O prazo final para os políticos que queiram disputar as eleições de 2014 se filiarem ou mudarem de sigla termina à meia-noite neste sábado (5).

Vamos ver como ficará o espectro partidário local, onde nomes se anunciam ou são anunciados como pré-candidatos às eleições proporcionais (deputado estadual ou federal).

A decisão de trocar de partido, em muitos casos, requer uma avaliação preliminar que vai além da sigla, pois o jogo de interesses tem regras que a própria política vez por outra desconhece.

Até o meio-dia desta sexta-feira (4) mais de 100 deputados e dois senadores haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).

Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora muitos reconheçam que atualmente a possibilidade é remota.

“O troca-troca de partidos mostra a fragilidade do sistema político brasileiro. Mostra que há um conjunto grande de partidos sem densidade programática”, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Apesar de não ver perspectivas nessa legislatura, Rollemberg defendeu que, a partir de 2015, com Congresso renovado, a reforma política possa finalmente ser votada. “Do jeito que está não dá para continuar.”

“A culpa e a responsabilidade desse fato lamentável são do Congresso”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo o parlamentar, apesar de ter reconhecido a fidelidade partidária, o Legislativo não manteve uma posição firme em relação a novos partidos, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as regras de perda de mandato para candidatos que mudam de legenda não se aplicam nos casos em que a migração é feita para um partido novo.

“Essa situação delicada, com esse troca-troca, foi um erro do próprio Congresso. Se as regras fossem mais duras, as mudanças não ocorreriam em 90% dos casos”, avaliou Paim.

Na Câmara, até o meio-dia, o Partido Social Democrático (PSD) foi a legenda com mais pedidos de adesão (52), enquanto, no Senado, a sigla já perdeu um representante: a senadora Kátia Abreu (TO) que, desde ontem, integra o PMDB.

“Passo a fazer parte do maior partido de oposição no estado [o Tocantins], para compor uma frente ampliada. O objetivo é somar forças com outros importantes partidos, recuperar o Tocantins e preparar o seu futuro”, destacou a senadora.

Outra mudança no Senado foi comunicada por Vicente Alves que migrou do Partido da República (PR) para o Solidariedade. O parlamentar ocupa, há dois dias, a liderança da nova legenda no Senado. O Solidariedade foi um dos partidos recentemente criados e aprovados pelo TSE, liderado por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP).

Agência Brasil

O ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB), enviou nota à Redação nesta sexta-feira (4) para esclarecer o convênio investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) na sua gestão, que foi noticiado ontem no blog.

Abaixo, a íntegra da nota:

"Sobre o convênio de aquisição de ônibus escolar…

Caro Jornalista,

Gostaria de esclarecer que a questão do Convênio nº 654015/2009, que trata de aquisição de ônibus escolar, já foi resolvida junto ao FNDE e Ministério Público Federal.

O referido convênio nasceu a partir de Emenda Parlamentar e foi executado após a realização de Processo Licitatório pelo próprio FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nestes casos, os municípios ficam responsáveis, apenas, pela apresentação da Prestação de Contas. Ocorreu, por um equívoco da Secretaria de Educação do Município, que a documentação referente ao Seguro Obrigatório do ônibus adquirido, não foi enviada ao FNDE no prazo inicial, o que gerou inadimplência junto ao CAUC e a abertura do referido Inquérito.

A citada documentação já foi enviada, e a falha na prestação de contas foi, consequentemente, sanada, retirando o município da inadimplência acima mencionada.

O Ministério Público Federal será, portanto, informado, nos próximos dias, pelo próprio FNDE da situação atual do convênio, o que irá, naturalmente, gerar o arquivamento do inquérito.

Grato pela atenção.

Thiago Pereira.”

Esta sexta-feira (4) é de sol entre poucas nuvens em Princesa Isabel, Tavares, Água Branca, Juru, São José de Princesa e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

A temperatura volta a subir nos municípios da região, com máxima prevista variando entre 33°C e 35°C, e a mínima, de 19°C.

Confira abaixo a previsão do Centro para a região Nordeste:

No sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. No interior da região: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 38ºC no PI. Temperatura mínima: 18°C no sul da BA.

O deputado Luiz Couto, candidato a presidente estadual do PT, e seus aliados do agrupamento ‘Mensagem ao Partido’, acolhem na Paraíba, neste final de semana, o candidato a presidente nacional do partido, deputado Paulo Teixeira (SP).

Nesta sexta-feira (4), na Capital, Paulo Teixeira se encontra com a militância petista do Litoral, Agreste, microrregião do Brejo e Zona da Mata, às 9h, no Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba ((Sindeletric-PB), e participa de entrevista numa emissora de TV.

À tarde, às 16h, em Campina Grande, o candidato a presidente nacional do PT concede entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Bancários, oportunidade em que haverá o lançamento do site www.luizcoutoped2013.com.br. Às 19h, no mesmo local, Teixeira dialoga com filiados das regiões da Borborema, Curimataú, Seridó e Cariri.

Paulo Teixeira também vai ao Sertão, onde às 9h se reúne com petistas de Patos e municípios circunvizinhos, na Associação Comercial. Às 14h a plenária será em Pombal e deverá, igualmente, contar com a presença de lideranças de cidades adjacentes.

Assessoria

Tumultos e prejuízos motivaram os dois órgãos a processarem a Febraban por conta da greve dos bancários

Depois do tumulto nos bancos, prejuízos no comércio e reclamações dos consumidores, o Procon da Paraíba e o Ministério Público Estadual (MPPB) entraram ontem à tarde com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com pedido de liminar contra os bancos e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), fazendo uma série de solicitações em favor dos consumidores. Desde o início da greve dos bancários, no dia 19, o Procon da Paraíba recebeu 108 reclamações de consumidores que se sentiram prejudicados por conta da paralisação da categoria.

O secretário-executivo do Procon-PB, Marcos Santos, afirmou que hoje o órgão dará entrada numa ação, do mesmo tipo, na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal. Ontem, foram incluídos na ação o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Itaú, Santander, Bradesco e HSBC.

A expectativa de Marcos Santos é de que o juiz deva conceder a liminar e isso pode ocorrer em 48 horas. Caso a ação seja favorável ao Procon e MP, os bancos estão sujeitos a multa diária de R$ 100 mil caso descumpram a determinação.

A ação pede que as instituições financeiras disponibilizem envelopes para depósitos nos terminais de autoatendimentos; que não cobrem taxa de devolução de cheques durante a paralisação, nem taxa de manutenção de serviços de conta corrente, nem insiram os consumidores no cadastro de devedores em decorrência de contas que não foram quitadas por impossibilidade durante a paralisação.

Foi pedido ainda que os bancos disponibilizem funcionários para ajudar seus clientes idosos, deficientes ou hipossuficientes no autoatendimento e também na parte interna das agências.

“As pessoas que tiveram problema com seu cartão, por exemplo, e não podem sacar no autoatendimento, têm que ter um funcionário no atendimento interno”, disse Marcos.

O Procon ainda solicita que os bancos garantam o abastecimento dos caixas eletrônicos; que garantam o pagamento dos aposentados, pensionistas e funcionários públicos. Segundo Marcos Santos também foi solicitado que os bancos se abstenham de cobrar juros, multas e demais encargos gerados por atrasos no pagamento de débitos que não puderam ser quitados em decorrência da paralisação, incluindo o período que vai do início da greve até 72 horas após a volta do funcionamento normal das agências.

Marcos Santos explicou que a ação civil pública com pedido de liminar foi motivada pelo descumprimento, por parte das instituições financeiras, do acordo firmado com o Procon-PB e o Ministério Público na semana passada.

“A greve é legítima, mas não podemos permitir que os consumidores sejam prejudicados. Inicialmente tentamos um acordo, mas observamos que os bancos não estavam cumprindo o que foi combinado, por isso, ingressamos com a ação na Justiça”, comentou.

ALERTA
O Procon-PB alerta que antes de atrasar o pagamento de contas, o consumidor deve buscar todos os meios alternativos disponíveis, a exemplo do autoatendimento, do internet banking e dos correspondentes bancários, além de entrar em contato com a empresa à qual o débito está atrelado para honrar seus compromissos. Esgotados os meios alternativos, caso o consumidor não consiga realizar os pagamentos, deve guardar documentos referentes às tentativas e procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo.

FEBRABAN
A Febraban informou, através de sua assessoria de imprensa, que “lamenta os incômodos causados pela paralisação dos bancários e ressalta que está empenhando todos os esforços necessários para chegar a um acordo com as lideranças sindicais dos bancários”.

Jornal da Paraíba

Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina sábado (5).

Os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, seguiram o voto da relatora do processo, ministra Laurita Vaz. A relatora entendeu que não é possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.

Gilmar Mendes foi o único voto a favor da concessão do registro ao partido. O ministro disse que alguns cartórios eleitorais não fizeram trabalho adequado na validação das assinaturas. Mendes defendeu a informatização do processo de coleta das assinaturas para evitar os problemas com a invalidação de assinaturas sem justificativas."Estamos em um dos mais modernos dos tribunais, que tem a urna eletrônica. Estamos contando uma história que nos enche de constrangimento. Vamos atualizar a Justiça Eleitoral", declarou.

A presidenta do TSE rebateu as críticas à Justiça Eleitoral feitas pelo ministro Gilmar Mendes. Cármen Lúcia disse que não vota com constrangimento e defendeu o trabalho dos servidores. "Os cartórios têm dado testemunho de trabalho, que autuaram com a rapidez necessária. Se houve pendência, não foi pela inércia. Acredito no trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral", ressaltou.

O advogado do partido, Torquato Jardim, disse que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas dos apoiadores. Jardim citou a anulação de 95 mil assinaturas sem justificativa e a falta de cumprimento do prazo de 15 dias para que os cartórios certificassem os apoiamentos. ˜É inadmissível que possa o Estado restringir o direito fundamental [criação de partido político] em razão da má gestão", argumentou.

Agência Brasil