Foto: Agência Brasil

Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria.

O documento foi assinado entre a Federação dos Empregados e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado), e reconhecido pela Superintendência Regional do Trabalho.

A convenção será válida em 26 municípios da Grande São Paulo -como Barueri, Cotia, Guarulhos e Osasco- e exclui cidades como São Bernardo, Santo André e a capital.

Entre os destaques do acordo, está o piso salarial de R$ 1.200 para o doméstico que dorme no emprego. E o valor sobe conforme a atividade do funcionário. Por exemplo, a babá de uma criança receberá ao menos R$ 1.600, e a de duas ou mais, R$ 2.000, desde que durma no emprego.

Apesar da restrição regional, o acordo (que detalha práticas, direitos e deveres dos trabalhadores domésticos) deve incentivar a elaboração de outras convenções, na análise de advogados.

Eles também afirmam, porém, que aspectos do texto, como os relacionados a salário e horas extras, podem ser questionados na Justiça.
questionamentos

Entre os tópicos que podem ser questionados judicialmente, dizem advogados, está o chamado "salário complessivo", permitido para os trabalhadores que dormem no emprego. Ele unifica, sem detalhar, os valores a receber, como horas extras e adicionais, além do salário.

"A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que isso não vale para outras categorias", diz Otavio Pinto e Silva, sócio do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados.

"Portanto, se o trabalhador mover uma ação judicial depois de ter saído do emprego argumentando que não recebeu devidamente, o juiz poderá dar ganho de causa."

O mesmo raciocínio valeria para um acordo de mais de duas horas extras ao dia, diz Frank Santos, advogado trabalhista do M&M Advogados. "Isso é ilegal."
Margareth Galvão Carbinato, fundadora e presidente de honra do Sedesp, contesta.

"Todos podem reivindicar na Justiça o que desejarem, mas a convenção tem força de lei e esse será o argumento da defesa se necessário."

Para Camila Ferrari, assistente jurídica da federação dos empregados, "o acordo está abrangente".

"Abordamos mesmo pontos que ainda dependem de regulamentação, como auxílio-creche e salário-família."

Folha de São Paulo

Choveu na maior parte dos municípios da região nessa segunda-feira (29). De acordo com o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, o maior volume foi registrado em Princesa Isabel, que acumulou 74,2 milímetros, seguido de São José de Princesa com 45,9 mm. Em Manaíra, o índice anotado foi de 19,2 mm, enquanto Tavares registrou 10,8 mm.

Com predomínio de sol na maior parte do período, esta terça-feira (30) não apresenta chance de chuva em Princesa Isabel, Juru, Tavares, São José de Princesa, Manaíra e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura máxima prevista na região é de 30°C, e a mínima, de 17°C.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. Entre o litoral de SE e o litoral da PB: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas ada região: predomínio de sol. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no interior do PI.

A chuva caída na tarde e noite dessa segunda-feira (29) em Princesa Isabel já é a maior registrada em 2013. O volume acumulado atingiu 74,2 milímetros.

A precipitação, inclusive acompanhada de trovões, é atípica na pós estação chuvosa.

Antes, a maior chuva do ano foi de 43,1 mm no dia 19 abril, que foi também a única a ultrapassar o índice de 40 mm.

Até agora, o volume acumulado em 2013 no município chega a 528,6 mm.

Uma adutora da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) estourou no início da manhã de hoje (30), na estrada do Mendanha, em Campo Grande, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A força da água jorrada destruiu casas e carros em um quarteirão. Pessoas foram arrastadas e, segundo os bombeiros, há desaparecidos. Há móveis, eletrodomésticos, roupas e outros objetos espalhados pelas ruas inundadas.

Técnicos da Cedae já fecharam a água da tubulação e a pressão da água diminuiu, mas o vazamento continua, deixando ruas alagadas. Bombeiros do quartel de Campo Grande já seguiram para o local. Moradores disseram que a água chegou a dois metros de altura.

Agência Brasil (7h45)

A Prefeitura de Princesa Isabel promoveu nesta segunda-feira (29), a Conferência das Cidades. O encontro, coordenado pelo chefe de Gabinete Thiago Pereira, foi realizado na Câmara de Vereadores das 8h às 13h, e discutiu o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).

Na programação, quatro eixos temáticos foram debatidos, com palestras de profissionais e professores da área: Ordenamento Territorial (professor José Eduardo Nascimento ), Habitação (arquiteto e urbanista Eliábi Marques), Mobilidade Urbana (arquiteta e urbanista Juliana Maia) e Saneamento Ambiental ( professora dra. Dayane Melo Torres).

A Conferência Municipal é um estágio preparatório para as Conferências Estadual e Nacional, que acontecem em setembro e novembro, em João Pessoa e Brasília, respectivamente, e receberão as 10 propostas formuladas hoje pelos grupos de discussão formados por moradores.

O encontro teve o apoio da Câmara Municipal e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), campus de Princesa Isabel.

O blog acompanhou parte do encontro. Veja na sequência de fotos abaixo:

O “Tremendão” Erasmo Carlos vai animar as últimas horas que antecedem a madrugada dos 428 anos de fundação da Capital paraibana. Os shows da Festa das Neves, realizados no Ponto de Cem Réis, também incluem grupos e artistas como Geraldo Azevedo, Sidney Magal, Teatro Mágico e Cidade Negra. Este ano, o evento terá entre as novidades uma programação voltada ao público infantil, no Circo das Neves, que será montado na Praça Dom Adauto, com espetáculos circences, teatrais e de cultura popular. As comemorações vão de 1◦ a 5 de agosto, a partir das 16h. A realização é da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope).
A abertura da Festa das Neves, na noite de 1º de agosto, será às 18h30. A partir desse horário, no Ponto de Cem Réis, se apresenta a Banda 5 de Agosto. Por volta das 21h, começam os shows religiosos. Enquanto isso, quem chegar mais cedo poderá visitar a Tenda Cultural, montada na Praça Rio Branco, com acesso pela Avenida Visconde de Pelotas. No local, a partir das 17h, o público poderá conferir a “Exposição Histórica e Fotográfica da Festa das Neves”.
Este ano, a Prefeitura está valorizando a tradição da Festa das Neves, fazendo com que o evento também seja voltado para a família. Por isso a programação cultural reservou um espaço especial para o público infantil, com o Circo das Neves. O local, que é uma das novidades de 2013, começa a funcionar a partir de 2 de agosto, na Praça Dom Adauto. Lá serão encenados espetáculos de circo, teatro e cultura popular, a partir das 16h. À noite, as atrações são voltadas aos adultos.
Ainda dentro desse olhar especial para o público infantil, os shows do sábado (3), no palco do Ponto de Cem Réis, começam mais cedo, a partir das 16h. A criançada poderá assistir ao cover da Galinha Pintadinha, além da conhecida dupla de palhaços Patati e Patata. O domingo (4) também contará com atrações infantis à tarde.
Ainda no Ponto de Cem Réis, o público terá na véspera do aniversário e na noite das comemorações dos 428 anos da Capital atrações como Erasmo Carlos, Teatro Mágico e Cidade Negra. Os shows do palco para os adultos começam a partir das 18h.
Cortejo épico e tenda de cordéis – Na programação há mais novidades. Uma delas é o Cortejo Épico, previsto para sair da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, por volta das 18h, na noite do aniversário da cidade. Ele seguirá pela Avenida Visconde de Pelotas até chegar ao Ponto de Cem Réis, onde depois acontecem os shows.
Outra inovação é na Avenida Visconde de Pelotas, que ganhará espaço para uma das manifestações mais tradicionais do Nordeste. Na Tenda do Cordel, o público poderá ver projeções sobre importantes cordelistas e participar ainda de sorteios. No espaço também estarão disponíveis CDs e DVDs sobre tema.
Confira a programação Cultural da Festa das Neves 2013
1º/08 (Quinta-feira)
– Ponto de Cem Réis
18h30 – Banda 5 de Agosto
21h – Shows religiosos (ministérios de música das comunidades Shalom, Consolação Misericordiosa e Doce Mãe de Deus)
– Praça Rio Branco/ Tenda Cultural
Horário: 17h às 22h
Evento: “Exposição Histórica e Fotográfica da Festa das Neves”
2/08 (Sexta-feira)
– Ponto de Cem Réis
20h – Mamma Jaz
21h30 – Geraldo Azevedo
– Praça Dom Adauto/ Circo das Neves
Horário: a partir das 16h
Atrações: espetáculos de teatro e circo; mágicos e palhaços além da cultura popular, com violeiros, babaus e cirandas.
– Avenida Visconde de Pelotas/ Tenda do Cordel
Atividades: projeção sobre cordelistas; sorteios; cordéis, CDs e DVDs; shows de repentistas e de grupo de forró pé-de-serra
– Praça Rio Branco/ Tenda Cultural
Horário: 17h às 22h
Evento: “Exposição Histórica e Fotográfica da Festa das Neves”
3/08 (Sábado)
– Ponto de Cem Réis
16h – Galinha Pintadinha (cover)
17h – Patati e Patata
21h30 – Sidney Magal
– Praça Dom Adauto/ Circo das Neves
Horário: a partir das 16h
Atrações: espetáculos de teatro e circo; mágicos e palhaços além da cultura popular, com violeiros, babaus e cirandas.
– Avenida Visconde de Pelotas/ Tenda do Cordel
Atividades: projeção sobre cordelistas; sorteios; cordéis, CDs e DVDs; shows de repentistas e de grupo de forró pé-de-serra
– Praça Rio Branco/ Tenda Cultural
Horário: 17h às 22h
Evento: “Exposição Histórica e Fotográfica da Festa das Neves”
4/08 (Domingo)
– Ponto de Cem Réis
16h – Raissa Aranha e O Bom de Ser Criança
17h – A Barca Maluka
21h – Erasmo Carlos
– Praça Dom Adauto/ Circo das Neves
Horário: a partir das 16h
Atrações: espetáculos de teatro e circo; mágicos e palhaços além da cultura popular, com violeiros, babaus e cirandas.
– Avenida Visconde de Pelotas/ Tenda do Cordel
Atividades: projeção sobre cordelistas; sorteios; cordéis, CDs e DVDs; shows de repentistas e de grupo de forró pé-de-serra
– Praça Rio Branco/ Tenda Cultural
Horário: 17h às 22h
Evento: “Exposição Histórica e Fotográfica da Festa das Neves”
5/08 (Segunda-feira)
– Ponto de Cem Réis
18h – Concerto da Orquestra e Coral Villa Lobos
20h – Teatro Mágico
22h – Cidade Negra
– Praça Dom Adauto/ Circo das Neves
Horário: a partir das 16h
Atrações: espetáculos de teatro e circo; mágicos e palhaços além da cultura popular, com violeiros, babaus e cirandas.
– Avenida Visconde de Pelotas/ Tenda do Cordel
Atividades: projeção sobre cordelistas; sorteios; cordéis, CDs e DVDs; shows de repentistas e de grupo de forró pé-de-serra
– Praça Rio Branco/ Tenda Cultural
Horário: 17h às 22h
Evento: “Exposição Histórica e Fotográfica da Festa das Neves”
– Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves
Horário: 18h
Evento: Cortejo Épico (seguindo pela Avenida Visconde de Pelotas até o Ponto de Cem Réis)

Secom-JP

A partir da próxima quinta-feira (1°), a Prefeitura de Princesa Isabel inicia o transporte de universitários princesenses que estudam em Serra Talhada (PE).

Os estudantes poderão usar o serviço de transporte de dois ônibus escolares oferecidos pelo município até as instituições de ensino, no período da noite.

O serviço, gratuito, beneficia aproximadamente 90 alunos.

O prefeito Dominguinhos (PSDB) destacou que o transporte gratuito de universitários era “uma demanda antiga de alunos que conseguimos viabilizar através de um diálogo produtivo com as turmas, e se traduz uma conquista conjunta”.