Quem deseja concorrer a uma vaga gratuita no ensino técnico tem até hoje (12) para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para se cadidatar é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 e obtido nota maior que zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet e os candidatos podem escolher até duas opções de curso em todo o país.

O sistema vai selecionar candidatos para 239.792 vagas em cursos técnicos. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14, com matrículas nos dias 15 e 16.

A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Enem 2012. Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são ofertadas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.

Os cursos com maior oferta de vagas são os ligados à tecnologia da informação, saúde e área industrial. Lideram a lista os de técnico em informática (23 mil), técnico em enfermagem (14 mil), técnico em logística (13 mil), técnico em segurança do trabalho (13 mil) e técnico em redes de computadores (11 mil). Os estados onde há maior oferta são São Paulo (76 mil), Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), Paraná (17 mil) e o Distrito Federal (8 mil).

Agência Brasil

“A PM estava inquieta, queria saber quem foi, como foi.”

Sitônio Pinto*

A perícia do caso da família de PMs assassinada em São Paulo foi apressada. Em duas horas, os legistas apontaram a solução da tragédia: o pré-adolescente matou os pais, a tia e a avó, depois se matou com um tiro de pistola semiautomática 40. Nenhuma perícia criminal poderia ser tão eficiente, expedindo um laudo sobre a morte violenta de cinco pessoas, em apenas duas horas. A perícia foi mais rápida de que os assassinos, ou o assassino.

Não estou duvidando da perícia. Estou apenas questionando a rapidez da solução de caso tão grave e, talvez, complexo. Lembro-me do que aprendi numa agência de propaganda onde fui redator. Um colega mais velho recomendou-me a não levar o texto para os cartolas assim que o concluísse, pois eles mandariam redigi-lo outra vez. “Guarda o texto e leva mais tarde, ou amanhã; diz que está trabalhando no anúncio” – disse o colega veterano.

Mesmo que tivesse matado (sem trocadilho) a charada, os peritos de São Paulo deviam ter botado o laudo na gaveta e ter dito que estavam procurando (ou esperando) mais provas, maiores e menores detalhes. E ficasse mesmo esperando, ou reexaminando as evidências que possuía. Mas os peritos tiveram pressa. Será que foram pressionados para dar uma resposta? A PM estava inquieta, queria saber quem foi, como foi. E o laudo saiu como um café expresso.

Outra mais: sepultaram os corpos muito depressa. Os cadáveres resultados de homicídios não deviam ser sepultados rapidamente. Deviam ir para a geladeira e lá ficar até que não houvesse mais dúvidas sobre suas mortes. Estou muito distante da tragédia da família Pesseguini, de São Paulo, para emitir qualquer opinião; mas, em tese, entendo que houve pressa – na perícia e no sepultamento. Duas horas é o tempo de uma aula de Medicina Legal. Pouco tempo para se periciar cinco cadáveres.

Há um detalhe que a imprensa ainda não comentou: o conjunto geométrico formado pelo braço do pseudo-suicida, mais o comprimento da pistola, mais a altura do cone de esfumaçamento (a figura formada pela área da pele esfumaçada, servindo como base de um cone que tem por vértice a boca do cano da arma que disparou contra a vítima ou o suicida), ou a tatuagem, quando a marca na pele é formada por resíduos da pólvora queimada.

O pré-adolescente era de reduzida estatura, e seu braço era pequeno, compatível com seu tamanho – o que dificultaria o acionamento do gatilho com o cano da arma afastado 10 centímetros do ouvido. Isso não é um detalhe, mas um componente importante que não se pode descartar na análise da tragédia. Foi um fato como esse que derribou por terra a tese suicidista do assassinato do deputado Raymundo Asfora, ocorrido uma semana antes de sua posse como vice-governador da Paraíba.

A trajetória do projétil que vitimou Marcelo definirá a posição da arma no momento do disparo. Esse fator não foi relatado pela imprensa. No entanto, deve constar do laudo pericial. Muito se tem falado sobre a capacidade do pré-adolescente segurar uma pistola 40 no momento do disparo, mas é possível. O recuo da arma não é dos maiores; sua munição foi projetada para substituir a de 10 mm, que tinha forte coice. Ponto quarenta refere-se a centésimos de polegada, e corresponde a 10 mm.

Assim, os calibres – ou diâmetros internos do cano – são os mesmos. O que é diferente nessas munições é a quantidade de pólvora, maior no estojo de 10 mm. Um rapazinho de 13 anos tem condições de segurar e disparar uma ponto 40 após o tiro, o que não faz diferença; um de 12 anos talvez já não possa. Mas dificilmente poderão disparar a pistola com o cano a 10 cm do ouvido.

*Jornalista, escritor, poeta, ensaísta, publicitário e membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, da Academia Paraibana de Letras, da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, Irismar Mangueira (PC do B), disse neste domingo (11) que a semana que se inicia promete “debates calorosos a partir do volume de novas denúncias de que a bancada comunista dispõe contra a administração tucana”.

Na avaliação do parlamentar, “ a situação da Prefeitura de Princesa Isabel atingiu um limite de tolerância que é insustentável. A sociedade exige explicações lógicas para que o vem acontecendo e a oposição, obviamente, não pode se calar.”

O vereador de oposição, no entanto, não detalhou o teor das supostas irregularidades.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público da Paraíba estão ampliando intercâmbio com vistas à facilitação do fluxo de informações entre as instituições. Nesse sentido foi reafirmada parceria, na quinta-feira (8) , durante reunião entre o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, e o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB, Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

O TCE-PB, conforme prevê o intercâmbio de cooperação técnica com o MPPB, fornecerá senhas de acesso on-line aos sistemas Tramita e Sagres, para permitir aos promotores de justiça de defesa do patrimônio público, em toda a Paraíba, a visualização de peças eletrônicas. A disponibilização se restringe aos processos em que já houver sido lançado o relatório de análise de defesa. Além do acesso às peças técnicas, os promotores de justiça poderão apresentar requerimentos por meio virtual.

De acordo com o coordenador da CCRIMP, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, o intercâmbio entre o TCE-PB e o MPPB é um importante canal de diálogo que, através dos recursos da tecnologia da informação, permite uma maior eficácia na persecução dos objetivos comuns das instituições, que é o controle institucional dos recursos da sociedade.

O coordenador ainda destacou que, nesse intercâmbio, as informações e análise dos dados disponibilizados pelo Tribunal para o Ministério Público passam a acontecer em menor espaço de tempo, permitindo aos promotores uma melhor e mais breve instrumentalização das suas atuações repressivas em relação aos maus gestores públicos.

O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que o intercâmbio, cujo formato inicial disponibilizava acesso a onze membros do MP, é uma demonstração de harmonia entre as instituições, que reflete positivamente na sociedade, sobretudo quando busca o aperfeiçoamento do controle externo e permite a preservação do patrimônio público.

O conselheiro Fábio Nogueira adiantou que o TCE realizará quatro eventos/encontros para o treinamento dos promotores de justiça. Ele destacou que a parceria com o MPPB, que se consolida ao longo dos anos, traduz um ambiente de cooperação e diálogo permanente entre as instituições.

O presidente do TCE disse, ainda, que esse intercâmbio amplia as possibilidades de agilização e efetividade à atuação respectiva, para o cumprimento das relevantes atribuições previstas nas Constituições Federal e Estadual, bem como na legislação infraconstitucional, naquilo que concerne à proteção do patrimônio público e à defesa da moralidade e da probidade dministrativa.

Ascom – TCE-PB

Uma atitude de prudência, segundo os senadores, levou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a adiar, para a próxima quarta-feira (14), a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2013) que estipula perda automática de mandato a deputados federais e senadores condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

O adiamento da análise da matéria – que vai abrir a pauta de votações da CCJ da próxima semana – foi defendido pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O motivo foi a apresentação de duas emendas de última hora pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o que deixaria o relator com pouco tempo para avaliá-las.

– É uma matéria que requer a atenção de todos, pois estabelece a perda automática do mandato que é conferido pelo povo – advertiu Eduardo Braga, reforçando a necessidade de se produzir um parecer sem precipitações, passível de gerar dúvidas sobre sua constitucionalidade.

As ponderações do relator foram reforçadas pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Agripino (DEM-RN) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Na condição de líderes partidários, Agripino e Rollemberg chegaram a defender, em reunião da Mesa do Senado nesta terça-feira (6), a inclusão da PEC 18/2013 na lista de propostas prioritárias para votação no Senado.

– Está claro que a CCJ e o Senado querem combater a impunidade e tomar todos os cuidados para que o texto não seja questionado por inconstitucionalidade – afirmou Rollemberg.

A PEC 18/2013 foi apresentada por iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Pela proposta, a Mesa da Casa Legislativa da qual fizer parte o parlamentar condenado definitivamente pela Justiça – sem possibilidade, portanto, de recorrer da decisão – deverá se limitar a declarar a perda do cargo. Jarbas resolveu inserir este procedimento na Constituição para estabelecer uma interpretação única dos efeitos da condenação criminal sobre o exercício do mandato parlamentar.

Agência Senado

Exames feitos ontem (10) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mostraram que a saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está normal. Segundo os médicos que tratam dele, não há nenhum indício de retorno do câncer detectado em 2011.

Lula foi submetido a uma laringoscopia, a uma ressonância nuclear magnética e a um exame chamado PET/CT (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Positrons, em tradução livre), capaz de detectar qualquer anormalidade no corpo do paciente.

“Os exames mostram que o paciente encontra-se em excelente condição de saúde e sem qualquer evidência de neoplasia”, diz o texto do boletim médico divulgado.

O ex-presidente teve um câncer na laringe detectado em 2011 e encerrou em fevereiro do ano seguinte o tratamento contra a doença. O próximo exame de rotina de Lula está marcado para o início de 2014.

EBC

Este domingo (11), Dia dos Pais, é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, com pequena possibilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios a temperatura continua amena, com a máxima prevista  de 27°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Entre o litoral norte da BA e o litoral leste do RN: tempo instável. No leste da BA, demais áreas de SE e AL e sudeste de PE: nublado com possibilidade de chuva. No norte do CE, do PI e do MA: pancadas de chuva isoladas. No oeste do MA: possibilidade de pancadas de chuva. Na faixa entre o leste do MA e o RN, se estendendo até o sudeste da BA: sol entre nebulosidade variável. Nas demais áreas da região: predomínio de sol, com baixos valores de umidade relativa do ar no período da tarde. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.