A partir de hoje (25) até o próximo dia 25 de novembro, ocorrerá uma chuva de meteoros, conhecida como Oriônidas. Os fragmentos da chuva vêm do Cometa Halley, quando o planeta Terra cruza sua órbita. O fenômeno registra uma taxa típica de 20 a 25 meteoros por hora – o que pode ser visto em uma noite escura e de céu limpo. As chuvas de meteoros não representam risco para a Terra e ocorrem em praticamente todos os meses, algumas com mais intensidade e ampla visibilidade, de acordo com o Observatório Nacional.

O ápice da Oriônidas será nos dias 21 e 22 de outubro, porém as condições de observação não serão favoráveis, pois a Lua estará na fase cheia passando à minguante. A chuva de meteoros vem da constelação de Orion, perto da estrela Betelgeuse – a estrela vermelha mais brilhante da constelação.

Segundo o Observatório Nacional, considera-se chuva de meteoros quando o planeta Terra cruza a órbita de um cometa, o que faz com que pequenos fragmentos que o corpo celeste deixa ao longo da sua órbita penetrem na atmosfera terrestre em um curto intervalo de tempo e em trajetórias quase paralelas.

Meteoros são pequenos corpos celestes que se deslocam no espaço e entram na atmosfera da Terra, queimando parcial ou totalmente devido ao atrito com a atmosfera terrestre e ao contato com o oxigênio. O fenômeno deixa um risco luminoso no céu, popularmente chamado de estrela cadente.

EBC

A Paraíba teve mais um prefeito cassado nesta quinta-feira (26). Desta vez é Jericó o município que deverá fazer novas eleições. A decisão pela cassação do mandato de Cláudio Oliveira (DEM) foi da juíza da 36ª Zona Eleitoral, Candice Queiroga, que entendeu ter havido captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2012. No início deste mês quem realizou um novo pleito foi o município de Soledade.

A ação pedindo a cassação do diploma de Cláudio Oliveira foi impetrada pela Coligação “Forte é o Povo”, liderada pelo PPS, que foi derrotada por Cláudio na eleição do ano passado. O gestor foi acusado de captação ilícita de sufrágio.

A decisão de primeira instância determinou que acontecessem novas eleições em Jericó. O prefeito Cláudio pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Nice Almeida – PolíticaPB

O tucanato local comemora, de maneira discreta, a absolvição do ex-prefeito de Princesa Isabel, Dr. Sidney Oliveira (PSDB), da ação penal do Ministério Público Federal que o acusava de não prestar contas de recursos do Ministério do Turismo destinados à construção da Praça Sílvio Freitas, localizada na Avenida São Roque, no trecho que compreende o Bairro Maia.

Segundo um aliado do ex-gestor tucano, “com as contas aprovadas pela Câmara de Vereadores e as absolvições que se sucedem, não restará mais nenhuma suposta restrição legal que o impeça de disputar qualquer cargo eletivo”.

O Instituto Butantan, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. Segundo Alexander Precioso, diretor de Ensaios Clínicos do Butantan, nenhum outro país tem uma vacina como essa.

A vacina começou a ser desenvolvida em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país norte-americano e, posteriormente, transferidos para o Butantan, em 2010.

A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. “Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença”, explicou Precioso.

Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos. “Os estudos lá mostraram que é uma vacina segura e que foi capaz de fazer com que as pessoas produzissem anticorpos contras os quatro vírus”, disse ele. O pesquisador explicou ainda que, nesses voluntários, não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.

Porém, como os Estados Unidos não são uma região endêmica para a dengue, nenhum voluntário que recebeu a imunização havia contraído a doença antes. No Brasil, os testes vão envolver também pessoas que já tiveram dengue.

O cientista disse que, com base em estudos publicados no Sudoeste Asiático e nos Estados Unidos, pacientes com histórico de dengue poderão receber a imunização sem risco à saúde. “No início do desenvolvimento da vacina lá [nos Estados Unidos], algumas pessoas receberam vacina monovalente, só de um tipo, e depois outra dose de um vírus diferente, para ver se quem já tinha o passado de dengue correria risco”, explicou.

Em uma primeira etapa dos testes brasileiros, que começam nesta semana, serão recrutados 50 voluntários da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.

A próxima etapa vai incluir pessoas com histórico de dengue e a vacina será aplicada em dose única. Serão 250 voluntários da capital paulista e da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado.

“Nós trabalhamos com a hipótese de que ela [vacina] será trabalhada em uma dose, mas nos primeiros 50 voluntários serão duas doses”, disse Precioso.“Os resultados de lá [Estados Unidos] demonstraram que a vacina já atua apenas com uma dose. Como ela vai ser, pela primeira vez, utilizada em uma região endêmica de dengue, vamos avaliar os dois esquemas [uma ou duas doses] e os dois tipos de população [já tiveram ou nunca tiveram dengue]”, acrescentou.

A terceira e última fase vai recrutar pessoas de diversas partes do país, de várias idades. “Ela vai gerar o resultado de que nós precisamos para solicitar o registro na Anvisa e, a partir daí, a vacina estará disponível”. A previsão dos pesquisadores é de que a vacina chegue à população em cinco anos.

Agência Brasil

O juiz Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal, absolveu o ex-prefeito de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira, de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal. Ele era acusado de não ter prestado contas dos recursos oriundos do contrato de repasse nº 0179.789-90, firmado com o Ministério do Turismo, cujo objetivo era a construção de uma praça pública.

Segundo o relato do MPF, as contas deveriam ser prestadas no prazo de até 60 dias, contados a partir do término da vigência do mesmo. Todavia, as contas somente foram prestadas em 03/02/2010, na gestão do seu sucessor.

A defesa alegou que a prestação de contas foi feita de forma tempestiva. Afirmou ainda que as prestações de contas eram feitas por etapa, de acordo com o cronograma de realização das obras. Por fim, destacou que a prestação de contas aprovada pelo órgão competente está em perfeita consonância com a que foi por ele apresentada.

"Não há como se atribuir responsabilidade penal ao acusado, tendo em vista que os elementos probatórios constantes nos autos não demonstram a existência de omissão dolosa do acusado em se seu dever de prestação de contas, de forma que resta descaracterizado o crime que lhe é imputado, por estar ausente o elemento subjetivo exigido para a sua configuração", afirmou na sentença o juiz Claudio Girão.

Jornal da Paraíba

Os deputados estaduais comemoraram a aprovação de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 85/2013, por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que susta os efeitos de resolução que modifica o número de deputados federais e estaduais da Paraíba, além de outros sete estados. Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), desta quinta-feira (26), os parlamentares argumentaram que a decisão mantém fortalecida a representatividade paraibana na Casa de Epitácio Pessoa e no Congresso Nacional.

De acordo com o 2º vice-presidente da ALPB, deputado Trócolli Júnior (PMDB), a aprovação do projeto vem a corrigir uma “injusta” decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que através de resolução administrativa agiu favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALAM). Nos autos, a Casa Legislativa Amazonense pedia a redefinição do número de deputados federais e estaduais por unidade da Federação.

Ainda de acordo com Trócolli, a decisão favoreceu o parlamento paraibano, que poderá continuar com 12 deputados federais e 36 estaduais. “É uma correção a uma decisão que prejudicou a Paraíba. O nosso parlamento iria perder dois deputados federais e seis estaduais. A CCJ do Senado tomou a decisão correta e nós, enquanto deputados estaduais, estamos satisfeitos pela manutenção da representatividade do Estado no âmbito da Câmara Federal e, principalmente, na nossa Assembleia Legislativa”, comemorou Trócolli.

O deputado José Aldemir (PEN) foi outro parlamentar a comemorar a aprovação do projeto. Segundo ele, a diminuição de parlamentares paraibanos nas duas casas legislativas prejudicaria diretamente o Estado, através da diminuição de representatividade e, principalmente, do volume de emendas para o Estado.

“Esse é o primeiro passo para que a Paraíba não perca em representatividade. Essa decisão tranquiliza os nossos parlamentares, para que eles possam continuar o trabalho de apresentar projetos de Lei importantes para a população e de destinar emendas necessárias para a execução de obras e ações em favor do Estado”, disse.

Para Janduhy Carneiro (PEN), o Senado Federal reconheceu, em sua decisão, que houve um cerceamento de defesa por parte do TSE para com as assembleias legislativas dos estados prejudicados pela decisão. “Através de uma resolução administrativa, as Casas Legislativas tiveram a redução do número de vagas, sem o direito da ampla defesa”, disse. “Agora, nós tivemos a informação que no âmbito da CCJ houve uma vitória no sentido da manutenção das vagas. Isso é justo, porque, de acordo com os princípios constitucionais, a competência de promover essa modificação é do Congresso Nacional e não do Tribunal Superior Eleitoral”, ponderou.

Entenda a decisão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), em votação apertada, o PDS 85/2013 que susta os efeitos de resolução do TSE que modifica o número de deputados federais para oito estados. Na pauta da votação esteve o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT), que era contrário à aprovação da proposta e que foi rejeitado por 12 a 10.

De autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), o projeto susta os efeitos de resolução administrativa do TSE favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas pela redefinição do número de deputados federais por unidade da Federação.

A resolução do TSE propõe que os estados do Pará, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas ganhem deputados. Por outro lado, perdem parlamentares a Paraíba, o Piauí, o Pernambuco, o Paraná, o Rio de Janeiro, o Espírito Santo, Alagoas e o Rio Grande do Sul.

Se a decisão da CCJ do Senado Federal for mantida, a Paraíba permanecerá representada na ALPB com 36 deputados estaduais e na Câmara Federal com 12 parlamentares.

Agência ALPB

Um problema técnico inesperado, de origem ainda não desvendada, deixou o blog fora do ar por volta das 21h de ontem (25).

Voltamos à normalidade na tarde desta quinta-feira (26), às 15h50, quando posto esta explicação.

Grato pela compreensão e acompanhamento do blog.