A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga no dia 26 de agosto. De acordo com a portaria que autoriza o pagamento, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (6), os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela, e a injeção de R$ 12 bilhões na economia. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros – 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.

Agência Brasil

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Lente de Rômulo capta  as cores do caos da seca

O princesense Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida aparece entre os primeiros colocados  dos 30 finalistas do concurso de fotografias promovido pelo Espaço Nordeste, com abrangência nos estados nordestinos através de suas unidades culturais.

Com foto selecionada na etapa inicial do concurso, Rômulo ingressou na 2ª fase do certame, na qual se classificou em primeiro lugar na disputa com concorrentes da região através de votação na página do Espaço Nordeste Princesa Isabel no Facebook, com 755 pontos.

A votação da imagem, inscrita na categoria Cidadania, ocorre agora na página do Facebook da matriz do Espaço Nordeste, em Fortaleza (CE), onde mais 29 finalistas de todo o Nordeste disputam, até o próximo dia 15, a indicação dos internautas. Para votar, basta acessar e curtir o link a seguir: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=605210239501672&set=pb.289094211113278.-2207520000.1375739737.&type=3&theater

Rômulo Emanoel, de 30 anos, é bacharel em Direito pela UEPB, Pós Graduando em Ciências Jurídicas e Segurança Pública pela FIP, além de músico amador e apaixonado por fotografia. Se levar o primeiro lugar, além do prêmio em dinheiro, terá a foto exposta no Espaço Nordeste com o título de Melhor Fotografia do Nordeste.

A imagem de Emanoel retrata a paisagem desolada da seca na comunidade rural de Moça Branca e, assim, revela o drama social do êxodo rural provocado pelo fenômeno climático, como também expõe, sem retoques, o destino cigano do vivente do Sertão, de abandono geral, de ser tão só.

Abaixo, a imagem de Rômulo que disputa o primeiro lugar do concurso:

Foto de Rômulo captura paisagem que confere cenário e cores de tragédia à seca

O deputado Gervásio Maia (PMDB) utilizou a tribuna durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (6), para denunciar a decisão do governador do Estado em fechar as Coletorias de alguns municípios no interior do Estado e voltou a criticar o Decreto estadual que estabelece a cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Gervásio, a alteração na estrutura da Receita Estadual com o fechamento das Coletorias tem prejudicado o trabalho dos comerciantes, como tem ocorrido em Sapé, que teve a instituição fechada prejudicando a categoria.

“Com o fechamento das Coletorias, os comerciantes estão sem saber para onde se dirigir. A de Sapé foi fechada e o governo já anunciou o fechamento de muitas outras. É um verdadeiro transtorno para o comércio local”, ressaltou o parlamentar acrescentando que a partir de agora o serviço ficará mais difícil e distante, já que os trabalhadores terão que recorrer a outros municípios.

As cidades de Piancó e Conceição também tiveram suas Coletorias fechadas através de decisão do Governo do Estado.

Em seu discurso, o deputado criticou ainda o Decreto do Governo que trata sobre a substituição tributária e impõe ao comerciante o pagamento integral do ICMS, no momento em que a mercadoria chega ao Estado. Segundo Gervásio, a antecipação do imposto tem gerado um verdadeiro caos aos empresários da Paraíba.

“Esse Decreto arranca das micro e pequenas empresas a competitividade. Você paga o ICMS antecipado, mas se você não conseguir vender a mercadoria? O estado parece não está preocupado com estes empresários. As grandes empresas que dispõem de regime especial levam uma vantagem muito grande, enquanto as pequenas estão pagando o ICMS na chegada”, destacou.

O deputado solicitou uma audiência pública convocando o secretário Executivo da Receita, Marialvo Laureano dos Santos Filho, para prestar esclarecimentos.

ASSESSORIA

O funcionário público federal José Armendes de Araújo, o Mendoca, confirmou na tarde desta terça-feira (6) que mantém sua pré-candidatura a deputado federal nas próximas eleições.

Dirigente do PDT de Princesa Isabel, Mendoca disse que é inaceitável que a região ainda continue sem um representante na Câmara Federal originário das bases municipais que integram a Serra do Teixeira.

“Não podemos mais continuar votando em candidatos ‘estrangeiros e paraquedistas’, tirados da algibeira dos cartolas da política de grupos familiares, pois precisamos de um nome genuinamente regional”, afirmou.

O pedetista disse ainda que irá disputar uma vaga à Câmara dos Deputados com o objetivo de se configurar uma alternativa inovadora, “sem o ranço coronélico e oligárquico que pautam essas indicações”.

O governador Ricardo Coutinho se reúne, na tarde desta terça-feira (6), no Rio de Janeiro, com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para discutir a situação da cabotagem do Porto de Cabedelo. Acompanha o governador o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, e o deputado estadual Hervázio Bezerra, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba.

Ricardo havia solicitado audiência, assim que soube da suposta intenção da estatal de desativar o terminal de distribuição de combustíveis no Porto de Cabedelo, transferindo as operações para o Porto de Suape, em Pernambuco.

De acordo com o presidente da Companhia Docas, o governador vai pedir o posicionamento da Petrobras sobre a cabotagem no Porto de Cabedelo e saber ainda com a presidente da estatal qual a perspectiva de investimentos na área. “O Governo está se posicionando antecipadamente para evitar circunstâncias futuras”, afirmou Wilbur Jácome. Ainda nesta terça-feira (6), em Brasília, o Governo participa de reunião com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, também para discutir a situação do Porto de Cabedelo.

SECOM-PB

Com tempo parcialmente nublado, esta terça-feira (6) apresenta pequena probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Juru, Água Branca, São José de Princesa, Manaíra e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios da região, a temperatura máxima prevista é de 26°C, e a mínima, de 17°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA e do PI: muitas nuvens com pancadas de chuva. Na faixa do CE ao sul da BA: parcialmente nublado. No eixo leste da BA a SE: muitas nuvens com chuva isoladas. No Recôncavo Baiano: muitas nuvens com chuva Nas demais áreas da região: predomínio de sol. Temperatura estável com umidade relativa baixa no interior da região. Temperatura máxima: 34°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no sudoeste da BA.