As instituições públicas de educação superior, como universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, poderão ser obrigadas a oferecer cursos de extensão a idosos. A determinação – aprovada hoje (20) pelos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) – ainda precisa passar por mais um turno de votações.

“Hoje, o atendimento de idosos na educação superior vai além da mera criação de oportunidades de inserção social e da oferta de atividades afeitas à condição de pessoa de idade avançada. Há situações em que a qualificação e a especialização constituem requisito crucial para oportunizar trabalho remunerado a essas pessoas”, destacou o senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria.

Na reunião, o colegiado também alterou as regras de cobrança das taxas anuais de matrículas nas escolas brasileiras. Pelas novas regras, que ainda dependem da aprovação dos deputados e do governo, o valor anual ou semestral cobrado pelas instituições de ensino será pago em 12 ou seis parcelas mensais iguais e a matrícula tem que estar incluída na cobrança.

Os senadores que aprovaram o texto defenderam que as mudanças asseguram direitos do consumidor. A proposta estabelece ainda que a multa pelo cancelamento da matrícula não poderá ser superior a 20% do valor da primeira parcela da anuidade ou semestralidade.

Apesar de aprovado, o texto ainda pode receber emendas até a próxima reunião da comissão, marcada para a semana que vem.

EBC

Pedro Fogueteiro, durante homenagem de bacamarteiros, em 24 de junho de 2012

O pirotécnico Pedro Raimundo de Souza, o Pedro Fogueteiro, morreu aos 85 anos nesta terça-feira (20) em Princesa Isabel.

Segundo familiares, Pedro Fogueteiro lutava contra diabetes e problemas cardíacos há anos, e morreu às 04h da madrugada. Há quatro anos ele não fabricava mais seus fogos, que encantaram diversas gerações.

O corpo está sendo velado na residência dele, na Praça do Cancão, no centro da cidade, e será enterrado amanhã (21), em horário a ser definido pela família.

Pedro Fogueteiro foi, por mais de meio século, o  pirotécnico mais famoso e requisitado da região, inclusive no Vale do Pajéu, Sertão de Pernambuco. Ele começou a fabricar fogos em 1945, aos 17 anos.

De lá pra cá, atraia multidões nas festividades juninas, com seu show pirotécnico e o tradicional “São Pedro de Pedro Fogueteiro”, que durante décadas configurou-se a maior festa popular do calendário festivo do ciclo na região.

Pedro deixa viúva (Soledade) e cinco filhos ( Lourdes, Rubinaldo, Rubens Pedro, Rosângela e Rosimeri).

Com muitas nuvens com curtos períodos de sol, esta terça-feira (20) apresenta pequena possibilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Juru, Manaíra, Água Branca e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Confira abaixo a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No litoral da BA: muitas nuvens e chuva, que poderá ser com acumulados significativos. Litoral entre SE e o RN: dia com tempo instável, com curtos períodos de sol e chuva. No leste da BA: nublado com chuva isolada. No leste da Região: sol e variação de nuvens. No norte do CE e nordeste do PI: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No norte do MA e do PI: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. Demais áreas da Região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no centro da BA.

O juiz Gustavo Gadelha, da 6ª Vara da Fazenda Federal, acolheu uma denúncia contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), relacionada a um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinado à construção de 300 cisternas de placas.

A denúncia também envolve o ex-vice-prefeito José Luiz Júnior, seu filho José Luiz Neto, o empresário Luciano Arruda Silva e Anna Thereza Chaves Loureiro, que era responsável pelo setor de licitação da prefeitura campinense.

O magistrado tomou por base para a sua decisão um Inquérito produzido pela Policia Federal e uma investigação feita pela Controladoria Geral da União.

Foram apontados indícios de superfaturamento, direcionamento de licitação e até cobrança pelas cisternas que deveriam ser construídas gratuitamente, entre outras irregularidades.

Paraíba OnLine

Termina hoje (20) o prazo para os convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) efetuarem a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 de agosto, com matrículas entre os dias 23 e 27.

As vagas remanescentes serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrição na página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. As instituições de ensino credenciadas no Sisutec poderão alterar a data de início das aulas, observando como limite o dia 21 de outubro.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos que concorreram a 239.792 vagas. Os cursos mais procurados foram os de técnico em segurança do trabalho, técnico em informática e técnico em enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.

As vagas são oferecidas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.

Agência Brasil

Prefeito Dominguinhos, durante visita a equipamentos em Bonito de Santa Fé

A Prefeitura de Princesa Isabel construirá em 2014 um aterro sanitário para destinação e tratamento de resíduos sólidos.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo prefeito Dominguinhos (PSDB), que visitou na sexta-feira (16) o Aterro Municipal Sanitário e a Cooperativa de Coleta Seletiva de Resíduos, no município de Bonito de Santa Fé (PB).

Segundo o prefeito, “os equipamentos de Bonito de Santa Fé oferecem um modelo que pode ser implantando em Princesa Isabel, pois atendem satisfatoriamente as demandas nas áreas de descarte, tratamento e reciclagem de lixo produzido pelos moradores”.

As inscrições para a segunda rodada de adesão ao Programa Mais Médicos serão abertas às 20h de hoje (19), no horário de Brasília, para médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras. Será aberto também o prazo de adesão ao programa para municípios e o Distrito Federal. O prazo final para inscrição e adesão é 30 de agosto.

As inscrições para os profissionais e a adesão dos municípios devem ser feitas na internet, no endereço http://maismedicos.saude.gov.br. Os editais de abertura da segunda rodada do Mais Médicos foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU) e trazem as informações sobre a documentação necessária.

EBC