A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino básico do país depende agora da aprovação dos deputados federais. Hoje (21), o Senado concluiu a votação do projeto de lei que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas de vender bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes, ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sal.
O montagem dos cardápios destes estabelecimentos é motivo de preocupação em alguns estados, que definiram normas para os cardápios oferecidos aos alunos, mas, até hoje, não há regra que padronize a medida nacionalmente. O assunto é discutido no Congresso há quase oito anos.
Os senadores esperam uniformizar a qualidade dos alimentos e estimular ações de educação nutricional e sanitária nas escolas. O projeto havia sido aprovado no colegiado mas, como a decisão é terminativa, a medida precisou ser submetida a segundo turno de votação. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
A Prefeitura de Princesa Isabel lançou nesta quarta-feira (21) a nova versão da página institucional do governo municipal, desativada desde 2009.
De acordo com o secretário municipal Juarez Marques (Comunicação), o novo portal disponibiliza ao público informações produzidas por secretarias e órgãos da administração municipal, além de informações gerais sobre o município.
Ele informou ainda que a versão final ficará pronta nas próximas horas, “com a realização de ajustes técnicos e operacionais, atualização noticiosa institucional e atos do Executivo, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município”.
O endereço do site, que já está no ar com o Portal da Transparência também incluso, é www.princesa.pb.gov.br.
O deputado Carlos Batinga (PSC) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), na sessão desta quarta-feira (21), para cobrar do Governo do Estado a instalação de um Gabinete de Seca, para atender a população paraibana atingida pela estiagem, que ainda assola o Estado. Segundo ele, a seca continua grande, apesar de precipitações remotas em algumas áreas, mas o governo nada faz para ajudar o pequeno produtor rural.
“Precisamos urgentemente da instalação de um Gabinete da Seca para criar um programa de perfuração de poços artesianos, disponibilização de carros-pipa, criação de Conselhos municipais de desenvolvimento social para acompanhar e provar projetos do Cooperar, enfim, o Governo do Estado precisa orientar a população, que não saber o que fazer”, declarou.
“O Governo se preocupa mais em fazer propaganda, até de protocolo de intenções para supostas obras, do que informa a população dos serviços relacionados à seca, de como os agricultores podem ser atendido neste momento de dificuldades”, acrescentou.
Outro problema citado por Batinga foi o “Programa do Leite”, que, segundo ele, está na iminência de se acabar. “Há uma angústia muito grande entre os produtores com relação às incertezas do programa, por isso o governo precisam vim de público da respostas ao envolvidos na questão”, afirmou.
ASSESSORIA
Esta quarta-feira (21) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens em Princesa Isabel, Tavares, Manaíra, São José de Princesa e Juru, enquanto Água Branca tem tempo nublado, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).
Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 27°C. e a mínima, de19°C.
Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:
No litoral da BA e de SE: muitas nuvens e chuva. No sul e leste da BA: muitas nuvens com chuvas isoladas. No litoral da AL ao litoral leste do RN: possibilidade de pancadas de chuva. No norte do MA e do PI: variação de nuvens com pancadas de chuva à tarde. No CE, oeste de PE e da PB, norte da BA: variação de nuvens. Na faixa leste de SE ao RN: nublado No oeste da BA: parcialmente nublado. No sul da BA: muitas nuvens com chuva isolada. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. A umidade relativa do ar baixa no sul do PI e no MA. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no sudoeste da BA.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (20) o índice final da terceira revisão tarifária da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia, que atende 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas em 216 municípios paraibanos.
Com a revisão, a partir do dia 28, os consumidores residenciais terão redução nas tarifas de 3,8% e as indústrias, de 4,03%.
Do Blog com informações da Agência Brasil
O Dia do Maçom foi comemorado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na noite dessa terça-feira (20) com uma sessão especial proposta pelos deputados Janduhy Carneiro (PEN) e Raniery Paulino (PMDB), que contou com a presença das autoridades políticas e maçônicas do Estado. Após a solenidade, os convidados festejaram a data e homenagearam a Grande Loja Maçônica da Paraíba que completa 86 anos de existência no dia 24 de agosto.
O evento teve a finalidade de prestigiar o grupo maçônico paraibano e celebrar o trabalho desenvolvido pela maçonaria que tem como objetivo disseminar a prática do bem para a sociedade. "Nos reunimos nesta noite também como forma de estimular todas estas pessoas a continuar fazendo o bem, buscando patrocinar a cultura da paz. Este é um momento de reflexão, pois estamos aqui em um ambiente festivo para fraternizar com todos que congregam na maçonaria", explicou o deputado Raniery Paulino.
O deputado Janduhy Carneiro ressaltou a importância da homenagem, que é celebrada todos os anos pelo Poder Legislativo, e destacou a responsabilidade do grupo. "Prestamos uma justa homenagem aos maçons da Paraíba e que integram todas as nações. É uma sessão muito gratificante pelos relevantes serviços prestados por eles ao nosso Estado, seja pela igualdade, a fraternidade e a família, pois todos vivem para semear o amor e a caridade", elogiou o parlamentar.
Na ocasião, os representantes da ALPB homenagearam a Grande Loja Maçônica da Paraíba, que foi fundada em 24 de agosto de 1927, atualmente representada pelo Grão Mestre José Reinaldo Camilo de Souza.
"Foi um momento de integração entre a sociedade maçônica e a civil. Encontros como este nos aproxima mais ainda da sociedade civil e faz com que possamos estar mais interagidos e consequentemente trabalhando juntos em prol do engrandecimento da humanidade", destacou o Grão Mestre que acrescentou sobre a responsabilidade na missão de transformar o mundo, modificando e aprimorando o conhecimento.
Estavam presentes compondo a mesa, além dos deputados Janduhy Carneiro e Raniery Paulino, os deputados Jutay Meneses (PRB) e João Gonçalves (PEN), o grão-mestre Carlos Augusto Braz Cavalcanti, o presidente da associação dos maçons do Estado Sebastião Antônio do Nascimento e o grande primeiro vigilante, Marcelo Trigueiro.
Sobre a maçonaria – É uma sociedade discreta e por discreta, entende-se que se trata de ação reservada e que interessa exclusivamente àqueles que dela participam. De caráter universal, cujos membros cultivam o classismo, humanidade, os princípios da liberdade, democracia, igualdade e fraternidade e aperfeiçoamento intelectual, sendo assim uma associação iniciática e filosófica . Existem, no mundo, aproximadamente 6 milhões de integrantes espalhados pelos 5 continentes. Destes 3,2 (58%) nos Estados Unidos, 1,2 (22%) – no Reino Unido e 1,0 (20%) no resto do mundo. No Brasil são aproximadamente 150 mil maçons regulares (2,7 %) e 4,7 mil lojas.
Agência ALPB
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) anunciou em Plenário, nesta terça-feira (20), a decisão do presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Joel, de criar uma força tarefa na instituição para analisar os 150 mil processos de execução de pequenos agricultores do Nordeste com dívidas no banco. A medida é resultado da Lei 12.844/2013, oriunda da MP 610/2012, que permitiu a renegociação das dívidas dos pequenos produtores da região afetados com a longa estiagem que atinge o Nordeste.
Inácio Arruda explicou que esses pequenos agricultores e criadores de animais acumulavam dívidas há quase 20 anos – valores que eram pequenos, entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, mas que, com juros e multas, tornaram-se exorbitantes e impagáveis.
A força tarefa criada pelo banco, explicou o senador, fará uma busca ativa de todos os devedores para que possam ir à instituição conhecer as condições especiais de pagamento do débito, sem juros ou correção. A esses agricultores será possível também, após o pagamento das dívidas antigas, ter acesso a novos créditos.
– Os novos créditos os ajudarão a sair das dificuldades em que se encontram, face a seca que assola a região há quase três anos – ressaltou o senador, lembrando que a atual situação do setor tem impacto negativo na economia da região, contaminando inclusive os índices de inflação no país.
Inácio acrescentou ainda que o presidente do banco pediu a todos os parlamentares que souberem de pequenos produtores cuja dívida esteja sendo executada no Nordeste para que procurem o banco a fim de que o caso possa ser analisado e corrigido. E cumprimentou o presidente por dar ao banco o “verdadeiro sentido de um banco de desenvolvimento”.
Agência Senado