Em sua primeira viagem internacional, chega ao Brasil hoje (22) o papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica, para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o maior encontro internacional de jovens católicos.

A Jornada Mundial da Juventude começa amanhã (23), mas o pontífice tem agenda cheia desde o desembarque nesta tarde, na Base Aérea do Galeão, quando será recebido pela presidenta Dilma Rousseff.

O papa chegará ao Rio, às 16h, e se dirigirá à Catedral Metropolitana. Lá, embarca no papamóvel, aberto, em trajeto de 1 quilômetro até o Theatro Municipal. O percurso segue pelas seguintes avenidas ou ruas: República do Chile, Rio Branco, Araújo Porto Alegre, Graça Aranha, Nilo Peçanha, novamente Rio Branco (até o teatro).

Do Municipal, o papa embarca em carro fechado até o 3º Comando Aéreo Regional, de onde segue de helicóptero para o Palácio Guanabara, sede do governo estadual, onde será recebido por autoridades. Além da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, do governador Sérgio Cabral, estarão na solenidade mais oito governadores e 650 convidados.

Para facilitar o deslocamento do papa, o trânsito será interrompido em ruas do Centro a partir das 15h de hoje (22). O estacionamento de veículos já se encontra vedado no percurso do papamóvel. Ontem, domingo (21), o prefeito Eduardo Paes fez um apelo para que a população não vá de carro ao trabalho e use o transporte público para se locomover, em uma tentativa de minimizar congestionamentos.

São esperados 800 mil turistas para a JMJ, que se encerra no próximo domingo (28), depois de uma semana de atividades religiosas. O ápice do evento deve ser a encenação da Via Sacra, na orla de Copacabana, na sexta-feira (26), e a missa de encerramento do evento em Guaratiba, no domingo (28). São esperadas mais de 1,5 milhão de pessoas nos eventos com o papa. A agenda do pontífice no país inclui ainda visita a comunidade pobre no Rio e ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.

Mais de 20 mil agentes e militares vão trabalhar na defesa e na segurança pública, durante o evento, sendo que 40 homens da Polícia Federal acompanharão Francisco em todos os compromissos no Brasil. Do total de militares, cerca 7 mil homens do Exército farão a segurança em Guaratiba, na zona oeste. No Campo da Fé (Campus Fidei), os militares não vão carregar nenhum tipo de arma, mas podem abordar e retirar quem se comportar de maneira ofensiva.

Agência Brasil

O advogado Rivaldo Rodrigues irá prestar assessoria jurídica ao Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI).

A contratação do profissional deve ocorrer nas próximas horas, segundo apurou o blog.

A entidade luta na Justiça contra o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público municipal.

Em consideração às informações veiculadas pela imprensa sobre o objeto da apuração de supostas irregularidades ocorridas na implantação do Sistema de Plataforma Digital na cidade de João Pessoa e ilações de desvio de recursos favorecendo a campanha de 2010, o Governo do Estado da Paraíba vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

O tom da cobertura atual feita pela imprensa foi iniciado no dia 15/03/2013, quando o delegado Felipe Alcântara, responsável pela investigação, concedeu, mesmo antes de concluída a investigação, entrevista ao Jornal da Paraíba com o mesmo tom inquisitório presente na cobertura que privilegiou a Rede Globo e Folha de São Paulo com exclusividade de acesso ao relatório final da investigação. Até o presente momento, o Governador não obteve acesso ao relatório, mesmo sendo parte interessada e indevidamente envolvido, visto que não foi ouvido ou indiciado no curso do inquérito policial.

A alegação de que teria ocorrido desvio de recursos do programa para utilização na campanha eleitoral de 2010 não passa de exercício de ilação, considerando que não há nenhuma conexão entre o faturamento das empresas mencionadas com a prestação de contas que foi aprovada sem qualquer restrição pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O repasse do Governo Federal – através da emenda do então deputado Rômulo Gouveia e operacionalizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – foi de R$ 4.746.000,00 (quatro milhões e setecentos e quarenta e seis mil reais) e atendia uma das metas de modernização do país, sendo destinadas verbas para várias outras cidades e não a quantia astronômica divulgada por setores da imprensa que, intencionalmente, induz a sociedade a erro ao informar que o valor do projeto teria sido de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

Quanto ao processo licitatório, no ano de 2009 foi realizado o Pregão 019/2009, tendo como objeto a criação e implantação da plataforma de convergência social e digital de João Pessoa para efeito de oferecer acesso gratuito à internet em determinadas áreas da capital paraibana, pregão esse aprovado e referendado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme Acórdãos AC1 – TC00501/2011 (processo nº TC 07432/09), AC1 – TC0184/2011 (processo nº TC 10799/09) e AC1 – TC00731/2011 (processo nº TC 0659/09).

Registrada a Ata 07/2009, em 14/07/2009, os investimentos foram, respectivamente, R$ 4.756.000,00 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e R$ 1.500.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa, o que totaliza R$ 6.256.000,00. A comprovação da economicidade e compatibilidade dos preços dos itens contratados com os valores de mercado reside no fato de vários órgãos de outros estados terem aderido à referida ata, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, entre outros.

Licitado o projeto pela Secretaria Municipal de Administração, a execução ficou a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia, responsável pela execução e elaboração do Termo de Referência em parceria com a Rede Brasileira de Visualização (RBV), entidade credenciada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e referendada pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, hoje ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Importante atestar que 7 (sete) empresas participaram da licitação, quais sejam: World Telecom Ltda., ZCR Informática Ltda., Parxtech Informática e Comércio Ltda., Sysdesign Consultoria Informática Ltda., ISH Tecnologia Ltda., ITC BR Tecnologia e Serviços e Ideia Digital Sistemas Consultoria e Comércio Ltda, tendo sido consagradas vencedoras a Ideia Digital e a Parxtech Informática. O critério de julgamento da licitação foi o de menor preço por lote, modalidade mais vantajosa para a Administração Pública, conforme disposição do art. 23, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assim, o que deve ser observado é o valor total do lote ficar abaixo da média do valor de mercado, consoante jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União.

Diante dos equívocos expostos e da ausência de zelo no curso da investigação, fica claro o interesse político envolvendo o assunto. Rechaça-se a conduta de parte da grande mídia e de setores da política local, que buscam incriminar sem direito de resposta a quem quer que seja. É interesse do Governador elucidar todo e qualquer assunto a ele relacionado e reestabelecer a verdade dos fatos. Sua trajetória pública não permitiria outra conduta. Trata-se de político com vida proba pautado pelo exercício da transparência, fortalecimento das instituições e defesa do interesse público.

João Pessoa, 21 de julho de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê tempo instável na região Sul neste fim de semana, com possibilidade de neve entre domingo (21) e segunda-feira (22) no Planalto Sul de Santa Catarina, no Nordeste e no Planalto do Rio Grande do Sul.

Segundo o meteorologista do Inmet Mamedes Luiz Melo, a previsão de neve na região Sul está ligada à massa de ar polar intensa que chegará nas próximas horas. A temperatura cairá a 0 grau Celsius (ºC) hoje na região. Amanhã, a temperatura vai -1ºC. Segunda-feira, a temperatura chegará a -3ºC e, na terça-feira, a -6ºC.

De acordo com o Inmet, há previsão de geada na campanha e na fronteira oeste do Rio Grande do Sul ainda hoje. Entre hoje e amanhã, o tempo ficará nublado com pancadas de chuva e trovoadas no Paraná e Santa Catarina e parcialmente nublado com chuva no norte e nordeste do Rio Grande do Sul.

EBC

Este domingo (21) é de predomínio de sol pela manhã e apresenta chance (80%) de pancadas de chuvas à tarde, inclusive com trovoadas, em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Água Branca, Manaíra e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Abaixo, a previsão do Centro para a região de Princesa Isabel:

No norte do MA e do PI: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No leste da BA e sul de SE: nublado. No leste do CE, oeste do RN e norte da PB: variação de nuvens e pancadas de chuva. No litoral da PB até PE: muitas nuvens e chuva forte em alguns pontos. Nas demais áreas de AL, sul de PE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

Eduardo e Ricardo

A Polícia Federal pediu abertura de investigação sobre contratos da empresa Ideia Digital com a gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cotado para disputar a Presidência da República em 2014.

A empresa assinou contratos de R$ 77,5 milhões no Estado para informatizar escolas –já foram pagos R$ 51,2 milhões.

A Polícia Federal pediu abertura de investigação sobre contratos da empresa Ideia Digital com a gestão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cotado para disputar a Presidência da República em 2014.

A empresa assinou contratos de R$ 77,5 milhões no Estado para informatizar escolas –já foram pagos R$ 51,2 milhões. Segundo a PF, um dos contratos em Pernambuco tem indícios de superfaturamento. O pedido de investigação foi enviado ao Ministério Público Estadual.

A PF também pede que as investigações sobre outras autoridades sejam aprofundadas –entre elas a do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e a de dois deputados federais.

A Ideia Digital é suspeita de financiar ilegalmente campanhas do PSB e do PSD.

Como a Folha publicou ontem, investigação da PF aponta que verbas de convênio do Ministério da Ciência e Tecnologia com a Prefeitura de João Pessoa foram desviadas para financiar campanha do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em 2010.

O dinheiro teria sido desviado em contrato com a Ideia Digital, vencedora de licitação para implantar um projeto de internet grátis em João Pessoa. Na época, Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Em dois contratos em 2011, o governo de Pernambuco usou os mesmos critérios usados no caso da Paraíba. Outro contrato foi assinado em 2012.

Em depoimento já no final da investigação da PF, um dos suspeitos afirmou que a Ideia Digital tinha "tinha acesso irrestrito ao próprio Ministério da Ciência e Tecnologia", que foi comandado por Campos em 2004 e 2005.

POLÍTICOS

Como políticos com foro privilegiado só podem ser investigados com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF sugere que as investigações sejam encaminhadas a esses tribunais.

No caso do ministro das Cidades, uma testemunha apontou uma relação entre Ribeiro e representantes da Ideia Digital "antes mesmo do procedimento licitatório". Ribeiro era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa quando o programa foi lançado.

A PF também viu indícios de pagamentos da Ideia aos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Valtenir Pereira (PSB-MT) e diz haver "reluzentes suspeitas" de que a empresa pagou R$ 235 mil em material de campanha de Pereira usando empresas fantasmas.

Folha de São Paulo

Após 15 dias de licença não remunerada, Romero Rodrigues (PSDB) reassume neste domingo (21) a prefeitura de Campina Grande que estava sendo comandada pelo vice Ronaldo Filho

Após 15 dias d licença não remunerada, Romero Rodrigues (PSDB) reassume neste domingo (21) a prefeitura de Campina Grande que estava sendo comandada pelo vice Ronaldo Filho (PSDB). Romero se afastou do comando desde o dia 7, logo que as festas do ‘Maior São João do Mundo’ foram encerradas.

Ronaldinho, que volta ao cargo de vice-prefeito, postou nas redes sociais o sentimento de estar a frente da prefeitura durante esse tempo.

“Está chegando ao fim a minha interinidade como prefeito de Campina Grande. Foram dias intensos, densos em alegrias, tristezas e muitas responsabilidades. Acredito ter cumprido o meu papel: manter a rotina administrativa e não dar solução de continuidade aos projetos e ações do prefeito Romero. Estarei pronto pra abraçar qualquer nova missão que me seja delegada. Estarei pronto! Bom dia a todos e muito obrigado”, disse.

PolíticaPB