Rialtoam diz que ‘Plenário da Casa é soberano’

Na Câmara Municipal de Princesa Isabel, a votação de um Projeto de Lei (PL) na manhã desta sexta-feira (19), de autoria do Executivo, teve quórum atingido, mas a oposição, através da liderança do PC do B, apresentou um pedido de vista, que foi aceito pelo presidente da Casa, Rialtoam Araújo (PT), e, em seguida, submetido à votação do Plenário, que decidiu pelo não acatamento e gerou bate-boca acirrado entre representantes dos blocos antagônicos.

“A matéria foi aprovada em caráter de urgência urgentíssima pela bancada governista, mesmo com a retirada em bloco do grupo oposicionista, em mais uma manobra para atrasar a votação de projeto tão importante”, afirmou o petista.

O projeto (PL 009/2013) em discussão, de acordo com o parlamentar, trata da modificação do artigo 3º, Inciso I, da Lei nº 1.141/2011, substituindo apenas o ente Estado por Município, que dispõe sobre a adequação às normas do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), tendo em vista pendência existente do Município com o Ministério das Cidades.

Segundo o presidente do Legislativo municipal, “sem a aprovação da matéria, Princesa Isabel perderia, de imediato, 50 unidades da segunda etapa do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, como também outras residências futuras”.

“O plenário da Casa é soberano e os vereadores Célio de Zé Biró, Arnaldo de Zé da Laje, Neguinho da Lagoa, Zé Matias Filho, Alaelson e Yannara Henriques votaram a favor de 50 famílias carentes que serão contempladas com as casas”, finalizou.

Quem passa pela Avenida das Américas, em Guaratiba, até consegue ver entre as árvores a cruz de 33 metros no centro do palco e as torres de ferro brancas que simulam os tubos de um órgão de igreja em segundo plano, mas as mesmas árvores, no entanto, escondem o gigantismo da área, de 1,362 milhão de metros quadrados. A construção reúne mais de 700 pessoas e só deve ficar totalmente pronta na próxima quinta-feira (25). No local, o papa Francisco se encontra com jovens no dia 27 e celebra missa no dia 28.
O espaço equivale a mais de três vezes o tamanho do Estado do Vaticano, mais de nove vezes a Cidade do Rock, que recebe o Rock in Rio, e é maior até do que o Aterro do Flamengo, onde o papa João Paulo II reuniu cerca de 2 milhões de pessoas em 1980 e em 1997. O Campus Fidei tem capacidade para 2 milhões de pessoas, já que conta com uma infraestrutura que permitirá a vigília ao longo da madrugada de sábado (27) para domingo.

Já da Estrada da Matriz, uma das principais da Pedra de Guaratiba, bairro bem próximo ao terreno, a visão da cruz dourada, a quilômetros de distância, se destaca na paisagem de casas e comércio simples, com paredes de tijolo aparente e calçadas de terra. O palco terá 75 metros de largura e 68 de profundidade, com uma plataforma elevatória que dará acesso ao altar e às sacristias. No gigante, 750 convidados poderão ficar ao mesmo tempo. À frente da cruz, duas estruturas de ferro, também douradas, fazem uma leitura moderna do tradicional ato de unir às mãos em oração, em direção ao céu. O arquiteto João Uchôa assina o projeto.

O bairro tem intenso fluxo de caminhões. Curiosos pela passagem dos carros de imprensa e pela movimentação incomum, os moradores da região ficam atentos à estrada. Elton de Souza Gama, de 51 anos, é católico e mora próximo ao local. Olhando de perto a estrutura do palco, já que a rua passa pelos fundos do Campus Fidei, ele se admira e alimenta expectativas: "Nunca imaginei alguma coisa assim por aqui. Somos católicos e meus filhos vêm sempre para ver o que mudou na montagem. Minha companheira trabalha no restaurante daqui e muita gente que eu conheço também está trabalhando. Espero que as coisas melhorem por aqui."

Na imensa área, os peregrinos ocuparão 22 lotes – cada um deles com o tamanho médio de sete campos do Maracanã. Nesses espaços, já se pode ver parte dos 32 centros de serviços, onde os fiéis terão lanchonetes, 4.673 banheiros, 4.920 bebedouros para encher garrafas e postos médicos, além de torres de vigilância.

Dois lotes destinados a pessoas com deficiência ficarão nas laterais do palco, para facilitar a chegada, já que serão conduzidos nos 13 quilômetros de peregrinação. Os peregrinos inscritos pela internet na jornada também ocuparão lotes mais próximos ao palco que o público que não se inscreveu. O papa chegará de helicóptero no início da noite de sábado e na manhã de domingo, e passará de papamóvel entre os lotes e 5 mil lanternas de papel, a uma distância de 50 a 100 metros dos católicos.

Para pernoitar na vigília, não serão permitidas barracas, para não atrapalhar a visão de outros peregrinos. A maior parte vai acompanhar os shows e celebrações por 33 telões. Os fiéis começarão a chegar a partir das 6h de sábado, fazendo uma peregrinação que partirá de três bairros vizinhos: Campo Grande, Santa Cruz e Recreio dos Bandeirantes. No caminho, que fechará o trânsito em importantes vias da zona oeste, postos médicos e de hidratação já estão sendo montados.

Dentro do campo, o trabalho de montagem do palco continua, em uma luta para pintar e manter brancas e limpas as estruturas que as botas sujas de terra sujam com a circulação dos trabalhadores. Militares, policiais federais, fiscais e outros integrantes do governo, como secretário municipal de obras, Carlos Roberto Osório, que esteve no local ontem (18), acompanham tudo de perto. Um restaurante foi montado para atender aos empregados e, do outro lado da Avenida das Américas, um posto de segurança também já pode ser visto.

Agência Brasil

Três ex-prefeitos paraibanos e outros dois ex-presidentes de Câmaras Municipais foram intimados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para apresentarem defesa sobre suas prestações de contas anuais irregulares referentes aos anos de 2011 e 2012, dentro do prazo máximo de 15 dias. A convocação foi publicada na edição dessa quinta-feira (18), do Diário Oficial Eletrônico do mesmo Órgão de Contas.

Entre os ex-prefeitos intimados para prestarem esclarecimentos ao Tribunal por irregularidades no exercício financeiro de 2011 está o do município de Santana dos Garrotes, José Alencar Lima (PSDB); além do município de Curral Velho, Luiz Alves Barbosa (PL); e o do município de Caaporã, João Batista Soares (PMDB).

Já os ex-presidentes convocados pelo Órgão de Contas pelo mesmo motivo são o da Câmara de Princesa Isabel, Domingos Sávio Maximiano Roberto (PSDB); e o da Câmara Municipal de Nazarezinho, Flaviano Mendes (PTB). Neste último caso, a defesa a ser apresentada ao Tribunal são referentes ao exercício de 2012.

Adaucélia Palitot- PolíticaPB

O programa AABB Comunidade, desenvolvido em parceria com o governo municipal, foi renovado para o quatriênio 2013-2017. A assinatura de formalização da renovação do convênio aconteceu no Gabinete do Prefeito, nessa quinta-feita (18), às 10h, durante reunião entre o prefeito Dominguinhos (PSDB) e a presidente da AABB local, Lídia Faustino.

A ação beneficia 100 crianças e adolescentes carentes, com idade entre 7 e 17 anos, através de Educação Inclusiva, reforço escolar, oficinas de dança e música, atividades esportivas e lúdicas, entre outras ações que priorizam o resgate da autoestima e a inserção social.

O programa é uma parceria entre a Fenab ( Federação Nacional das AABBs ), que fornece espaço físico, material didático e fardamento e a Prefeitura, que assume a maior parte de manutenção do programa, com toda a equipe envolvida na execução ( professores, merendeiras, auxiliar de serviços gerais, instrutores ).

O secretário municipal Onésio Oliveira (Educação) informou que a participação do Município garante ainda segurança alimentar, com café da manhã, almoço, janta e lanche, como também assistência à saúde, através de exames laboratoriais e de várias outras especialidades médicas.

Voltou a chover ontem (18) na região de Princesa Isabel. Segundo o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, os volumes acumulados nas últimas 24 horas registraram 19 milímetros em Água Branca; 17,7 mm em Juru; 10.6 mm em Princesa Isabel; 6,4 mm em Tavares; 6,3 mm em São José de Princesa e 5,8 mm em Imaculada.

Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), esta sexta-feira (19) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e pequena chance (5%) na região.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Entre o Recôncavo da BA e o litoral leste do RN: tempo instável. No norte da região: pancadas de chuva isoladas a tarde. No oeste da BA, sul do PI e sul do MA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: dia nublado. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34°C no interior do PI. Temperatura mínima: 14°C no interior da BA.

Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.

Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.

“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.

Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.

Agência Brasil

Um dado revelador foi levantado pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) com relação as aeronaves que devem ser adquiridas pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), nos próximos dias. Ao todo, os dois helicópteros – já com licitações em andamento -, e o avião que deve ter a licitação aberta no dia 23 deste mês, somam R$ 24.650.000 milhões, recursos que dariam para construir, em média, 642 casas populares, 32 escolas e cinco hospitais.

Uma casa popular, atualmente, tem a sua construção avaliada em R$ 38.350 mil. Com os recursos que estão sendo empregados em aeronaves, o Governo da Paraíba construiria 642,7 moradias. Seriam mais de 600 famílias com teto garantido para morar.

Um hospital com 1.429,26 metros quadrados, localizado em uma área de 10 mil metros quadrados, com 18 leitos – parecido com o construído em Itapororoca – está avaliado, pelo próprio governo estadual, em R$ 4.575.225 milhões entre parte física e equipamentos. Ou seja, com o valor dos aviões e helicópteros seriam construídos 5,38 hospitais do tipo.

No mês de maio deste ano, o governador Ricardo Coutinho inaugurou, em São Domingos de Pombal, uma escola moderna e equipada com laboratório de informática, laboratório de robótica, biblioteca, cozinha e amplas salas de aula, dentre outros ambientes. A obra custou R$ 757,5 mil. Significa que, com o dinheiro das aeronaves seriam construídas 32,5 escolas desse tipo em todo o Estado.

Custo das aeronaves

De acordo com o levantamento feito por Trócolli, o avião que deve ser comprado nos próximos dias pelo governador Ricardo Coutinho estaria avaliado em R$ 2,6 milhões. Os dois helicópteros estão sendo licitados por R$ 22.050.000. O valor dessas duas aeronaves é exorbitante na opinião do deputado, porque o governo de São Paulo tem uma frota de helicópteros Esquilo e cada um deles está avaliado em R$ 5,5 milhões. Ou seja, com os R$ 22 milhões o governo paraibano compraria quatro aeronaves do mesmo tipo.

“Eu não estou questionando a importância de se ter helicópteros no Estado e sim o fato do valor estar bem acima das aeronaves compradas em São Paulo, que concentra 50% do PIB brasileiro. Esses helicópteros Esquilo utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo são avaliados, cada um, por R$ 5,5 milhões e atendem muito bem as necessidades daquele Estado que é um lugar muito mais tumultuado que a Paraíba na área da segurança. Então, se eles são equipamentos suficientes para atender São Paulo, porque não seriam para a Paraíba?”, questionou Trócolli.

O legislador destacou, ainda, a desnecessidade de ser adquirir um novo avião que está avaliado em R$ 2,6 milhões. “Se o governador já tem quatro aviões a sua disposição, para quê comprar mais um? É preciso estipular prioridades para a Paraíba e a compra desse avião, nesse momento, não é uma prioridade”, ressaltou.

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