A chuva caída nas últimas 24 horas na região acumulou maior volume em Juru, com 18,8 milímetros. Em São José de Princesa, o índice atingiu 4,8 mm, enquanto Princesa Isabel registrou 4,4 mm.

A temperatura hoje continua amena na maioria dos municípios da região, com a máxima prevista de 25°C, e a mínima, de 18°C.

Para esta segunda-feira (22), o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta muitas nuvens com curtos períodos de sol e reduzida chance (5%) de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa e Tavares.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, norte do PI e do CE: variação de nuvens e pancadas de chuva. No leste da região: nublado. No litoral de AL até SE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

Plantar árvores será algo lucrativo para as prefeituras. Os Municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem, e com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte.

Esses privilégios estão previstos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2013, que chegou ao Senado Federal no dia 15 de julho. Agora cabe aos senadores analisarem e votarem a proposta que almeja reconhecer a ação de governos municipais em prol do Meio Ambiente.

De acordo com o PLC, o selo seria concedido pelo governo federal. A quantidade de árvores será contada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e deverá ser igual ao número de habitantes contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As árvores, preferencialmente nativas, devem estar nas áreas urbanas, como vias, praças e demais logradouros públicos. As plantadas em áreas privadas, nos parques e em unidades de conservação não serão consideradas.

Tramitação

O PLC 52/2013 foi destinado para análise de duas Comissões: de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). A CMA será a primeira a votá-la e depois, em decisão terminativa – sem necessidade de ir ao Plenário – pela CE.

Agência CNM

Em sua primeira viagem internacional, chega ao Brasil hoje (22) o papa Francisco, líder máximo da Igreja Católica, para participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o maior encontro internacional de jovens católicos.

A Jornada Mundial da Juventude começa amanhã (23), mas o pontífice tem agenda cheia desde o desembarque nesta tarde, na Base Aérea do Galeão, quando será recebido pela presidenta Dilma Rousseff.

O papa chegará ao Rio, às 16h, e se dirigirá à Catedral Metropolitana. Lá, embarca no papamóvel, aberto, em trajeto de 1 quilômetro até o Theatro Municipal. O percurso segue pelas seguintes avenidas ou ruas: República do Chile, Rio Branco, Araújo Porto Alegre, Graça Aranha, Nilo Peçanha, novamente Rio Branco (até o teatro).

Do Municipal, o papa embarca em carro fechado até o 3º Comando Aéreo Regional, de onde segue de helicóptero para o Palácio Guanabara, sede do governo estadual, onde será recebido por autoridades. Além da presidenta Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, do governador Sérgio Cabral, estarão na solenidade mais oito governadores e 650 convidados.

Para facilitar o deslocamento do papa, o trânsito será interrompido em ruas do Centro a partir das 15h de hoje (22). O estacionamento de veículos já se encontra vedado no percurso do papamóvel. Ontem, domingo (21), o prefeito Eduardo Paes fez um apelo para que a população não vá de carro ao trabalho e use o transporte público para se locomover, em uma tentativa de minimizar congestionamentos.

São esperados 800 mil turistas para a JMJ, que se encerra no próximo domingo (28), depois de uma semana de atividades religiosas. O ápice do evento deve ser a encenação da Via Sacra, na orla de Copacabana, na sexta-feira (26), e a missa de encerramento do evento em Guaratiba, no domingo (28). São esperadas mais de 1,5 milhão de pessoas nos eventos com o papa. A agenda do pontífice no país inclui ainda visita a comunidade pobre no Rio e ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.

Mais de 20 mil agentes e militares vão trabalhar na defesa e na segurança pública, durante o evento, sendo que 40 homens da Polícia Federal acompanharão Francisco em todos os compromissos no Brasil. Do total de militares, cerca 7 mil homens do Exército farão a segurança em Guaratiba, na zona oeste. No Campo da Fé (Campus Fidei), os militares não vão carregar nenhum tipo de arma, mas podem abordar e retirar quem se comportar de maneira ofensiva.

Agência Brasil

O advogado Rivaldo Rodrigues irá prestar assessoria jurídica ao Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel (SINSEMUPI).

A contratação do profissional deve ocorrer nas próximas horas, segundo apurou o blog.

A entidade luta na Justiça contra o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público municipal.

Em consideração às informações veiculadas pela imprensa sobre o objeto da apuração de supostas irregularidades ocorridas na implantação do Sistema de Plataforma Digital na cidade de João Pessoa e ilações de desvio de recursos favorecendo a campanha de 2010, o Governo do Estado da Paraíba vem a público fazer os seguintes esclarecimentos:

O tom da cobertura atual feita pela imprensa foi iniciado no dia 15/03/2013, quando o delegado Felipe Alcântara, responsável pela investigação, concedeu, mesmo antes de concluída a investigação, entrevista ao Jornal da Paraíba com o mesmo tom inquisitório presente na cobertura que privilegiou a Rede Globo e Folha de São Paulo com exclusividade de acesso ao relatório final da investigação. Até o presente momento, o Governador não obteve acesso ao relatório, mesmo sendo parte interessada e indevidamente envolvido, visto que não foi ouvido ou indiciado no curso do inquérito policial.

A alegação de que teria ocorrido desvio de recursos do programa para utilização na campanha eleitoral de 2010 não passa de exercício de ilação, considerando que não há nenhuma conexão entre o faturamento das empresas mencionadas com a prestação de contas que foi aprovada sem qualquer restrição pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O repasse do Governo Federal – através da emenda do então deputado Rômulo Gouveia e operacionalizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia – foi de R$ 4.746.000,00 (quatro milhões e setecentos e quarenta e seis mil reais) e atendia uma das metas de modernização do país, sendo destinadas verbas para várias outras cidades e não a quantia astronômica divulgada por setores da imprensa que, intencionalmente, induz a sociedade a erro ao informar que o valor do projeto teria sido de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

Quanto ao processo licitatório, no ano de 2009 foi realizado o Pregão 019/2009, tendo como objeto a criação e implantação da plataforma de convergência social e digital de João Pessoa para efeito de oferecer acesso gratuito à internet em determinadas áreas da capital paraibana, pregão esse aprovado e referendado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme Acórdãos AC1 – TC00501/2011 (processo nº TC 07432/09), AC1 – TC0184/2011 (processo nº TC 10799/09) e AC1 – TC00731/2011 (processo nº TC 0659/09).

Registrada a Ata 07/2009, em 14/07/2009, os investimentos foram, respectivamente, R$ 4.756.000,00 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e R$ 1.500.000,00 de contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa, o que totaliza R$ 6.256.000,00. A comprovação da economicidade e compatibilidade dos preços dos itens contratados com os valores de mercado reside no fato de vários órgãos de outros estados terem aderido à referida ata, a exemplo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, entre outros.

Licitado o projeto pela Secretaria Municipal de Administração, a execução ficou a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia, responsável pela execução e elaboração do Termo de Referência em parceria com a Rede Brasileira de Visualização (RBV), entidade credenciada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e referendada pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, hoje ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Importante atestar que 7 (sete) empresas participaram da licitação, quais sejam: World Telecom Ltda., ZCR Informática Ltda., Parxtech Informática e Comércio Ltda., Sysdesign Consultoria Informática Ltda., ISH Tecnologia Ltda., ITC BR Tecnologia e Serviços e Ideia Digital Sistemas Consultoria e Comércio Ltda, tendo sido consagradas vencedoras a Ideia Digital e a Parxtech Informática. O critério de julgamento da licitação foi o de menor preço por lote, modalidade mais vantajosa para a Administração Pública, conforme disposição do art. 23, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assim, o que deve ser observado é o valor total do lote ficar abaixo da média do valor de mercado, consoante jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União.

Diante dos equívocos expostos e da ausência de zelo no curso da investigação, fica claro o interesse político envolvendo o assunto. Rechaça-se a conduta de parte da grande mídia e de setores da política local, que buscam incriminar sem direito de resposta a quem quer que seja. É interesse do Governador elucidar todo e qualquer assunto a ele relacionado e reestabelecer a verdade dos fatos. Sua trajetória pública não permitiria outra conduta. Trata-se de político com vida proba pautado pelo exercício da transparência, fortalecimento das instituições e defesa do interesse público.

João Pessoa, 21 de julho de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê tempo instável na região Sul neste fim de semana, com possibilidade de neve entre domingo (21) e segunda-feira (22) no Planalto Sul de Santa Catarina, no Nordeste e no Planalto do Rio Grande do Sul.

Segundo o meteorologista do Inmet Mamedes Luiz Melo, a previsão de neve na região Sul está ligada à massa de ar polar intensa que chegará nas próximas horas. A temperatura cairá a 0 grau Celsius (ºC) hoje na região. Amanhã, a temperatura vai -1ºC. Segunda-feira, a temperatura chegará a -3ºC e, na terça-feira, a -6ºC.

De acordo com o Inmet, há previsão de geada na campanha e na fronteira oeste do Rio Grande do Sul ainda hoje. Entre hoje e amanhã, o tempo ficará nublado com pancadas de chuva e trovoadas no Paraná e Santa Catarina e parcialmente nublado com chuva no norte e nordeste do Rio Grande do Sul.

EBC

Este domingo (21) é de predomínio de sol pela manhã e apresenta chance (80%) de pancadas de chuvas à tarde, inclusive com trovoadas, em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Água Branca, Manaíra e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Abaixo, a previsão do Centro para a região de Princesa Isabel:

No norte do MA e do PI: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No leste da BA e sul de SE: nublado. No leste do CE, oeste do RN e norte da PB: variação de nuvens e pancadas de chuva. No litoral da PB até PE: muitas nuvens e chuva forte em alguns pontos. Nas demais áreas de AL, sul de PE: possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.