O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, estará na Paraíba para inaugurar, na noite da próxima sexta-feira (02), a reforma e ampliação do prédio sede da Subseção da OAB da cidade de Patos, que receberá o nome de Casa do Advogado Romero Nóbrega. Antes, ao lado do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e de toda a Diretoria da Seccional paraibana, Marcus Vinicius visitará a cidade de Cajazeiras, onde participará da inauguração de mais uma Sala do Advogado, no Fórum Doutor Ferreira Júnior.

Em Cajazeiras, Marcus Vinicius também visitará a nova sede da Subseção, construída na gestão passada do presidente Odon Bezerra. A comitiva da OAB irá almoçar em Cajazeiras e depois segue para Patos, onde a partir das 19h00 entregará aos advogados a nova sede. A reforma da Subseção está orçada em R$ 196.900,42, deste total R$ 120.233,83 são recursos próprios da OAB-PB e R$ 70.666,59 oriundos de repasse do Conselho Federal.

De acordo com o presidente Odon Bezerra, durante a solenidade também serão entregues carteiras a novos advogados e estagiários inscritos na Ordem. Odon ressalta que a visita do presidente da OAB Nacional a Paraíba é de grande importância para o Estado, principalmente pelas ações desenvolvidas por Marcus Vinicius em prol da advocacia, a exemplo da campanha de respeito às prerrogativas dos advogados e valorização dos honorários. “Vamos da o pontapé inicial na Paraíba a estas duas metas traçadas e executadas pelo presidente Marcus Vinicius”, sustentou.

Núcleo da ESA

Odon Bezerra destaca também que com a entrega da nova sede a OAB-PB poderá iniciar as atividades da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) na Subseção de Patos já na próxima semana com a realização de cursos para todos os advogados da região. “Daremos início a abertura da ESA, neste primeiro momento já com cursos rápidos e em seguida com especializações”, frisou.

ASSESSORIA

A decisão final sobre o projeto de lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual não deve ser antecipada, segundo assessores da Casa Civil. A presidenta Dilma Rousseff tem até amanhã (1°) para sancionar ou vetar o texto aprovado no Congresso Nacional que provocou reação imediata de entidades religiosas.

No último dia 19, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades religiosas foram ao Palácio do Planalto pedir o veto parcial ao PL 03/2013. Eles reivindicam a retirada dos pontos do texto que preveem a “profilaxia da gravidez” e do “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”. O grupo critica o tratamento da gravidez como doença e teme que as informações prestadas no hospital, e não em delegacias, possam induzir as mulheres a optar pelo aborto.

No Congresso, a preocupação dos religiosos não teve tanto destaque. Apenas no Senado, o projeto passou por dois colegiados, antes de seguir para plenário, aprovado sob aplausos. Na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da matéria, disse que a nova lei mostra o crescimento da consciência dos brasileiros em reduzir as taxas de criminalidade e de violência sexual no Brasil.

“Sabemos que não são raros os casos de violência sexual contra crianças, jovens e idosos, do sexo masculino, bem como contra transexuais, travestis e homossexuais de qualquer sexo. O projeto trata de não fazer distinção de gênero entre as vítimas. Só podemos louvar esse posicionamento”, destacou a parlamentar.

A senadora Angela Portela (PT-RR), relatora da mesma matéria na Comissão de Assuntos Sociais, também destacou a ampliação do atendimento à saúde e amparo legal e social a qualquer vítima de violência sexual. Para a parlamentar, o projeto pode contribuir para o fim da impunidade nesses casos. “Uma vez que as vítimas estejam conscientes de que terão atendimento condigno deixarão de ter receio de se expor [denunciar].”

Agência Brasil

                   
Aquina Lopes                                                            Bezinho Fernandes

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), promove mais uma minirreforma no secretariado. Até agora, três novos nomes vão compor o primeiro escalão da equipe governamental, mas nenhuma mudança ainda foi confirmada ou oficializada pelo gestor tucano.

Para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, irá ocupar Manoel Fernandes Sobrinho (Bezinho), no lugar de Renato César de Souza [genro do prefeito], que será remanejado para outra pasta, ainda não definida, mas provavelmente Turismo e Eventos, em substituição a Laudenor Silva (Lau).

Já para ocupar o cargo de secretária-adjunta de Educação, foi escolhido o nome de Maria Aquina Lopes.

Os futuros ocupantes dos cargos devem assumir seus postos nesta quinta-feira (1º).

A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Princesa Isabel será discutida na 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, que acontece nesta quarta-feira (31), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, no Salão de Festas do Acqua Club.

O evento, aberto à participação pública, tem como foco os temas “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de Emprego e Renda” e “Educação Ambiental”.

No encontro, serão formuladas propostas de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

De acordo com o prefeito Dominguinhos (PSDB), “o encontro tem por objetivo debater e achar soluções, através da participação popular, para reduzir a produção de lixo e evitar o desperdício, como também tornar a cidade mais limpa e igualmente sustentável”.

A conferência contará com a participação de representantes do IFPB (campus de Princesa Isabel), de secretarias municipais e estaduais, sindicatos, associações e de bancos oficiais (BB e BNB), entre outros segmentos.

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), anunciou na manhã desta terça-feira (30), que o seu governo estará implantando, nos próximos dias, o sistema de acesso gratuito à internet na Praça de Eventos Nathália do Espírito Santo [antiga Lagoa ou Estrela], no centro da cidade.

Segundo o gestor tucano, “o serviço terá sinal disponível através do sistema sem fio (WI-FI), para dispositivos móveis como tablets, celulares e notebooks”.

“A meta é disponibilizar, no futuro, o serviço para outras áreas, de acordo com a possibilidade financeira do município, que sozinho banca todo o sistema”, afirmou Dominguinhos.

O Governo do Estado vai pagar a folha de pessoal, referente ao mês de julho, nesta quarta-feira (31). O pagamento vai ser efetuado em um único dia para aposentados, pensionistas e servidores da ativa da administração direta e indireta.

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Administração. O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

Neste mês, o Governo também paga o primeiro salário dos 108 servidores do Detran-PB aprovados no primeiro concurso público do órgão de trânsito e empossados no último dia 12. São 60 agentes de trânsito, 30 agentes de vistoria, 10 analistas de sistema e oito advogados.

SECOM-PB

Irismar Mangueira (PC do B), lider da oposição, critica postura da base governista

A rejeição da bancada governista, na semana passada, por 7 votos a 3, de três pedidos do vereador Givaldo Morais (PC do B), para que o prefeito Dominguinhos (PSDB) esclareça “supostas irregularidades em operações de transferência de recursos entre contas municipais em 2012”, deixou o líder da oposição indignado.

Em entrevista ao jornalista signatário deste blog na manhã desta terça-feira (30), o vereador Irismar Mangueira disse que “a postura dos vereadores que integram a base de sustentação parlamentar – que fazem ouvido de mercador às denuncias que apresentamos – já foi batizada de bancada torcicolo”.

“Quando fazemos uma denúncia contra atos da administração tucana ou pedimos esclarecimentos à Prefeitura de Princesa Isabel, eles [a bancada governista] viram a cabeça pra cima, torcem o pescoço e derrubam nossos requerimentos”, reclamou o parlamentar comunista.