Professores da rede municipal de ensino em Princesa Isabel suspendem suas atividades nesta segunda-feira (22) e amanhã (23), para protestar contra o atraso dos seus salários.

A paralisação atinge quase 3 mil alunos, distribuídos em 27 unidades escolares com 75 salas de aulas, do ensino infantil ao fundamental.

Assumindo uma postura ousada na aplicação do princípio da transparência no serviço público, a atual gestãoo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) pretende levar até às últimas consequências o uso de resoluções e ferramentas para fazer valer a publicização de atos no âmbito do Estado e das prefeituras. "Dentro do limite da lei, estamos adotando providências impensáveis até há alguns anos", admite o presidente do órgão, Fábio Nogueira, o mais jovem conselheiro a assumir a direção da corte de contas.

O clima interno para que medidas ousadas sejam aprovadas, através de resoluções, anda tão favorável à transparência, que uma ideia do conselheiro Arnóbio Viana foi aprovada sem muitas discussões na corte, recentemente: a corte de contas decidiu que os shows bancados com recursos públicos na Paraíba deverão necessariamente de tomar uma providência prosaica: ao anunciar a atração, o locutor oficial da Prefeitura ou do Estado também anunciará o valor do contrato pago ao artista e sua banda.

– Trata-se de uma medida simples, mas de grande relevância no caminho da transparência – pontifica Fábio Nogueira, que garante estar o TCE-PB também muito preocupado em dar exemplos inequívocos nesse sentido. O próprio presidente determinou, recentemente, que a divulgação dos salários de todos os servidores do tribunal pelo site oficial seja feita em ordem alfabética, colocando em pé de igualdade a todos, independente do cargo e facilitando o acesso à informação.

Dentro do princípio da economicidade, razoabilidade e tranparência dos atos administrativos, ainda na seara de gastos com atrações artísticas, uma medida que o TCE-PB vem também adotando é o de questionar de forma ampla a aplicação dos recursos públicos sob a ótica da prioridade. "Vai se dar mal o gestor que aplicar mais dinheiro em shows do que em áreas essenciais, como saúde e educação", alerta Nogueira.

Consciente de que existem muitos prefeitos "artistas", o presidente do TCE-PB revela que até mesmo o valor dos cachês passarão a ter um critério mais rígido de avaliação nas contas. O conselheiro lembra, por exemplo, ser inadmissível que uma prefeitura ou órgão estadual decida pagar o mesmo valor, pela apresentação de um grupo de forró, o que o mercado cobra no tradicional mês de junho.

– O contratante e o contratado terão de provar que o valor do cachê está sendo pago pelo poder público em outras partes do país, porque senão ficará claro o indício de superfaturamento no processo de contratação – observa Fábio Nogueira, que também adianta: acabou essa história de "empresário exclusivo" a serviço dos gestores.

Blog do Marcos Alfredo

O Espaço Nordeste Princesa Isabel promove de hoje (22) até quinta-feira (25), a Oficina de Formação Arte-Identidade: Flores Confeccionadas com Miolo de Bananeira, com a facilitadora Maria Bezerra de Sousa, sempre a partir das 13h.

A oficina terá duração total de 16 horas-aula, com carga diária de quatro horas, e tem por objetivo capacitar lideranças e referências comunitárias para geração de trabalho e renda através da produção de objetos artísticos para venda, gerando sustentabilidade para a comunidade.

A chuva caída nas últimas 24 horas na região acumulou maior volume em Juru, com 18,8 milímetros. Em São José de Princesa, o índice atingiu 4,8 mm, enquanto Princesa Isabel registrou 4,4 mm.

A temperatura hoje continua amena na maioria dos municípios da região, com a máxima prevista de 25°C, e a mínima, de 18°C.

Para esta segunda-feira (22), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e reduzida chance (5%) de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa e Tavares.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, norte do PI e do CE: variação de nuvens e pancadas de chuva. No leste da região: nublado. No litoral de AL até SE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

Plantar árvores será algo lucrativo para as prefeituras. Os Municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem, e com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte.

Esses privilégios estão previstos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2013, que chegou ao Senado Federal no dia 15 de julho. Agora cabe aos senadores analisarem e votarem a proposta que almeja reconhecer a ação de governos municipais em prol do Meio Ambiente.

De acordo com o PLC, o selo seria concedido pelo governo federal. A quantidade de árvores será contada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e deverá ser igual ao número de habitantes contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As árvores, preferencialmente nativas, devem estar nas áreas urbanas, como vias, praças e demais logradouros públicos. As plantadas em áreas privadas, nos parques e em unidades de conservação não serão consideradas.

Tramitação

O PLC 52/2013 foi destinado para análise de duas Comissões: de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CMA será a primeira a votá-la e depois, em decisão terminativa – sem necessidade de ir ao Plenário – pela CE.

Agência CNM

Em sua primeira viagem internacional, chega ao Brasil hoje (22) o papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica, para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o maior encontro internacional de jovens católicos.

A Jornada Mundial da Juventude começa amanhã (23), mas o pontífice tem agenda cheia desde o desembarque nesta tarde, na Base Aérea do Galeão, quando será recebido pela presidenta Dilma Rousseff.

O papa chegará ao Rio, às 16h, e se dirigirá à Catedral Metropolitana. Lá, embarca no papamóvel, aberto, em trajeto de 1 quilômetro até o Theatro Municipal. O percurso segue pelas seguintes avenidas ou ruas: República do Chile, Rio Branco, Araújo Porto Alegre, Graça Aranha, Nilo Peçanha, novamente Rio Branco (até o teatro).

Do Municipal, o papa embarca em carro fechado até o 3º Comando Aéreo Regional, de onde segue de helicóptero para o Palácio Guanabara, sede do governo estadual, onde será recebido por autoridades. Além da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, do governador Sérgio Cabral, estarão na solenidade mais oito governadores e 650 convidados.

Para facilitar o deslocamento do papa, o trânsito será interrompido em ruas do Centro a partir das 15h de hoje (22). O estacionamento de veículos já se encontra vedado no percurso do papamóvel. Ontem, domingo (21), o prefeito Eduardo Paes fez um apelo para que a população não vá de carro ao trabalho e use o transporte público para se locomover, em uma tentativa de minimizar congestionamentos.

São esperados 800 mil turistas para a JMJ, que se encerra no próximo domingo (28), depois de uma semana de atividades religiosas. O ápice do evento deve ser a encenação da Via Sacra, na orla de Copacabana, na sexta-feira (26), e a missa de encerramento do evento em Guaratiba, no domingo (28). São esperadas mais de 1,5 milhão de pessoas nos eventos com o papa. A agenda do pontífice no país inclui ainda visita a comunidade pobre no Rio e ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.

Mais de 20 mil agentes e militares vão trabalhar na defesa e na segurança pública, durante o evento, sendo que 40 homens da Polícia Federal acompanharão Francisco em todos os compromissos no Brasil. Do total de militares, cerca 7 mil homens do Exército farão a segurança em Guaratiba, na zona oeste. No Campo da Fé (Campus Fidei), os militares não vão carregar nenhum tipo de arma, mas podem abordar e retirar quem se comportar de maneira ofensiva.

Agência Brasil

O advogado Rivaldo Rodrigues irá prestar assessoria jurídica ao Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI).

A contratação do profissional deve ocorrer nas próximas horas, segundo apurou o blog.

A entidade luta na Justiça contra o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público municipal.