Aquina Lopes                                                            Bezinho Fernandes

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), promove mais uma minirreforma no secretariado. Até agora, três novos nomes vão compor o primeiro escalão da equipe governamental, mas nenhuma mudança ainda foi confirmada ou oficializada pelo gestor tucano.

Para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, irá ocupar Manoel Fernandes Sobrinho (Bezinho), no lugar de Renato César de Souza [genro do prefeito], que será remanejado para outra pasta, ainda não definida, mas provavelmente Turismo e Eventos, em substituição a Laudenor Silva (Lau).

Já para ocupar o cargo de secretária-adjunta de Educação, foi escolhido o nome de Maria Aquina Lopes.

Os futuros ocupantes dos cargos devem assumir seus postos nesta quinta-feira (1º).

A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Princesa Isabel será discutida na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que acontece nesta quarta-feira (31), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, no Salão de Festas do Acqua Club.

O evento, aberto à participação pública, tem como foco os temas “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental”.

No encontro, serão formuladas propostas de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

De acordo com o prefeito Dominguinhos (PSDB), “o encontro tem por objetivo debater e achar soluções, através da participação popular, para reduzir a produção de lixo e evitar o desperdício, como também tornar a cidade mais limpa e igualmente sustentável”.

A conferência contará com a participação de representantes do IFPB (campus de Princesa Isabel), de secretarias municipais e estaduais, sindicatos, associações e de bancos oficiais (BB e BNB), entre outros segmentos.

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), anunciou na manhã desta terça-feira (30), que o seu governo estará implantando, nos próximos dias, o sistema de acesso gratuito à internet na Praça de Eventos Nathália do Espírito Santo [antiga Lagoa ou Estrela], no centro da cidade.

Segundo o gestor tucano, “o serviço terá sinal disponível através do sistema sem fio (WI-FI), para dispositivos móveis como tablets, celulares e notebooks”.

“A meta é disponibilizar, no futuro, o serviço para outras áreas, de acordo com a possibilidade financeira do município, que sozinho banca todo o sistema”, afirmou Dominguinhos.

O Governo do Estado vai pagar a folha de pessoal, referente ao mês de julho, nesta quarta-feira (31). O pagamento vai ser efetuado em um único dia para aposentados, pensionistas e servidores da ativa da administração direta e indireta.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração. O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

Neste mês, o Governo também paga o primeiro salário dos 108 servidores do Detran-PB aprovados no primeiro concurso público do órgão de trânsito e empossados no último dia 12. São 60 agentes de trânsito, 30 agentes de vistoria, 10 analistas de sistema e oito advogados.

SECOM-PB

Irismar Mangueira (PC do B), lider da oposição, critica postura da base governista

A rejeição da bancada governista, na semana passada, por 7 votos a 3, de três pedidos do vereador Givaldo Morais (PC do B), para que o prefeito Dominguinhos (PSDB) esclareça “supostas irregularidades em operações de transferência de recursos entre contas municipais em 2012”, deixou o líder da oposição indignado.

Em entrevista ao jornalista signatário deste blog na manhã desta terça-feira (30), o vereador Irismar Mangueira disse que “a postura dos vereadores que integram a base de sustentação parlamentar – que fazem ouvido de mercador às denuncias que apresentamos – já foi batizada de bancada torcicolo”.

“Quando fazemos uma denúncia contra atos da administração tucana ou pedimos esclarecimentos à Prefeitura de Princesa Isabel, eles [a bancada governista] viram a cabeça pra cima, torcem o pescoço e derrubam nossos requerimentos”, reclamou o parlamentar comunista.

Foto: Agência Brasil

Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria.

O documento foi assinado entre a Federação dos Empregados e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado), e reconhecido pela Superintendência Regional do Trabalho.

A convenção será válida em 26 municípios da Grande São Paulo -como Barueri, Cotia, Guarulhos e Osasco- e exclui cidades como São Bernardo, Santo André e a capital.

Entre os destaques do acordo, está o piso salarial de R$ 1.200 para o doméstico que dorme no emprego. E o valor sobe conforme a atividade do funcionário. Por exemplo, a babá de uma criança receberá ao menos R$ 1.600, e a de duas ou mais, R$ 2.000, desde que durma no emprego.

Apesar da restrição regional, o acordo (que detalha práticas, direitos e deveres dos trabalhadores domésticos) deve incentivar a elaboração de outras convenções, na análise de advogados.

Eles também afirmam, porém, que aspectos do texto, como os relacionados a salário e horas extras, podem ser questionados na Justiça.
questionamentos

Entre os tópicos que podem ser questionados judicialmente, dizem advogados, está o chamado "salário complessivo", permitido para os trabalhadores que dormem no emprego. Ele unifica, sem detalhar, os valores a receber, como horas extras e adicionais, além do salário.

"A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que isso não vale para outras categorias", diz Otavio Pinto e Silva, sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados.

"Portanto, se o trabalhador mover uma ação judicial depois de ter saído do emprego argumentando que não recebeu devidamente, o juiz poderá dar ganho de causa."

O mesmo raciocínio valeria para um acordo de mais de duas horas extras ao dia, diz Frank Santos, advogado trabalhista do M&M Advogados. "Isso é ilegal."
Margareth Galvão Carbinato, fundadora e presidente de honra do Sedesp, contesta.

"Todos podem reivindicar na Justiça o que desejarem, mas a convenção tem força de lei e esse será o argumento da defesa se necessário."

Para Camila Ferrari, assistente jurídica da federação dos empregados, "o acordo está abrangente".

"Abordamos mesmo pontos que ainda dependem de regulamentação, como auxílio-creche e salário-família."

Folha de São Paulo

Choveu na maior parte dos municípios da região nessa segunda-feira (29). De acordo com o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, o maior volume foi registrado em Princesa Isabel, que acumulou 74,2 milímetros, seguido de São José de Princesa com 45,9 mm. Em Manaíra, o índice anotado foi de 19,2 mm, enquanto Tavares registrou 10,8 mm.

Com predomínio de sol na maior parte do período, esta terça-feira (30) não apresenta chance de chuva em Princesa Isabel, Juru, Tavares, São José de Princesa, Manaíra e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura máxima prevista na região é de 30°C, e a mínima, de 17°C.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. Entre o litoral de SE e o litoral da PB: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas ada região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI.