O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se a vinda de médicos cubanos ao país fere a legislação trabalhista brasileira. Em um primeiro momento, será aberto um procedimento investigatório que pode levar a um processo, caso alguma irregularidade na conduta da contratação ou na prática da profissão seja constatada. Entre as irregularidades que podem ocorrer estão o desrespeito à jornada de trabalho, as condições de exercício da profissão e a remuneração abaixo do salário mínimo (R$ 678, atualmente).

"Vamos discutir isso com o MPT com a maior tranquilidade e com a maior clareza. Mantemos o nosso pensamento de que o que o Brasil faz hoje é uma coisa que vem sendo feita por vários países. Temos uma novidade e vamos trabalhar para que isso ocorra bem", disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes.

A investigação do Ministério Público foi motivada pela preocupação expressa pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) de que a contratação desses profissionais desrespeitaria a legislação do Trabalho e os direitos humanos. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais cubanos ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para posterior pagamento aos médicos – o que poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, rebateu as desconfianças do CFM e informou que o regime de trabalho dos médicos não fere os direitos dos profissionais ou dos pacientes brasileiros. "Todos esses médicos estão vindo voluntariamente. Terão previdência paga pelo ministério. Alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha a qualquer coisa parecida com escravidão", informou Barbosa.

O anúncio da contratação de profissionais de Cuba foi feito anteontem (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Espera-se que, até o final do ano, 4 mil médicos cheguem ao país. Nesta primeira etapa do acordo, que começa na segunda-feira (26), 400 profissionais desembarcam no Brasil e mais 2 mil são aguardados no dia 4 de outubro.

Eles vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e não precisarão revalidar o certificado de ensino superior. Os cubanos vão suprir a demanda de 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na primeira chamada do Programa Mais Médicos.

Agência Brasil

Animais de pequeno e grande porte estão espalhados por ruas centrais de Princesa Isabel. Cães, gatos e equinos circulam livremente. Em busca de comida, eles rasgam sacolas, derrubam depósitos de lixo e espalham sujeira.

Riscos à saúde, riscos de acidentes, e a Prefeitura, ao longo das últimas administrações, quase nada fez para pelo menos solucionar parcialmente o problema.

Claro que soltar animais é um ato de irresponsabilidade de seus donos, mas permitir que a coisa continue pior que antes é outra coisa.

Cadê as apreensões? As multas são pagas? Os animais capturados e liberados depois deixam de circular pelas ruas?

Cenas como as registradas nas fotos que ilustram esta matéria, capturadas pelo blog no início da tarde desta sexta-feira (23), já viraram rotina na Rua José Muniz Diniz, no centro da cidade.

Desaprecie com apreensão:

Técnicos da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (EMPASA) e da UFPB se reuniram na tarde dessa quinta-feira-feira (22) com representantes das comunidades rurais da Várzea, Gavião, Rancho dos Homens e Lagoa de São João para debater a inserção de Princesa Isabel no Arranjo Produtivo Local (APL) da Floricultura Paraibana.

O evento, realizado no Espaço Nordeste, contou ainda com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (SEMA), Emater local e Centro de Capacitação Agrocomunitário (CCA).

Durante o encontro, foram abordados os primeiros passos para a formalização de cooperativas e associações, com a definição de comunidades onde serão instaladas as sedes e plantio de flores em estufas, linhas de créditos especiais para a atividade, além de outros assuntos relacionados à cadeia produtiva da floricultura.

Ao final da reunião, foram definidas uma agenda de visitas de intercâmbio às cidades de Pilões, Areia e Sapé, onde já existem pólos produtores de flores, e a formalização de uma associação, coordenada pela SEMA e Emater, que também vão definir o local para instalação de estufa para cultivo, além da capacitação de um instrutor especialista em floricultura.

A reunião teve como coordenadores Delma Aquino (projetista da EMPASA e do Cooperar), Tarcísio Valério (extensionista comunitário da UFPB), e os representantes da EMPASA Tarcísio Fernandes (técnico) e Silvana Alves (gestora ambiental).

Segundo o secretário José Ivonildo (SEMA), o prefeito Dominguinhos (PSDB) assegurou o apoio da administração municipal à iniciativa, com suporte logístico.

Esta sexta-feira (23) é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, São José de Princesa, Tavares, Manaíra e Juru, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura cai na maioria dos municípios da região, com a máxima prevista de 26°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Do litoral da BA ao litoral de PE: possibilidade de chuva. Do litoral do CE até nordeste do RN: muitas nuvens com pancadas de chuva. No norte do MA, PI e noroeste do CE: variação de nuvens com pancadas de chuva à tarde. No leste da região: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: predomínio de sol. A umidade relativa do ar ficará baixa no interior da região. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no PI. Temperatura mínima: 14°C no sudoeste da BA.

O diretório do PSB em João Pessoa realizou ontem um evento, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba, para comemorar os 66 anos de história política do partido. A solenidade contou com palestras, formação do calendário de atividades da legenda e o lançamento da campanha de filiação.

“Não só na Paraíba como no Brasil inteiro há um crescimento substancial do nosso partido. É uma legenda que está se preparando do ponto de vista de um projeto. Temos diversos encontros a nível nacional para que tenhamos conteúdo para uma disputa em 2014”, afirmou o presidente do diretório municipal, Ronaldo Barbosa, durante entrevista ao programa Correio Debate (Correio Sat).

Segundo ele, nas eleições do próximo ano o PSB deve trabalhar com todos os cenários. Em entrevista ao programa, o coordenador de formação política do PSB nacional, Adriano Sandre, também comentou sobre o crescimento do partido. “O PSB cresceu não só numericamente o número de governadores e prefeitos, mas de qualidade”.

Adriano Sandre afirmou que a qualidade é fundamental para uma disputa eleitoral. “Três anos atrás o PSB não tinha uma proposta elaborada de Brasil. Ele é socialista. E uma proposta socialista precisa ser colocada em discussão”.

De acordo com o coordenador, “o PSB trabalha para colocar em pauta questões fundamentais para o futuro do Brasil”. Ele ressaltou: “Vimos nesses últimos anos um colonialismo e um neocolonialismo no país. A dívida pública é um colonialismo. Sabemos que a Constituição de 88 pede para fazer uma auditoria na dívida e até hoje ninguém levanta a questão”.

Sandre disse que a reforma agrária também sumiu da pauta. “Estamos vivendo uma governabilidade do momento. São problemas atrás dos outros. Mas em junho o povo falou: essa governabilidade não dá para nós. Queremos qualidade de vida e no momento certo”. Ele acredita que as eleições do próximo ano serão muito vivas e debatidas.

Correio da Paraíba

Os estudantes selecionados em segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) têm de hoje (23) até a próxima terça-feira (27) para fazer a matrícula. Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga.

O resultado da segunda chamada foi divulgado ontem (22) e está disponível no site do sistema. As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. A primeira edição do programa registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.

Os cursos mais procurados foram os de técnicos em segurança do trabalho, em informática e enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.

Agência Brasil

O atendimento no Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI), único pronto socorro da região, é outra coisa na atualidade.

Não há como estabelecer um parâmetro comparativo com o emaranhado gerir da administração Maranhão.

A unidade, apesar dos problemas comuns à área, que é um problema nacional, oferece uma assistência cada vez mais eficiente, graças à dedicação e competência da equipe – do médico ao porteiro.

Afora isso, a diretriz de humanização do atendimento – mais precisamente o cuidar especial de cada servidor para com o paciente – tem a receita certa para que o trabalho seja mais qualificado, com respeito e carinho.

Saúde para os que fazem o HRPI. E pra todos nós, naturalmente.