Até o início de outubro, o grupo liderado pelo ex-prefeito de Princesa Isabel, Dr. Sidney (PSDB), deve definir o nome que lançará à disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa da Paraíba.

Internamente, prevalece no núcleo a tese de uma candidatura própria, isto é, eminentemente egressa do grupo, com peso político e densidade eleitoral que reproduzam o desempenho majoritário das eleições de 2006 e 2010 também no plano proporcional (deputado estadual).

A pré-candidatura a ser apresentada será submetida à avaliação conjunta do grupo,com o objetivo de mensurar o projeto político-eleitoral de uma representação parlamentar duradoura. A idéia é lançar um nome capaz de aglutinar todas as tendências internas.

O tucanato vai à luta, pois sabe que 2014 será um ano importante para consagrar a posição privilegiada que desfruta no plano municipal como força política hegemônica, no confronto direto com a oposição e, ainda, na provável queda de braço com as correntes minoritárias abrigadas na  aliança multipartidária ‘Paz, União e Progresso’.

Com sol entre poucas nuvens, este quarta-feira (18) é de temperatura elevada em Princesa Isabel, Juru, São José de Princesa, Manaíra, Água Branca e Tavares, que têm reduzida probabilidade (5%) de chuva, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C. e a mínima, de 20°C. A velocidade do vento varia, no decorrer do período, entre 21 km/h e 25 km/h.

Confira abaixo a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No leste da região: nublado. No litoral sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. Nas demais áreas da Região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 39ºC no PI. Temperatura mínima: 17°C no sul da BA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.

Em entrevista na última quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. Na ocasião, Mello sinalizou que poderá votar a favor dos recursos, mas não declarou seu voto. Ele citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.

Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.

Os ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.

Pelo Regimento Interno do STF, se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE) Pedro Corrêa.

Os demais réus só poderão entrar com novo recurso caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro.

A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Nesse caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.

Agência Brasil

A Comissão Executiva Nacional e a Coordenação Eleitoral do PPS, em reunião, ontem (5), em Brasília, resolveram dissolver o Diretório Estadual da Paraíba e instituir Comissão Provisória para montar a nominata de candidatos a deputados para o pleito eleitoral de 2014.

A comissão também terá incumbência de realizar o congresso estadual para a eleição dos integrantes que comporão no novo diretório.

Todo o processo de transição será coordenado pelo membro da Executiva Nacional Regis Cavalcante. Leia abaixo a íntegra da resolução e todos os membros da comissão provisória:

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
Diretório Nacional

Resolução Orgânica 006/2013

Considerando a impossibilidade de composição amigável entre os membros do Diretório Estadual da Paraíba, já constatada pela Executiva Nacional;

considerando-se a necessidade de organização e preparação do Congresso Estadual e montagem de nominata de candidatos às eleições de 2014;

A Comissão Executiva Nacional, ouvida a Comissão Nacional Eleitoral, RESOLVE:

Art. 1º. Dissolver o Diretório do Partido Popular Socialista da Paraíba, constituindo uma Comissão Organizadora, incumbindo-lhe a obrigação de organizar a nominata de candidatos a deputados nas eleições de 2014, bem como convocar e realizar o Congresso Estadual para a eleição de um novo Diretório, observando-se o calendário previsto no Art. 3º da Resolução Orgânica 005/2013.

Art. 2º. Nomear Comissão Organizadora do partido no Estado da Paraíba, composta pelos seguintes membros: José Regis Barros Cavalcante (presidente), Antônio Fábio Soares Carneiro, Bruno Farias de Paiva, Douglas Lucena Moura de Medeiros, Gilma Vasconcelos da Silva Germano, Raimundo Nonato Costa Bandeira e Ronaldo Sérgio Guerra Dominoni.

Art. 3º. Determinar a anotação da Comissão Organizadora junto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Brasília, 17 de setembro de 2013.

Roberto Freire
Presidente Nacional

PolíticaPB com Assessoria

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Ministro Alcides Carneiro (modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos), em Princesa Isabel, realiza nesta quarta-feira (18) a culminância do projeto Resgate de Valores – Identidade Cultural: Princesa Ontem & Hoje”.

O evento acontece às 18h, na parte externa da escola, com a participação de alunos, pais, professores, coordenadores e comunidade.

Haverá uma programação de apresentações culturais relacionadas ao projeto, além de barracas com comidas regionais, cuja venda será revertida e doada à festa de conclusão da 8ª série do EJA.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota, o adiamento da visita de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro. De acordo com o texto, "tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada".

Segundo a nota oficial, a decisão foi tomada pelos dois presidentes – Dilma Rousseff e Barack Obama. "Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada", acrescentou a nota, entregue pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

"O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos", diz o texto.

A nota oficial ressalta a importância e diversidade do relacionamento entre os dois países, fundado no respeito e na confiança mútua. "Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países”.

No entanto, pondera que as práticas de espionagem não condizem com a relação de amizade entre Brasil e Estados Unidos. “As práticas ilegais de interceptação das comunicações e cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos”.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (16) para a presidenta da República, Dilma Rousseff, para tratar da viagem.

Desde a divulgação de denúncias de que os Estados Unidos espionaram dados da presidenta, e depois da Petrobras, o governo passou a cogitar o adiamento da visita. A presidenta se reuniu ontem (16) com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discutir o retorno dado pelo governo norte-americano aos questionamentos do Brasil sobre as denúncias.

Figueiredo esteve em Washington na semana passada para tratar do assunto com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. Há dez dias, durante a Cúpula do G20, na Rússia, o presidente Barack Obama se comprometeu com a presidenta Dilma a responder aos questionamentos do governo brasileiro em uma semana, prazo que expirou.

EBC

O deputado Carlos Batinga (PSC) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativo da Paraíba (ALPB), na sessão desta terça-feira (17), para criticar o governador Ricardo Coutinho (PSB) pela avaliação dos primeiros 1000 dias de sua gestão. Segundo ele, o “paraibano não tem o que comemorar, tem apenas o que lamentar pela administração desastrosa do socialista”.

Ontem, durante solenidade no Palácio da Redenção, Ricardo considerou os números do seu governo como ‘extremamente positivos’. Ele prestou contas sobre obras e ações inauguradas e a ser inauguradas nos próximos dias. No entanto, Batinga ironizou que as grandes obras de Ricardo deve ter sido o fechamento de escolas, coletorias, delegacias; e o sucateamento de hospitais e estradas.

“Ricardo fechou 200 escolas, 25 coletorias, várias estradas foram abandonadas, como por exemplo as rodovias que ligam Conceição a Santa e Inês e Caiana a Serra Grande, ambas no Vale do Piancó, onde as construtoras abandonaram as obras; deixou acabar a PB-361, que liga Itaporanga a Mauriti, na divisa com o estado do Ceará. Fechou também delegacias. No Cariri, por exemplo, só funciona agora a de Monteiro e um ponto de apoio em Serra Branca. Enquanto isto, somos recorde negativo nacional de assaltos de bancos. Então, diante deste cenário desolador o que é que temos que comemorar?”, indagou.

Assessoria