Oito cidades de cinco estados terão que escolher novos prefeitos neste domingo (4). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 215,6 mil eleitores deverão retornar às urnas. O novo processo eleitoral foi motivado pela anulação dos resultados obtidos em outubro do ano passado, pois os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram o registro de candidatura negado.

Em São Paulo, haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. Novos prefeitos também serão escolhidos em Marituba (PA), Pedro Canário (ES), Ponte Serrada (SC) e em Barra do Piraí (RJ).

Em Boa Esperança do Sul, o prefeito reeleito Jaime Fortino Benassi (PMDB) teve o registro cassado por ter oferecido show gratuito, cestas básicas e ônibus municipais gratuitos à população local. Geraldo Giannetta (PTB), de Pedrinhas Paulista, teve o registo negado por falsidade ideológica nas eleições de 2004. Ele acusou o adversário de compra de votos e não conseguiu provar.

Valter Luiz Martins (PSDB), de Osvaldo Cruz, foi barrado devido à Lei da Ficha Limpa. Em Itaí, o prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) não pode ficar com o posto de prefeito por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Em Barra do Piraí (RJ), o prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV), foram cassados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação. O candidato eleito em Ponte Serrada (SC), Clodemar Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.

Em Canário (ES), Antônio Wilson Fiorot (PSB) e Leone Márcio Santos (PT) foram afastados dos cargos porque no momento do registro, Fiorot estava inelegível. Ele vai concorrer novamente porque a decisão que prejudicava sua participação foi anulada. Em Marituba (PA) o prefeito eleito em 2012, Mário Filho (PSD), teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral.

O TSE informa que foram feitas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados desde o início do ano. Os valores gastos com os novos pleitos passaram a ser cobrados dos prefeitos cassados desde 2012. Até o momento, foram ajuizadas ações de cobrança em 51 cidades. A Advocacia-Geral da União pretende recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados.

EBC

Este domingo (4) é de sol entre poucas nuvens e apresenta pequena probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Água Branca, São José de Princesa e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na região, a temperatura continua amena na maioria dos municípios, com a máxima prevista de 25°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva. No leste da região: sol e variação de nuvens. No litoral de AL e SE: possibilidade de chuva. No sul da BA: chuva isolada. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável com baixa umidade no oeste na BA. Temperatura máxima: 34°C no PI. Temperatura mínima: 10°C no sul da BA.

O deputado estadual Carlos Dunga disse durante entrevista que não pretende mesmo colocar rédeas e nem influenciar nas decisões políticas e partidárias a serem tomadas pelos seus filhos para as eleições do próximo ano. Contudo, o parlamentar garantiu que vai manter sua filiação ao PTB, partido que ele ajudou a fundar na Paraíba.

“Os meus filhos estão conversando com o senador Cássio, e nada é mais natural, já que querem ser candidatos no próximo ano. Já eu continuarei no PTB e não deixarei meu partido por hipótese alguma, pois pelo contrario estou pronto para trabalhar pelo partido que ajudei a fundar aqui no Estado.Mas, não posso mandar ou fazer com que meus filhos tenham o mesmo pensamento”, afirmou ele.

O questionamento foi feito ao deputado, visto que os seus filhos, o ex-deputado Dunga Júnior e o ex-prefeito de Boqueirão, Carlos José Marques, já estão de “malas prontas” para deixar o PTB. A expectativa é de que eles migrem para o ninho tucano, já que os mesmos vêm mantendo conversas não só com o senador Cássio Cunha Lima, mas também com o presidente estadual do PSDB e deputado federal, Ruy Carneiro.

PolíticaPB

Por conta do feriado de fundação do Estado da Paraíba e do aniversário de 428 anos da cidade de João Pessoa, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (5), sendo mantido apenas o funcionamento dos serviços essenciais.

Em Princesa Isabel, a agência do Banco da Brasil informa, via comunicado afixado na porta de entrada, que estará fechada amanhã, em virtude do feriado. O serviço de autoatendimento nos terminais eletrônicos, no entanto, permanece à disposição dos clientes.

O sucesso turístico da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que atraiu 2 milhões de visitantes e injetou R$ 1,2 bilhão na economia do Rio de Janeiro, dificilmente deve se repetir nos dois próximos grandes eventos que ocorrerão no país, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O número de visitantes estrangeiros nas principais cidades turísticas do país deve registrar queda, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, em relação a anos normais. A retração é esperada porque os megaeventos esportivos atraem público específico. O visitante normal, defendem eles, desiste de viajar para evitar preços altos e escapar da movimentação.

“Os grandes eventos são marcados pela interação de dois efeitos opostos. Por um lado, atraem um tipo determinado de turista. Só que simultaneamente afastam o turista regular, que quer fugir da confusão, da alta generalizada de preços e da piora na qualidade dos serviços”, diz o vice-presidente de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi.

Ele lembra que essa situação ocorreu nas Olimpíadas de Londres, no ano passado. De acordo com a prefeitura da capital britânica, 900 mil turistas passaram pela cidade durante os jogos, dos quais 300 mil estrangeiros e 600 mil britânicos. Considerando apenas os visitantes internacionais, a queda chega a 75% em relação a 2010, quando 1,2 milhão de turistas de outros países visitaram a cidade por mês.

O vice-presidente da Abav acredita que o cenário deve se repetir na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Ele, no entanto, acredita que a queda no volume de turistas estrangeiros no país será menor e variará de 20% a 30% em relação a um ano normal. “A queda deve ser menor porque muitos turistas latino-americanos vão aproveitar a distância menor para visitar o Brasil durante esses eventos. Já temos informações de que haverá uma grande quantidade de mexicanos no Brasil durante a Copa”, ressalta.

Agência Brasil

Nessa sexta-feira (2), foi realizada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Princesa Isabel, onde foram formuladas propostas de políticas públicas para a área e escolhidos 4 delegados para representar o município na Conferência Estadual, que acontece em setembro, em João Pessoa.

Promovido Pela Prefeitura com organização da Secretaria de Assistência Social e Juventude e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o evento de discussões reuniu, das 8h às 17h45, profissionais, técnicos e usuários do setor, como também representantes de entidades dos serviços de assistência social e de segmentos da sociedade civil na sala multiuso do Espaço Nordeste Princesa Isabel.

Com o tema “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Sistema Único de Assistência Social”, o fórum teve como palestrante a educadora social Maria Gorete Modesto Conserva, especializada em Políticas Públicas e representante do governo da Paraíba no Conselho Estadual de Assistência Social. Durante sua conferência, ela ressaltou a necessidade de controle social sobre o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e o estabelecimento de um percentual financeiro para o cofinanciamento de estados e municípios nos investimentos em políticas públicas de assistência social.

Depois de debates em grupos de trabalhos com seis eixos temáticos, foram relacionadas propostas que serão levadas à etapa estadual. Entre elas, destaca-se a definição do percentual financeiro como condição indispensável à execução dos projetos, programas e serviços de assistência social.

Na avaliação da secretária municipal Flora Diniz (Assistência Social e Juventude), “a reunião de debates foi produtiva em todos os sentidos, pois abriu novas perspectivas para a área, com a participação efetiva dos inscritos”.

Segundo a presidente do CMAS, Filomena Neta, “ o nível dos debates superou todas as expectativas, em função das sugestões elaboradas”.

O evento contou ainda com exibição de vídeos e apresentação da banda marcial do ProJovem.

Abaixo, as propostas defendidas pelo município e a sequência de fotos do evento:

VIII Conferência Municipal de Assistência Social

Princesa Isabel – PB

A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS

Eixo 1 – Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social

1 – Estabelecer percentual financeiro para cofinanciamento dos estados e municípios para serem investidos nas políticas públicas da Assistência Social executadas no município.

2 – Estabelecer percentual dos impostos recolhidos das empresas privadas no município, sendo destinado diretamente para o fundo da Assistência Social.

Eixo 2 – Gestão do SUAS: Vigilância socioassistencial, processo de planejamento

1 – Realizar campanhas educativas e informativas sistemáticas informando os serviços, projetos e programas para a população de forma geral.

2 – Crias estratégias que agilizem o atendimento em caso de vulnerabilidade social, seja pela assistência social, conselho tutelar, ministério público, saúde e educação.

3 – Realizar monitoramento para beneficiários do bolsa família pelo estado, federal e municipal, evitando que pessoas que não estão dentro do perfil recebam benefício financeiro e outras que não recebam fiquem a margem.

4 – Realizar mapeamento diagnóstico mensal por agente social, sob a supervisão de um técnico, para acompanhar as famílias afim de identificar com mais precisão os casos de vulnerabilidade social.

Eixo 3 – Gestão de Trabalho

1 – Garantir a implementação da NOB-RH/SUAS.

2 – Garantir a efetivação dos profissionais do SUAS com sistemas regulares de capacitação continuada, evitando a rotatividade de pessoal e consequentemente o desperdícios dos recursos em capacitação para recomeços constantes.

3 – Ampliar as equipes multiprofissionais para facilitar o atendimento das demandas, especialmente na busca ativa.

Eixo 4 – Gestão de Serviços, Programas e Projetos

1 – Implementar sistema único informatizado de cadastro das famílias que pertencem a algum programa, serviço, ou seja, beneficiários dos serviços socioassistenciais a nível nacional que seja acessível a toda rede.

2 – Fortalecer a rede socioassistencial através de reuniões periódicas para integração, planejamento e fiscalização dos serviços.

3 – Implementar o financiamento para capacitação dos conselheiros da assistência social para efetivação das ações desses conselhos.

Eixo 5 – Gestão dos Benefícios

1 – Criar meios de operacionalização com agilidade.

2 – Fortalecer o acompanhamento das famílias assim como a necessidade de formar parceiros com os municípios da região.

3 – Aumentar o número de entrevistadores do Cadastro Único possibilitando atender de forma mais rápida as pessoas que precisam da assistência social.

4 – Garantir a fiscalização do cadastro único proporcionando atendimento de qualidade.

5 – Potencializar estratégias para inclusão social, assim como oportunizar cursos profissionalizantes na garantia de direitos socioassistenciais.

Eixo 6 – Regionalização

1 – Criação do “Lar do Idoso” com parceria dos municípios vinculados, bem como com a utilização, em casos particulares, da administração das aposentadorias do idoso, com atendimento multiprofissional.

2 – Criação ou ampliação da equipe multiprofissional dos órgãos existentes para dar suporte nas equipes no âmbito dos atendimentos, mobilização e sensibilização da população.

3 – Buscar parcerias com empresas comprometidas com a causa social e também o Sistema “S”, afim de oferecer cursos profissionalizantes, de acordo com a demanda local, buscando qualificar a população usuária dos serviços, inserindo esses num sistema de economia solidária, promovendo a inserção no mercado de trabalho.

4 – Garantir a acessibilidade nos espaços públicos para idosos e pessoas com deficiência, buscando diminuir os riscos oriundos de locais mal estruturados ao acesso.

A Secretaria de Estado da Administração informa que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta segunda-feira (5), em virtude do feriado de fundação do Estado da Paraíba e o aniversário de 428 anos da cidade de João Pessoa. O feriado foi oficializado por meio da Lei nº 3.489, de 30 de agosto de 1967.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, durante o feriado será mantido o funcionamento dos serviços essenciais, devendo os veículos oficiais, inclusive os de representação da administração direta e indireta do Poder Executivo serem recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (2), e liberados na próxima terça-feira (6).