardo Coutinho entregou as obra de revitalização do local, cujo projeto foi coordenado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e envolveu recursos da ordem de R$ 1,2 milhão, oriundos do Governo do Estado e do patrocínio da Petrobras.

Em seu discurso durante o evento, o governador agradeceu a parceria com a Petrobras e aos que participaram do projeto de revitalização. “Agora teremos um novo panorama para o turismo no nosso Sertão. E o turismo se alimenta das diferenças, com o novo, gerando renda, emprego e fazendo com que as cidades se desenvolvam”, afirmou.

Com toda infraestrutura recuperada, o Vale dos Dinossauros conta agora com quiosques, passarelas, mirantes de observação e a Casa do Pesquisador. Também foram incluídos no projeto de revitalização a construção de uma lanchonete e a urbanização das áreas de circulação dos visitantes. O espaço receberá cursos de capacitação e exposições sobre arqueologia e preservação ambiental.

O museu foi reformado, foram instalados climatizadores e também foi realizada a reestruturação do espaço de exposições, auditório, escritórios e banheiros. A iluminação foi projetada sobre trilhos e com diferentes tipos de lâmpadas para se adequar ao tipo de exposição feita no local. Som ambiente e monitores com vídeos irão guiar o visitante. Também foi criada uma loja para comercialização de material produzido por artistas da região.

“Com a reforma deste espaço, junto ao desenvolvimento do Centro de Convenções na Capital e a renovação das rodovias, podemos ter em João Pessoa a porta de entrada para os destinos no interior do estado”, comentou o governador Ricardo Coutinho.

O valor cultural e a preservação de um bem que é patrimônio da humanidade foram os fatores que levaram a Petrobrás a ser parceira do projeto do monumento ambiental. De acordo com o gerente regional da Unidade Operacional Rio Grande do Norte/Ceará da empresa, Luis Ferradans, o incentivo faz parte dos programas de responsabilidade social e preservação ambiental desenvolvidos pela companhia.

“A reinauguração é um ponto para preservação em si e uma forma de movimentar e incentivar as pessoas a conhecer este sítio arqueológico único no Brasil. E é por isto que nos associamos com o Governo do Estado neste projeto”, destacou Ferradans.

“Nova vida” para os Dinossauros – A revitalização do Vale dos Dinossauros atendeu também a uma solicitação da população de Sousa. O Governo do Estado trouxe para a cidade de Sousa o retorno do seu patrimônio, segundo avaliação da superintendente da Sudema, Laura Farias. “Estamos em outra fase, toda infraestrutura para receber os visitantes está recuperada, e o museu traz toda história pra quem visita, inclusive reproduzindo os sons dos dinossauros que habitaram a região, entre outros atrativos”, observou.

As condições anteriores excluíram o roteiro do Vale dos Dinossauros dos planos de divulgação da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), pelo estado precário em que se encontrava. “Seria uma contrapropaganda trazer um turista para visitar este destino do jeito que estava”, relatou a presidente da companhia, Ruth Avelino, enfatizando que as novas condições estão perfeitas para receber turistas de todo Brasil e também de outros países. “Voltaremos com uma divulgação muito forte. Sousa tem toda uma estrutura de hotéis e restaurantes para atender turista. Com as condições favoráveis, a cidade e toda região será favorecida”, avaliou a presidente.

Representando a Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado Lindolfo Pires agradeceu ao governador pelas obras de revitalização e disse que “aqui está nossa questão mais preciosa, onde poderemos atrair o maior número de turistas para o Sertão; em Sousa está a maior trilha de dinossauros”.

Monumento Natural – O Monumento Natural Vale dos Dinossauros surgiu da desapropriação do Sítio Paleontológico Passagem de Pedras, realizada no ano de 1992, e foi transformada em Unidade de Conservação de Proteção Integral (UCPI) pelo Governo do Estado em 2002. Por se tratar de uma UCPI, o local tem o acesso de visitantes controlado, além de ser proibida a exploração da mata nativa e instalação de moradias.

Com uma área de 40 hectares, o local é categorizado como Monumento Natural pela singularidade do patrimônio paleontológico que conserva. Na área da UCPI são encontrados vestígios (pegadas) de, pelo menos, quatro espécies de dinossauros que habitaram a região da bacia sedimentar de Sousa no período do Cretáceo Inferior, há cerca de 165 milhões de anos. A área do Vale é ainda maior, engloba quatro municípios da região, onde são catalogados mais de 20 sítios paleontológicos com a presença de icnofósseis, como as famosas pegadas, e árvores fossilizadas.

O Conselho Gestor do Monumento Natural Vale dos Dinossauros será reativado para ser a ferramenta de gestão de uma Unidade de Conservação. O Conselho é responsável por todas as ações administrativas da Unidade e deve, até a data de reabertura, formalizar os dias e horários de funcionamento do Museu e de recepção dos visitantes no Monumento.

SECOM-PB

A prefeita de Monteiro Ednacé Henrique (PSDB) foi condenada, na ultima segunda-feira (20), pelo juiz da 3ª vara da comarca da cidade, José Marcio Rocha Galdino, a indenizar em R$ 6 mil (seis mil reais), com correção monetária, a partir da data do arbitramento, o deputado Carlos Batinga (PSC). Trata-se de uma ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.

Na ação, o senhor José Geordie Silva Filho, proprietário do blog Cariri Ligado, também foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil ao deputado. Em outra ação, o site Vitrine do Cariri também foi condenado ao pagamento de indenização de seis mil reais ao deputado por danos morais.

De acordo com a ação de Batinga, acatada pelo juiz, o blog Caririligado e o site Vitrine do Cariri, publicaram notícia inverídica, com base em afirmações da prefeita Ednacé Henrique, atribuindo-lhe como fato definido crime e improbidade administrativa, referentes à prestação de contas do convênio 276/2004, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Segundo a notícia, postada nos dois veículos de comunicação, Monteiro estaria sem receber recursos federais por conta de problemas na prestação de contas do referido convênio. No entanto, o convênio 276/2004 não foi executado na gestão de Batinga como prefeito de Monteiro.

Improcedente

No caso em tela, a prefeitura municipal de Monteiro, na gestão de Ednacé, moveu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o deputado Carlos Batinga, mas a juíza da primeira vara da comarca da cidade, Andréa Arcoverde Cavalcanti, julgou improcedente a ação e condenou a prefeitura a pagar os honorários advocatícios arbitrados em R$ 2 mil (dois mil reais).

“Portanto, inocorrendo dolo por parte do agente público, é de ser reconhecida a inexistência de ato de improbidade administrativa, com a inconsequente improcedência do pedido em todos os seus termos”, diz a sentença da juíza.

ASSESSORIA

A Embaixada do Brasil na Turquia aguarda a liberação dos documentos, pelas autoridades turcas, para dar andamento à repatriação dos corpos das três turistas brasileiras, que morreram no último dia 20, durante o choque entre dois balões na Capadócia. Não há previsão do prazo para a liberação dos documentos. Porém, a expectativa dos diplomatas brasileiros que acompanham o processo é que isso ocorra nos próximos dias.

Os corpos das brasileiras Ellem Kohelman, de 76 anos, Maria Luiza Gomes, de 71 anos, e Maria Rosas, de 65 anos, estão em duas cidades diferentes. Dois corpos estão em Ancara, capital turca, e um está em Kayseri. As famílias e os funcionários da embaixada aguardam o fim dos trâmites legais das autoridades turcas para começar o processo de emissão da certidão de óbito e o traslado dos corpos.

O acidente ocorreu há quatro dias, por volta das 6h, e envolveu dois balões de ar quente na Capadócia. Um deles se chocou com o cesto do outro balão e caiu quando sobrevoava as formações rochosas na região. As causas do acidente estão sendo apuradas. No acidente, sete brasileiros ficaram feridos. Funcionários da embaixada disseram hoje (24) à Agência Brasil que o mais jovem do grupo, de 32 anos, deve ter alta até o final do dia.

Porém, cinco turistas brasileiros deverão ser mantidos internados em quatro hospitais das regiões de Layseri e o Nevsehir. Uma equipe de três funcionários da embaixada brasileira ainda está na região da Capadócia, a cerca de 300 quilômetros da capital Ancara. O embaixador do Brasil na Turquia, Antonio Salgado, passou dois dias no local para conversar com as famílias das turistas mortas e os feridos.

Agência Brasil

A Casa do Estudante de Princesa Isabel, em João Pessoa, está com a Bolsa-Alimentação atrasada há quatro meses, sem cozinheira e sem faxineira, cujas tarefas são executadas pelos próprios estudantes.

A denúncia é do vereador Irismar Mangueira (PC do B), que já solicitou a intervenção do Ministério Público (MP) para resolver a situação da entidade que abriga estudantes universitários carentes na capital paraibana.

A bolsa, no valor de R$ 150,00, é o subsídio destinado ao custeio com alimentação.

Abaixo, cópia do pedido encaminhado pelo parlamentar comunista à Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel:

O Governo do Estado, por meio da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), está contratando um novo sistema de informação que vai agilizar o atendimento dos usuários de água bruta em todo o Estado. O programa de computador também vai beneficiar empresas, prefeituras, associações e ONGs que precisarem de autorização para utilização da água de rios e açudes administrados pelo órgão.

“Com a atualização do sistema de dados, a liberação das outorgas (documento que assegura o direito de usar a água) também vai ser feita de forma mais científica. Com base em parâmetros pré-estabelecidos que envolvem uma série de fatores como área irrigável, tipo de cultivo a ser adotado, atribuição do consumo per capto de acordo com a população e os reservatórios daquela região”, explicou o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho.

A expectativa da direção da Agência Estadual é de que a partir do próximo mês os dados já catalogados pelos técnicos sejam inseridos no novo sistema de informação. “Nossa base de dados começou a ser criada em 2006. O problema é que ao longo dos anos tivemos problemas com a manutenção e limitação deste software. Mas com este novo programa de computador vamos poder acrescentar novos módulos, agilizando o trabalho de setores como protocolo, análise técnica e outorgas”, completou o presidente da Aesa.

Documentação – Os formulários necessários para quem deseja solicitar uma autorização de uso de água bruta estão disponíveis no site da Aesa (www.aesa.pb.gov.br). “Inclusive o modelo para licença prévia de construção hídrica que, além de atender a pretensão específica para poço, também deverá atender às necessidades para outras construções, a exemplo de passagem molhada e barragens”, explicou o gerente executivo de fiscalização, Pedro Freire.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), estará  (re) mexendo no perfil do primeiro escalão do seu governo na próxima semana.

O primeiro passo, formal, já foi dado. Tudo indica que a troca de algumas poucas peças da engrenagem administrativa não será tão ruidosa.

Mas que há ruído, há…

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou uma sessão especial, nesta quinta-feira (23), para discutir em âmbito estadual, a proposta de Medida Provisória que visa a criação da carreira de contabilista e o fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais de contabilidade e de custo do Poder Executivo. O debate fez parte da mobilização da categoria, que está acontecendo nos Estados do país, para que a MP seja tramitada no Congresso Nacional. Ficou definida a elaboração de um carta da Paraíba pata que seja encaminhada a ministra do Planejamento Mirian Belchior.

Na Paraíba, os Contabilistas estão engajados no projeto de Medida Provisória para a estruturação da profissão contábil no âmbito do Poder Executivo Federal, pois a MP pretende estabelecer que todos os profissionais da Contabilidade do Poder Executivo pertençam à estrutura contábil da Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a deputada Iraê Lucena (PMDB), autora da propositura, a sessão pretende mobilizar o apoio os parlamentares federais paraibanos para contribuir com a categoria. “Nós estamos pedido o apoio de vários parlamentares, entre deputados e senadores, pois cada Estado tem pedido o apoio dos seus, para que essa Medida Provisória chegue ao Congresso Nacional. Queremos que a ministra Mirian Belchior encaminhe essa MP para ser apreciada e tramitada dentro do Congresso”, destacou.

Já o secretário geral do Fórum Nacional de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, finalizou parabenizando a Paraíba pelo engajamento na luta pela aprovação da Medida Provisória. “A Paraíba é um Estado importante e quero destacar que o Nordeste, de todas as regiões do país, é quem mais está engajado nesta luta. A Paraíba tem tido destaque no cenário nacional devido a sua força política e a influência das suas universidades, e tem sido exemplo para todos os outros estados que estão na mobilização”, finalizou.

Agência ALPB