O juiz Gustavo Gadelha, da 6ª Vara da Fazenda Federal, acolheu uma denúncia contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), relacionada a um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinado à construção de 300 cisternas de placas.

A denúncia também envolve o ex-vice-prefeito José Luiz Júnior, seu filho José Luiz Neto, o empresário Luciano Arruda Silva e Anna Thereza Chaves Loureiro, que era responsável pelo setor de licitação da prefeitura campinense.

O magistrado tomou por base para a sua decisão um Inquérito produzido pela Policia Federal e uma investigação feita pela Controladoria Geral da União.

Foram apontados indícios de superfaturamento, direcionamento de licitação e até cobrança pelas cisternas que deveriam ser construídas gratuitamente, entre outras irregularidades.

Paraíba OnLine

Termina hoje (20) o prazo para os convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) efetuarem a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Os selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 de agosto, com matrículas entre os dias 23 e 27.

As vagas remanescentes serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrição na página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. As instituições de ensino credenciadas no Sisutec poderão alterar a data de início das aulas, observando como limite o dia 21 de outubro.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos que concorreram a 239.792 vagas. Os cursos mais procurados foram os de técnico em segurança do trabalho, técnico em informática e técnico em enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.

As vagas são oferecidas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula.

Agência Brasil

Prefeito Dominguinhos, durante visita a equipamentos em Bonito de Santa Fé

A Prefeitura de Princesa Isabel construirá em 2014 um aterro sanitário para destinação e tratamento de resíduos sólidos.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo prefeito Dominguinhos (PSDB), que visitou na sexta-feira (16) o Aterro Municipal Sanitário e a Cooperativa de Coleta Seletiva de Resíduos, no município de Bonito de Santa Fé (PB).

Segundo o prefeito, “os equipamentos de Bonito de Santa Fé oferecem um modelo que pode ser implantando em Princesa Isabel, pois atendem satisfatoriamente as demandas nas áreas de descarte, tratamento e reciclagem de lixo produzido pelos moradores”.

As inscrições para a segunda rodada de adesão ao Programa Mais Médicos serão abertas às 20h de hoje (19), no horário de Brasília, para médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras. Será aberto também o prazo de adesão ao programa para municípios e o Distrito Federal. O prazo final para inscrição e adesão é 30 de agosto.

As inscrições para os profissionais e a adesão dos municípios devem ser feitas na internet, no endereço http://maismedicos.saude.gov.br. Os editais de abertura da segunda rodada do Mais Médicos foram publicados na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU) e trazem as informações sobre a documentação necessária.

EBC

A comissão do Processo de Eleições Diretas (PED) do PT estadual se reúne nesta segunda- feira (19), a partir de 14h, na sede do partido, na avenida Coremas, para analisar a denúncia, apresentada por sete das 9 chapas chapas inscritas para as eleições de novembro, por suposta filiação irregular de cerca de 3.500 petistas ao diretório da legenda em João Pessoa.

O pedido conjunto assinado por 7 chapas e pelos secretarias de Organização dos diretórios estaduais e municipais é para excluir do direito ao voto os filiados cujos ingressos na instância municipal de 2.100 filiados se deram sem a participação nas plenárias de formação do PT, ferindo as regras do PED e o regimento do partido.

A seguir, veja a nota na íntegra:
Nota
As chapas inscritas ao Processo de Eleições Diretas do PT (PED) na Paraíba, a Secretaria de Organização PT/PB e a Secretaria de Organização do PT de João Pessoa, abaixo assinadas, imbuídas do espírito de guardiães da ética e das regras partidárias, vêm de público manifestar indignação e estranheza com a possível concretização de burla ao processo de disputa interna, com desrespeito à democracia partidária e ferindo de morte à isonomia de condições para participação no Processo de Eleições Diretas – PED 2013. Uma das principais irregularidades foi a não participação de 2.100 filiados nas plenárias de formação do PT.
A homologação de forma ilegítima, antirregimental e ilegal de milhares de novas filiações, sem atendimento às exigências do próprio regimento do partido, perpetrado no Sistema de Filiação Partidária (SISFIL), no Município de João Pessoa, quando os próprios dirigentes municipais alegam não saber explicar como isso ocorreu é uma afronta à boa fé de milhares de militantes, que dedicaram mais de 30 (trinta) anos de suas vidas à construção partidária.

O PT não pode tergiversar com esse tipo de procedimento, sob pena de sinalizar para a sociedade e seus militantes que está insensível às vozes das ruas de nosso país que clamam pela ética na política.

Sendo assim, solicitamos e recomendamos às direções do partido, em âmbito nacional, estadual e municipal tomar as seguintes providências, na busca de salvaguardar a lisura do PED em João Pessoa:

1. Anulação da homologação das mais de 3.500 (três mil e quinhentas) novas filiações no Município de João Pessoa, pois, não há como garantir plena segurança da regularidade das mesmas;
2. Auditoria no Sistema de Filiação (SISFIL) para identificar e esclarecer as circunstâncias e os responsáveis pelo ocorrido.
João Pessoa, 17 de agosto de 2013.
Assinam:
Chapas estaduais:
·Avante, Mensagem ao Partido – liderada por Nabal Barreto, Vladimir Chaves e Basílio Carneiro;
· Esquerda Socialista – liderada por Feitosa, Giucélia Figueiredo e Gonzaga Junior;
·A Força do Interior – liderada por Edson Silva, Agnaldo e Clayton Lemos;
·Partido na Paraíba é Para Todos – Liderada por; Frei Anastácio, Ivonaldo e Aristides;
·Mensagem ao Partido – liderado por Wallene, Linhares e Erica;
·Ser Tão Petista – liderada por Alexandre, Genival Junior e Tamara Ribeiro;
·Começar de Novo – liderada por Socorro Ramalho, Sérgio Bandeira e Edilza Vital;
E ainda:
Secretaria de Organização PT/PB – Josenilton Feitosa;
Secretaria de Organização PT João Pessoa – David Soares.

PolítcaPB com Assessoria

O pagamento do abono salarial para os servidores da Prefeitura de Princesa Isabel inscritos no Programa de Formação do Patrimônio Público (Pasep) será realizado nesta terça-feira (20).

Segundo o secretário municipal Alex Souza (Administração e Planejamento), um convênio entre a Prefeitura e o Banco do Brasil possibilitou a adoção do pagamento sem seguir a tabela oficial do banco.

O abono salarial corresponde a um salário mínino ( R$ 678,00) e pode ser sacado até 30 de junho de 2014.

Têm direito ao abono os servidores que estão cadastrados no Pasep há pelo menos cinco anos, ou que trabalharam com vínculo por pelo menos 30 dias no ano-base (2012), recebendo em média até dois salários mínimos no período.

O servidor que não tiver o benefício creditado em conta corrente deve procurar a Secretaria de Administração para esclarecer dúvidas e obter mais informações.

Esta segunda-feira (19) é de tempo nublado e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Manaíra, Juru e São José de Princesa, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 25°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No Recôncavo Baiano e demais áreas do litoral da BA: muitas nuvens e chuva, que poderá ser com acumulados significativos. Litoral entre SE e a PB: dia com chuva. Norte e litoral do MA e do PI e sudeste do CE: pancadas de chuva rápida e isolada. No oeste da Região: sol e poucas nuvens. Demais áreas da BA e no semi-árido: céu nublado. Temperatura amena no litoral leste. Temperatura máxima: 36°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no centro da BA.