O governador Ricardo Coutinho propôs, nessa segunda-feira (24), durante reunião convocada pela presidenta Dilma Rousseff, que neste momento vivenciado pelo país todos os gestores eleitos e a população precisam dar respostas efetivas e consistentes aos problemas apontados.

Ricardo destacou em sua fala que é preciso unir a Nação no sentido de dar conta dessa agenda reprimida, passada e futura, e construir uma grande e nova agenda para o país. “Não adianta negar tudo que aí está. Por isso, propus que fosse feita esse grande conserto e a proposta ficou de ser analisada pela presidente e seu governo”, adiantou.

O governador avaliou como importante a reunião pelo fato do mundo institucional precisar dialogar com o mundo que foi às ruas e que mostrou uma indignação em relação a um processo que, mesmo com avanços incontestáveis, precisa avançar cada vez mais em relação às necessidades da população na saúde, educação, mobilidade urbana e no combate firme à corrupção.

Ele destacou que o Governo do Estado está disposto a trabalhar com a transparência necessária para fomentar uma consciência crítica na população a partir de onde estão sendo aplicados os recursos do povo da Paraíba. “É momento de ouvir muito e trazer essas pessoas para dentro da realidade de que para cada custeio é preciso retirar de alguma fonte”, explicou.

Ricardo concordou com a preocupação do Governo Federal em não abrir mão do equilíbrio financeiro de Estados e municípios, caso contrário toda solução estabelecida estará comprometida. Ele também apoia a proposta da presidenta de realizar um plebiscito para realizar uma ampla reforma política diante das dificuldades do Congresso em avançar e da tipificação da corrupção como crime hediondo com penas mais severas para corruptores e corruptos.

Sobre o anúncio de investimento de R$ 50 bilhões em obras de mobilidade urbana, o governador considerou importante para resolver de vez os problemas do trânsito nas grandes cidades. Ele também destacou a importância dos investimentos na construção de hospitais, mas ponderou que o grande problema vivenciado pelos Estados e municípios é o custeio que está muito concentrado nestes dois entes federativos.

No encontro com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff apresentou medidas para a resolução dos principais pontos reivindicados pela onda de protestos há duas semanas. Ela anunciou cinco pactos que incluem a responsabilidade fiscal, a criação de um plebiscito que debaterá a reforma política, a tipificação do crime de corrupção seja considerado hediondo, a melhoria da saúde, transporte público e mobilidade urbana e destinação de 100% dos royalties para a educação.

SECOM-PB

Os alunos da rede municipal de ensino voltam às aulas na próxima segunda-feira (1º) em Princesa Isabel, após o recesso que começou na última quinta-feira (20).

No município, 27 unidades escolares com 75 salas de aulas recebem cerca de 3 mil alunos, do ensino infantil ao fundamental.

De acordo com o secretário municipal Onésio Oliveira (Educação), toda a estrutura educacional está sendo revista durante o recesso, para a retomada normal do ano letivo 2013.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, destacou a unidade de ação por parte dos governos federal, estaduais e municipais para implantação dos cinco pactos apresentados nessa segunda-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff, durante reunião entre governadores e prefeitos das capitais brasileiras. O prefeito ainda defendeu um maior diálogo e a união de todos os entes federados na busca de solucionar as questões apresentadas atualmente pela sociedade.

“É importante respondermos ao chamamento da presidenta Dilma no sentido de que possamos juntos implantarmos esses cinco pactos. Daí a importância da unidade de ação do diálogo frente as questões colocadas atualmente pela sociedade”, destacou o prefeito.

Luciano Cartaxo ressaltou ainda a importância do envolvimento de outros setores da sociedade nesse processo. Durante a reunião no Palácio do Planalto, a presidenta propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação).

O primeiro pacto anunciado durante a reunião foi pela responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação. O segundo trata da construção de uma ampla e, segundo a presidenta, profunda reforma política com a convocação de um plebiscito popular. Também uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo com penas mais severas.
O terceiro pacto relacionado a saúde terá uma aceleração de investimentos de contratação, incentivando a ida de médicos para as cidades que mais precisam. Na ocasião, a presidenta sugeriu ainda a contratação de médicos estrangeiros. “Não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa a nossos profissionais. Trata-se apenas de uma ação emergencial tendo em vista a dificuldade de encontrarmos médicos. Sempre ofereceremos primeiro as vagas a médicos brasileiros”, disse a presidenta em seu discurso.

O quarto pacto se propõe a dar um salto de qualidade no transporte público nas grandes cidades, mudando a matriz dos transportes com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus. A presidenta anunciou que vai destinar R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de Mobilidade Urbana. Dilma criou ainda o Conselho Nacional de Transportes Públicos que terá a participação da sociedade civil e dos usuários.

Já o quinto pacto é na área da educação. A presidenta defendeu a valorização dos professores, educação em tempo integral, universidades de excelência e mais creches e escolas em tempo integral. Para isso, 100% dos royalties do Petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos pelas prefeituras, governos estaduais e União serão investidos na educação.

Secom-JP

Com muitas nuvens e curtos períodos de sol, Princesa Isabel, Tavares, Juru, Água Branca, Manaíra e São José de Princesa têm esta terça-feira (25) com queda de temperatura e reduzida probabilidade (5%) de chuva. Em Princesa Isabel, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 17°C.

A previsão é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral sul da BA: muitas nuvens e chuva. No litoral norte da BA e litoral de SE e de AL: tempo instável. No litoral de PE e da PB e litoral leste do RN: possibilidade de chuva. Nas demais áreas do RN: possibilidade de pancadas de chuva. No sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. No norte do MA e do PI e litoral do CE: Nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Nas demais áreas do MA e do PI, sudoeste do CE, oeste de PE e norte e oeste da BA: sole poucas nuvens. Nas demais áreas da região: sol e nebulosidade variável. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no sudeste do PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

Os candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (25) para fazer a matrícula nas instituições de ensino. O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 17 e está disponível no site do programa.

O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os aprovados nessa primeira chamada com base na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Os selecionados para a segunda opção de curso ou que não atingirem a nota mínima em nenhum dos dois cursos escolhidos podem permanecer no sistema e aguardar a segunda chamada, em 1º de julho. A matrícula da segunda chamada será feita nos dias 5, 8 e 9 do mesmo mês.

Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera entre os dias 1º e 12 de julho. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 17, caso haja vaga não preenchida.

Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

Agência Brasil

Não bastasse o generoso salário mensal que já recebem, na ordem de R$ 26 mil, os deputados federais contam ainda com a chamada Cota para Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP) – ou verba indenizatória – para custear os gastos com vários serviços para o exercício do mandato. Contudo, um levantamento feito pelo Política PB mostra que oito dos 12 representantes da Paraíba na Câmara Federal utilizaram parte de sua cota nos últimos seis meses com gastos considerados suspeitos.
Entre os serviços inclusos na cota normal utilizados pelos deputados federais estão gastos com combustíveis e lubrificantes; na divulgação da atividade parlamentar; na hospedagem fora do Distrito Federal, na manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar; nos serviços postais; na telefonia; na emissão de bilhete aéreo; nas passagens aéreas e fretamento de aeronaves; no fornecimento de alimentação do parlamentar; na locação de veículos e fretamento de embarcações; além da contração de consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos.
O detalhe a chamar a atenção , segundo do levantamento do PolíticaPB com dbase em ados do próprio site da Câmara, é a repetição de um padrão fixo de gastos com as mesmas empresas prestadoras de serviços. A verba indenizatória funciona de forma simples: o parlamentar paga do próprio bolso algumas despesas e apresenta Nota Fiscal à instituição para ser ressarcido.No caso da bancada paraibana, o que vem ocorrendo com suspeita repetição, é que alguns dos deputados federais pagam verdadeiras fortunas a estabelecimentos de suas preferências.Já há entre integrantes do Ministério Publico Federal que acreditam ser esse procedimento suspeito na verdade uma troca de notas para se justificar seus supostos gastos, sem efetivo serviço prestado.
Um exemplo disso vem ocorrendo com o deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB), que é um dos parlamentares que utiliza grande parte de sua cota no abastecimento ao mês de uma média de R$ 4,5 mil, quase que exclusivo no Posto Kenned, e ainda na divulgação de sua atividade parlamentar com cerca de R$ 30 mil mensais, através de serviços da Gráfica e Editora Mangueira Ltda.
O deputado Damião Feliciano (PDT) é outro parlamentar que também dá preferência na emissão de seus bilhetes aéreos à Cia Aérea-Avianca, que têm um custo médio mensal de R$ 3,5 mil, bem como na locação de veículos mensal de R$ 7,5 mil dada a Jean Produções e Eventos.
Já Hugo Motta (PMDB) tem privilegiado a empresa Hércules Sidney Firmino, com a média mensal de 11,2 mil de compras de passagem áreas e fretamento de aeronaves, como ainda à empresa KMC Locadora Ltda, com a locação de veículos ou fretamento de embarcações em média de R$ 10 mil ao mês.
Mais um deles, Luiz Couto (PT), tem demonstrado favorecimento de R$ 3 mil na contração mensal de consultorias, pesquisas e trabalhos científicos sempre à empresa Cavalcanti Aldaris Meireles & Targino Adv. Associados; e ainda à empresa Locacenter – Locadora de Automóveis Ltda, na contratação mensal de veículos automotores ou fretamento de embarcações. Lá se vão mais R$ 3,5 mil.
Major Fábio (DEM) é mais um parlamentar que também tem agraciado à Cia Aérea-Avianca, com um custo médio mensal de R$ 5,2 mil, com aquisição de bilhetes aéreos, como ainda vem privilegiando à Well Rent a Car Ltda, com R$ 4,5 mil com locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações mensal.
Manoel Júnior (PMDB) é outro deputado feral paraibano que tem contratado Cia Aérea-Avianca, com um custo médio mensal de R$ 1,5 mil, e a Quadramares Comércio de Combustíveis Ltda, com R$ 4,5 mil mensais na aquisição de combustíveis e lubrificantes.
Outros parlamentares que também optam com exclusividade pela a contratação da Cia Aérea-Avianca, é a deputada federal Nilda Gondin (PMDB), com um custo médio mensal de R$ 7,2 mil, e o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), com uma média mensal de R$ 3,9 mil em bilhetes aéreos.

Adaucélia Palitot – Política PB

Na abertura da reunião com governadores e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff disse que vai propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política.

"O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", disse a presidenta.

Dilma Rousseff propôs ainda uma nova legislação que considere a "corrupção dolosa [quando há intenção] como crime hediondo", com penas mais severas. A presidenta pediu ainda agilização na implantação da Lei de Acesso à Informação.

A presidenta defendeu ainda pacto de responsabilidade fiscal, com o objetivo de manter a estabilidade da economia e o controle da inflação.

Agência Brasil