O deputado Carlos Batinga (PSC) fez duras críticas, nesta sexta-feira (02), ao Governo do Estado pelo fechamento de 25 Coletorias em diversas cidades e regiões da Paraíba, sem nenhum comunicado prévio. “Ninguém foi comunicado desta medida, teve conhecimento disto. É um desrespeito do Estado para com o contribuinte e a sociedade”, afirmou.

Segundo o deputado, na região do Cariri ficou apenas a coletoria de Monteiro. “Foram fechadas as Coletorias de Sumé, Boqueirão, Taperoá e Serra Branca. Isto é um absurdo, para se ter ideia do desrespeito ao cidadão, os moradores de Coxixola e Parari terão que deslocar mais de 80 quilômetros para Monteiro”, afirmou.

O Estado teria justificado o fechamento das Coletorias como um ato de contenção de despesas. Para Batinga, o Executivo tem todo direito de fazer estudos técnicos, remanejamentos, mas antes tinha que ter dialogado com os setores envolvidos. “Não comunicar, conversar previamente é um total desrespeito”, ratificou.

Batinga disse também que logo no início da manhã, quando tomou conhecimento do fato, entrou em contato com secretário da Receita, Marialvo Laureano, para manifestar, em nome do povo paraibano, a reprovação ao ato. “Governo não pode tomar medidas e a população ficar sabendo pelo Diário Oficial”, reclamou ele, acrescentando que na próxima semana irá protestar contra a postura do Estado durante pronunciamentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

ASSESSORIA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tomou conhecimento de que existe um movimento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), para encerrar as atividades de algumas varas da Justiça Trabalhista no interior do Estado, a exemplo da cidade de Monteiro, que atende cerca de 30 municípios da região do Cariri paraibano, e está se posicionando veemente contra qualquer iniciativa do TRT13 nesta natureza.

Neste sentido, na semana passada, o conselheiro federal da OAB, José Mário Porto, levou a questão para discussão durante a reunião do Conselho Estadual e recebeu apoio de todos os conselheiros paraibanos, que manifestaram repúdio a qualquer ato que possa acarretar prejuízos para advogados e jurisdicionados da região.

José Mário ressalta que atualmente “a tônica do Poder Judiciário é ir à procura do cidadão e não fechar Varas e diminuir Fóruns, por isso é de extrema importância que a OAB-PB e o Conselho Federal se posicionem contra este absurdo”. Ele lembrou que Monteiro já conta com unidade da Procuradoria Geral da República, Justiça Comum, estuda a implantação de um curso de Direito e poderá ter uma Subseção da OAB-PB, por isso o fechamento da Vara do Trabalho é um retrocesso. “Isto é inconcebível, não podemos aceitar o fechamento de Varas. Isto é uma forma de obstacular o acesso a Justiça”, afirmou.

José Mário acrescentou que a OAB-PB irá encaminhar, nos próximos dias, um documento ao TRT se posicionando contra qualquer iniciativa que possa ser tomada futuramente. “A criação de Varas só trouxe benefícios, aproxima o povo do Judiciário. Em lugar nenhum do mundo se fecha Fóruns, pelo contrário se luta para criar novos Fóruns e abrir Varas, pois a população tem que ter acesso pleno a Justiça, que é um dos grandes princípios da Constituição Federal”, sustentou.

ASSESSORIA

A nova mexida no perfil do secretariado do prefeito Dominguinhos (PSDB) desagradou alguns setores que se abrigaram no PMDB em 2011, que antes eram muitos amigos e aliados do prefeito de Princesa Isabel.

Isso, é claro, reflete uma insatisfação pessoal com a diretriz política do gestor, mas talvez seja um sinal de que a ocupação de espaços na administração tucana ainda precisa de régua e compasso.

Com céu parcialmente nublado, esta sexta-feira (2) apresenta pequena chance (5%) de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Juru e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na região, a velocidade do vento pode chegar até 18 km/h, e a temperatura máxima prevista é de 27°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No litoral de SE e AL: muitas nuvens e chuvas isoladas. Entre o litoral da BA e o leste de PE: nublado com possibilidade de chuva. Entre o leste da BA e o leste da PB: sol entre nebulosidade variável. No norte da BA, demais áreas de PE e da PB, leste do PI e sul e leste do CE: sol e poucas nuvens. No norte do MA: possibilidade de pancadas de chuva a partir da tarde. No oeste da BA, sudoeste do Pi e sul do MA: céu claro. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável com baixa umidade relativa no oeste da BA, sul do MA e do PI. Temperatura máxima: 34°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no MA.

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, divulgou boletim na noite dessa quinta-feira (1º) em que informa que o quadro de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP) apresentou "febre acompanhada de tremores". Segundo o boletim, Sarney foi submetido a exames laboratoriais e de imagem.

"As tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito".

Em função disso, a equipe médica optou pela transferência do senador para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). "O paciente está sendo atendido pelas equipes dos médicos. David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama", diz o boletim.

Sarney está internado no Sírio-Libanês, desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital, na capital paulista, vindo de São Luís (MA), onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República de 1985 a 1990. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

EBC

A aprovação de um preço de referência para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações vai possibilitar a entrada de novas empresas no mercado, especialmente prestadoras de internet, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. As regras foram aprovadas ontem (1º) pelas diretorias da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o ministro, o mais importante é que vai ser colocada uma regra comum, que tem a grande vantagem de propiciar a entrada de novas empresas com mais facilidade. "Tem muitos provedores que querem entrar e têm dificuldade. Com certeza eles serão beneficiados por esse ponto. Para quem não está colocado no poste ainda, haverá uma vantagem extraordinária, e foi achada uma forma sem dar problema para as empresas que já estão no mercado.”

Segundo a resolução conjunta, as empresas poderão continuar negociando livremente o valor do aluguel de postes de eletricidade para a instalação de cabos de telecomunicações, mas o preço de referência pelo ponto de fixação será R$ 2,44. Esse valor será usado apenas quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel, da Aneel e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para resolver os conflitos.

Nos estudos da Aneel, foram encontrados preços cobrados entre R$ 0,30 e R$ 10,57 para o uso dos postes pelas empresas de telecomunicações. Atualmente, cerca de 95% dos 15 milhões de postes existentes são de propriedade de distribuidoras de energia. A resolução conjunta aprovada hoje também estabelece o prazo de um ano a reorganização dos postes, para possibilitar a melhor utilização da infraestrutura. A média é que cada poste possa abrigar até seis cabos de telecomunicações.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a resolução não terá impacto significativo imediato nas tarifas de energia. Segundo ele, não é objetivo da concessionaria do setor elétrico ganhar dinheiro com o aluguel dos postes, mas o custo da instalação da infraestrutura deve ser ressarcido. “O consumidor deve ser ressarcido na medida justa a parte do custo que está sendo usada”.

O presidente das Anatel, João Rezende, disse que as duas agências buscaram uma fórmula para não onerar as empresas de telecomunicações nem prejudicar as empresas de energia.

Agência Brasil

As críticas feitas à gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) pelo ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB) produziram certa irritação no tucanato local, aliado de primeira hora do governo socialista.

Nada grave demais, mas uma liderança proeminente do ninho tucano não assimilou a avaliação negativa feita pelo ex-gestor em programa radiofônico e deve rebater, de forma sutil, as críticas do peemedebista.