O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, divulgou boletim na noite dessa quinta-feira (1º) em que informa que o quadro de saúde do senador José Sarney (PMDB-AP) apresentou "febre acompanhada de tremores". Segundo o boletim, Sarney foi submetido a exames laboratoriais e de imagem.

"As tomografias de encéfalo, seios da face e abdome demonstraram derrame pleural bilateral, infiltrado intersticial e uma nova opacificação da base do pulmão direito".

Em função disso, a equipe médica optou pela transferência do senador para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). "O paciente está sendo atendido pelas equipes dos médicos. David Uip, Roberto Kalil e Carlos Gama", diz o boletim.

Sarney está internado no Sírio-Libanês, desde o dia 31 de julho. Ele chegou ao hospital, na capital paulista, vindo de São Luís (MA), onde estava internado no Hospital UDI para tratamento de uma infecção pulmonar.

Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República de 1985 a 1990. Autor de diversos livros, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras.

EBC

A aprovação de um preço de referência para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações vai possibilitar a entrada de novas empresas no mercado, especialmente prestadoras de internet, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. As regras foram aprovadas ontem (1º) pelas diretorias da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo o ministro, o mais importante é que vai ser colocada uma regra comum, que tem a grande vantagem de propiciar a entrada de novas empresas com mais facilidade. "Tem muitos provedores que querem entrar e têm dificuldade. Com certeza eles serão beneficiados por esse ponto. Para quem não está colocado no poste ainda, haverá uma vantagem extraordinária, e foi achada uma forma sem dar problema para as empresas que já estão no mercado.”

Segundo a resolução conjunta, as empresas poderão continuar negociando livremente o valor do aluguel de postes de eletricidade para a instalação de cabos de telecomunicações, mas o preço de referência pelo ponto de fixação será R$ 2,44. Esse valor será usado apenas quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel, da Aneel e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para resolver os conflitos.

Nos estudos da Aneel, foram encontrados preços cobrados entre R$ 0,30 e R$ 10,57 para o uso dos postes pelas empresas de telecomunicações. Atualmente, cerca de 95% dos 15 milhões de postes existentes são de propriedade de distribuidoras de energia. A resolução conjunta aprovada hoje também estabelece o prazo de um ano a reorganização dos postes, para possibilitar a melhor utilização da infraestrutura. A média é que cada poste possa abrigar até seis cabos de telecomunicações.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a resolução não terá impacto significativo imediato nas tarifas de energia. Segundo ele, não é objetivo da concessionaria do setor elétrico ganhar dinheiro com o aluguel dos postes, mas o custo da instalação da infraestrutura deve ser ressarcido. “O consumidor deve ser ressarcido na medida justa a parte do custo que está sendo usada”.

O presidente das Anatel, João Rezende, disse que as duas agências buscaram uma fórmula para não onerar as empresas de telecomunicações nem prejudicar as empresas de energia.

Agência Brasil

As críticas feitas à gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) pelo ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB) produziram certa irritação no tucanato local, aliado de primeira hora do governo socialista.

Nada grave demais, mas uma liderança proeminente do ninho tucano não assimilou a avaliação negativa feita pelo ex-gestor em programa radiofônico e deve rebater, de forma sutil, as críticas do peemedebista.

O ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa e teve seus direitos políticos suspensos por três anos. O peemedebista é acusado de praticar publicidade oficial irregular. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ananias Newton Xavier, e ainda cabe recurso.

A condenação de Veneziano pode deixá-lo fora da disputa pelo governo estadual nas eleições de 2014 e, de acordo, com as especulações, quem entraria na briga em seu lugar seria o seu irmão, o senador Vital do Rêgo Filho.

Além de ter os direitos políticos cassados, Veneziano foi condenado ao pagamento de multa, fica proibido de contratar com o poder público por três anos e deverá ressarcir o erário público. Em sua decisão, o juiz determina ainda que os autos sejam enviados à Justiça Eleitoral paraibana.

A Ação Civil Pública que culminou na condenação de Veneziano foi movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

PolíticaPB

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse hoje (1º) que a Corte não cederá às pressões das ruas e manterá o julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em patamar técnico. O julgamento será retomado em 14 de agosto.

“Se houver erro, terá que haver correção. Esse é um outro tipo de juízo que tem relevância no mundo político, mas nós não podemos fazer esse tipo de consideração. Se de fato houve uma decisão equivocada e injusta, ela terá que ser corrigida”, disse o ministro ao chegar nesta tarde ao STF e ser questionado pelos jornalistas.

As sentenças foram questionadas pelos 25 réus condenados. Eles pedem redução da pena ou absolvição, além da substituição do ministro Joaquim Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, que resume e consolida as principais decisões tomadas.

Gilmar Mendes ainda levantou a possibilidade de a Corte discutir detalhes envolvendo a retomada do julgamento em sessão administrativa. No ano passado, o Supremo levou horas para definir o método de julgamento, que acabou sendo fatiado por capítulos, conforme propôs Barbosa. Dessa vez, não se sabe se os recursos serão julgados todos de uma vez ou individualmente.

O ministro também não descartou a retomada da sessão extra às segundas-feiras para agilizar o cronograma. “Temos que deixar de ser vinculados, reféns desse caso, dessa Ação Penal 470. Precisamos dar continuidade às nossas vidas”, destacou.

Gilmar Mendes voltou a negar a possibilidade de admissão dos embargos infringentes, que pedem novo julgamento quando houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Ele destacou, no entanto, que a questão terá que ser definida pelo plenário.

Ele disse que o regimento interno da Corte veda expressamente a figura do revisor no julgamento de recursos. A função foi desempenhada no julgamento principal da ação pelo ministro Ricardo Lewandowski, que fez diversos contrapontos às posições de Joaquim Barbosa, que ocupou o posto de relator.

Agência Brasil

A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa) está com edital aberto para selecionar associações de criadores e produtores de caprinos e ovinos ligados à agricultura familiar. As entidades selecionadas terão a parceria da instituição para melhoria genética dos rebanhos a partir da formação de núcleos de produção com animais melhorados.

O processo seletivo faz parte do Programa de Fortalecimento da Caprinovinocultura de produtores da base familiar do Estado e terá duração de 40 meses. Em sua execução no exercício de 2013, o programa disponibilizará, em regime de concessão, 93 reprodutores com genética melhorada para as associações e produtores selecionados. Já para o exercício de 2014, serão 65 reprodutores.

“Essa ação corrobora um dos objetivos da Emepa, que é a transferência de conhecimento para melhoria da produção do agricultor. As ações de transferência de embriões e de melhoria genética são fundamentais para o fortalecimento do rebanho e de toda a cadeia produtiva da caprinovinocultura”, comenta o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de setembro, nos escritórios regionais e municipais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). A cópia do edital poderá ser obtida nas estações experimentais da Emepa, ou ainda através do site www.emepa.org.br/editais. Podem participar da seleção apenas associações de criadores e produtores dos territórios do Seridó, Vale do Piancó, Curimataú, Cariri Ocidental, Cariri Oriental e Borborema.

SECOM-PB

Com organização da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a Prefeitura de Princesa Isabel promove nesta sexta-feira (2) a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a partir das 8h, na sala multiuso do Espaço Nordeste Princesa Isabel.

O seminário, com o tema “A Gestão e o Financiamento do Sistema Único de Assistência Social”, será  aberto ao público com credenciamento no local, e reunirá profissionais da área e usuários, representantes de instituições dos serviços de assistência social, dos poderes públicos e da sociedade civil.

De acordo com a secretária municipal Flora Diniz (Assistência Social e Juventude), o fórum terá grupos de trabalhos que vão elaborar as propostas para serem defendidas na Conferência Estadual, em setembro, que tratam das políticas públicas nas esferas da assistência social, na promoção da igualdade racial, de justiça e dos direitos de crianças e adolescentes, idosos, mulheres e portadores de deficiência.