A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício referente a esses pagamentos.

Agência Brasil

A Defensoria Pública na Comarca de Princesa Isabel tem um novo local de atendimento para a população de Princesa Isabel, Tavares, Manaíra e São José de Princesa a partir desta quinta-feira (22), com a entrega do Núcleo de Atendimento José Cazuza de Lima.

A solenidade de inauguração, realizada na manhã de hoje, contou com a presença do prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), e de representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, governo do Estado, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, advogados, além de delegações parlamentares municipais das quatro cidades.

O Núcleo, localizado na Rua São Roque, em frente ao fórum local, atende de segunda à sexta, das 8h às 12h, com assistência judiciária gratuita às pessoas carentes nas Varas Cível e de Família, além de assistência à população carcerária.

O novo prédio da instituição é um espaço locado, cuja estrutura física foi amplamente adaptada, e compreende ambientes climatizados e informatizados para recepção, triagem, salas e atendimentos de defensores e estagiários.

A população será assistida pela defensora pública titular da comarca, Wilma Lima, o defensor Alessandro Trigueiro e mais uma equipe integrada por cinco estagiários de Direito.

A denominação do Núcleo é uma homenagem ao defensor tavarense Zé Cazuza, já falecido, e que atuou na comarca. A solenidade contou também com a presença da família do profissional homenageado.

(Wikimedia Commons)

Para celebrar os 151 anos de nascimento de Claude Debussy, o Doodle (grafia especial utilizada na página inicial do buscador Google) desta quinta-feira (22) relembra a obra do músico francês com a descrição de um dos seus maiores clássicos: Clair de Lune. O Doodle mostra a música com uma cena típica de uma noite de luar em um cenário com moinhos de vento, barcos, bicicletas e carros do início do século passado.

Clude Debussy nasceu no dia 22 de agosto de 1862, na cidade de Saint-Germain-en-Laye, na França. Mais velho de uma família de cinco filhos, ela era filho de um vendedor e uma costureira. Aos nove anos de idade, o então menino já demonstrava talento como pianista.

A principal incentivadora no início da carreira de Debussy foi Madame Maute de Fleurville, que afirmava ter estudado Chopin. Aos 11 anos, Debussy foi mandado para o Conservatório Musical de Paris. Com 22 anos de idade, ele ganhou um prêmio de música em Roma. O Grand Prix de Roma rendeu uma bolsa de estudos em música clássica e alavancou a carreira do músico.

Portal EBC

O historiador e pesquisador princesense Francisco Florêncio concederá entrevista neste domingo (25) ao programa Microfone Aberto, da Rádio Princesa Isabel AM.

Entre os assuntos que serão abordados, estarão a origem da cidade e sua  evolução político-administrativo, a ‘Revolta de Princesa’ e uma reeleitura comparativa na linha do tempo histórico.

O programa semanal de entrevistas vai ao ar ao vivo, a partir do meio dia, e pode ser acompanhado também pela internet, no site da emissora (www.radioprincesa970.com).

Com variação de nebulosidade, esta quinta-feira (22) apresenta pequena chance (5%) de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Água Branca, Manaíra, Juru e Tavares, segundo previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura fica amena na maioria dos municípios da região, com a máxima prevista de 27°C, e a mínima, de 18°C.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

Entre o litoral de SE e o litoral leste do RN: tempo instável. Entre o litoral de AL ao litoral do RN: tempo instável. Na faixa leste da região: dia nublado. No norte do CE e do RN: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: o sol irá predominar. A umidade relativa do ar ficará baixa no interior da região. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no PI. Temperatura mínima: 14°C no sudoeste da BA. Temperatura estável.

O Ministério da Saúde anunciou ontem (21) que até o final do ano, 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Na segunda-feira chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação do diploma inscritos na primeira etapa do programa.

Nem o Ministério da Saúde, nem a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que vai intermediar o acordo com o governo cubano, sabem dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. "O ministério passa o mesmo valor unitário e é a Opas que vai fazer a negociação com Cuba", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que o acordo é entre a Opas e Cuba. O ministro ressaltou que os médicos vão suprir a demanda de parte dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico na primeira edição do programa.

As duas instituições informaram também que é o governo de Cuba que decide se os profissionais vão poder trazer sua família para o Brasil. O ministro ressaltou que, assim como com os outros profissionais, a alimentação e moradia dos médicos são responsabilidade dos municípios que os receberão.

No dia 4 de outubro, mais 2 mil médicos cubanos devem chegar ao país para uma nova etapa. Assim como os que se inscreveram individualmente, os médicos cubanos que vêm pelo acordo com a Opas não vão precisar passar pelo Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados.

Padilha ressaltou que todos os médicos que virão nesta primeira etapa já participaram de outras missões internacionais e têm especialização em medicina familiar e comunitária. Mais de 84% deles têm mais de 16 anos de experiência na medicina.

De acordo com Padilha, o acordo que o governo brasileiro tem com a Opas permite que a entidade faça parceria com outros países e outras organizações. A pasta vai investir R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 com a vinda dos médicos cubanos.

Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde.

Todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação vão passar por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na língua portuguesa, antes de começarem a atuar. Durante o período de atuação, terão o trabalho supervisionado por universidades.

Agência Brasil

Esta é uma das inúmeras imagens do blog tiradas por ocasião da homenagem feita a Pedro por um grupo de bacarmateiros de Triunfo (PE), em 24 de junho de 2012 

Sob fogo de artifícios e lágrimas, o corpo do pirotécnico Pedro Fogueteiro foi sepultado na tarde desta quarta-feira (21) no Cemitério Campo Santo de Princesa Isabel.

As lágrimas dos familiares e a emoção de dezenas de centenas de pessoas de várias gerações que se maravilharam com as artes do senhor dos fogos marcaram a cerimônia do adeus.

De todos os municípios da região, como também de alguns do vizinho pernambucano Vale do Pajeú (Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Carnaíba), pessoas vieram participar do enterro.

“As noites ficarão mais iluminadas, pois o céu princesense ganha mais uma estrela”, disse, emocionada, uma das filhas do pirotécnico.

(PS.: Um problema técnico impediu o jornalista signatário deste blog de registrar imagens de todo o itinerário da despedida derradeira, desde a saída do cortejo até o momento final do sepultamento).